Secretaria começa a fazer o repasse de verba referente ao transporte escolar
Este ano, o Governo de Minas aumentou o repasse de verba em 77,7% na comparação com 2010. O valor repassado é de cerca de R$130 milhões.
A Secretaria de Estado de Educação (SEE) começou a distribuir, esta semana, os recursos referentes ao transporte escolar. Em todo o Estado, 847 municípios vão receber as parcelas para a execução de seus programas de transporte. O valor total da verba repassada é de cerca de R$130 milhões. Serão beneficiados 290 mil estudantes de Minas Gerais. Este ano, o Governo de Minas aumentou o repasse de verba em 77,7% na comparação com 2010, quando foram distribuídos R$73,3 milhões.
Com o aumento no total de recursos, cada município vai receber, pelo menos, 50% a mais por aluno. O valor repassado aos municípios é calculado a partir do número de estudantes da rede estadual que mora em área rural e usa o transporte escolar. O cálculo leva em conta também a extensão territorial e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios.
Os recursos são destinados ao transporte dos alunos da rede pública estadual e cada prefeitura é responsável pela administração da verba. “Os recursos podem ser investidos no pagamento de combustível, reparos e manutenção da frota escolar”, explica o subsecretário de Administração do Sistema Educacional, Leonardo Petrus. Os municípios também recebem verba federal, que é repassada diretamente às prefeituras.
Para receber verba de transporte, as prefeituras assinam um convênio com a SEE para executar o Programa Municipal de Transporte Escolar. À medida que os extratos de convênio são publicados no diário oficial do Estado, a secretaria repassa os valores.
Mapeamento do transporte escolar
Além de aumentar os investimentos, a SEE trabalha também para conhecer melhor a realidade do transporte escolar no Estado. Um grupo de trabalho será criado para mapear o transporte escolar oferecido pelos municípios aos alunos matriculados na educação básica pública de Minas Gerais.
Formado por servidores da Secretaria, o grupo vai analisar as condições de oferta, o atendimento, as condições da frota, o modelo gerencial adotado, as rotas atendidas, as condições das estradas, entre outros aspectos. O objetivo é que seja apresentado um relatório com conclusões e recomendações para o aprimoramento do transporte escolar em Minas Gerais.
Fonte: Agência Minas
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