Cidadão poderá obter identidade e passaporte em cartórios

Provimento n.66 da Corregedoria permite ao cidadão fazer em cartórios a carteira de identidade e o passaporte.FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ

Obter um documento de identificação poderá se tornar mais fácil com a publicação do Provimento n. 66 da Corregedoria Nacional de Justiça. 

O Diário de Justiça da última sexta-feira (26/1) publicou a medida administrativa da Corregedoria que permite ao cidadão fazer em cartórios a carteira de identidade e passaporte, condicionado apenas aos respectivos convênios das Secretarias de Segurança dos Estados e Polícia Federal com estes cartórios.

Deixará de ser obrigatória, portanto, a obtenção destes documentos apenas em órgãos públicos. Atualmente, na maioria das unidades da Federação, um cidadão precisa ir até a um órgão público, como as secretarias de segurança pública, para pedir seu RG, como é conhecido popularmente o documento que comprova a inscrição de uma pessoa no Registro Geral.

Com o Provimento, o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, espera diminuir a burocracia para se obter um documento de identificação. Além de estender a rede de atendimento para os cidadãos, a medida da Corregedoria também amplia o rol de serviços prestados pelos cartórios que atualmente já registram nascimentos, casamentos e óbitos. “A medida possibilita que esses convênios sejam firmados para facilitar a vida do cidadão”, disse.

O primeiro passo para os cartórios auxiliarem o Poder Executivo nos serviços públicos relacionados à identificação é a assinatura de um convênio, que precisará ser firmado entre a associação que representa as chamadas serventias de registro civil de pessoas naturais e o órgão que emite determinado documento.

A Secretaria de Segurança Pública, responsável pelo Registro Geral (RG), e a associação dos cartórios do respectivo estado precisam formalizar essa parceria para facilitar o acesso da população a uma carteira de identidade. No âmbito nacional, a Polícia Federal tem de se conveniar à associação nacional dos cartórios de registro natural para dinamizar o acesso a um passaporte.

Avaliação do Judiciário - Em ambos os casos, os acordos deverão ser analisados e homologados pelo Poder Judiciário. Convênios locais passarão pelas corregedorias dos tribunais estaduais, e convênios federais, pela Corregedoria Nacional de Justiça. Será avaliada a “viabilidade jurídica, técnica e financeira” do serviço prestado, de acordo com o artigo 4º do Provimento n. 66.

O valor dos emolumentos, como são chamadas as taxas cobradas pelos serviços dos cartórios, também será objeto da análise. Após a validação do convênio, os cartórios serão credenciados e matriculados para prestar os serviços públicos de registro civil das pessoas naturais.

Segurança garantida - A Polícia Federal (PF) poderá, por meio de convênio, autorizar que os chamados cartórios de registro civil de pessoas naturais também participem do processo de renovação de passaportes. Assim, o cidadão disposto a pagar uma taxa extra pelo serviço poderá ir a um desses cartórios, onde suas digitais serão colhidas e enviadas à PF para verificação dos dados pessoais armazenados nos arquivos do órgão público responsável pela emissão do documento de viagem.

Atualmente, é preciso recorrer à PF preencher formulários, agendar atendimento e realizar os demais trâmites burocráticos no site ou nas dependências da Polícia Federal.

Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Marcio Evangelista, a medida não afeta a confiabilidade do passaporte brasileiro, que obedece a exigências internacionais de segurança. “A Polícia Federal continuará responsável por emitir o passaporte. O convênio só permitirá o compartilhamento do cadastro de informações dos cidadãos brasileiros com os cartórios, que apenas colherão as digitais e confirmarão para a Polícia Federal a identidade de quem solicitar o documento”, afirma.

Histórico - O compartilhamento de informações para facilitar a identificação dos cidadãos foi o princípio que motivou a Corregedoria Nacional de Justiça a editar um ato normativo semelhante em novembro passado, a edição Provimento n. 63. Com a medida, desde janeiro de 2018, qualquer recém-nascido tem a sua certidão de nascimento emitida com CPF.

A medida foi viabilizada por um convênio entre a Receita Federal do Brasil (RFB) e os cartórios do país. Uma medida anterior da própria Corregedoria Nacional de Justiça, o Provimento n. 13, determinou às serventias de registro civil de pessoas naturais que tomassem providências para que as mães deixassem a maternidade com a certidão de nascimento do filho.

A Constituição Federal de 1988 previu no artigo 236 que cartórios pudessem prestar serviços públicos, em caráter privado, por delegação do Poder Público. Os responsáveis pelos cartórios, chamados de oficiais de registro, atuam como órgãos indiretos do Estado.

São selecionados por meio de concurso público para exercer função pública. No entanto, não são remunerados como os demais servidores públicos, mas pelo pagamento de usuários dos serviços dos cartórios de registro – custas e emolumentos, com valores definidos pela lei local.

