Suapi assume Cadeia Pública de Iturama

Trabalho das polícias Civil e Militar será otimizado; agentes de segurança poderão se dedicar exclusivamente às suas funções institucionais

A Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), assumiu nesta quinta-feira (26.09) a cadeia pública de Iturama, no Triângulo Mineiro. A cadeia de Iturama é a 138ª unidade assumida pela Suapi. Participaram da assunção 15 agentes do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) de Uberaba e cinco de Frutal, além dos agentes contratados para trabalhar no novo presídio.

O diretor de segurança interna da Suapi, Leonardo Caetano Félix, acredita que a ação é um marco para a segurança pública de Iturama. “Com a assunção da cadeia o trabalho das polícias Civil e Militar será otimizado. Os policiais designados aos trabalhos de guarda e escolta dos presos agora poderão exercer suas funções institucionais, ou seja, trabalhar no policiamento investigativo e em atividades preventivas no município”.

A unidade possui um total de 80 presos, sendo 68 homens e 12 mulheres e a operação de assunção foi feita com a limpeza e verificação das celas e distribuição de kits de cama, banho e higiene pessoal. Com a nova administração, os visitantes dos presos deverão providenciar um cadastro na portaria, mediante apresentação de documentos como atestado de antecedentes criminais, comprovante de residência e cópias do RG e CPF.

Para viabilizar as adequações, nos primeiros 30 dias após a assunção as visitas aos presos ficarão suspensas. A medida faz parte do Procedimento Operacional Padrão (POP), manual que disciplina os direitos e deveres dos detentos, funcionários e visitantes, que é adotado em todas as unidades prisionais administradas pela Suapi.

Fonte: SEDS/MG

Corte Eleitoral Mineira reverte cassação de prefeito de Itapagipe por unanimidade

A Corte Eleitoral mineira, na sessão dessa quinta-feira (26), por unanimidade, reverteu a cassação do prefeito e vice de Itapagipe, Wildirlei Queiroz Menezes Barbosa “Dirlei” e Marcos Vinicius Amorim “Quinca”, ambos do PSDB. Além da reversão da cassação, houve retirada das sanções de inelegibilidade dos eleitos e de Benice Nery Maia, ex-prefeita, e das multas aplicadas a Wildirlei Barbosa e Benice Maia.

A ação de investigação judicial eleitoral apresentada pelo Partido Republicano Brasileiro – PRB, Partido da República – PR e Partido Social Cristão – PSC, além do segundo colocado, Jerônimo Donizete da Silva (PR), teve como fatos a suposta utilização da máquina pública municipal pela prefeita de Itapagipe à época, Benice Nery, em benefício da candidatura do então vice-prefeito, Wildirlei Barbosa, por meio de doação de terrenos públicos; promessa de doação de casas populares; celebração de diversos contratos de empregos temporários durante o período eleitoral e realização de serviços médicos em hospital particular, custeadas com recursos públicos.

O relator do processo no TRE, juiz Alberto Diniz, concluiu que, quanto à doação de terrenos em ano eleitoral, as provas foram frágeis. De acordo com o magistrado, ao se analisar os inúmeros documentos juntados não há como se ter certeza sobre a ocorrência de doação de terrenos em ano eleitoral.

Já em relação à distribuição de serviços médicos em período eleitoral pagos com recursos públicos, constatou-se a existência de dotação orçamentária e lei municipal que autoriza a prestação assistencial de saúde - exceção prevista no art. 73, § 10, da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições). O fato referente à promessa de doação de casas populares por meio de inscrições habitacionais no período eleitoral também não foi devidamente comprovado, uma vez que os depoimentos testemunhais colhidos foram considerados frágeis.

Após decisão de primeira instância que determinou a cassação, o prefeito eleito continua no cargo em razão de liminar concedida pelo juiz Alberto Diniz em julho deste ano.

Nas eleições de 2012, Wildirlei teve 3.558 votos (43,07%).

Fonte: TRE - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais 

Campina Verde –Polícia Militar prende autor por receptação e apreende camionete VW/Amarok roubada na cidade de Uberlândia 

Foi durante patrulhamento na cidade que a Polícia Militar deparou com um veículo VW/Amarok na Rua 26, esquina com a Avenida 11, tendo como condutor Bruno S. F. P.

