Campina Verde - Com quatro dias de governo, Fradique Gurita comemora o início de regularização fundiária no município

Com a presença do Deputado Federal, Zé Silva, do Diretor de Desenvolvimento de Projetos do Incra, Ewerton Giovani dos Santos, do Prefeito Municipal, Fradique Gurita, do Vice-Prefeito, Douglas Almeida, do Vereador Alan Borges, do Delegado do Desenvolvimento Agrário de Minas, Ronaldo Rodrigues, Prefeitos e demais representantes de outros municípios, Presidentes de Assentamentos do município de Campina Verde e demais lideranças políticas, 182 famílias assentadas neste município receberam seus Contratos de Concessão de Uso de suas terras, os CCUs, na última quinta-feira (05/01) em uma solenidade realizada no Centro Pastoral João Paulo II. 

O CCU é o instrumento que transfere, em caráter provisório, o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária, assegurando ao beneficiário acesso a terra, créditos (como habitação, fomento e infraestrutura) e a outros programas do Governo Federal. Ao assinar o documento, o assentado se compromete a residir no lote e explorá-lo economicamente respeitando o meio ambiente.

O município de Campina Verde que possui um número considerável de assentamentos, sendo que o primeiro deles e o maior é o Assentamento Campo Belo, criado há 20 anos, com aproximadamente 170 famílias, nenhum agricultor havia sido beneficiado com o respectivo documento.

Através de ações efetivas de parlamentares, especialmente do Deputado Federal Zé Silva que defende a agricultura familiar e a reformulação da reforma agrária, foi publicada pelo Governo Federal no dia 23 de dezembro passado uma Medida Provisória da Regularização Fundiária que permite resolver grande parte dos problemas acumulados nos últimos 30 anos. A referida Medida Provisória permite ao INCRA realizar a entrega de títulos de propriedades à todos os assentados que estão com seus documentos regulares.

"Aqueles que ainda não tenham nenhum documento da terra e tem perfil para reforma agrária receberão um contrato de ocupação, podendo assim, acessar crédito rural e outras políticas públicas", explicou o deputado Zé Silva.

O deputado federal Zé Silva foi o primeiro extensionista a ocupar uma cadeira na Câmara Federal e como tal já vivenciou todas as nuances da agricultura familiar, trabalhando ou visitando os assentamentos brasileiros, conhece portanto, a realidade da reforma agrária no País, comemorou esta grande conquista para os assentados que receberam ou vão receber este importante documento para trabalhar com maior segurança em suas terras, além de facilitar o acesso às linhas de crédito e aos programas oferecidos pelo governo., como é o caso dos Assentamentos Campo Belo, Bela Cruz, Nova Capão Alto, Novo Rio da Prata, Córrego Fundo, São José da Boa Vista, entre outros do município que possuem juntos mais de 500 famílias assentadas. 

De acordo com informações do Diretor de Desenvolvimento de Projetos do Incra, Ewerton Giovani dos Santoss, os assentados que não receberam seus documentos, poderão procurar a Prefeitura Municipal para verificar a regularização de documentos e ter acesso ao seu Contrato de Concessão de Uso, o qual será fornecido pela prefeitura, graças a uma parceria firmada entre a atual administração municipal e Incra, também nesta data. 

Para o Prefeito Fradique Gurita esta conquista para o município traz alento e ânimo à sua administração, pois em seu quarto dia de governo, diante de tantas dificuldades encontradas no município, a concessão deste título que traz dignidade aos pequenos produtores rurais assentados é uma ação a ser comemorada.

"Além disso, firmamos nesta data uma parceria com o INCRA para que a prefeitura continue fazendo este trabalho para os assentados que a partir de agora não precisam se deslocar à sede do Incra para regularizar seus documentos e adquirir o seu CCU, assinamos também um convênio para construir um Centro de Comercialização, além de iniciar a confecção de um projeto para recuperação de estradas, pontes e melhorias para a zona rural. Portanto, é uma alegria muito grande iniciar um governo anunciando benefícios, especialmente para os nossos pequenos agricultores", destacou o prefeito, enaltecendo o trabalho incansável do deputado federal Zé Silva que escolheu o município de Campina Verde como o primeiro município brasileiro a ser beneficiado com estas ações. 

Para o Diretor de Desenvolvimento de Projetos do Incra, Ewerton Giovani dos Santos, que tomou posse em sua função no Incra no ano de 2016, este importante documento que ora passa a ser expedido é um documento que os agricultores deveriam ter desde a sua entrada nos lotes, através da reforma agrária, porém dentre de um milhão de assentados, 700 mil destes não tem a posse do documento.