Fonte: Agência CNJ de Notícias (Manuel Carlos Montenegro)

Campina Verde - Entrevista Presidente do Legislativo

Confira no áudio abaixo a entrevista do Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde, vereador Alexandre Freitas Macedo, na Rádio Clube FM Iturama na segunda-feira (29/01).

Campina Verde - Câmara Municipal

Confira o calendário do segundo período legislativo de 2018

A Câmara Municipal de Campina Verde definiu o calendário do 2º período legislativo da 18ª Legislatura (ano de 2018), em reunião extraordinária na manhã da última terça-feira. 

Com total de 19 sessões ordinária, a primeira reunião acontece na manhã do dia 06 de fevereiro (terça-feira). As sessões acontecem sempre às 8:30 horas, no plenário da Câmara Municipal que fica na Rua 26 nº 114, no Centro. 

Confira:

Campina Verde - Ministério Público cumpre mandados de busca e apreensão nesta data

Em cumprimento a mandados de busca e apreensão expedidos pela justiça local, o Ministério Público, a Polícia Militar e a Polícia Civil, cumpriram na manhã desta quinta feira três mandados de busca e apreensão em imóveis de propriedade do ex-contador da Câmara Municipal de Campina Verde, sendo dois mandados cumpridos na cidade e um na zona rural.

A investigação é referente à desvio de recurso público do município e o objetivo foi a apreensão de bens de consumo, valores, jóias e veículos do investigado que possam ter sido adquiridos com o dinheiro público desviado e que possam ajudar a ressarcir o dano causado ao erário municipal, foi o que informou o Representante do Ministério Público da cidade, Promotor de Justiça, Dr. José Cícero.

De acordo com o promotor, o investigado foi preso no dia 11 de janeiro, acusado de desviar recursos do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), devido pela Câmara Municipal ao município entre os anos de 2009 a 2017, porém não divulgou resultados da investigação, já que a ação está em segredo de justiça, confirmando somente a prisão do investigado, o qual após ser ouvido pela justiça, foi encaminhado ao presídio de Iturama e posteriormente para o presídio da cidade de Itapagipe, onde encontra-se preso preventivamente. 

A reportagem do Blog Notícias Campina Verde já havia divulgado um comunicado da Câmara Municipal no dia 08 de janeiro, ocasião em que o ex-presidente e atual presidente do Legislativo, vereadores Alexandre Macedo e Isaías Nunes Neto informaram as providências tomadas até aquela data pela Câmara Municipal.(veja republicação abaixo do dia 08/01)

