Delegado de Polícia da comarca de Campina Verde recebe Medalha “Desembargador Hélio Costa” 

O Delegado de Polícia da comarca de Campina Verde, Dr. Nilson Marão Baracat recebeu na noite desta sexta-feira (06), no Salão do Júri do Fórum de Campina Verde, a Medalha “Desembargador Hélio Costa”. 

A solenidade foi presidida pela juíza de direito Eleusa Maria Gomes e contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas, o Representante do Ministério Público, Promotor de Justiça, Dr. José Cícero Barbosa da Silva Júnior, o Prefeito Municipal, Fradique Gurita da Silva, o  Presidente da Subseção da OAB, Dr. Jairon Dias Pereira, a Defensora Pública, Dra. Elisângela Menegaz de Paula, o Delegado Regional de Polícia Civil, Dr.  Osório Tértius da Silva Oliveira. o Comandante da Terceira Companhia de Polícia Militar Independente de Iturama, Major  Magno Cipriano de Oliveira, o Comandante da Polícia Militar de Campina Verde, Tenente Victor Hugo de Oliveira Silva, o pároco local, Padre João Donizete Dombroski, além de membros da maçonaria, serventuários da justiça, funcionários da Delegacia de Polícia, advogados da comarca e familiares do homenageado.

Dr. Nilson Marão Baracat está no comando da Polícia Civil em Campina Verde pela segunda vez, tendo sido homenageado com o título de cidadão campinaverdense em 2010, durante a sua primeira atuação neste município. Porém acumula um brilhante currículo de atuação nos Estados de São Paulo e Minas Gerais.

Atuou na Fundação Casa (antiga FEBEM) no Estado de São Paulo-cargo de Procurador Jurídico, após aprovação em concurso publico.

Foi também aprovado no Concurso Público do Banco Nossa Caixa (atual Banco do Brasil), onde atuou no cargo de Procurador Jurídico e posteriormente aprovado no Concurso Público de Delegado de Polícia Civil de Minas Gerais;

Ex Professor de Direito e Processo Penal da FACTU- FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE UNAÍ/MG.

Recebeu as seguintes homenagens :

- Cidadão Honorário de Campina Verde – ano de 2010;

- Moção de Aplauso da Câmara Municipal de Campina Verde – ano de 2009;

- Moção de Aplauso da Prefeitura Municipal de Campina Verde – ano de 2010;

- Moção de Aplauso do Poder Judiciário de Campina Verde – ano de 2010;

- Moção de Aplauso da Loja Maçônica de Campina Verde – ano de 2010;

- Moção de Aplauso da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Campina Verde – ano de 2010;

- Certificado de Reconhecimento realizado pela imprensa de Campina Verde, através do Jornal Palavra Mineira;

- Homenagem da Polícia Militar, através da 3ª Cia. Ind. de Iturama com o Título “Colaborador Benemérito” da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais;

- Oficio da Prefeitura Municipal de União de Minas/MG, parabenizando pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da segurança pública;

- Oficio da Câmara Municipal de União de Minas/MG, parabenizando pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da segurança pública;

- Moção de Aplauso da Prefeitura Municipal de Iturama, dentre outras homenagens.

Ao fazer o seu pronunciamento no Salão do Júri, o delegado fez vários agradecimentos e ressaltou a sua satisfação de ter sido escolhido para tão importante homenagem que é a Medalha Desembargador "Hélio Costa". Para Nilson Baracat tais homenagens refletem o seu comprometimento com o trabalho e é uma forma de incentivo a continuar prestando um serviço de qualidade na sua área de atuação.

Criada em dezembro de 1995, a Medalha Desembargador Hélio Costa, agracia uma única vez pessoas e instituições que tenham prestado relevantes serviços ao Poder Judiciário local. O objetivo da honraria é aproximar o Judiciário e a comunidade. 

Patrono da medalha, o desembargador Hélio Costa foi presidente do TJMG (1980/1981) e corregedor-geral de justiça (1976/1977). Presidiu ainda o Tribunal de Justiça Esportiva de Minas Gerais (1961/1963) e o Tribunal Regional Eleitoral (1973).
Todas as fotos da solenidade poderão ser conferidas na página do Blog Notícias no Facebook.

Mais uma apreensão de drogas é feita na Rodovia MG-497

Foto: PMR

Durante operação natalina em andamento nas rodovias da região, na noite desta segunda-feira (02/12), por volta das 23 horas, a Polícia Militar Rodoviária suspeitou de uma condutora que trafegava pela Rodovia MG-497, altura do Km 236, sentido Iturama Campina Verde, e após dar ordem de parada, realizou buscas no veículo GM/Astra GZE-5128, localizando 78 tabletes de maconha que estavam escondidos em compartimentos secretos nas portas e no painel do veículo.

De acordo com informações, o destino da droga seria a cidade de Uberlândia O veículo vinha do Mato Grosso do Sul e era conduzido por uma mulher de Dourados/MS, 41 anos, que foi presa em flagrante delito.

GAECO deflagra segunda fase da Operação Tanque Cheio na cidade de Iturama

 

O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado – GAECO REGIONAL DE UBERABA/MG e a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITURAMA/MG, em conjunto com Polícia Militar de Minas Gerais, por intermédio da 3ª CIA IND PM, da cidade de Iturama, deflagraram na data de hoje (03/12) a Operação Tanque Cheio II.

De acordo com informações encaminhadas ao Blog de Notícias Campina Verde pelo Promotor de Justiça desta comarca e Coordenador do GAECO- Regional de Uberaba, Dr. José Cícero Barbosa da Silva Júnior a ação de hoje trata-se de um desdobramento da operação que foi deflagrada em março de 2019, na cidade de Iturama. 

"Na oportunidade foram presos um secretário municipal e um dono de posto de combustíveis na cidade e um outro secretário do município ficou foragido. Os alvos são acusados de apropriação de dinheiro público, utilizando para tal, notas fiscais falsas de abastecimentos de veículos oficiais. O prefeito de Iturama, Anderson Golfão, foi denunciado por peculato, associação criminosa e falsidade ideológica pelo Ministério Público de Minas Gerais. Também foram denunciados pelos mesmos crimes o ex-secretário de administração Firmiano Diniz Borges, o ex-secretário municipal de governo Maurilio Donizete da Silva e o dono de um posto de combustíveis na cidade, João Filho. As investigações mostram que o prefeito e os ex-secretários emitiam ordens de serviço para o abastecimento de viaturas policiais no posto de combustíveis Simião e Filhos LTDA, mas o abastecimento dos veículos era realizado na sede de Polícia Militar, em posto orgânico. O estabelecimento expedia notas fiscais falsas, que atestavam o fornecimento de combustível. Também foram apreendidas notas de abastecimento em favor de agentes públicos e correligionários, endossadas pelo Prefeito. Após análise do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, foram deferidos mandados para recolhimento de provas em poder de Anderson Golfão que possam subsidiar a continuidade das investigações. Foi apreendido um notebook, além de mídias digitais que podem conter elementos probatórios que seguem para análise", informou.

Já sobre algumas publicações veiculadas em redes sociais de que foram cumpridos mandados de busca e apreensão também em endereços na cidade de Campina Verde, na realidade, trata-se de um mandado de busca e apreensão em propriedade do prefeito de Iturama (rancho) nas proximidades daquela cidade, porém localizada no município de Campina Verde. 

Campina Verde - Vereadores solicitam reajuste do Vale Alimentação dos servidores municipais

Os vereadores Isaías Netinho, Marquinho RH, Marcos Roberto e João Silva estão solicitando junto à Administração Municipal para que reveja o valor do vale-alimentação dos servidores públicos municipais.

A solicitação dos vereadores foi apresentada ao executivo, através de indicação, para que seja reajustado o valor do auxílio-alimentação dos servidores municipais.

A sugestão foi protocolada na Prefeitura Municipal nesta sexta-feira (29), onde os vereadores alegam que, reconhecendo a impossibilidade do município conceder o reajuste salarial ao funcionalismo público municipal neste momento, que então seja considerado a possibilidade de aumentar o valor do vale alimentação.

