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Campina Verde - Vereadores solicitam informações do executivo

Vereadores Olívia Nahass, Batista, João Silva e Wagner Faria protocolaram várias solicitações na última reunião ordinária.

Na última reunião ordinária da Câmara Municipal, os vereadores, João Silva Filho, Olivia Maria Nahass Franco de Sousa, João Batista Barbosa e Wagner Borges Faria, protocolaram ofício na Câmara Municipal, endereçada a Presidente do Legislativo, solicitando que envie correspondência própria ao Prefeito Municipal para que sejam encaminhadas a Câmara Municipal os seguintes documentos e informações:

- Custos, processo licitatório ou dispensa de licitação, notas de empenho, origem dos recursos e empresa contratada para a ornamentação do trevo e rotatórias;

- Custos, processo licitatório ou dispensa de licitação, notas de empenho, origem dos recursos e empresa contratada para a realização de Queima de Fogos e Show realizados na Festa de Final de Ano;

- Custos, processo licitatório ou dispensa de licitação, notas de empenho, origem dos recursos e empresa contratada para a realização da Festa para Terceira Idade realizada nas dependências do Sindicato dos Produtores Rurais de Campina Verde;

- Custos, processo licitatório ou dispensa de licitação, notas de empenho, origem dos recursos, empresa contratada e engenheiro responsável para as Obras das rotatórias na Avenida 11;

- Custos, processo licitatório ou dispensa de licitação, notas de empenho, origem dos recursos e empresa contratada para a construção de galerias na região da Cruz da Retirada Bonita, especificamente nos limites das Fazendas do Sr. Nadir e do Sr. Diomar;

- Custos, processo licitatório ou dispensa de licitação, notas de empenho, origem dos recursos e empresa contratada para a construção da Pista de Caminhada na Avenida “Guilherme Ribeiro de Souza”;

- Valor, data de pagamento e qual a origem de recursos para aquisição da VAN destinada ao transporte dos assentados do município;

- Convênio, projeto arquitetônico e engenheiro responsável pela Construção do Clube da Terceira Idade e motivo de paralização da obra;

- Providências tomadas pela Secretaria Municipal de Obras para a resolução do problema do asfalto do cruzamento da Rua 30 com a Avenida 03, em frente ao Fórum local;

 - Custos, processo licitatório, notas de empenho, empresa vencedora e data da publicação do Edital referente à realização do Carnaval 2012.

Já em outro ofício os vereadores citados solicitam ainda da Presidente da Câmara Municipal as seguintes providências:

- Seja oficiado aos Cartórios de Notas da cidade (1º e 2º Ofícios) para que nos informem se foram feitas escrituras de doação, tendo como outorgante a municipalidade neste ano de 2012. Em caso positivo, o nome dos comtemplados;

- Seja encaminhado oficio ao executivo municipal se está sendo feito algum processo licitatório com referencia ao Projeto de Lei do Kit Escolar, aprovado no final do ano passado. Em caso positivo, que seja encaminhada cópia do Edital;

- O Plano de Carreira aprovado na Câmara Municipal em 2009, previa aumento salarial e outras vantagens. Assim, requer seja oficiado ao executivo municipal para que o mesmo informe se já foi dado o aumento em janeiro de 2012 a classe determinada no plano de carreira, bem como os 5% a partir de janeiro deste ano para os detentores de títulos (pós-graduação);

- Seja encaminhado ofício ao executivo municipal para que forneça a relação de todas as pessoas contratadas e onde estão lotadas, que recebem pelo FUNDEB.

De acordo com os vereadores, as solicitações, através de ofícios foram necessárias já que as maiores dificuldades enfrentam por eles, é a de fazer valer as suas prerrogativas, como fiscalizadores dos atos do executivo, e o que de certa forma, vem comprometendo o papel da própria instituição, pois predomina a subordinação da maioria dos vereadores à vontade do prefeito, alegaram eles. “Como vereadores de oposição nesta casa, temos encontrado dificuldades em receber informações advindas do Executivo, e de uma forma responsável e respeitosa é que solicitamos através de ofício, estas informações já que temos recebido pelas ruas da cidade diversas criticas e questionamentos sobre atos da administração e é nosso dever tomar conhecimento destes fatos”, alegou a vereadora Olivia.

Os ofícios protocolados com as solicitações acima foram lidos durante a reunião da Câmara Municipal, mas teve vencido por maioria, apesar do protesto dos solicitantes, a solicitação do vereador Alexandre Macedo de que os mesmos não fossem votados naquela data, alegando falta de tempo para análise dos mesmos, antes de seu encaminhamento ao executivo.

A vereadora Olívia Nahass, bem como o vereador João Batista Barbosa, alegaram a urgência das solicitações. “O plano de salário dos professores, por exemplo, foi aprovado em 2009 e não sabemos o seu resultado. Consta também a solicitação sobre quais providências que estão sendo tomadas em relação ao “Buracão da Rua 30”. Aquele é um problema antigo, pois temos registro de pedido de providências, desde Abril de 2011, quando uma cidadã protocolou requerimento na Prefeitura pedindo providências e nada foi feito. Alegam período chuvoso, mas não temos registro de chuvas incessantes na cidade, de abril de 2011 até esta data. São questões de suma importância e que estão sendo desqualificadas, pois ao contrário do que presenciamos nesta casa, a imensa maioria dos projetos de lei encaminhados ao Legislativo, que são de interesse do executivo, são votados em regime de urgência sem um debate aprofundado. Portanto o que assistimos hoje é a desqualificação do papel da Câmara. Sabemos que uma Câmara comprometida com os reais interesses da população pode contribuir significativamente para melhorar os serviços públicos. Mas a nossa maior dificuldade é a de fazer valer as nossas prerrogativas como fiscalizadores dos atos do executivo, até porque as ferramentas mais poderosas de fiscalização dependem de aprovação no plenário”, desabafou a vereadora Olívia Nahass ao Jornal Notícias da Região.