Comunicado da Câmara Municipal de Campina Verde

A Câmara Municipal de Campina Verde, através de seu Presidente, Alexandre Freitas Macedo e ex-Presidente, Isaías Geraldo Nunes Neto, vem a público dar ciência à população através dos meios de comunicação, que em relação ao desvio de dinheiro da municipalidade, pelo ex-funcionário responsável pelo setor de contabilidade do Legislativo, todas as providências estão sendo tomadas.
A população tem cobrado informações com toda razão, pois trata-se de recurso do município e como tal, a Câmara Municipal não irá se abster ou omitir nenhuma informação e não irá cessar a apuração dos fatos, visando dar transparência e apurar as responsabilidades.
No dia 26 de dezembro o então Presidente da Câmara Municipal, vereador Isaías Geraldo Nunes Neto tomou conhecimento do fato e após ouvir o funcionário responsável pelo setor de contabilidade, o qual confirmou o seu envolvimento, tomou como primeira providência a exoneração do mesmo, como também realizou o bloqueio de todas as contas bancárias até que a nova diretoria tomasse posse para realizar a mudança de senhas e outras medidas.
Além disso, acompanhado pela assessora jurídica do Legislativo, se dirigiu até a cidade de Frutal onde funcionava o plantão do judiciário para dar ciência ao Ministério Público, registrando todas as informações que possuía, inclusive com a juntada de documentos disponíveis.
Ainda de imediato, solicitou do departamento competente a contratação de auditoria oficial para realização de levantamentos em todo setor de contabilidade da Câmara Municipal.
Já no dia 04 de janeiro, o então presidente empossado, vereador Alexandre Freitas Macedo deu continuidade aos trabalhos, tendo como primeira providência convocou o ex-funcionário em seu gabinete, onde o mesmo na presença de outros vereadores, inclusive do ex-presidente da casa, confirmou a sua responsabilidade no ilícito, afirmando não haver outros envolvidos, porém acrescentou fatos novos o que foi imediatamente informado à justiça através de procedimento próprio na Delegacia de Polícia da comarca.
Ainda de imediato, o presidente convocou uma reunião com todos os vereadores e imprensa local na mesma data para dar ciência dos fatos, bem como das providências adotadas.
Participaram da reunião, além do presidente, os vereadores, Alan Borges de Oliveira, João Silva Filho, Isaías Geraldo Nunes, Lucimar Aparecido Nunes, Marcos Roberto Ferreira Almeida, Marcos Donizetti Martins Lima, Cortopassi Macedo Tostes e Vanderlei Ferreira da Silva. Os vereadores, Nélio Lacerda Inácio e João Batista Barbosa não puderam comparecer por motivos justificados.
Portanto, o que temos que esclarecer à população é que todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas e no que depender desta presidência, todos os fatos serão apurados, independente de partidarismos, companheirismos ou qualquer benevolência.
O recurso então desviado, o qual ainda não sabemos o valor exato, não foi dos cofres da Câmara Municipal, mas sim dos cofres da Prefeitura, pois existem na contabilidade da Câmara Municipal todas as guias de saída. O próprio ex-funcionário admitiu sua estratégia, informando que a prática vinha ocorrendo há 9 anos e que ele já havia dado ciência ao prefeito municipal em julho do ano de 2017, após a prefeitura requerer documentos do setor de contabilidade, ocasião em que ele próprio, sem conhecimento da Câmara Municipal, respondeu ofícios e conseguiu um parcelamento na Prefeitura Municipal dos valores desviados no ano de 2017, o qual foi pago por ele próprio, com seus recursos.
No decorrer de nossos trabalhos não verificamos nenhuma irregularidade na contabilidade da Câmara Municipal, fato que foi também demonstrado e confessado pelo ex-funcionário, porém como não somos profissionais da área, essa informação somente poderá ser confirmada após a realização da auditoria. Não podemos deixar dúvidas, após a ocorrência de fato tão grave, e queremos assegurar à população que, no que depender de nós vereadores, especialmente da Mesa Diretora da Câmara Municipal todas as providências possíveis serão tomadas e no mesmo sentido, confiamos também na justiça, a qual efetivamente irá se encarregar das apurações, o que acreditamos ocorrer, tão logo retorne do recesso forense.
Campina Verde, 08 de Janeiro de 2018.

Alexandre Freitas Macedo – Presidente da Câmara Municipal - 2018 

Isaías Geraldo Nunes Neto – Presidente da Câmara Municipal - 2017

Campina Verde - Carnaval 2018

Após diversas reuniões, entrevistas e áudios nos meios de comunicação e em redes sociais, envolvendo a polêmica sobre a realização do carnaval em Campina Verde, finalmente, na última segunda-feira (15) estiveram reunidos na Prefeitura Municipal, os vereadores, Alexandre Macedo, Isaías Neto, Nélio Inácio, Vanderlei, Cortopassi, Alan Couto e Marcos Roberto com o prefeito do município, ocasião em que marcaram presença assessores jurídicos da prefeitura e câmara.

Na ocasião, estiveram presentes também um grupo de jovens que movimentaram as redes sociais nos últimos dias em busca de sensibilizar o prefeito municipal realizar o evento.

Durante a reunião, os vereadores da bancada de oposição que votaram emenda ao orçamento reduzindo o valor a ser gasto no carnaval informaram que diante a manifestação da população, mais uma vez estavam suscetíveis a conversar para resolver a questão. 

O presidente do Legislativo, vereador Alexandre Macedo ressaltou que em reunião na Câmara Municipal, os respectivos vereadores já haviam alterado o valor, que era de 778 mil no orçamento (mais a margem de remanejamento) para 600 mil, porém diante da irredutibilidade do chefe do executivo estariam mais uma vez dispostos a discutir uma vez que o prefeito havia informado que o valor anteriormente aprovado não seria suficiente e ainda porque a justiça havia indeferido liminares impetradas no sentido de derrubar a referida emenda ao orçamento.

Porém, após muitas discussões o prefeito municipal assegurou que naquela data (15/01), já não seria possível realizar a festa em virtude de prazos para realizar os processos licitatórios, fato que foi amplamente assegurado também pela assessoria jurídica da prefeitura.

Já nesta quarta-feira (17/01) foi divulgado pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal um comunicado oficial do prefeito que mais uma vez assegurou a impossibilidade de realizar a festa devido a falta de prazo hábil para licitações. (veja vídeo abaixo)

Por curiosidade a reportagem do Blog Notícias Campina Verde, buscou nesta data, publicações na Imprensa Oficial de Minas Gerais, onde diversas prefeituras mineiras estão divulgando a abertura de processos licitatórios para o carnaval, inclusive a Prefeitura Municipal de São João do Goiabal que vai antecipar a realização da festa, ou seja, realizará um pré-carnaval nos dias 01, 02, 03 e 04 de fevereiro, conforme publicações abaixo:

Além das publicações de avisos de licitações nesta data, de prefeituras de Minas Gerais, a reportagem também realizou pesquisa em arquivos do ano de 2017, onde curiosamente as licitações para realização do pré-carnaval de Honorópolis e carnaval de Campina Verde no ano de 2017, foram em datas muito próximas ao evento.