Ao realizar a consulta da placa do veículo, através do sistema informatizado, constatou que referido veiculo possuía queixa de furto/roubo. De imediato os militares deram início ao acompanhamento ao veículo, sendo que o condutor, ao perceber sinal de parada, saiu em alta velocidade pela via pública, colocando em risco a vida de pedestres já que não respeitava sinais de parada obrigatória, além de imprimir limite de velocidade muito acima do permitido em perímetro urbano.

O condutor se dirigiu sentido à sua residência, localizada no Bairro Alvorada e ao chegar derrubou o portão de sua própria residência com o veículo para adentrar, quando foi abordado pelos militares, porém não atendeu a ordem dos militares e adentrou em sua residência, desacatando os militares e proferindo ameaças.

Foi necessário solicitar reforço policial e uso progressivo da força para dominar e prender o acusado.

Após a prisão o acusado ainda fez ameaças de morte aos militares que efetuaram a sua prisão.

Devido ao uso de força policial o acusado foi levado ao Pronto Socorro Municipal para atendimento médico, sendo constatadas pelo médico de plantão, algumas escoriações, no acusado bem como em um militar que participou da prisão. Foi registrado o Auto de Resistência à prisão já que o acusado além de resistir à ordem de prisão, desferiu chutes nos militares e ainda diversas ameaças.

O veículo VW/Amarok, com placas da cidade de Uberlândia, de cor prata, possui registro de roubo naquela cidade na data de 17/09, onde segundo relato da vitima, ao chegar a sua residência naquela data, adentrou com o veículo na garagem e acionou o controle do portão para fechá-lo, porém ao descer do referido veículo foi surpreendido por dois autores, sendo um deles, gordo, alto, moreno, trajando camiseta vermelha e calça jeans e o outro, alto, forte, moreno, cabelo preto, trajando camisa azul, listrada e calça jeans, ambos armados que anunciaram o assalto e sob ameaça disseram que a camionete era encomenda, indagando ainda da vitima sobre o dinheiro do pagamento de funcionários. Na ocasião, os autores determinaram a entrada da vítima em sua residência, onde havia mais três pessoas as quais ficaram sob ameaça dos autores que subtraíram vários objetos e saíram levando, além da camionete Amarok, um veículo GM/Celta, placa HIG-5547, cor prata, também daquela cidade.

Participaram da prisão do condutor e apreensão do veículo nesta cidade os militares: Sgt PM Zigomar Correa dos Santos, Sgt PM Paulo Henrique Fagundes de Oliveira, Sd PM Bruno de Almeida Silva, Sgt PM Wander Silva de Morais e Tenente Rodrigo Otávio Pereira Lopes.

  

Campina Verde - Vereador Mário Machaim protocola requerimento na Câmara Municipal reiterando o cumprimento da Lei nº 12.527/11 pelo Poder Legislativo

Através de requerimento protocolado na Câmara Municipal, pelo vereador Mário Machaim Franco e que também recebeu a assinatura dos vereadores Olívia Nahass e Alan Borges, foi reiterado ao Presidente daquela Casa de Leis informações sobre a disponibilização dos dados da Câmara Municipal em site próprio com o objetivo de cumprimento da Lei nº 12.527/11 que regula o acesso às informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, ou seja, onde instituições públicas devem disponibilizar aos cidadãos o direito de acesso à informação, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.

Requerimento no mesmo sentido já havia sido protocolado em 23 de abril deste ano, e de acordo com o vereador, tal medida é um dever do Legislativo já que os cidadãos cobram transparência nos segmentos públicos, portanto nada melhor que a transparência tenha início no Legislativo.

Confira ao lado o teor do requerimento que também foi assinado pelos vereadores, Olívia Nahass e Alan Borges.

Campina Verde – Prefeitura não paga empréstimos consignados e nome de servidores foram inscritos no SPC/ SERASA 

Nomes de vários funcionários da Prefeitura de Campina Verde estão indo parar no SPC/Serasa por falta de repasse à Caixa Econômica Federal dos valores referentes ao empréstimo consignado dos servidores municipais. O desconto é feito diretamente na folha de pagamento do trabalhador, mas ao que parece, não está sendo enviado ao banco.