Ewerton Giovani destacou também o trabalho do deputado federal Zé Silva, enumerando diversas ações desenvolvidas em seu mandato parlamentar em favor dos pequenos produtores e consequentemente em benefício dos municípios brasileiros. 

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CNM parabeniza gestores empossados e recomenda ações para o desenvolvimento de boas práticas locais

É com muita alegria e expectativa que iniciamos o ano de 2017. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) parabeniza todos os gestores pela posse realizada neste domingo, 1º de janeiro. A entidade destaca que a participação de todos é fundamental para tornar o movimento municipalista mais forte.

São muitos os desafios a serem enfrentados e a certeza de que há grandes aprendizados a serem obtidos no decorrer desses quatro anos de gestão. Como vem fazendo há mais de 36 anos de história, a Confederação, estará ao seu lado ao longo de todo o mandato, a fim de apoiar as iniciativas, orientar os caminhos a serem seguidos e, principalmente, lutar pelo equilíbrio das relações entre os Entes e, consequentemente, possibilitar melhores condições de vida às nossas populações.

Com o objetivo de ajudá-lo a realizar uma gestão responsável e a otimizar suas políticas locais, a CNM recomenda boas práticas que devem ser implementadas em seu Município:

1. Faça somente o que for de competência e de responsabilidade do Município.
2. Constitua um suporte técnico centrado na realidade, porém focado em um futuro promissor e desenvolvimentista para seu Município.
3. Valorize os servidores públicos municipais, pois são eles que executarão o seu projeto de governo.
4. Elabore instrumentos de planejamento fundamentados na sua realidade econômica, financeira, social, cultural e administrativa.
5. Elabore bons projetos com dados concisos e consistentes, capazes de motivar novas iniciativas.
6. Estruture suas redes locais, respeitando as necessidades de seus munícipes e as realidades de seu Município.
7. Ouça sua comunidade! Ela é sábia no que exige de seu gestor.
8. Não gaste mais que arrecada!
9. Preste contas!
10. Obedeça à lei!

Luta municipalista - A primeira grande missão deste ano já começou: trata-se da derrubada do veto a pontos importantes da Lei Complementar 116/2003 – que trata do Imposto Sobre Serviços (ISS), medida que priva os Municípios da possibilidade de redistribuírem pelo menos R$ 6 bilhões.

Agora, a pressão deve ser sobre os parlamentares para que os vetos sejam derrubados, e que justiça seja feita em relação à desconcentração e à melhor distribuição desses recursos. Pressione o seu parlamentar! Exija que os recursos referentes às transações de cartões de crédito/débito, leasing e planos de saúde fiquem em seu Município.

Fonte: Portal CNM

Solenidade de posse dos vereadores e prefeito eleito em Campina Verde ocorreu no Ginásio Poliesportivo

A cerimônia de posse dos vereadores, eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal e posse do prefeito Fradique Gurita e do vice-prefeito, Douglas Almeida ocorreu no último domingo (01/01) no Ginásio Poliesportivo “Pedro Caetano de Oliveira”.

Antes da solenidade ocorreu uma Missa em Ação de Graças no Santuário Nossa Senhora da Medalha Milagrosa, com a presença de todos os eleitos acompanhados de seus familiares.

O vereador Cortopassi Macedo Tostes que deu início à sessão, dando posse aos vereadores eleitos e a eleição da nova mesa diretora da Câmara Municipal para o ano de 2017, seguindo o regimento interno da Câmara já que ele foi o vereador que obteve maior votação no pleito municipal. Ele foi secretariado pelo vereador Alan Borges.
A população prestigiou com muito entusiamo à sessão, já que as dependências do Ginásio Poliesportivo ficaram lotadas.

Depois de cumprir os ritos regimentais de posse dos vereadores, foi dada a oportunidade para que os mesmos apresentassem as chapas para concorrerem aos cargos da mesa diretora.
Duas chapas foram apresentadas, sendo eleita por maioria (6 X 5) a chapa presidida pelo vereador Isaias Geraldo Nunes Neto que ficou com a seguinte composição:    

Isaías Geraldo Nunes Neto
Presidente 

   Marcos Donizetti M. Lima 
Vice-Presidente

Alexandre  Freitas Macedo
Tesoureiro

Nélio Lacerda Inácio
Secretário

Ao assumir o cargo, o novo presidente da Câmara Municipal, Isaías Geraldo Nunes Neto prosseguiu a cerimônia dando posse ao Prefeito Fradique Gurita da Silva e ao Vice- Prefeito Douglas Almeida Barbosa. 

