Campina Verde - Vereador Vanderlei Ferreira reitera indicação ao Executivo

Durante reunião Ordinária na Câmara Municipal, na última segunda-feira (23), o vereador Vanderlei Ferreira da Silva, reiterou indicação já encaminhada anteriormente ao Prefeito Municipal relacionada à área de saúde do município, referente à urgente necessidade de contratação de um médico anestesista e um médico cirurgião para prestar serviços na rede pública.

O vereador enfatizou a importância da solicitação, ressaltando que a contratação dos especialistas se faz necessária já que há um grande numero de pessoas que aguardam por cirurgias letivas e a providência poderá reduzir a demanda que existe atualmente no município, além de diminuir a necessidade de deslocamento de pacientes para outras cidades.

Campina Verde - Sindicato Rural sediou palestra sobre Meio Ambiente

Na sexta feira, dia 20 de abril, a MGX - Consultoria e Empreendimentos em parceria com o Sindicato Rural realizou um evento de conscientização ambiental com o tema "Meio Ambiente em Pauta", no anfiteatro do Sindicato Rural de Campina Verde.

A abertura do evento foi feita pelo presidente do Sindicato Rural, Claudio de Almeida Queiroz e teve como palestrante, o engenheiro agrônomo, José Vítor de Resende Aguiar, superintendente da SUPRAM. 

Com o anfiteatro lotado e a participação efetiva dos presentes, o palestrante enumerou as principais mudanças nas normas ambientais que ocorreram com a revogação da Deliberação Normativa 74, que foi substituída em março de 2018, pela Deliberação Normativa 217.

Além das mudanças de alguns parâmetros que alteraram as classes que determinam a categoria das licenças dos empreendimentos, foi destacado a implantação do novo sistema de protocolos on-line que deve acelerar a emissão das licenças solicitadas. "Isso diminui a demanda de atendimento na Superintendência Regional de Meio Ambiente, em Uberlândia, o que possibilita a análise mais rápida dos processos que estão em andamento", informou o superintendente. Ele destacou ainda que houve um aumento na quantidade de analistas para atender a região.

Os assuntos mais questionados durante a palestra, foram a obrigatoriedade da fossa séptica, já que onde é exigida e ainda não foi implantada, o proprietário pode incorrer em crime de poluição ambiental e a alteração do parâmetro que determina que toda propriedade rural com áreas acima de 200 hectares, são passíveis de Licenciamento Ambiental Simplificado, na sua maioria, LAS-Cadastro.

De acordo com os organizadores do evento, o objetivo da palestra foi facilitar e orientar os produtores rurais, profissionais da área e demais interessados e assim proporcionar, qualidade de vida e a preservação em relação ao meio ambiente, além de evitar multas desnecessárias por infrações contra o meio ambiente. 
E para isso, qualquer duvida sobre as mudanças nas normas de Regularização Ambiental  e outros assuntos da área, o interessado poderá procurar um consultor ambiental. 
Em Campina Verde, o escritório da MGX - Consultoria e Empreendimentos está localizado na Rua 26 nº 265.
Todas as fotos do evento poderão ser conferidas na página do Blog Notícias no Facebook

Campina Verde - Vereador solicita atendimento de agentes de saúde em assentamentos

O vereador Vanderlei Ferreira da Silva "Vanderlei do Hospital", encaminhou indicação na última sessão ordinária, realizada na segunda-feira, dia 23 de abril, solicitando do prefeito municipal, ações necessárias para levar até os assentamentos do município, agentes de saúde para atendimento preventivo e identificar as necessidades de diabéticos, hipertensos e outras patologias que necessitam de medicação contínua e levar até essas pessoas os medicamentos prescritos pelos médicos, bem como providenciar o agendamento de Mamografias, PSA e Papanicolau.

O vereador justificou a indicação, dizendo que a ação é necessária e urgente, pois é de seu conhecimento que a demanda para esta prestação de serviços é muito grande e que além de ser um trabalho preventivo, muitas pessoas até ignoram que são portadores de tais doenças.

Além disso, o vereador ressaltou que a ação possibilita a entrega mais ágil de medicamentos para os usuários, já que são grandes as dificuldades dos assentados para se deslocarem até a unidade de saúde do município, além de minimizar os custos e transtornos inerentes ao tratamento clínico que porventura possa necessitar.