De acordo com os autores da indicação, muitos servidores vêm enfrentando dificuldades financeiras em razão da crise e o aumento de preços de produtos de primeira necessidade que compõem a cesta básica das famílias e diante das dificuldades do município, a sugestão seria a mais oportuna, já que o vale-alimentação não incide sobre as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal, quanto ao comprometimento de receitas com a folha de pagamentos do funcionalismo.

“Esta seria uma forma de valorizar os servidores municipais que tanto colaboram com o desenvolvimento de nossa cidade”, destacam os vereadores.

GAECO faz operação em cinco cidades da região, incluindo Campina Verde

O GAECO - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, unidade de Uberaba e a 4º Promotoria de Justiça da comarca de Frutal em conjunto com unidades da Polícia Militar da região, além do GAECO de Franca/SP e militares do estado de São Paulo, desencadearam uma operação na manhã desta quinta-feira (28/11), denominada "Torrentes", com o objetivo de investigar organização criminosa de atuação nacional em núcleos, o qual foi verificada a existência de locais destinados a comercialização de drogas ilícitas, em negócios omissos rentáveis em cidades do Triângulo Mineiro, incluindo esquema de inserção e mercância de drogas no presídio da cidade de Frutal para sanar dívidas contraídas com a prática escusa, funcionando de forma estruturada e institucionalizada.

De acordo com o Coordenador do GAECO em Uberaba e Promotor de Justiça da comarca de Campina Verde, Dr. José Cícero, durante as investigações, que antecederam a operação, ainda, foi possível identificar a existência de indivíduos faccionados, comissionados no exercício e promoção de controle disciplinar e integração de indivíduos à ORCRIM, tanto no ambiente carcerário/prisional, bem como nas ruas e/ou comunidades inseridas. Averiguou-se uma preocupação da citada ORCRIM em perpetuar a sua ideologia criminosa no imaginário coletivo, fomentando-a e promovendo-a. 
"As investigações tiveram início no mês de abril de 2019 e se desenvolveram por 07 (sete) meses. Na data de hoje, foram cumpridos 08 (oito) Mandados de Prisão Preventiva e 01 (um) Mandado de Prisão Temporária, sendo que 02 (dois) dos investigados já se encontravam recolhidos no Presídio de Frutal. 
Foram cumpridos ainda 18 mandados de Busca e Apreensão nas cidades de Frutal, Iturama, Conceição das Alagoas, Campina Verde e Batatais/SP", informou o Coordenador do GAECO, Dr José Cícero.
Ele informou ainda que as diligências continuam para a captura de dois foragidos. "Insta ressaltar que um dos investigados foi capturado na cidade de Batatais/SP, após relevante suporte de Agentes do Gaeco de Franca/SP. Dois veículos foram apreendidos, além de uma grande quantidade de joias, documentos e dinheiro". 

Em conversa com a reportagem do Blog Notícias Campina Verde, o coordenador do Gaeco informou ainda que em Campina Verde não ocorreu prisão, mas sim um mandado de busca e apreensão em uma residência de familiar de um investigado que encontra-se foragido.
Participaram da operação, 80 policiais militares, 02 promotores de justiça, 6 policiais civis, além de militares do estado de São Paulo e agentes do GAECO da cidade de Franca/SP.

Campina Verde - Projeto de Lei visa instituir o Dia da Consciência Negra municipal

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Campina Verde, projeto de lei que define como feriado, em 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra. A proposta foi apresentada através do Projeto de Lei do Legislativo de autoria do vereador Isaías Geraldo Nunes Neto.

Em entrevista ao Blog de Notícias Campina Verde, o vereador lembra que, em muitas cidades brasileiras, o Dia da Consciência Negra já é feriado municipal, em consonância com a legislação federal, que deu aos municípios a prerrogativa de decretar tal data como feriado. 

"Reservar essa data à reflexão da herança do racismo na sociedade brasileira é de suma importância para o alcance da igualdade racial, homenageando o dia da morte de um dos maiores líderes negros do Brasil, Zumbi dos Palmares. Alem disso, entendemos que a data é muito representativa, não apenas para a população negra ou de ascendência negra, mas para toda a população brasileira por manter viva a lembrança da crueldade do escravagismo no Brasil, sem esquecer que em um país profundamente miscigenado como o Brasil, não é fácil definir quem é negro, uma vez que muitos brasileiros, aparentemente brancos, são parcialmente descendentes de africanos, assim como muitos negros são parcialmente descendentes de europeus. Portanto, designar o dia 20 de novembro como feriado municipal significa fazer integrar o plano simbólico do Brasil. a herança histórica de todos nós brasileiros", ressaltou o vereador.