Para a realização do pré-carnaval no distrito de Honorópolis nos dias 17, 18 e 19/02/2017, a abertura do processo licitatório para contratar a empresa produtora do evento se deu no dia 08 de fevereiro, assim como demais serviços a serem licitados que tiveram início em 31/01/2017 (imagens abaixo)

Os documentos acima demonstram incoerências nas informações publicadas e/ou distribuídas à imprensa e à população, porém este veículo de comunicação deixa aqui disponibilizado o espaço para que as dúvidas sejam sanadas.

Abaixo a publicação disponibilizada nesta data pela Prefeitura Municipal:

Prefeitura de Campina Verde

Publicado por Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Campina Verde

O Prefeito Fradique Gurita e o Vice Prefeito Douglas Barbosa, reuniu na tarde desta terça-feira 16, em seu gabinete os vereadores Alan Couto, Cortopassi Tostes, João Batista, João Silva, Marco Roberto e a Secretária de Cultura Mariana Rezende, com o propósito de esclarecer a toda comunidade de Campina Verde, Honorópolis e também a região sobre os motivos que levaram a não realização do Carnaval de Rua de Campina Verde este ano. Acompanhe o comunicado oficial.

Campina Verde - Prefeito Municipal anunciou fim do carnaval em Campina Verde

Em entrevista realizada nesta quinta feira (11/01), na Rádio Interativa da cidade de Ituiutaba, o prefeito Fradique Gurita da Silva colocou fim à expectativa da população do município e da região, informando que não será realizado o carnaval 2018 em Campina Verde.

A polêmica envolvendo a realização do carnaval vem se arrastando desde o mês de novembro de 2017, quando o prefeito municipal vetou emenda ao orçamento aprovada por maioria de votos na Câmara Municipal, reduzindo os valores destinados à realização do carnaval.

O veto do prefeito foi derrubado por maioria de votos, porém na ocasião os vereadores da bancada de oposição que votaram pela derrubada do veto, encaminharam sugestão ao prefeito que fosse encaminhado projeto próprio ao Legislativo solicitando uma suplementação, assegurando que poderiam estar aumentando o valor, já que de acordo com os vereadores da bancada do prefeito, o valor seria insuficiente para a realização da festa.

Como nenhum projeto neste sentido foi encaminhado à Câmara Municipal mais uma reunião foi realizada com a presença dos vereadores das duas bancadas com a finalidade de que executivo e legislativo pudessem chegar a um entendimento em relação ao valor. Na ocasião, os vereadores da bancada de oposição reafirmaram que votariam favorável a aumentar o valor destinado ao carnaval, bastando para isso, que o executivo enviasse à Câmara Municipal, projeto relativo.

Já na última terça-feira (09) uma reunião extraordinária foi realizada e como nenhum projeto em referência tinha sido encaminhado, os vereadores da bancada de oposição, apresentaram projeto do Legislativo autorizando o valor de 600 mil para o carnaval de Campina Verde.

Foi uma reunião muito polêmica, onde vereadores da bancada do prefeito alegaram inconstitucionalidade do projeto e após muitas discussões em reunião já no período da tarde, foi protocolado projeto do executivo solicitando a revogação da emenda ao orçamento.

Mais uma vez a polêmica se instalou em uma reunião que finalizou por volta das 18 horas, quando por maioria os vereadores limitaram o valor de 600 mil destinado às despesas de carnaval.

Porém como o valor constante no orçamento é de 778.450,00, o chefe do executivo alega que a limitação, além de inconstitucional é insuficiente para a realização do evento.

Já na quarta-feira o presidente da Câmara Municipal, vereador Alexandre Freitas Macedo em entrevista na Rádio Interativa de Ituiutaba fez esclarecimentos à população, conclamando ao prefeito municipal que viabilizasse mecanismo jurídico para referendar o valor aprovado pelo legislativo, afirmando que a Câmara Municipal estaria inclusive abrindo mão de prazo regimental para votar e aprovar o referido valor de 600 mil, alegando, dentre outras razões, que a redução seria necessária em virtude da situação econômica do município, esclarecendo ainda que todos os vereadores são favoráveis a realização do carnaval.

Além da entrevista na emissora de rádio, o presidente da Câmara recebeu em seu gabinete vários jovens da comunidade onde esclareceu o seu posicionamento, como dos demais vereadores da bancada de oposição, assegurando que todos se posicionariam em favor da realização do carnaval, porém explicando que a decisão final de realizar ou não o carnaval caberia somente ao chefe do executivo, pois todas as tentativas haviam sido feitas para dar legalidade à aprovação do recurso no valor 600 mil.