Homem comete homicídio e suicida em Campina Verde

Vítima de homicídio - Marcilene Pereira Ramos (fotos arquivo pessoal)

Nesta sexta-feira (20/04) a polícia militar foi solicitada por volta das 8 horas e compareceu na Rua Belém, onde no local o solicitante Lázaro Lúcio D. relatou que a vítima Marcilene Pereira Ramos, 20 anos havia passado em sua residência para tomar café quando o autor Roberto Nunes Carlos da Costa, 50 anos chegou logo em seguida e teve início uma conversa com a vítima na tentativa de reatar o namoro.

Diante da negativa da vítima que alegou que o autor havia batido nos filhos dela, Roberto sacou de uma faca e desferiu golpes no tórax e pescoço de Marcilene que caiu ao chão. O solicitante contou ainda que tentou conter o agressor, porém foi atingido também por uma facada em seu rosto, momento em que saiu correndo.

Após o relato dos fatos, a polícia militar se deslocou até um sítio de propriedade do autor onde deparou com um caseiro que informou que Roberto havia chegado no local e tentado suicídio com o auxílio de uma corda, porém ele, o caseiro havia impedido, cortando a corda e informou aos militares que após este fato, Roberto havia saído correndo em direção à uma mata naquelas proximidades.

A polícia militar deu início então a rastreamentos na referida mata, localizando Roberto com uma corda amarrada no pescoço e a outra ponta em uma árvore, já sem vida. O corpo estava uns quatro metros de distância do solo.

A vítima de homicídio, Marcilene Pereira Ramos era natural da cidade de Araguaína/TO, porém informações é de que seus familiares residem no estado de Goiás.

Ela deixa dois filhos de 2 e 4 anos que morava com ela aqui na cidade.

Região - Ex-prefeito cassado de Campo Florido foi preso pela polícia

Na ação, os policiais prendeu o ex-prefeito Ronaldo Castro Bernardes, que teve mandato cassado pela Justiça.

A Polícia Civil de Belo Horizonte, cerca de 20 policiais, estão desde a madrugada dessa quarta-feira (18) na cidade de Campo Florido para cumprir mandados de prisão de suspeitos de terem participado da tentativa de homicídio contra o atual prefeito da cidade Renato Soares, mais conhecido como Renatinho.

Na ação, os policiais prendeu o ex-prefeito Ronaldo Castro Bernardes, que teve mandato cassado pela Justiça. Além dele, foram detidos Otaliba Neto, irmão da vereadora Vanessa Zago, também conhecida como Vanessa do Talibinha, e Mikel Diego, marido da vereadora. Todos serão levados para a cidade de Uberaba.

De acordo com publicação no site de notícias G1 Triângulo Mineiro, o advogado de defesa Geovane Soares, disse que os três estão tranquilos e que não tiveram envolvimento com o crime. Além disso, ele afirmou que seus clientes vão colaborar com as investigações. A vereadora afirmou que não iria se manifestar.

Um policial aposentado também foi detido nessa manhã, porém, ainda não teve o nome divulgado.

O prefeito da cidade, vítima desse atentado, emitiu nota através de sua assessoria. Veja:

"O prefeito de Campo Florido Renato Soares de Freitas afirmou, através de nota, que em primeiro lugar é preciso parabenizar, e reconhecer o excelente trabalho da Polícia Civil de Minas Gerais, em especial, através da divisão de homicídios de Belo Horizonte, com a equipe chefiada pela delega Alice Batello, que conseguiu chegar aos supostos responsáveis por esse crime.

Segundo o prefeito, foram meses angustiantes, e de muita preocupação, afinal, temeroso por um novo atentado contra a sua vida, Renato, desde o episódio da tentativa de homicídio, ocorrida em 30 de junho de 2017, tem vivido sobre forte esquema de segurança, o que causava também preocupação de familiares, e da própria população de Campo Florido.

Com a prisão preventiva dos suspeitos, e também do autor dos disparos, na análise do prefeito Renatinho, não só ele, mas a população e Campo Florido pode dormir mais tranquila, afinal, a sensação de segurança e tranquilidade pode agora voltar a reinar na cidade, já que, após o atentado, sempre existiu temor por uma nova tentativa de assassinato.

Com relação aos suspeitos, o prefeito de Campo Florido vai aguardar toda a apuração final do caso, e conclusão do inquérito para depois se pronunciar, porém, o prefeito acredita que agora a cidade pode viver em paz novamente, e que episódios como esse não podem mais se repetir, afinal, a política deve servir para beneficiar os cidadãos, e não para produzir casos de extrema violência como esse.

Por última o prefeito Renato afirma que continua seu trabalho normalmente em prol de Campo Florido, e agora, ainda com mais vontade e energia, afinal, tem respeito pelo mandato popular que lhe foi concedido em 02 de julho de 2017, e aproveita para agradecer a população de Campo Florido, que tanto lhe apoiou, e sempre acreditou na sua idoneidade”.

Fonte: Alô Frutal

Região - Polícia Civil cumpre mandados de prisão em Campo Florido nesta quarta-feira

Em uma grande operação que teve início às 6 horas da manhã desta quarta-feira (18), na cidade de Campo Florido, agentes da Polícia Civil cumprem mandados de prisão contra suspeitos de envolvimento na tentativa de homicídio contra o então candidato a prefeito da cidade, Renato Soares de Freitas, o ''Renatinho'' (PSD).

A tentativa de homicídio ocorreu no dia 30 de junho de 2017, durante a campanha extemporânea realizada na cidade, em razão da cassação do ex-prefeito Ronaldo Castro Bernardes - que teve o registro indeferido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por ter tido contas públicas rejeitadas. 

Na época, Renatinho, que é cadeirante, estava realizando uma visita na rua dos Inconfidentes, no bairro Vila Junqueira, quando um homem se aproximou dele, atirou e fugiu. A vítima foi socorrida e encaminhada para um posto de saúde da cidade. Posteriormente, foi transferida para um hospital particular em Uberaba.

Renatinho sofreu duas perfurações no ombro, uma no tórax e outra no pescoço. Duas cápsulas de munição calibre 380 e um projétil deflagrado do mesmo calibre foram encontrados no local da tentativa de homicídio. Desde então, o crime era investigado pela Polícia Civil, que agora começa a prender possíveis envolvidos no caso.

Ainda não há informações oficiais sobre quais pessoas foram presas e o grau de envolvimento delas na tentativa de homicídio.

Foto e informações: Pontal Online

Campina Verde - Vereadores demonstram insatisfação com a administração municipal

É generalizada a insatisfação demonstrada pelos vereadores durante última reunião ordinária, ocorrida nesta segunda-feira (09/04), com a administração municipal. 

A insatisfação foi demonstrada através dos pronunciamentos que só não foram unânimes porque de onze vereadores do Legislativo Municipal, sendo cinco da bancada do prefeito e seis da bancada de oposição, apenas um, não se pronunciou.

São inúmeras demandas apresentadas pelos vereadores no decorrer deste mandato e que normalmente são apresentadas através de indicações ou requerimentos. que após protocoladas na Câmara Municipal, são encaminhadas ao prefeito municipal. 

Tais indicações, em sua maioria são em atendimento ao clamor popular, onde o cidadão procura o vereador para ser porta-voz junto ao Poder Público. 

Indicações e requerimentos são dois instrumentos de trabalho do vereador. Por meio deles, os vereadores solicitam informações ou a realização de serviços na cidade para o prefeito, o qual por sua vez, retorna ao vereador através de correspondência para a Câmara Municipal, dando ciência sobre a viabilidade ou não do que foi indicado.  

Porém a insatisfação dos vereadores são pela ausência de respostas do Poder Executivo, ou quando a resposta vem, é sempre padronizada, ou seja, independente da indicação, o texto padrão é a falta de recursos.

Outras demandas apresentadas, quando respondidas, chegam a ser compreendidas como ofensas ao vereador, como exemplo uma resposta encaminhada ao vereador Cortopassi Macedo Tostes, quando o mesmo solicitou providências da administração municipal junto à empresa responsável pela manutenção da iluminação pública na cidade. 

A resposta classificada como "bizarra" sugeriu ao vereador que buscasse providências através de um telefone 0800 da empresa responsável.  

Ainda o mesmo vereador também falou sobre a questão da falta de recursos do município, diuturnamente alegada pelo prefeito, contrariando os atos que vem sendo praticados, citando como exemplo, a divulgação de um vídeo em redes sociais, onde o prefeito anuncia oficialmente que a prefeitura irá arcar com um show artístico para a realização da Expoverde, show este estimado em mais de 150 mil reais.

Todos os vereadores que se pronunciaram em relação ao show, bancado pela prefeitura, enfatizaram a importância da parceria com o Sindicato, porém foram unânimes em reconhecer que a comunidade tem observado, participado e cobrado ações da Câmara Municipal, porém os vereadores tem procurado ajudar a administração, seja apresentando indicações, seja buscando recursos, já que o compromisso é com a comunidade. 

Verifica que o cidadão está farto de fotos publicadas em meios de comunicação, redes sociais o que a comunidade cobra  é infraestrutura urbana humanizada, acessibilidade, saúde e educação de qualidade, políticas públicas voltadas para aqueles que mais precisam, segurança, emprego, além de opções de lazer.

Decepcionado com o Executivo por não atender indicações, o vereador Lucimar desabafou: “tomei uma decisão, não faço mais nenhuma indicação".

O vereador representante do distrito de Honorópolis, João Batista Barbosa, faz duras críticas à administração no tocante aos compromissos assumidos com a população em período de campanha, quando o vereador acompanhou o prefeito e empenhou seu compromisso de atender às demandas da população naquela região, os quais não estão sendo cumpridos. 

Vale ressaltar que os pronunciamentos com maior indignação surgiram da base aliada do prefeito que em sua maioria demonstra a insatisfação com a administração, conforme podem ser conferidos nos áudios de alguns dos pronunciamentos feitos na ocasião.

Campina Verde - Regularização ambiental será discutida através de palestras no Sindicato Rural

O Sindicato Rural de Campina Verde irá sediar no próximo dia 20, palestras com esclarecimentos sobre a nova legislação ambiental no Estado de Minas Gerais.

O evento que tem início previsto para as 16 horas, com entrada franca será destinado à produtores rurais, profissionais da área e demais interessados. 

Confira a programação do evento abaixo e o convite feito pelo palestrante da SUPRAM - Superintendência Regional de Meio Ambiente:

Campina Verde - Vereador questiona serviços na saúde

O vereador Vanderlei Ferreira da Silva, através de indicação protocolada na Câmara Municipal questiona ao Executivo sobre a conveniência de encaminhar pacientes para outras cidades para a realização de exames de endoscopia e mamografia já que tais exames poderiam ser na totalidade,  realizados no Hospital São Vicente de Paulo, nesta cidade. 
O vereador destacou que o Hospital está apto à realização dos exames em sua totalidade, ou seja, suprindo a demanda do município e que inclusive existe convênio celebrado com a municipalidade, não existindo porém a necessidade de realizar despesas com transportes desses pacientes até outras cidades, o que proporciona comodidade aos usuários, economia ao poder público e ainda evita riscos de acidentes, além de valorizar e ajudar o hospital da cidade. 
A indicação do vereador, aprovada por unanimidade na Câmara Municipal foi encaminhada ao chefe do executivo para que seja reavaliada a questão atendendo o clamor de usuários dos serviços de saúde. 

 GIRO POLICIAL 

São Francisco de Sales - Em operação realizada pela Polícia Militar Rodoviária, na rodovia MG-255, nas proximidades da cidade de São Francisco de Sales na madrugada desta quinta-feira (11/04), um veículo S10 de cor branca evadiu de uma abordagem, disparando tiros contra a guarnição policial. O veículo fugiu pela rodovia, sentido à cidade de Iturama, atirando e jogando objetos pelo asfalto para furar os pneus das viaturas. Não houve feridos, porém o veículo ainda não foi localizado. 

Tráfico de Drogas - Ainda na madrugada, na cidade de São Francisco de Sales, em continuidade à operação contra explosões em caixas eletrônicos, uma guarnição da polícia militar deparou com um veículo Gol de cor branca, placas GWX-6169 que foi abordado, com quatro indivíduos. Durante as buscas no interior do veículo a polícia encontrou 4 tabletes de substância semelhante a maconha e 1 envólucro com substância análoga para refino de cocaína. Ao serem questionados sobre as drogas localizadas, os autores informaram que as mesmas seriam levadas para a cidade de Carneirinho e naquela cidade receberiam pelo transporte.    

Os ocupantes do veículo, Ana Cláudia O., Dario M. J., Lincoln G. L. e Willian G.C. foram presos em flagrante por tráfico ilícito de drogas e encaminhados à Delegacia de Polícia. 

