UMAS &
OUTRAS/EneirManna/Campina Verde
Finalizou – Prazo para eleitores regularizarem situação na
justiça eleitoral terminou no último dia 09. Na data o movimento de pessoas em
frente do cartório eleitoral na cidade foi constante.
Os
serviços mais procurados foram alistamento e transferência e não há
possibilidade de prorrogação. De acordo com a legislação eleitoral, é preciso
obedecer aos prazos. Até a data da votação, em outubro, tudo deve estar pronto,
como cadernos de votação e urnas cadastradas.
Licitação Deserta – O município de Campina Verde publicou no último
dia 08 – no Diário Oficial de Minas – Aviso de Licitação de Tomada de Preço.
O objeto é a contratação de
empresa especializada para reforma do Restaurante do Parque de Exposições
Homero Santos. De acordo com informações a Tomada de Preços que já havia sido
marcada para data anterior foi considerada deserta. Nenhuma empresa se
candidatou à prestação do serviço.
Lembrando – A obra em questão, que teve a licitação deserta, deverá
ser realizada, graças a recursos viabilizados, no valor de R$240 mil, através
de emenda individual do deputado estadual Zé Maia.
Concurso suspenso – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas
suspendeu, através de liminar, Concorrência Pública, promovida pela Prefeitura
Municipal de Campina Verde para a formalização de um contrato de Parceria
Público-Privada (PPP) sobre uma usina de tratamento térmico. O processo
(873703) foi iniciado por uma denúncia da empresa Sanecol Saneamento Ambiental
e Ecológico Ltda. e teve como relator o Conselheiro Mauri Torres. A abertura
das propostas estava marcada para o último dia 07.
Objeto – O objetivo do Processo Licitatório tipo Concorrência
Pública seria a formalização de Contrato de Parceria Público-Privada pelo qual
a contratada prestaria o fornecimento, a instalação, a operação e a gestão pelo
prazo de 30 (trinta) anos, de uma usina de tratamento térmico - através de
pirólise em conjunto com plasma - de resíduos sólidos urbano, industrial,
hospitalar e restos da construção civil, para a destinação final dos resíduos
municipais, e também para a redução do passivo ambiental municipal com a
utilização dos resíduos depositados no atual Depósito Municipal (lixão).
Decisão – De acordo com o Tribunal de Contas, a anulação do referido
Processo Licitatório se deu em virtude de irregularidades que maculam o
procedimento licitatório e eivam o mesmo de vício de ilegalidade.
Prestígio – A
secretária da OAB de Campina Verde, Heloisa Monteiro tomou posse no final do
mês como membro da Academia de Letras do Brasil. A sessão solene ocorreu na
cidade goiana de Itarumã durante o ll Encontro Nacional de Escritores e Poetas.
As obras literárias de Heloisa
Monteiro poderão ser conferidas em seu Blog: WWW.helofariamonteiro@blogspot.com.br.
Reunião Ordinária - Projeto de Decreto Legislativo de autoria da
vereadora Olívia Nahass que concede Titulo de Cidadania teve associação de
todos os vereadores. O referido projeto de autoria da vereadora Olívia Nahass
foi apresentado na última reunião ordinária da Câmara Municipal onde a
vereadora-autora, abriu espaço para associação e co-autoria dos demais
vereadores.
Cidadã Campinaverdense – A
homenageada com o projeto aprovado por unanimidade é a Escrivã da Polícia Civil
desta cidade, Raquel Sala Silva que atua na cidade desde setembro de 2009 e
será agraciada com o título de Cidadã Campinaverdense, através de seus méritos
e serviços prestados na seara da Segurança Pública onde atua com competência e
dinamismo.
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