Durante esse período que envolveu reuniões, discussões em relação ao assunto, a população foi se envolvendo no assunto através das redes sociais se posicionando favoráveis ou contrários aos valores discutidos, mas na expectativa da realização do evento, porém nesta quinta-feira em entrevista na emissora de rádio da cidade de Ituiutaba, o prefeito municipal anunciou que o evento na cidade não será realizado, ou seja, que o município de Campina Verde não irá realizará o tradicional carnaval de rua.

O prefeito, à exemplo do presidente da Câmara Municipal também fez suas considerações, respondeu questionamentos da população durante a entrevista, reiterou seu posicionamento sobre a inconstitucionalidade das medidas legislativas, alegando ainda a limitação dos recursos, porém em nenhuma ocasião mostrou disposição em manter diálogo com os vereadores da bancada de oposição visando buscar qualquer entendimento sobre o assunto.
Confira as duas entrevistas completas nos links abaixo:
https://www.facebook.com/wanderson.rodrigues.5454/videos/1336697089809643/
https://www.facebook.com/wanderson.rodrigues.5454/videos/1337481129731239/

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Posted by Facebook on Friday, December 5, 2014

Uberaba terá programação de Carnaval com apoio do Ministério do Turismo

A folia de Carnaval em Uberaba está garantida e contará com quatro dias de festa com o apoio do Ministério do Turismo, com organização da Prefeitura de Uberaba por meio da Fundação Cultural e Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, além do apoio da Secretaria Especial de Projetos e Parcerias (Seppar). O projeto, “Carnaval Uberaba – 4ª Edição”, terá shows e apresentações de 10 a 13 de fevereiro, sempre a partir das 19h no Ciclo Parque - Parque do Paço, localizado nas mediações do Novo Fórum, esquina com a rua Pedro Salomão e paralela com Av. Maranhão - bairro Santa Maria.

Em relação à programação, a FCU esclarece que o cronograma detalhado está na reta final de planejamento e todos os detalhes da programação serão, em breve, divulgados amplamente. A festa, totalmente gratuita para a população, contará com DJ e bandas locais, que poderão se inscrever até dia 19 de janeiro no edital de Chamamento Público publicado no Porta Voz desta quarta-feira (10).

Além disso, na segunda-feira do Carnaval, dia 12 de fevereiro, haverá um show especial a ser anunciado oficialmente em breve, de grupo de renome nacional que promete atrair um grande público.

No cronograma também estarão os blocos de carnaval, que animarão a folia com apresentações especiais. Em Ponte Alta o clima de carnaval também promete agitar o público nos dias 10 e 11 de fevereiro na Rua do Comércio, a partir das 22h, com a participação de bandas locais.

De acordo com o presidente da Fundação Cultural, Antônio Carlos Marques, a viabilização da festa já tem sido planejada desde o ano passado junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e com o apoio da Seppar. “Toda a equipe envolvida trabalhou na elaboração de um projeto de qualidade e visando a movimentação econômica e turística para a cidade, e foi buscada a viabilização do Carnaval com economia aos cofres municipais. A realização, portanto, será graças ao apoio do Ministério do Turismo”, destaca o presidente. “A programação será modesta, mas de qualidade, e o objetivo é proporcionar uma festa para toda a família, com shows animados e segurança para o público”.

Vale lembrar que a programação do “Carnaval Uberaba – 4ª Edição” já terá início no último domingo de janeiro, com a realização da final do Concurso de Marchinhas durante o projeto Domingo na Concha. Os compositores podem inscrever suas músicas até o dia 17 de janeiro e os prêmios são de R$3 mil para o grande vencedor, R$2 mil para o 2º colocado e R$1 mil para o 3º lugar, além de troféus.

As inscrições serão efetuadas na sede da Fundação Cultural de Uberaba, na Praça Rui Barbosa, 356 - Centro, por meio do preenchimento de formulário de inscrição disponível na sede da FCU, a entrega dos materiais exigidos no regulamento. Cada participante poderá inscrever até três músicas, sozinho ou em parceria. Serão aceitas somente inscrições na modalidade “Marchinha de Carnaval – Tradicional” com canções e letras inéditas (original) de temática livre, respeitando a entidade familiar definida pela jurisprudência brasileira, vedado a temática de apologia a agressão às religiões, temas relativos a drogas, violência e política.

Fonte: Folha de Uberaba

Polícia Militar de Iturama faz apreensão de mais de uma tonelada de maconha que seria distribuída na cidade de Ituiutaba

A Polícia Militar de Iturama fez a apreensão de cerca de 1.300 quilos de maconha, nesta terça-feira (09/01), na cidade de Iturama. Um homem foi preso suspeito de envolvimento com tráfico de drogas. 