Ipiaçu - Bandidos explodem caixa eletrônico da agência Bradesco em Ipiaçu

Foto:WhatsApp

Bandidos explodiram um caixa eletrônico da agência do Bradesco na madrugada desta quarta-feira (11/04), na cidade de Ipiaçu. Os criminosos chegaram em dois veículos pela madrugada e utilizaram uma grande quantidade de explosivos, destruindo parte da agência bancária que fica instalada no centro da cidade. 
A ocorrência está em andamento e conta com o apoio de militares das cidades de Canápolis, Capinópolis e Ituiutaba e de acordo com informações, uma aeronave Pegasus está sendo deslocada pra apoiar às guarnições em solo que fazem os trabalhos de rastreio do bando. 
A quantidade de dinheiro levada pelos criminosos ainda não foi divulgada.

Passos - Cidade de Passos/MG viveu cenário de guerra na madrugada

Tiros, explosões e criminosos mortos em confronto com a Polícia Militar, esse foi o cenário de guerra na madrugada dessa quarta-feira na cidade de Passos/MG.

Cerca de 20 bandidos fortemente armados explodiram vários caixas eletrônicos na cidade de Passos, no sul de Minas, numa ação coordenada e talvez jamais vista em Minas Gerais. A ação dos marginais durou pouco mais de 2 horas alternadas entre rajadas de tiros de diversos calibres e explosões violentas que foram ouvidas nos quatro cantos da cidade. 

O ataque começou por volta de 1h da madrugada e terminou às 3h. Bandidos encapuzados, com coletes a prova de balas e vários veículos isolaram diversos pontos da cidade impedindo a aproximação da Polícia Militar que de imediato acionou reforço de toda a região e abrigados trocaram tiros com os bandidos a fim de contê-los até a chegada de reforço.

Além das explosões em uma avenida da cidade, os bandidos também teriam agido nas agências bancárias localizadas na Praça Monsenhor Messias Bragança – Praça da Matriz – mas ainda não foi possível confirmar quais agências foram danificadas.

Para atrapalhar a chegada de reforços da polícia, os bandidos atearam fogo em pelo menos um ônibus na rodovia MG-050. Na fuga, o bando acabou se dividindo por vários bairros da cidade ocorrendo intensas trocas de tiros com os Policiais Militares. Apesar do grande poder bélico dos marginais, os militares não foram feridos, bem como nenhum cidadão .

Segundo informações do subcomandante do 12° BPM, Major Célio, alguns bandidos foram gravemente feridos pelos militares mas foram socorridos pelos comparsas. Parte do bando se perdeu dos demais integrantes do grupo e estão sendo caçados na zona rural de Passos na região conhecida como Linha das Águas, Mumbuca e Areias.

Várias viaturas da Polícia Militar das cidades da região incluindo de Divinópolis e Poços de Caldas já estão em Passos apoiando nas buscas contando com apoio de aeronaves da Polícia Militar. Um helicóptero da Polícia Civil também está a caminho de Passos neste momento.

O comandante do 12° BPM, Tenente Coronel Marcellus pediu calma a população e orientou os cidadãos a não compartilharem informações sem procedência. Segundo ele, a Polícia não vai descansar enquanto não encontrar estes bandidos. Os vigilantes que estavam no banco no momento da ação dos bandidos não se feriram.

Devido aos transtornos provocados em toda a cidade, as aulas no período da manhã na rede municipal, estadual e particular foram suspensas bem como as aulas na UEMG – Universidade do Estado de Minas Gerais – unidade de Passos.

Campina Verde - Homem é encontrado morto em assentamento no município

Um homem foi encontrado morto na noite desta quinta-feira (05/04), dentro da carroceria de seu veículo, uma camionete GM/S 10 de cor branca, na entrada de sua propriedade rural, lote 153 do assentamento, na região denominada Fazenda Sanharão neste município.

A polícia militar do distrito de Honorópolis foi acionada e compareceu ao local onde uma testemunha informou que o veículo estava estacionado no local desde, por volta das 13 horas, e que não havia percebido nada de estranho porque era comum a vítima parar seu veículo em diversos pontos da estrada, já que ingeria bebidas  alcoólicas com frequência. Já horas mais tarde é que ele juntamente com um motorista que passava para recolher leite aproximaram da camionete porque o motorista não conseguiu passar no local já que a camionete atrapalhava a passagem. 

As testemunhas contaram a polícia que ao aproximar da camionete é que viram o corpo da vítima na carroceria da camionete parcialmente coberto pela capota marítima e ambos reconheceram a vítima como sendo Fabyano Farias Soares, 35 anos, conhecido como "Barretinho", dono da camionete e da propriedade rural onde o veículo estava estacionado. 

Ele morava sozinho no sítio e teria familiares em São Francisco de Sales. 

O pai da vítima que reside no município de São Francisco de Sales compareceu ao local e informou que o filho possuía um aparelho celular de cor branca, sem maiores dados, porém não soube informar se o aparelho havia sido subtraído ou se havia sido extraviado, pois o aparelho não foi encontrado no local.

A perícia técnica também compareceu ao local para realizar os trabalhos e praxe e constatou que houve sinais de violência física sendo que a vítima possuía ferimentos na parte lateral e posterior da cabeça (nuca), possivelmente provocados por pauladas. Após os trabalhos de praxe, o corpo foi encaminhado ao IML da cidade de Frutal.

A polícia informou que segue rastreamentos para identificar/localizar autor (s) do crime, porém até o momento sem nenhuma informação. 
Após o fechamento dessa matéria, o Blog Notícias Campina Verde, teve informações que, além de sinais de violência, a vítima também teria sofrido uma perfuração na parte posterior da cabeça (nuca), causada possivelmente por arma de fogo.
O corpo da vítima, após liberado pelo IML foi conduzido para a cidade de São Francisco de Sales, onde será sepultado.  
Foto: WA Mídia

Campina Verde - Acidente de trânsito com ambulância do município na BR 364

Uma ambulância da Prefeitura de Campina Verde sofreu um acidente de trânsito na madrugada desta sexta-feira (06/04), no Km 92 da Rodovia BR 364, próximo ao trevo do Posto 80.

A ambulância que seguia para a cidade de Uberaba, conduzia, além do motorista, mais duas pessoas e por volta das 4:30h colidiu com um animal silvestre (anta) na pista de rolagem.

De acordo com informações, nenhuma das pessoas que estavam na ambulância sofreu ferimentos, porém outro veículo teve que ser usado para conduzir os ocupantes para esta cidade, já que a ambulância sofreu danos, causados pelo impacto com o animal.
Fotos: Redes sociais

Prefeitura de Campina Verde é incluída em lista de responsabilidade fiscal

Quase 35% dos municípios mineiros estão no limite de gastos

Lei prevê sanções para municípios que gastam mais de 54% do orçamento com pessoal. 

A Prefeitura de Campina Verde está na lista dos municípios que estão no limite prudente de responsabilidade fiscal. A relação é do Tribunal de Contas do Estado que divulgou no Diário Oficial (edição do dia 23/03 - imagem acima) um alerta com nome dos prefeitos de 297 cidades, além de duas Câmaras Municipais. Os municípios constantes na relação estão proibidos ou em vias de ser proibidos de contratar funcionários – a não ser para substituir aposentados e falecidos nas áreas de saúde, educação e segurança, de criar cargos, de conceder vantagens e reajustes salariais e até de pagar horas extras aos servidores. 
O motivo é que os prefeitos encontram-se enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por terem atingido, no primeiro semestre de 2017, percentuais superiores a 90% ou a 95%, dependendo da cidade, do limite de gastos totais de 60% da receita com folha de pessoal (6% para os legislativos e 54% para os executivos municipais), fixado pela legislação.
Alerta - A Lei de Responsabilidade Fiscal, que vigora desde 2000, apresenta dois tipos de sanções pelo seu descumprimento: as institucionais, previstas na própria Lei de Responsabilidade Fiscal, e as pessoais, previstas na lei ordinária que trata de Crimes de Responsabilidade Fiscal. 
No caso de prefeitos ou quaisquer governantes que excederem 95% do limite máximo de gastos com pessoal, apenas um dos aspectos da legislação, ficam suspensas no município a concessão de novas vantagens aos servidores, a criação de cargos, as novas admissões e a contratação de horas extras. 
Uma vez ultrapassado o limite máximo, ficam também suspensas a contratação de operações de crédito e a obtenção de garantias da União. Nessa hipótese, os governantes podem ser responsabilizados e punidos, por exemplo, com perda de cargo, proibição de exercer emprego público, pagamento de multas e até prisão.