Diversos funcionários públicos municipais estão recorrendo à justiça para denunciar o que para eles não passa de uma fraude contra os servidores. Já que todos os meses os valores das parcelas são descontadas no pagamento e a prefeitura não repassa o valor ao banco e por isso estão impedidos de efetuar compras já que os nomes foram negativados no SPC/SERASA.

Um dos servidores que pediu para não ser identificado, afirmou que está com o nome sujo devido ao financiamento. Segundo ele, a constatação veio quando tentou realizar uma compra. O servidor comentou que recebeu um documento informando que o nome seria negativado devido ao não pagamento do empréstimo consignado, mas ele não imaginou que seria efetivado já que o pagamento do débito deveria ser efetuado pelo Executivo. “Nunca passei por esse constrangimento, estou indignado, e para piorar ainda está havendo atraso no pagamento de nossos salários” desabafou.

São vários procedimentos que estão sendo protocolados na justiça por parte dos funcionários requerendo Indenização por dano moral, já que o trabalhador está sendo prejudicado pelo fato do município não repassar os descontos efetuados no contracheque ao Banco em que ele fez o empréstimo consignado. Contudo, embora os valores tenham sido descontados, não foram repassados pela prefeitura à instituição bancária. O dano moral se deve pelo fato de o trabalhador, mesmo em dia com a dívida, ter recebido várias cartas de cobrança e ter tido seu nome negativado.

Já na esfera criminal, de acordo o Código Penal Brasileiro isso chama apropriação indébita, caracterizando um crime de acordo com o Art. 168 que diz: "Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção, com Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa" e por isso, certamente os autos serão encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPMG) para a apuração da materialidade da possível prática ilícita por parte da administração.

Região – Crime bárbaro deixa moradores da cidade de Prata chocados 

Acusado do crime já possui várias passagens pela polícia

Foi na tarde do último domingo (15/09) que a Polícia Militar foi acionada na cidade de Prata e compareceu ao local, onde testemunhas informaram que teria ocorrido um latrocínio (roubo seguido de morte) em uma residência localizada no centro da cidade.

De acordo com informações da Polícia Militar daquela cidade, no local estava o corpo de um homem de 57 anos de idade, o qual teria ido até a residência de um filho a fim de guardar o veículo na garagem e deparado com um homem que estaria praticando furto na residência. Ambos teriam entrado em luta corporal e o acusado agrediu a vitima até a morte.

Os familiares da vítima perceberam que ele estava demorando e foram até a casa, onde encontraram o homem já sem vida.

Uma câmera de segurança da vizinhança flagrou o crime e as imagens ajudaram a polícia a identificar o acusado já nesta segunda-feira, após intenso rastreamento da polícia militar que informou ainda que na residência onde o acusado foi localizado, foram encontrados pertences da vítima e objetos furtados em outros crimes.

O acusado por nome de Wallison que reside na cidade de Uberlândia, porém possui familiares na cidade de Prata, já possui várias passagens pela polícia e teve seu flagrante ratificado na Delegacia de Polícia daquela cidade.

De acordo com informações, a vítima era uma pessoa trabalhadora, muito conhecida na cidade e possuía um extenso circulo de amizades e a barbárie cometida pelo acusado deixou os moradores chocados e revoltados.
Fotos: PM Prata/MG

Inauguração DROGAMAIA em Campina Verde

A partir do dia 16, a cidade ganha mais um empreendimento. É a DROGAMAIA que chega para servir a população com os melhores serviços e produtos.

Medicamentos, Genéricos, Farmácia Popular, Perfumaria, Cosméticos, Artigos Infantis e muito mais.

Vale a pena conferir – A inauguração será na próxima segunda-feira – 16 de Setembro à partir das 9 horas.

Campina Verde - Câmara Municipal instala CPI do Programa Minha Casa Minha Vida

A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada por decisão judicial

O pedido para abertura da CPI foi de iniciativa dos vereadores, Alan Borges, João Silva, João Batista Barbosa, Mário Machaim e Olívia Nahass no dia 09 de abril deste ano.