A droga foi encontrada em uma camionete Hilux, de cor preta, com placas de Campo Grande (MS) que estava carregada com a substância. Além da carroceria, havia droga no banco traseiro e até mesmo no banco da frente do veículo.

Apesar da placa da camionete ser da cidade de Campo Grande/MS, uma placa de Fortaleza/CE foi encontrada dentro do veículo. Ao verificar a procedência do veículo, foi verificado que a camionete Hillux foi roubada em Fortaleza-CE.

A ocorrência teve início por volta das 10h30 da manhã, quando a polícia militar realizava o patrulhamento nas rodovias do perímetro urbano e deparou com a caminhonete e um veículo VW Gol de cor branca, com placa de Ponta Porã.

Após receberem ordem de parada, o condutor da Hilux empreendeu fuga. Começou então, a perseguição pelas ruas e avenidas da cidade. Em seguida, o trabalho policial também ocorreu na zona rural, onde a caminhonete foi interceptada. Segundo apuração dos militares, a droga seria entregue em Ituiutaba.

O veículo Gol não localizado. Os militares ainda realizam cerco bloqueio no intuito de localizar o veículo e os demais envolvidos no caso.

Com informações: Clube FM

 Campina Verde - Confira a seguir: 

Entrevista do atual Presidente do Legislativo, vereador Alexandre Freitas Macedo concedida à imprensa nesta segunda-feira e 
Comunicado da Câmara Municipal

Comunicado da Câmara Municipal de Campina Verde

A Câmara Municipal de Campina Verde, através de seu Presidente, Alexandre Freitas Macedo e ex-Presidente, Isaías Geraldo Nunes Neto, vem a público dar ciência à população através dos meios de comunicação, que em relação ao desvio de dinheiro da municipalidade, pelo ex-funcionário responsável pelo setor de contabilidade do Legislativo, todas as providências estão sendo tomadas.

A população tem cobrado informações com toda razão, pois trata-se de recurso do município e como tal, a Câmara Municipal não irá se abster ou omitir nenhuma informação e não irá cessar a apuração dos fatos, visando dar transparência e apurar as responsabilidades.

No dia 26 de dezembro o então Presidente da Câmara Municipal, vereador Isaías Geraldo Nunes Neto tomou conhecimento do fato e após ouvir o funcionário responsável pelo setor de contabilidade, o qual confirmou o seu envolvimento, tomou como primeira providência a exoneração do mesmo, como também realizou o bloqueio de todas as contas bancárias até que a nova diretoria tomasse posse para realizar a mudança de senhas e outras medidas.

Além disso, acompanhado pela assessora jurídica do Legislativo, se dirigiu até a cidade de Frutal onde funcionava o plantão do judiciário para dar ciência ao Ministério Público, registrando todas as informações que possuía, inclusive com a juntada de documentos disponíveis.

Ainda de imediato, solicitou do departamento competente a contratação de auditoria oficial para realização de levantamentos em todo setor de contabilidade da Câmara Municipal.

Já no dia 04 de janeiro, o então presidente empossado, vereador Alexandre Freitas Macedo deu continuidade aos trabalhos, tendo como primeira providência convocou o ex-funcionário em seu gabinete, onde o mesmo na presença de outros vereadores, inclusive do ex-presidente da casa, confirmou a sua responsabilidade no ilícito, afirmando não haver outros envolvidos, porém acrescentou fatos novos o que foi imediatamente informado à justiça através de procedimento próprio na Delegacia de Polícia da comarca.

Ainda de imediato, o presidente convocou uma reunião com todos os vereadores e imprensa local na mesma data para dar ciência dos fatos, bem como das providências adotadas.

Participaram da reunião, além do presidente, os vereadores, Alan Borges de Oliveira, João Silva Filho, Isaías Geraldo Nunes, Lucimar Aparecido Nunes, Marcos Roberto Ferreira Almeida, Marcos Donizetti Martins Lima, Cortopassi Macedo Tostes e Vanderlei Ferreira da Silva. Os vereadores, Nélio Lacerda Inácio e João Batista Barbosa não puderam comparecer por motivos justificados.

Portanto, o que temos que esclarecer à população é que todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas e no que depender desta presidência, todos os fatos serão apurados, independente de partidarismos, companheirismos ou qualquer benevolência.