O vereador lembrou ainda que o propósito do projeto, além de designar o dia 20 de novembro como feriado, que a administração municipal possa proporcionar atividades de valorização da cultura negra, visando despertar a conscientização da população para o combate ao preconceito racial e à disseminação da herança cultural negra.

"A comemoração deve ser dedicada também à reflexão sobre a importância histórica e cultural do povo negro na sociedade brasileira, além de estimular o combate ao preconceito racial que permeia nossa sociedade", completou Isaias Neto.

O referido Projeto de Lei de autoria do vereador Isaías Neto foi aprovado por unanimidade, em primeiro turno na Câmara Municipal e será levado em plenário para segunda votação na próxima reunião ordinária para posteriormente ser encaminhado ao chefe do executivo, onde após sancionado entra em vigor no próximo ano. 

Campina Verde - Polícia Militar efetua mais uma prisão de acusados de furto em agencia bancária no distrito de Honorópolis

Nesta quinta feira (31), por volta das 13 horas, a polícia militar em seguimento nas buscas, visando localizar demais membros de quadrilha acusada de arrombamento em agência bancária no distrito de Honorópolis e autores de disparos de armas de fogo contra militares, na data de ontem, receberam denuncia de que um suspeito estaria nas imediações do IFTM. Ao ser realizado buscas no local, o suspeito fugiu e se escondeu em um banheiro de um posto de combustível na Rodovia MG-497, nas imediações desta cidade.

A polícia militar localizou o acusado, A. B. L, 48 anos que estava com as roupas muito sujas e ao ser abordado ele negou a participação nos crimes, porém não conseguiu informar o que estaria fazendo na região. Ele informou que reside na cidade de Uberlândia e ao ser consultado seus dados no sistema informatizado da polícia foi constatado que o suspeito possui uma extensa ficha policial, com passagens no sistema prisional pelos crimes de homicídio, roubo, receptação, dente outros.

A polícia acredita que o suspeito seria um dos ocupantes do veículo VW Fox de cor branca que foi abandonado após chocar contra uma cerca de uma propriedade rural. 

A. B. L foi preso e encontra-se à disposição da justiça. 

Campina Verde - Furto em agência bancária no distrito de Honorópolis

Pelo menos seis (6) pessoas estariam envolvidas no furto em agencia bancária no distrito de Honorópolis. É o que apurou a reportagem do Blog Noticias Campina Verde após conversar com militares que participaram da operação em busca dos acusados, que teve início por volta das 4:50 e durou todo o dia desta quarta-feira (30).

De acordo com as informações, após serem acionados sobre possível furto na agência, militares do distrito de Honorópolis foram até o local e não visualizaram nenhuma movimentação. Em seguida eles realizaram contato com a pessoa responsável pela agência que se prontificou a acompanhar os militares até o local para possibilitar a verificação, porém neste período, os militares visualizaram três (3) indivíduos nas imediações da agência, os quais estavam vestidos com blusões escuros com capuz e bonés, os quais ao perceberem a presença da polícia empreenderam fuga, a pé, para a área rural. Houve perseguição e um deles foi abordado, porém quando foi ordenado que ficasse em posição de busca ele se virou atirando nos militares que revidaram a agressão, momento em que o acusado conseguiu escapar.

Após a troca de tiros, a guarnição se posicionou em ponto estratégico na entrada do distrito e logo após, visualizaram um veículo de cor clara se aproximando pelo acostamento da via, parando alguns minutos e retornando pela rodovia sentido a Campina Verde. A polícia acredita que este veículo estaria em apoio aos acusados que haviam fugido pela área rural. 

Militares da cidade de Campina Verde que já haviam sido acionados e estavam na rodovia depararam com um veículo Fox de cor branca em atitude suspeita e após os militares dar sinal de parada o motorista furou o cerco bloqueio e seguiu sentido a Campina Verde, sendo perseguido pela guarnição e poucos metros após o motorista perdeu a direção vindo se chocar com uma cerca. Dois indivíduos desceram deste veículo, atirando contra os militares e adentraram em uma mata nas proximidades da rodovia.