Na ocasião os vereadores protocolaram o requerimento para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar supostas irregularidades na condução do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, justificando as inúmeras declarações e reclamações de mutuários sobre a cobrança de taxas.

Contrariando o Regimento Interno da Câmara Municipal e outras normas constitucionais, o Presidente do Legislativo colocou o requerimento dos vereadores para votação em plenário, sendo o mesmo rejeitado por maioria, não restando, portanto alternativa aos autores do requerimento, os quais recorreram ao Judiciário, através de Mandado de Segurança.

A Justiça de 1ª Instância reconheceu o cumprimento dos requisitos no Requerimento dos vereadores impetrantes, quais sejam, a subscrição de 1/3 dos membros da Casa, a consignação do prazo previsto para a conclusão dos trabalhos e ainda o objeto certo da apuração e concedeu a medida liminar determinando a imediata criação da CPI.

Após a determinação judicial, o presidente do Legislativo recorreu à justiça de 2ª Instância através do recurso do Agravo de Instrumento, solicitando ainda o efeito suspensivo da liminar o que não foi concedido em 2ª Instancia, ou seja, mesmo ainda não sendo julgado o recurso impetrado pelo Presidente do Legislativo, a instalação da CPI deveria ser de imediato.

Diante disso, uma reunião extraordinária foi realizada na última terça-feira (10/09) onde, através de Decreto Legislativo, instalou-se a Comissão Parlamentar de Inquérito composta pelos seguintes vereadores:

Membros: Alexandre Freitas Macedo, Marcos Roberto Ferreira de Almeida e Mario Nachaim Franco. Suplentes: Isaias Geraldo Nunes Neto e Alan Borges de Oliveira, contrariando ainda o Requerimento protocolado, já que foi requerido pelos vereadores que a Comissão fosse composta de cinco membros titulares e dois suplentes, constando ainda que fossem respeitadas as representações partidárias na Câmara Municipal.

Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito deverão ter início no decorrer da próxima semana.

Polícia Civil realizou operação na cidade de Iturama

 

A operação denominada “Tempestade no Pontal” envolveu 40 policiais civis das cidades de Iturama, Frutal, Campina Verde e Uberaba 

A Delegacia Regional da Polícia Civil de Iturama com o apoio operacional do 5º Departamento de Polícia Civil da cidade de Uberaba realizou na madrugada da última terça-feira (10/09) uma operação denominada “Tempestade no Pontal”, com o objetivo de efetuar a prisão de pessoas envolvidas com o tráfico de drogas na região.

Durante a operação que ocorreu na cidade de Iturama, oito mandados de prisão foram cumpridos, com a prisão de oito pessoas.

De acordo com o Delegado de Polícia Civil, da cidade de Iturama, Nilson Marão Baracat, a expedição dos mandados pela justiça, foram efetivados após investigação da Polícia Civil que constatou a participação dos investigados em associação organizada à serviço do tráfico de drogas na região.

Ele informou que durante as investigações, foi pedido à justiça a quebra de cinco sigilos telefônicos e bancários o que possibilitou a polícia detectar o envolvimento dos acusados, citando ainda que através dessa ação, três militares daquela cidade foram afastados de suas funções por suspeita de envolvimento com os investigados.
Nilson Baracat informou ainda que o trabalho da Polícia Civil terá continuidade já que há indícios de envolvimento de outros investigados.

O nome dos investigados presos bem como dos supostos policiais militares envolvidos não foram divulgados à reportagem.

Informações e foto: Delegacia Regional da Polícia Civil de Iturama

Com a palavra a Polícia Militar:

Diante da informação de que três policiais militares lotados na 3ª Cia. PM. Ind. da cidade de Iturama pudessem estar envolvidos com investigados por tráfico de entorpecentes, a direção do Blog de Notícias Campina Verde, realizou contato com o Assessor de Comunicação da Polícia Militar daquela cidade, jornalista Ronei Alves, que nos encaminhou por meio eletrônico um comunicado do Comandante da 3ª Cia. PM. Ind., Major José Luiz da Costa, publicado na íntegra abaixo:

Foto - Arquivo - Major José Luiz da Costa

NOTA do Comandante da 3ª Cia PM Ind:

A suspeita que recai sobre os policiais militares refere-se apenas a algumas interceptações telefônicas de contatos feitos entre os Policiais Militares e uma das pessoas que foi presa pela Polícia Civil.

As ligações feitas pelos Policiais Militares buscavam informações sobre o tráfico de drogas em Iturama, com a finalidade de combater tal prática nesta cidade.

A Polícia Militar trabalha com informações, com objetivo de ter maior eficiência no seu trabalho, e para obtenção dessas informações conta com a figura do chamado INFORMANTE.

Nos autos não constam nenhuma informação de que os policiais militares estariam recebendo alguma vantagem pecuniária em troca das informações recebidas.

Os fatos serão devidamente apurados em processo administrativo em âmbito interno e comprovados qualquer conduta antiética dos militares será aplicada as sanções disciplinares cabíveis a cada caso.

Há registros de ocorrências em que os policiais militares envolvidos participaram da prisão em flagrante deste informante, o que sugere uma não conivência dos militares em relação às práticas delituosas praticadas pelo mesmo.

Neste momento não se deve fazer nenhum julgamento precipitado em relação aos militares. O comando da 3ª Cia PM Ind, até que haja prova em contrário, confia na idoneidade dos policiais militares envolvidos e solicita à sociedade que não se faça um julgamento precipitado em relação aos fatos.

* José Luís da Costa Major PMMG – Comandante 3ª Cia Ind Iturama/MG

Cooperativa Agroverde irá realizar Dia de Campo 

A Cooperativa Agropecuária Vale do Rio Verde - AGROVERDE em parceria com a Polícia Militar Ambiental de Campina Verde, irá realizar nesta sexta-feira (13/09) o Dia de Cooperar (Dia de Campo) na Propriedade Rural do Sr. Orlando Souza Lima.

As atividades ocorrem a partir das 8 horas da manhã e terá como tema principal a preservação do meio ambiente.

O evento é aberto a todos os interessados que deverão confirmar presença na sede da Agroverde.

Confira o convite:

Três agências bancárias são explodidas simultaneamente em cidades da região

Na madrugada desta terça-feira(10/09) as agências do Banco do Brasil de três cidades do Triangulo Mineiro foram  explodidas e arrombadas simultaneamente, ou seja, possivelmente uma ação conjunta da mesma quadrilha.

As agências da cidade de Ituiutaba, Uberlândia, e Canápolis tiveram seus caixas explodidos exatamente às 03h20minhs desta terça-feira (10/09). As agências ainda não revelaram o valor total levado pelos criminosos.

De acordo com a Polícia Militar, ainda não se sabe se os autores são da mesma quadrilha, não deixaram rastros e até o momento ninguém foi preso.

É a segunda vez que a agência foi invadida em menos de uma semana em Ituiutaba.

Com informações e foto: Pontal em Foco

Gostaríamos de agradecer os mais de 200 mil acessos do Blog Notícias Campina Verde.

Só temos que agradecer a todos que acreditam e acessam neste Blog, quer sejam amigos que se identificam nossas posições, ou quer que sejam os adversos que nos discordam, pois é no contraditório que vamos firmando e perenizando nossa incipiente e subdesenvolvida democracia, que longe, muito longe está do pretendido exercício pleno da cidadania.

Portanto, é com muita satisfação que registramos nossos agradecimentos, mas você leitor é a peça mais importante nesse processo, porque são seus acessos que nos alimentam a dar continuidade a este meio de comunicação, e na certeza de poder estar sempre informando e contemplando a todos.

Obrigada a todos os leitores e seguidores do Blog! Esse sucesso é resultado de parcerias e contribuições.

Por tudo isto…..MUITO  OBRIGADA!!!

Vereadora Olívia Nahass questiona sobre o Site Oficial do município 

Através de requerimento protocolado na Câmara Municipal de Campina Verde, a vereadora Olívia Nahass solicita informações ao Prefeito Municipal sobre o site oficial do município.

