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Máquinas, caminhões e funcionários da Prefeitura de Campina Verde estão trabalhando em terreno particular

Após denúncias de populares de que neste sábado (22/02), alguns veículos da Prefeitura estavam sendo usados para beneficiar terceiros, os vereadores João Silva Filho e Alan Borges acompanhados do fotógrafo que estava à serviço do Blog de Notícias Campina Verde, foram até o local e constataram que tais veículos (máquinas e caminhões), realmente estavam realizando serviços em um terreno localizado na Rodovia 497, saída para a cidade de Iturama.

E para piorar a situação, existe a informação de que um dos proprietários do terreno é um vereador, o qual estava no local acompanhando os trabalhos.

Enquanto os vereadores João Silva e Alan Borges e o fotógrafo estavam na faixa de domínio da rodovia, registrando o trabalho das máquinas e caminhões, um dos proprietários se aproximou do fotógrafo proferindo ameaças, tentando lhe agredir e destruir seu equipamento. Logo em seguida, o vereador A. F. M., também se aproximou e teve início a uma discussão com os demais, sendo necessário acionar a polícia militar que compareceu, porém com a chegada da viatura, o vereador A.F. M. se evadiu do local.

Foi registrado um Boletim de Ocorrência pela polícia militar, onde os militares relataram que em contato com A. S. M. ele informou que havia solicitado da prefeitura alguns maquinários para auxiliar na preparação de um terreno para construção de um leilão de gado e que ele está pagando o óleo diesel, alimentação e diárias dos funcionários da prefeitura, os quais estavam de folga e que o fato é de conhecimento do prefeito municipal que cedeu dois caminhões, uma retro escavadeira e uma patrol.

Dentre as testemunhas registradas no Boletim de Ocorrência da Polícia Militar, estão motoristas que estavam a serviço no local e dentre estes, um motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, o que possivelmente caracteriza mais uma irregularidade, além daquelas elencadas no artigo 9º, inciso IV da Lei 8.429/92, a qual esclarece que “utilizar, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição do município, bem como o trabalho de servidores públicos, empregados ou terceiros contratados”.

O fato gerou repercussão e moradores revoltados, enviaram diversas mensagens a este veículo de comunicação, expondo a revolta alegando que, "além de o terreno ser particular, e, portanto, o próprio dono quem deveria arcar com o trabalho, outras localidades públicas, a exemplo de estradas, que necessitam de melhorias demora a acontecer", ou ainda, que “quando a gente pede algum caminhão para limpar a rua ou retirar lixo, alegam falta de veículos”.

Para não ser acusado de invasão em propriedade particular, o fotógrafo que estava de serviço do Blog de Notícias Campina Verde, se limitou a fotografar em local distante, ou seja, da faixa de domínio da rodovia, o que dificultou melhor identificação das máquinas, se as mesmas foram adquiridas junto ao PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.

Este Blog de Notícias está à disposição dos envolvidos para que venham a público explicar o fato à população. Tão logo algum deles se pronuncie, o blog publicará a versão dada.

É lamentável o que aconteceu. Só lembrando que “o vereador é o membro do Poder Legislativo do município. Nessa condição, ele desempenha, como funções típicas, as tarefas de legislar e de exercer o controle externo do Poder Executivo, isto é, da Prefeitura”. Isso significa que é responsabilidade do vereador fiscalizar sim, os atos do executivo, inclusive se a atividade governamental está atendendo à finalidade pública, à legislação e aos princípios básicos aplicáveis ao setor público.
Fotos: Bira Lemes