O evento contou com a presença de várias autoridades, dentre elas, os deputados, Zé Silva (federal) e Antônio Lerin (estadual), o Delegado Federal da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais, Ronaldo Lima Rodrigues, o ex-deputado Zé Maia que na ocasião representava a prefeita da cidade de Itapagipe, a Juíza de Direito da Comarca, Eleusa Maria Gomes, o Pároco, Padre João Donizete Dombroski, Representante do Comandante Regional da Polícia Militar, dentre outras.

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Posse dos eleitos em Campina Verde acontece no próximo domingo

No próximo domingo, 1º de janeiro, o futuro prefeito, Fradique Gurita da Silva, o vice, Douglas Almeida Barbosa, e os onze vereadores eleitos para o Legislativo a partir de 2017 tomarão posse dos cargos em uma solenidade que acontecerá a partir das 20h no Ginásio Poliesportivo "Pedro Caetano de Oliveira". 

Depois de se preparar nos últimos meses, o futuro prefeito convida a população em geral para a solenidade de posse que ocorre após uma Missa em Ação de Graças que será celebrada no Santuário Nossa Senhora da Medalha Milagrosa, às 19 horas no domingo. 

Os vereadores eleitos a serem empossados são: Cortopassi Macedo Tostes, João Silva Filho, Alexandre Freitas Macedo, Nélio Lacerda Inácio, João Batista Barbosa, Marcos Donizetti Martins Lima, Isaias Geraldo Nunes Neto, Marcos Roberto Ferreira de Almeida, Vanderlei Ferreira da Silva, Alan Borges de Oliveira e Lucimar Aparecido Nunes.

A solenidade de posse dos eleitos em Campina Verde será dividida em três partes: a posse dos vereadores, a eleição da Mesa Diretora da Câmara e, por fim, a posse do prefeito e vice-prefeito. O vereador mais votado, Cortopassi Macedo Tostes, vai iniciar e presidir a reunião solene e dar posse aos vereadores. Já as posses do prefeito e vice serão realizadas pelo presidente que for eleito para a Mesa Diretora do Legislativo.

Reunião discute falta de energia na zona rural de Campina Verde

Para tratar das constantes interrupções de fornecimento de energia elétrica na zona rural de Campina Verde, culminando em diversos prejuízos, alguns produtores rurais estiveram reunidos na última quinta-feira na Delegacia de Polícia, ocasião em que também estavam presentes representantes da CELMINAS, empresa terceirizada que presta serviços à CEMIG na região.

A reunião foi uma iniciativa do ex-presidente do Sindicato Rural, contador e produtor rural, Rondon Paulo que levou as reivindicações e reclamações dos produtores rurais ao Delegado de Polícia da comarca, Nilson Marão Baracat, com o objetivo de resolver a questão de forma rápida e pacífica, já que várias reclamações já haviam sido feitas por telefone ou pela internet, porém sem sucesso.

De acordo com Rondon Paulo, além de ter um péssimo atendimento é evidente as dificuldades dos produtores para registrar as reclamações. Ele citou vários exemplos em que haviam locais sem energia e os técnicos da CELMINAS, apesar de cientes do problema não compareceram aos locais para a devida assistência e manutenção.

De acordo com os produtores rurais, as quedas de energia na zona rural acontecem a muito tempo, porém elas vem se agravando e ocorrendo com maior frequência no último ano.

"Não é possível o produtor rural continuar convivendo com esse problema em sua propriedade, ficando a mercê do descaso da CEMIG ou de empresa responsável pela manutenção de um serviço que pagamos religiosamente em dia e além disso arcando com tantos prejuízos, pois não estamos podendo nem manter alimentos armazenados em freezer ou resfriadores em nossa propriedade, além de outros diversos serviços que necessitamos de energia elétrica", disse Rondon Paulo.

O Delegado de Polícia da Comarca, Nilson Marão Baracat, após ouvir os produtores rurais e os representantes da CELMINAS, Gilvan e Walter, orientou os produtores rurais, especialmente ao advogado Luís Fernando Macedo, que acompanhava os produtores rurais na reunião a ajuizar ação competente na justiça, já que nenhum representante da CEMIG estava na reunião e o representante da CELMINAS, Gilvan A. Maximino alegou que a empresa, apesar de responsável pela manutenção da rede de energia elétrica na região, somente executa os serviços após receber Ordem de Serviço da CEMIG, ou seja, a empresa não tem o poder de olhar a rede elétrica sem autorização da CEMIG. 

O vice-prefeito eleito, Douglas Barbosa que também estava presente na reunião, se comprometeu a empenhar junto à direção da CEMIG para resolver o problema, já no começo do ano, porém concordou com a orientação do Delegado de Polícia para que uma ação seja ajuizada na justiça, visando assegurar o direito dos inúmeros consumidores que vem pagando por um serviço que não é seguro e confiável, conforme alega os proprietários rurais. 