A vereadora considera a importância de conclusão e atualização do portal para divulgação de informações relevantes sobre a Administração Municipal, como contratos, convênios, repasses, arrecadação tributária e transferências recebidas, entre outras.

Olívia Nahass salienta a necessidade de disponibilizar todas as informações com transparência até porque todos os dados do município são obrigatórios para a consulta da população. Diante do exposto, a vereadora pergunta qual o profissional ou empresa responsável pela implantação do referido portal.

Confira na íntegra o teor do requerimento da vereadora:

Câmara municipal de campina verde

ESTADO DE Minas Gerais

REQUERIMENTO

AUTORA: VEREADORA OLÍVIA MARIA NAHASS FRANCO DE SOUSA

A Vereadora que o presente subscreve, abrindo espaço para a associação dos demais vereadores, que também subscrevem, requer que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, para através do setor competente, nos remeta as informações abaixo solicitadas: 

a)    Quando irá ser concluído o Portal ou Site oficial do município?

b)  Qual a empresa ou profissional responsável pela implantação do Portal? 

                                           J U S T I F I C A T I V A:

Tais informações são necessárias, porque sabemos que esse Portal ou Site oficial do município é motivo de muita cobrança, especialmente por parte da maioria da população que hoje tem acesso à rede mundial de computadores e que gostariam de estar acessando o espaço para saber informações pertinentes aos atos administrativos.

Dessa forma, solicitamos esses dados para que assim possamos repassar aos cidadãos, informações concretas, dirimindo todas e quaisquer dúvidas a respeito do referido Portal. 

Câmara Municipal de Campina Verde, 26 de Agosto de 2013. 

Cordialmente, 

OLÍVIA MARIA NAHASS FRANCO DE SOUSA - Vereadora – PV

Vereador Mário Machaim solicita informações do executivo sobre repasses ao FGTS

Através de Requerimento protocolado na Câmara Municipal, na última reunião Ordinária, o vereador Mário Machaim solicita informações do executivo sobre possíveis pendências financeiras do município em relação ao repasse ao FGTS.

De acordo com o vereador ele tem recebido informações de funcionários públicos municipais de que a municipalidade não tem repassado os recursos devidos ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Confira na íntegra o teor do requerimento do vereador:

Câmara municipal de campina verde

ESTADO DE Minas Gerais

REQUERIMENTO

AUTOR: VEREADOR MÁRIO MACHAIM FRANCO

                        O Vereador que abaixo subscreve, abrindo espaço para a associação dos demais vereadores, requerem que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, para através para através do setor competente, nos remeta as informações abaixo solicitadas: 

1)   Existem pendências financeiras em relação ao FGTS de funcionários públicos municipais?

2)   Se SIM, quais setores da municipalidade, qual o motivo da pendência e o valor? 

JUSTIFICATIVA: 

                        Tal informação é importante, devido ao fato de surgirem questionamentos e reclamações dos funcionários sobre possíveis falta do depósito do FGTS. Diante disso requeremos esses dados para que possamos analisar e ter o devido conhecimento sobre a real situação. 

                   Como vereadores é nosso dever analisar os fatos que surgem com relação aos gastos da administração e levar ao conhecimento da população com a devida transparência e veracidade. 

Câmara Municipal de Campina Verde, 26 de Agosto de 2013. 

Cordialmente, 

MÁRIO MACHAIM FRANCO - Vereador – PDT

Vereador João Silva solicita informações de Convênios do município

Através de requerimento de autoria do vereador João Silva filho, foi solicitado ao chefe do executivo, informações bem como a relação de convênios existentes entre o município e o Governo Estadual e Federal.

Com relação ao requerimento, o vereador salientou a necessidade do Poder Legislativo ter conhecimento do numero de convênios e suas razões, até mesmo para responder os questionamentos dos cidadãos que os procuram questionando informações sobre as obras do município.

Confira na íntegra o requerimento do vereador:

Câmara municipal de campina verde

ESTADO DE Minas Gerais

REQUERIMENTO

AUTOR: VEREADOR JOÃO SILVA FILHO

                        O Vereador que abaixo subscreve, abrindo espaço para a associação dos demais vereadores, requer que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, para através para através do setor competente, nos remeta as informações abaixo solicitadas:               

1 – Atualmente quantos convênios existem firmados com o Governo Federal e com o Governo Estadual?

2 – Relação discriminando quais são esses convênios, inclusive as respectivas datas de início e término da vigência.

  

                                           J U S T I F I C A T I V A:

Considerando que o papel do vereador, como representante do povo nesta casa, é estar sempre atualizado com o andamento da administração, e estar atento a todas as alterações do processo administrativo municipal.

Considerando ainda, que essas informações serão de grande valia, uma vez que estaremos aptos a trabalhar conjuntamente com a municipalidade, a fim de poder trazer mais recursos para o nosso município.  

Câmara Municipal de Campina Verde, 26 de Agosto de 2013. 

Cordialmente,

 JOÃO SILVA FILHO – VEREADOR - PSDB

Polícia Civil cumpre mandado de busca e apreensão em Campina Verde, prende uma pessoa e apreende maconha e crack

Ao efetivar o cumprimento de um mandado de busca e apreensão nesta cidade, a polícia civil obteve êxito ao apreender 32 pedras de crack, uma poção de maconha, três cigarros da mesma substância e ainda uma certa quantidade em dinheiro.

Participaram da operação para cumprimento do mandado os policiais civis, Junior, Lucas e Pedro que realizaram a busca numa residência localizada na Avenida Rio Branco – Bairro Alvorada, acompanhados de duas testemunhas, localizando o investigado Edson F. C., 27 anos, que assumiu a posse das substâncias entorpecentes.

O investigado preso - Edson F.C.

De acordo com o Delegado de Polícia da comarca, Dimer de Toledo, a prisão do acusado e a apreensão das substâncias entorpecentes se deram graças a um trabalho minucioso de investigação da equipe da Polícia Civil que após constatar o comércio de drogas naquela residência, solicitou à justiça o mandado de busca e apreensão para efetivar a ação.

O Delegado de Polícia Dimer de Toledo
na foto entre os PCs Junior e Lucas Signorelli

“Tivemos conhecimento do comércio de substâncias entorpecentes naquela residência, e através de investigação minuciosa pudemos constatar que realmente havia uma intensa movimentação no local, por isso solicitamos da justiça o mandado de busca e apreensão, sendo que tivemos êxito nesta data com a prisão do investigado e a apreensão da droga. Levantamos indícios concretos de que o acusado comercializava drogas de forma rotineira em sua residência, tanto que as pedras de crack apreendidas já estavam embaladas e prontas para o comércio”, salientou o delegado Dimer de Toledo. 

Campina Verde – Vereador Mário Machaim solicita informações do Executivo sobre Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos

O vereador Mário Machaim protocolou requerimento na Câmara Municipal por ocasião da última reunião ordinária, solicitando do Poder Executivo informações sobre a existência de plano municipal para destinação dos resíduos sólidos do município, o conhecido lixão.

O vereador justificou seu requerimento devido a preocupação em relação ao referido assunto, uma vez que o tratamento e a correta destinação dos resíduos sólidos é uma determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), lei federal aprovada em 2010, que entrará em vigor em agosto de 2014, visando o fim dos lixões.

Confira abaixo na integra o teor do requerimento do vereador:

 Câmara municipal de campina verde

ESTADO DE Minas Gerais

REQUERIMENTO

AUTOR: VEREADOR MÁRIO MACHAIM FRANCO

                        O Vereador que o presente subscreve, abrindo espaço para a associação dos demais vereadores, que também subscrevem, requer que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, para através do setor competente, nos remeta as informações abaixo solicitadas:

1 - Existe um Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos em andamento?

2 - Se existe em que fase está?

3 - Qual o prazo de conclusão?

JUSTIFICATIVA:

                        Como vereador representante dos anseios de nosso povo e também professor, tenho grande preocupação no referido assunto, uma vez que se trata de uma grande demanda de materiais inutilizados gerados todos os dias em nossa cidade. A Lei Federal nº 12.305/2010, estabelece prazos para os municípios apresentarem seus planos de resíduos sólidos, com o objetivo de dar o devido tratamento ao lixo, que entre vários pontos envolve a educação ambiental e a coleta seletiva do lixo. Perante a legislação em vigor, solicitamos essas informações, para que possamos entender como que será feito a gestão desses resíduos e assim esclarecer a população de forma coerente e correta.

           

Câmara Municipal de Campina Verde, 26 de Agosto de 2013. 

Cordialmente,

MÁRIO MACHAIM FRANCO - Vereador – PDT

Campina Verde - Vereadora Olívia Nahass solicita relação de cargos da Prefeitura

Objetivo é verificar como está o atual quadro de funcionários do Executivo

A vereadora Olívia Nahass protocolou requerimento na Câmara Municipal por ocasião da última reunião ordinária, solicitando do Poder Executivo a relação dos Servidores Municipais.

No documento, a vereadora pede para que a Administração Municipal encaminhe uma relação nominal de cargos, funções e referências dos Servidores Municipais (comissionados, efetivos e estagiários) da Prefeitura Municipal.

“Este requerimento se faz necessário para proporcionar aos vereadores uma visão completa de como está o quadro atual de funcionários que prestam serviços públicos para a população de nossa cidade”, explicou a vereadora.

Confira abaixo na íntegra o teor do Requerimento:

Câmara municipal de campina verde

ESTADO DE Minas Gerais

 REQUERIMENTO

AUTORA: VEREADORA OLÍVIA MARIA NAHASS FRANCO DE SOUSA

A Vereadora que o presente subscreve, abrindo espaço para a associação dos demais vereadores, que também subscrevem, requer que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, para através do setor competente, nos remeta as informações abaixo solicitadas:

1 – Relação nominal de cargos, funções e referências dos SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (COMISSIONADOS, EFETIVOS E ESTAGIÁRIOS) da PREFEITURA, inclusive os destacados para as repartições públicas estaduais ou federais ou outros lotados em órgãos que venham utilizar servidores do município, na presente data.

 JUSTIFICATIVA:

Considerando que o papel do vereador, como representante do povo nesta Casa, é estar sempre atualizado com o andamento da administração, e estar atento a todas as alterações do processo administrativo municipal.

 Considerando ainda, que indagado por cidadãos a resposta deverá ser satisfatória e certa, não pairando dúvida e sendo transparente.

 Câmara Municipal de Campina Verde, 26 de Agosto de 2013. 

Cordialmente,

  

OLÍVIA MARIA NAHASS FRANCO DE SOUSA - Vereadora – PV

Campina Verde – Vereador João Silva solicita informações do Executivo sobre possível a existência de débitos com a CEMIG

Por ocasião da última reunião ordinária na Câmara Municipal, o vereador João Silva Filho protocolou requerimento a ser encaminhado ao Executivo solicitando informações sobre possível pendência financeira do município com a CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais.

O vereador justificou seu requerimento devido aos questionamentos da população em relação a possíveis interrupções de energia elétrica em prédios públicos por falta de pagamento.

Confira abaixo na integra o teor do requerimento do vereador:

Câmara municipal de campina verde

ESTADO DE Minas Gerais

REQUERIMENTO

AUTOR: VEREADOR JOÃO SILVA FILHO

                        O Vereador que abaixo subscreve, abrindo espaço para a associação dos demais vereadores, requer que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, para através do setor competente, nos remeta as informações abaixo solicitadas:  

1)   Existem pendências financeiras com a empresa CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais?

2)   Se SIM, qual(is) o(s) meses(s) e qual é o valor dessa pendência?

JUSTIFICATIVA:

                    Tal informação é importante, devido ao fato de surgirem questionamentos da população em relação a possíveis interrupções de energia elétrica em prédios públicos por falta de pagamento. Diante disso requeremos esses dados para que possamos analisar e ter o devido conhecimento sobre a real situação.

                   Como vereadores é nosso dever analisar os fatos que surgem com relação aos gastos da administração e levar ao conhecimento da população com a devida transparência e veracidade.

Câmara Municipal de Campina Verde, 26 de Agosto de 2013. 

Cordialmente,

JOÃO SILVA FILHO – VEREADOR - PSDB