O recurso então desviado, o qual ainda não sabemos o valor exato, não foi dos cofres da Câmara Municipal, mas sim dos cofres da Prefeitura, pois existem na contabilidade da Câmara Municipal todas as guias de saída. O próprio ex-funcionário admitiu sua estratégia, informando que a prática vinha ocorrendo há 9 anos e que ele já havia dado ciência ao prefeito municipal em julho do ano de 2017, após a prefeitura requerer documentos do setor de contabilidade, ocasião em que ele próprio, sem conhecimento da Câmara Municipal, respondeu ofícios e conseguiu um parcelamento na Prefeitura Municipal dos valores desviados no ano de 2017, o qual foi pago por ele próprio, com seus recursos.

No decorrer de nossos trabalhos não verificamos nenhuma irregularidade na contabilidade da Câmara Municipal, fato que foi também demonstrado e confessado pelo ex-funcionário, porém como não somos profissionais da área, essa informação somente poderá ser confirmada após a realização da auditoria. Não podemos deixar dúvidas, após a ocorrência de fato tão grave, e queremos assegurar à população que, no que depender de nós vereadores, especialmente da Mesa Diretora da Câmara Municipal todas as providências possíveis serão tomadas e no mesmo sentido, confiamos também na justiça, a qual efetivamente irá se encarregar das apurações, o que acreditamos ocorrer, tão logo retorne do recesso forense. 
Campina Verde, 08 de Janeiro de 2017.

Alexandre Freitas Macedo – Presidente da Câmara Municipal - 2018

Isaías Geraldo Nunes Neto – Presidente da Câmara Municipal - 2017

                                

Câmara Municipal de Campina Verde MG - Rua 26 n.º 114 - fone 034 3412 1053 - CEP 38270- 000

Campina Verde - Presidente da Câmara fala sobre carnaval

Na última quinta-feira (04/01) o presidente convidou todos os vereadores e representantes da imprensa local para uma reunião na Câmara Municipal, que ocorreu às 20 horas.

Participaram da reunião, além do presidente, os vereadores, Alan Borges de Oliveira, João Silva Filho, Isaías Geraldo Nunes, Lucimar Aparecido Nunes, Marcos Roberto Ferreira Almeida, Marcos Donizetti Martins Lima, Cortopassi Macedo Tostes e Vanderlei Ferreira da Silva. Os vereadores, Nélio Lacerda Inácio e João Batista Barbosa não puderam comparecer por motivos justificados.

Durante a reunião, Alexandre Macedo falou sobre as polêmicas envolvendo a realização do carnaval, surgidas após entrevista do prefeito municipal em emissoras de rádio quando o mesmo informou que o carnaval poderá não ocorrer devido à limitação de gastos aprovada por maioria dos vereadores, por ocasião da votação do orçamento do município para o ano de 2018.

Ele solicitou a opinião de cada vereador presente à reunião que quisesse se manifestar sobre o assunto visando solucionar a questão, lembrando que por ocasião de sua posse deixou bem claro que sua gestão como presidente do Legislativo será pautada no diálogo.

Os vereadores da bancada do executivo, Cortopassi, João Silva e Marcos Roberto se posicionaram sobre a possibilidade de deixar o orçamento livre para a realização do evento, ou seja, reverter a limitação do valor, justificando que o valor de R$500 mil já autorizados pela Câmara Municipal, mais a arrecadação por conta de comercialização de espaços seria insuficiente para realizar a festa esse ano em virtude do pouco tempo para planejamento.

Já os vereadores que aprovaram a limitação dos gastos se posicionaram contrários aos valor apresentando no orçamento do município.

Após as discussões o presidente da Câmara sugeriu que o líder do prefeito, vereador Marcos Roberto retome diálogo com o prefeito e que uma reunião extraordinária seria marcada para a próxima terça-feira, onde, na ausência de manifestação do executivo a Câmara Municipal irá apresentar projeto referendando o valor destinado para a realização do evento. 

Alexandre Macedo, bem como os demais vereadores de oposição que se manifestaram, foram unânimes em reconhecer a importância de realizar o carnaval, porém reconhecem também a necessidade de diminuir gastos em virtude das dificuldades financeiras do município.

Alexandre Macedo salientou que a população tem o direito ao lazer, mas é preciso que tenhamos muita responsabilidade de realizar um evento que não venha sacrificar os cofres públicos o que consequentemente irá afetar é a população do município que depende de atendimento público no decorrer do ano. 

Finalizando, Alexandre Macedo destacou que o carnaval é tradicional e muito importante para a população, reafirmando seu posicionamento a favor de realizar o evento, porém acredita que a administração municipal irá rever seu posicionamento e seguir o exemplo de outros municípios vizinhos, onde os prefeitos estão buscando diminuir gastos para manter o equilíbrio das contas públicas. 

Posteriormente Alexandre Macedo voltou a reafirmar o seu empenho em sensibilizar o prefeito municipal em torno do assunto, disponibilizando um áudio à imprensa para ser divulgado à população e fez questão de deixar uma mensagem para a comunidade de Campina Verde sobre a realização do Carnaval 2018. 

Confira o áudio abaixo: 

Rodovia BR 153 está interditada após desmoronamento de encosta de ponte

A rodovia BR 153, no município de Prata, está interditada em virtude de um desmoronamento parcial de uma encosta da ponte no KM 121, sentido à cidade de Frutal. De acordo com a empresa Triunfo, os dois sentidos da rodovia estão bloqueados para passagem de veículos.

Ainda de acordo com a empresa que administra a rodovia, obras emergenciais estão em andamento no local para a regularização da situação.

“A Triunfo Concebra informa manutenção emergencial em ponte da BR-153/MG, km 121, no município de Prata, portanto para execução do serviços haverá interdição total da pista. Equipes da Concessionária realizam a sinalização e orientação aos motoristas”.

A Concessionária indica o seguinte desvio para os usuários:

• Quem seguir sentido sul acessar km 108 em Prata e seguir pela BR-497 por 66 quilômetros sentido Campina Verde/MG. Em Campina Verde acessar a BR-364 por 66 quilômetros sentido BR-153 e Frutal/MG, acessando a BR-153 no km 172 (em frente ao Serviço de Atendimento ao Usuário 12), quem segue sentido norte realizar a rota inversa.

Fonte: Alô Frutal

Campina Verde - Vereador Alexandre Macedo toma posse como Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde

O vereador Alexandre Freitas Macedo foi empossado na noite da última quarta-feira (03/01), como presidente da Câmara Municipal de Campina Verde, para o exercício de 2018.

Ele recebeu o cargo do vereador Isaías Geraldo Nunes Neto, que presidiu o Legislativo campinaverdense em 2017.

A cerimônia que ocorreu na sede da Câmara Municipal foi muito prestigiada e contou com a presença de representantes de diversos segmentos do município, amigos e familiares dos vereadores empossados.

Para presidir o Legislativo no ano de 2018, foram empossados os novos membros da Mesa Diretora composta pelos seguintes vereadores, Alexandre Freitas Macedo - Presidente; Lucimar Aparecido Nunes - Vice-Presidente; Marcos Donizetti Martins Lima - Secretário;  Nélio Lacerda Inácio - Tesoureiro e Isaías Geraldo Nunes Neto - Suplente de Secretário. 

Além dos vereadores empossados, compareceram os vereadores, Vanderlei Ferreira da Silva, Cortopassi Macedo Tostes, João Batista Barbosa e Marcos Roberto Ferreira de Almeida. 

O Presidente empossado, vereador Alexandre Freitas Macedo em seu pronunciamento fez agradecimentos especiais aos seus familiares, aos demais vereadores que marcaram presença, aos representantes de segmentos da comunidade, aos servidores da Câmara Municipal e à todas as pessoas que marcaram que marcaram presença.

Ele agradeceu de forma especial nominando todos os vereadores que ali estavam. Alexandre falou da responsabilidade da sua função bem como sobre as atribuições dos vereadores e a importância do Legislativo e finalizou agradecendo mais uma vez à todos que marcaram presença, prestigiando a sua posse.  

Foi feita uma homenagem especial à esposa do presidente empossado, Senhora Juliana Azambuja Macedo bem como à esposa do ex-presidente Isaías Geraldo Nunes, Senhora Viviane Queiroz de Assunção Tannús, a qual não compareceu por motivo de luto na família e foi representada por Eliene Rezende Freitas Martins.

Após a cerimônia de posse, foi realizada uma benção pelo Padre Evilásio e o Presidente convidou todos os presentes para um jantar de confraternização que foi realizado na sede do Campina Verde Leilões.  

Confira na sequencia os pronunciamentos do ex-Presidente do Legislativo, Vereador Isaías Neto, do vereador Cortopassi Macedo Tostes e do Presidente empossado, Vereador  Alexandre Freitas Macedo.

Todas as fotos da cerimônia e jantar poderão ser conferidas na página do Blog Notícias no Facebook:https://www.facebook.com/BlogCampinaverde/

Campina Verde - Polícia Militar de Luto

A Polícia Militar de Campina Verde perdeu na noite da última segunda-feira um de seus integrantes. O militar Sd. Costa Reis que trabalhava nesta cidade desde julho do ano passado veio a falecer em decorrência de um câncer. Ele estava fazendo tratamento e passou mal no final de semana sendo internado em Campina Verde com um quadro de anemia severa, recebendo transfusão de sangue, porém no final da noite de segunda-feira seu quadro piorou e ele foi transferido para a cidade de Uberlândia onde faleceu. 

O militar era natural da cidade de Anápolis/GO. Seu corpo foi levado para aquela cidade na tarde de ontem (02/01), onde foi sepultado nesta manhã.