Vereador Batista realiza a 17ª Festa de Natal para as Crianças do distrito de Honorópolis

Seguindo a tradição de anos anteriores, o vereador João Batista Barbosa, "Batista de Honorópolis" realizou a 17ª Festa de Natal para as crianças do distrito de Honorópolis, no último sábado (17).

Como acontece em todos os anos, a criançada pode desfrutar de inúmeras brincadeiras, comer pipocas, algodão doce, lanches e beber refrigerantes, além de tirar fotos com Papai Noel e ganhar brinquedos. 

Durante a festa, as crianças se divertiram em brinquedos como escorregador, pula-pula, touro mecânico, entre outros, além da presença marcante do palhaço que esteve o tempo todo interagindo com a criançada e o ponto culminante foi a chegada do Papai Noel em um carro iluminado, distribuindo balas a todos e encantando as crianças e adultos. 

Proporcionar alegria e um natal feliz para as crianças. Este foi o objetivo do Vereador Batista, atual Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde, ao realizar mais uma festa de natal para as crianças do Distrito de Honorópolis que contou com a participação de cerca de mil pessoas, entre adultos e crianças. 

No final as crianças ainda receberam presentes e foi realizado o sorteio de uma bicicleta entre eles.

“Ver a alegria e poder proporcionar um natal alegre para essas crianças é com certeza um grande presente. Este ano meu Natal foi especial”, destacou Batista. “Quero agradecer todas as pessoas que contribuíram para o sucesso do evento: à minha esposa Adelízia e todos os meus familiares, aos amigos da comunidade, patrocinadores, toda equipe de apoio, enfim todos que de alguma forma nos ajudaram”, finalizou Batista agradecendo a presença de todos e fez de questão de nominar todos os parceiros e amigos que contribuíram para a realização do grandioso evento realizado no distrito de Honorópolis, inclusive o locutor Adjunior Souza, da Rádio Clube FM da cidade de Iturama que esteve conduzindo o evento.

*Todas as fotos da festa poderão ser conferidas na página do Blog Notícias Campina Verde no Facebook.

Diplomação dos eleitos e suplentes do município de Campina Verde é realizada na Câmara Municipal

Solenidade ocorreu na tarde desta segunda-feira (12).

Cerimônia de posse dos eleitos de Campina Verde será no dia 1º de janeiro.

A diplomação dos candidatos eleitos em Campina Verde ocorreu na tarde desta segunda-feira (12). A solenidade foi realizada na Câmara Municipal de Campina Verde.  

Foram diplomados o prefeito eleito, Fradique Gurita da Silva, o vice-prefeito eleito, Douglas Almeida Barbosa e vereadores eleitos, Cortopassi Macedo Tostes, João Silva Filho, Alexandre Freitas Macedo, Nélio Lacerda Inácio, João Batista Barbosa, Marcos Donizetti Martins Lima, Isaias Geraldo Nunes Neto, Marcos Roberto Ferreira de Almeida, Vanderlei Ferreira da Silva, Alan Borges de Oliveira e Lucimar Aparecido Nunes, além dos suplentes: Rodrigo Camargos Gonçalves, Cláudio Antônio Borges Souza, Laiza Crsitina da Silva Santos, Janete Martins de Oliveira Atoui, Marivaldo Antônio de Souza Silva, Leomar Ribeiro Martins, Valtiva Maciel Mendes, Bruno Nunes Arantes Coimbra, Mara Lucia de Oliveira Macedo, Antônio Roberto Barcelos e Tiago França Pereira. A suplente Aparecida Alves de Lima Coleta Flamenghi justificou a ausência na solenidade por motivo de luto e deverá ser diplomada posteriormente no cartório eleitoral.

A cerimônia foi presidida pela Juíza Eleitoral da comarca. Dra. Eleusa Maria Gomes e contou com a presença do Promotor Eleitoral, Dr. José Cícero Barbosa da Silva Junior, além dos servidores da justiça eleitoral e familiares dos diplomados. 

Cerimônia de posse

A posse do prefeito eleito Fradique Gurita da Silva, do vice Douglas Almeida Barbosa e dos vereadores eleitos em Campina Verde vai acontecer no Ginásio Poliesportivo "Pedro Caetano de Oliveira", no dia 1º de janeiro.

A solenidade será dividida em três partes: a posse dos vereadores, a eleição da Mesa Diretora da Câmara e, por fim, a posse do prefeito e vice-prefeito, que antes precisam entregar os respectivos diplomas, acompanhados das declarações de bens. O vereador mais votado, Cortopassi Macedo Tostes, vai presidir a reunião solene e dar posse aos vereadores. Já as posses do prefeito e vice serão realizadas pelo presidente que for eleito para a Mesa Diretora do Legislativo.

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