Momentos depois os militares deram ordem de parada para outro veículo que vinha sentido Campina Verde, o qual não acatou a ordem, desviando da viatura e seguiu sentido a Campina Verde. 

Outra guarnição da PM que estava próximo ao trevo da MG 497 e BR 364, logrou êxito em abordar o veículo Gol de cor prata, que estava sendo dirigido por L. H.D.M, residente na cidade de Uberlândia, o qual foi preso. Possivelmente seria este veículo que foi visto pelos militares no distrito de Honorópolis sendo dirigido pelo acostamento e retornado sentido a Campina Verde.

Aos militares L. H. D. M. informou que seria taxista e que havia sido contratado por um casal na cidade de Uberlândia para serem transportados até a cidade de Iturama pelo valor de R$300,00 e que havia deixado o casal próximo à empresa Coca-Cola, porém as informações foram contraditórias já que alegou que havia abastecido seu veículo em um posto de gasolina que encontra-se desativado para abastecimento de combustível.
Portanto, conseguiram escapar para área rural nas proximidades do distrito de Honorópoplis, três indivíduos e mais dois indivíduos nas proximidades de Campina Verde que estavam no veículo Fox de cor branca com placas da cidade de Bicas/MG, o qual foi abandonado após chocar contra uma cerca de uma propriedade rural.
Em razão de haver foragidos, militares da cidade de Iturama , Honorópolis e Campina Verde realizaram cerco bloqueios na rodovia, além de várias incursões pela área rural. Uma aeronave da cidade de Uberlândia também realizou varredura pela área, mas não conseguiram localizar os acusados até a noite desta quarta-feira.

Já o acusado que foi preso, L. H. D. M. informou aos militares que seria taxista e que havia sido contratado por um casal na cidade de Uberlândia para serem transportados até a cidade de Iturama pelo valor de R$300,00 e que havia deixado o casal próximo à empresa Coca-Cola, porém as informações foram contraditórias já que alegou que havia abastecido seu veículo em um posto de gasolina que encontra-se desativado para abastecimento de combustível.
O acusado L. H. D. M. teve sua prisão ratificada pelo Delegado de Polícia desta cidade, no final da tarde desta quarta-feira e posteriormente foi conduzido para o presídio de Iturama, onde encontra-se a disposição da justiça.
Foram apreendidos pelos militares:

- Dois veículos, sendo um VW Gol de cor prata, com placas da cidade de Uberlândia e um VW Fox de cor branca da cidade de Bicas/MG;

- R$387,00 em moeda corrente;

- Dois aparelhos celulares;

- Diversas ferramentas, dentre elas, furadeira, alicates, chaves de fenda, dentre outros;

- Cinco (5) cilindros de gás para uso de maçarico;

- Um rádio HD digital;

- Um blusão de frio e um boné;

- Um revólver marca Taurus, cal 38, Dez (10) munições e uma placa de colete balístico que haviam sido furtados do interior de um cofre da agência;

- Três pares de luvas, sendo que em uma delas foi constatado vestígios de sangue;
De acordo com informações dos militares, a funcionária da agência SICOOB compareceu ao local, possibilitando a entrada da polícia, sendo registrado o arrombamento pelos fundos, onde foi cortado uma cerca elétrica e com o uso de uma corda eles conseguiram pular o muro de aproximadamente 5 metros. A porta de metal foi cortada com o uso de maçarico com os cilindros o que possibilitou a entrada dos bandidos no interior da agência. Foi arrombado um cofre onde a empresa de segurança guarda armamento, de onde foram furados, um revolver 38, 10 munições e o colete. Foi constatado ainda a destruição do alarme sonoro, gravação de imagens de circuito interno e ainda diversas portas. Na parte frontal do banco, foi arrombado o caixa eletrônico existente e com o uso de maçarico foi cortado a placa de metal no fundo do mesmo.

Não foi informado pela agencia a quantia em dinheiro levada pelos autores, mas a polícia acredita que se levaram dinheiro, a quantia seria muito pequena, já que os bandidos não conseguiram chegar ao cofre principal da agência devido a intervenção da polícia.

