Movimento em prol da duplicação da Rodovia BR-497
Marcou presença ontem (21/11) na Câmara Municipal de Campina Verde, durante reunião Ordinária, o vereador da cidade de Prata, Juliano Borges que usou a Tribuna do Legislativo para falar sobre a Rodovia MG-497, onde através de sua iniciativa está percorrendo as Câmaras Municipais da região colhendo assinaturas de vereadores, para um abaixo-assinado onde pede a duplicação da referida rodovia, no trecho que liga a cidade de Prata à Uberlândia.
Durante seu pronunciamento, o vereador Juliano ressaltou a incidência muito grande de acidentes com vítimas fatais no referido trecho da rodovia, salientando que o motivo para tantos acidentes estaria na total inexistência de acostamento em ambos os lados, já que o volume médio diário de automóveis e veículos comerciais, nas duas direções é intenso.
Todos os vereadores que compõem o Legislativo de Campina Verde, assinaram o abaixo-assinado, sendo unânimes em apoiar a questão em prol da duplicação da rodovia que além de ser medida de segurança, mas também é importante para promover o melhor desenvolvimento econômico da região e do país.
Medidas - No ano de 2015, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União e o Estado de Minas Gerais, e contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), pedindo a reforma e duplicação da BR-497, no trecho situado entre os municípios de Uberlândia e Prata, cuja extensão é de 83 km.
Na ação, O MPF pediu que os réus fossem obrigados a adotarem medidas administrativas urgentes para a contratação de serviços de engenharia e arquitetura para a duplicação do referido trecho e que caso fosse indeferido o pedido de duplicação, que fosse determinada a realização de obras para ampliação, conservação, manutenção, recuperação e melhoria da rodovia, especialmente com a construção de acostamentos nos dois sentidos da via. A ação não teve resultado e neste período foi feito somente uma reforma na rodovia, sem construir sequer os acostamentos.
Já no ano passado, o Ministério Público Federal (MPF), em Uberlândia, impetrou novamente ação civil pública contra a União e o Estado, desta vez, pedindo que seja reconhecida a inconstitucionalidade do Convênio nº 17. No acordo, firmado em 1998, a BR-497, que liga Uberlândia e Prata, passou a ser de responsabilidade do Estado. A ação pede que a União retome a administração da rodovia e que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) faça o patrulhamento ostensivo no trecho.
A alegação para a mudança é que, desde que assumiu a rodovia, a administração estadual não fez os investimentos necessários para melhorar a segurança dos motoristas. A ação aponta que, nem mesmo graves falhas técnicas foram corrigidas. Um dos exemplos é o sistema de escoamento da rede pluvial e a falta de acostamentos. Nos últimos 10 anos, apontou o MPF, na ocasião, ocorreram 1.556 acidentes, com 91 mortes na BR-497.
Para o procurador da República Cléber Eustáquio Neves, autor da ação, a União Federal delegou a administração do trecho ao Estado, mas não exerceu o papel de acompanhar, fiscalizar e coordenar a execução do convênio. “Tanto que se assim tivesse agido, considerando o volume médio diário de veículos no trecho entre Uberlândia e a cidade de Prata, esta rodovia já deveria ter sido duplicada e muitas vidas não teriam sido interrompidas”, afirmou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário