Campina Verde - Suplente de vereador está na expectativa de assumir vaga na Câmara Municipal
Sem ter sido eleita, a candidata a vereadora, Lourdes da Guia Carmo que foi diplomada como suplente tem expectativa de assumir mandato em consequência de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo que recai sobre cinco (5) dos 11 vereadores da Câmara Municipal de Campina Verde, além de alguns suplentes da coligação que apoiou o candidato Jofre José Nunes Mendes.
A expectativa da suplente que concorreu ao cargo de vereadora com o nome de Lurdes Coimbra foi expressada perante o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais quando peticionou requerendo sua admissão como assistente no processo envolvendo os cinco vereadores eleitos, informando que foi candidata a vereadora no município, nas eleições municipais de 2016, pela Coligação PSC/PP/PT, alegando que possui interesse jurídico para figurar como assistente no referido processo, tendo em vista que eventual provimento do recurso, aviado pelo Ministério Público, resultará na sua assunção ao cargo de vereadora.
Ela participou do pleito eleitoral também na chapa que apoiou o candidato Jofre José Nunes Mendes que foi derrotado nas urnas para o então prefeito do município.
A referida ação de Investigação Judicial Eleitoral que foi interposta pelo Ministério Público Eleitoral em dezembro de 2016, foi julgada pela juíza eleitoral da comarca que julgou improcedente a ação, ou seja não vislumbrou requisitos necessários para condenação dos denunciados.
Inconformado com a decisão da justiça eleitoral da comarca, o Ministério Público Eleitoral recorreu da sentença ao Tribunal Regional Eleitoral, sendo que na instância superior o julgamento do recurso impetrado pelo Ministério Público foi incluído na pauta de julgamento da última segunda-feira (16/10).
Porém, antes de iniciar a sessão, foi protocolado requerimento da candidata a vereadora, suplente, Lourdes da Guia Carmo solicitando a sua inclusão no feito e com isso o julgamento não ocorreu naquela data, ou seja os autos foram retirados de pauta para que o Tribunal possa decidir acerca da solicitação da suplente, Lourdes da Guia Carmo, a qual constituiu como advogados os profissionais Igor Bruno Silva de Oliveira e João Batista de Oliveira Filho, os quais por coincidência são os mesmos advogados que compõem a equipe constituída pelo atual prefeito de Campina Verde, em ações eleitorais junto ao Tribunal Regional Eleitoral.
Portanto, diante deste fato é que a expectativa de muitas pessoas que aguardavam um desenrolar da ação envolvendo vereadores e suplentes foi adiada, ou seja, o julgamento em segunda instância não ocorreu, será incluído posteriormente em pauta, após os prazos previstos por lei, na justiça eleitoral e quando isso ocorrer, caso tenham alguma condenação, os envolvidos ainda poderão ingressar com recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral, ou seja, a expectativa de assumir uma vaga na Câmara Municipal ainda poderá persistir por algum tempo, se realmente for este o motivo de seu interesse em ingressar na ação eleitoral, já que em política, algumas pessoas discutem interesse próprio, outras discutem princípios, ética e interesses coletivos.
Inconformado com a decisão da justiça eleitoral da comarca, o Ministério Público Eleitoral recorreu da sentença ao Tribunal Regional Eleitoral, sendo que na instância superior o julgamento do recurso impetrado pelo Ministério Público foi incluído na pauta de julgamento da última segunda-feira (16/10).
Porém, antes de iniciar a sessão, foi protocolado requerimento da candidata a vereadora, suplente, Lourdes da Guia Carmo solicitando a sua inclusão no feito e com isso o julgamento não ocorreu naquela data, ou seja os autos foram retirados de pauta para que o Tribunal possa decidir acerca da solicitação da suplente, Lourdes da Guia Carmo, a qual constituiu como advogados os profissionais Igor Bruno Silva de Oliveira e João Batista de Oliveira Filho, os quais por coincidência são os mesmos advogados que compõem a equipe constituída pelo atual prefeito de Campina Verde, em ações eleitorais junto ao Tribunal Regional Eleitoral.
Portanto, diante deste fato é que a expectativa de muitas pessoas que aguardavam um desenrolar da ação envolvendo vereadores e suplentes foi adiada, ou seja, o julgamento em segunda instância não ocorreu, será incluído posteriormente em pauta, após os prazos previstos por lei, na justiça eleitoral e quando isso ocorrer, caso tenham alguma condenação, os envolvidos ainda poderão ingressar com recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral, ou seja, a expectativa de assumir uma vaga na Câmara Municipal ainda poderá persistir por algum tempo, se realmente for este o motivo de seu interesse em ingressar na ação eleitoral, já que em política, algumas pessoas discutem interesse próprio, outras discutem princípios, ética e interesses coletivos.
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