Para realizar a ação, os criminosos usaram uma lona preta cobrindo toda parte da frente, o que impediu a visão dos militares pelo lado externo.

A polícia militar continua o trabalho de ronda pela região onde os suspeitos possam estar homiziados, e a polícia civil deu início um trabalho de investigação para identificar os acusados. Não sabendo portanto, a quantidade de pessoas envolvidas, já que o elemento preso não forneceu nenhuma informação que possa identificar a quadrilha.

A polícia solicita a população que qualquer informação de pessoas suspeitas informar através do 190.

Confira mais fotos do material apreendido e do local:

 

 

 

 

 

A presença dos Padres Lazaristas em nomes de ruas de Campina Verde 

A Paróquia Nossa Senhora da Medalha Milagrosa está completando este ano, 150 anos de existência em Campina Verde. Ela foi a segunda obra da Congregação da Missão no Brasil.

Várias comemorações já ocorreram e estão previstas para acontecer no ate o final deste ano, que celebra também 191 anos da presença dos padres da Congregação da Missão no município.

E fazendo parte das comemorações, foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, em abril deste ano, Projeto de Lei do Executivo que altera nomes de ruas e avenidas do Bairro Gilma Teixeira, nesta cidade.

O objetivo do projeto foi prestar homenagem aos padres que por aqui passaram e contribuíram de alguma forma para a criação do município, sendo alguns inclusive, filhos de Campina Verde. 

E após a concretização do projeto, ou seja, a renomeação das ruas e avenidas do Bairro Gilma Teixeira, que antes eram numeradas, a Paróquia Nossa Senhora da Medalha Milagrosa irá realizar no dia 09/11 uma missa para oficializar a homenagem aos Padres que fizeram história no município e que terão seus nomes eternizados nas ruas do referido bairro, ocasião em que convida toda população para participar, sendo eles:

Padre Félix Obrzut, Padre Nilson Grossi, Padre Geraldo Ferreira Barbosa, Padre Luiz Rodrigues, Padre Dásio Moura, Padre João Carneiro Saraiva, Padre José Vicente de Macedo, Padre Freitas, Padre Francisco Bemfica Breiner, Padre Guido, Padre Geraldo Nunes Costa e Padre Ézio Rodrigues de Lima. 

Campina Verde - Presidente do Legislativo recebe resposta positiva sobre demanda apresentada ao governador do Estado

https://noticiascampinaverde.blogspot.com/2019/08/governador-romeu-zema-visitou-regiao_8.html

Durante visita do Governador do Estado, Romeu Zema pela região em 08/08 do ano em curso, os vereadores de Campina Verde, Marcos Donizetti Martins Lima "Marquinho RH" e João Silva Filho "João Gurita", marcaram presença na cidade de Campo Florido e os vereadores, Isaías Geraldo Nunes Neto "Isaías Netinho" e Marcos Roberto Ferreira de Almeida marcaram presença na cidade de Ituiutaba com o objetivo de apresentar pessoalmente ao Governador demandas do município, além de estarem representando dos dois Poderes, Executivo e Legislativo nas cidades  visitadas pelo governador, conforme foi publicado pelo Blog Notícias Campina Verde na data.  (imagens e link acima).

Na cidade de Campo Florido, o Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde, vereador Marquinho RH e o vereador João Silva entregaram um ofício ao governador solicitando empenho para atender as demandas do Frigorífico Minerva junto ao Estado, ressaltando a importância da reabertura do Frigorífico em Campina Verde.

Marquinho RH, na ocasião, relatou ao governador que o funcionamento da empresa significa a esperança de melhorias na economia do município, a qual além de outros benefícios, proporciona principalmente a geração de renda e emprego para a população.

Tal demanda foi reiterada, também pessoalmente pelos vereadores Isaías Neto e Marcos Roberto já na cidade de Ituiutaba. 

O Governador Romeu Zema recebeu as demandas apresentadas pelos vereadores, assegurando que na medida do possível todas seriam retornadas com o posicionamento dos órgãos competentes e foi o que ocorreu nesta última quarta-feira (23/10) (imagem ao lado), quando o Presidente da Câmara Municipal, vereador Marquinho RH recebeu resposta, através de ofício do Diretor-Presidente do INDI, Thiago Coelho Toscano assegurando que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais e a Agência de Promoção de Investimentos e Comércio Exterior de Minas Gerais (INDI) tem atuado ativamente no sentido de reter e atrair negócios e investimentos no Estado, reconhecendo portanto, a demanda apresentada, afirmando que já estão atuando juntamente com a diretoria do Minerva em busca de soluções que viabilizem a permanência da empresa em Campina Verde e que o processo de negociação já está em curso.

O Presidente do Legislativo, vereador Marquinho RH recebeu a resposta com muito entusiasmo, lembrando que todas as solicitações apresentadas ao Governador na ocasião são de muita importância para o município, mas em relação ao Frigorífico a relevância se dá por razões diversas, sobretudo para amenizar a questão do desemprego que assola o País e, principalmente o nosso município. 

"Acredito no empenho do Governo Estadual e a retomada do funcionamento normal das atividades do Minerva em Campina Verde é um sonho de todos os segmentos de nosso município, pois sabemos que a questão do desemprego só vai amenizar com a implantação de empresas, portanto, estamos acompanhando e empenhando muito para que seja resolvidas as questões entre a empresa e o Estado o mais rápido possível, Este é um sonho de todos nós, então vamos torcer e unir forças para continuar cobrando esta conquista", comentou o vereador, Marquinho RH.

Campina Verde - Presidente do Legislativo solicita limpeza no Bairro Redenção

Com a proximidade da temporada de chuvas, o Presidente do Legislativo, vereador Marcos Donizetti Martins Lima "Marquinho RH" vem demonstrando preocupação em relação a necessidade de intensificar a limpeza em vias públicas, através de expedientes encaminhados ao executivo. Na última reunião ordinária, foi a vez do Bairro Redenção, ocasião em que o vereador apresentou indicação solicitando ao executivo para que através do setor competente, possa proceder a limpeza das ruas, quintais abertos e casas abandonadas, visando impedir e/ou minimizar a proliferação de mosquitos e animais peçonhentos.  

Segundo o vereador, são solicitações de moradores que reclamaram pelo estado das ruas e a limpeza é muito necessária já que a sujeira causa incomodo e em alguns casos chega até a gerar perigo para a população.

Confira na íntegra a indicação do vereador:

Campina Verde - Vereador Isaías Neto busca melhorias para várias áreas no município através de indicações encaminhadas ao Executivo

O vereador Isaías Geraldo Nunes Neto "Isaías Neto", cobrou atenção da gestão pública municipal em relação a várias setores do município. As solicitações foram feitas ao prefeito, através de indicações, visando melhorias para a população que procura atendimento junto ao vereador, solicitando que o mesmo seja interlocutor dos pedidos junto à prefeitura.
Os pedidos de melhorias na área de infraestrutura dominam, tradicionalmente, os temas dos requerimentos apresentados pelos vereadores durante as sessões ordinárias. O instrumento é usado para que a Câmara Municipal possa fazer uma cobrança imediata ao Executivo e, para ser encaminhado à secretaria ou órgão responsável pelo serviço, precisa ser aprovado em plenário.
Isaías Neto ressaltou que ao levar as reclamações ao plenário, ele está cumprindo seu dever enquanto representante do povo – entre eles, o de cobrar e de intermediar o contato junto ao Poder Executivo. Nesse caso, sugere ele, o caminho é uma maior celeridade na realização dos trabalhos. “O requerimento ou a indicação nada mais é que uma solicitação de urgência. Eu, assim como os demais colegas, encaminho os pedidos aguardando respostas e, especialmente o atendimento por parte do Poder Executivo, já que somos cobrados pelo povo”, lembra o vereador.
Assuntos das indicações apresentadas pelo vereador:
- Arborização  e colocação de bancos em praças;
- Colocação de bancos no canteiro central da Avenida 11;
- Instalação de cobertura com bancos em local determinado na Avenida Fradique Correa para abrigo de estudantes universitários;
- Destinação de terreno para construção de sede da Bateria Ajax;
- Destinação de recursos para Bateria Ajax;
- Doação de terreno para construção de tempo religioso;
- Mecanismo para ressarcir aos portadores de neoplasia maligna que já efetuaram pagamento de IPTU no ano em curso.
Confira abaixo na íntegra as indicações do vereador durante a última Reunião Ordinária do Legislativo:
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Campina Verde - Com diversas indicações ao Executivo, vereador Vanderlei do Hospital destacou demandas da população

Na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Verde, o vereador Vanderlei Ferreira da Silva "Vanderlei do Hospital" apresentou diversos pedidos encaminhados pela população, dentre elas, destinadas para providências da Prefeitura, o parlamentar reiterou indicação anterior para que seja restaurada a infraestrutura da Praça Francisco Barcelos e a reativação da Fonte Luminosa.

Indicações na área de saúde também tem sido reiteradas com frequência pelo vereador, em atendimento ao clamor da população. Neste sentido, o vereador reiterou ao executivo a necessidade de que os exames de endoscopia possam ser atendidos pelo Hospital São Vicente de Paulo, já que o mesmo encontra-se apto a realizar tais atendimentos sem necessidade de deslocar os pacientes para outras cidades. 

Outra demanda visando  atender a parte de infraestrutura da cidade é referente a Praça  São Vicente de Paulo, "Praça do Santuário", incluindo a parte de iluminação, calçadas, jardinagem e recapeamento do asfaltamento ao seu redor.

Para o vereador Vanderlei, os pedidos refletem os anseios da população. “Todas as solicitações foram encaminhadas em atendimento às solicitações da população e também em virtude de nossas visitas pela cidade, o que tem resultado em indicações consistentes”, salientou o parlamentar.

Campina Verde - Regras de isenção de IPTU variam de acordo com cada município

Por não haver uma legislação nacional que garanta a isenção do IPTU aos pacientes com câncer é de fundamental importância que seja realizada uma campanha para que os municípios brasileiros que ainda não possuem, possam editar lei isentivas, como exemplo a Lei nº 2.161/2019 de 11 de Abril de 2019, aprovada por unanimidade na Câmara Municipal de Campina Verde, de autoria do vereador Isaías Geraldo Nunes Neto que possibilitou o município conceder isenção do IPTU aos portadores de neoplasia maligna (câncer) ou aos seus dependentes. 

Isso porque, como o IPTU é um imposto municipal, cada cidade fica encarregada de fazer suas próprias determinações. A boa notícia é que a maioria dos municípios já possuem legislação garantindo tal isenção.

Pessoas com câncer e outras doenças graves já possuem uma série de garantias legais que buscam reduzir as dificuldades apresentadas desde o diagnóstico até a realização dos tratamentos para amenizá-las, algumas delas contidas na Lei Federal nº 12.732.12, porém para isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é necessário que cada município institua a isenção, já que o IPTU é regulamentado pelas Leis Orgânicas dos municípios, portanto, cabe aos poderes Legislativo e Executivo de cada cidade a decisão sobre as isenções.

Para DE FATO esclarecer - a competência tributária, em síntese, é uma das parcelas entre as prerrogativas legiferantes de que são portadoras das pessoas políticas, consubstanciada na possibilidade de legislar para a produção de normas jurídicas sobre tributos e no caso do IPTU, a competência tributária foi atribuída aos municípios, cabendo, portanto, a cada um deles instituir o referido imposto e legislar a seu respeito.

Portanto, a dica fundamental para aqueles que possuem algum familiar acometido pela doença é ir até a prefeitura do seu município, mais precisamente na secretaria de finanças, para ver se o direito está disponível, pois, conforme o autor do projeto que instituiu a referida lei, "Os direitos surgiram para garantir mais dignidade à pessoa, dando segurança em um momento instável e o paciente com câncer enfrenta momentos difíceis, tanto financeiro como social. Com esses benefícios, esperamos que ele tenha uma melhor qualidade e condição de vida".

Porém, o município de Campina Verde, graças ao referido Projeto de Lei teve a sua normatização neste sentido, neste ano de 2019 quando foi instituída a Lei Municipal nº 2.161/2019 que concede tal benefício, conforme poderá ser conferida abaixo: