Campina Verde - Quando a união faz a força 

A expressão popular muito usada "A união faz a força" nunca fez tanto sentido no município de Campina Verde, como agora.

Através de ofício nº 015/2019 o Presidente do Legislativo, vereador Marcos Donizetti Martins Lima encaminhou solicitação ao prefeito do município, Fradique Gurita da Silva apontando a necessidade de colocação de telas de proteção nos locais necessários, no Ginásio Poliesportivo "Pedro Caetano de Oliveira", visando impedir a entrada de pombos, possibilitando que os funcionários da COOB possam praticar suas atividades.

O expediente encaminhado ao prefeito (imagem), surgiu de indicação protocolada na Casa de Leis, pelo próprio presidente e ao ser colocada em votação, durante reunião ordinária realizada no dia 11/02, recebeu aprovação unânime dos vereadores e ainda, a associação dos vereadores, Vanderlei Ferreira da Silva, Isaías Geraldo Nunes Neto e Alan Couto.

Por ocasião da indicação, o autor da solicitação, vereador Marcos Donizetti justificou a necessidade, ressaltando que a  medida seria em benefício de toda população que frequenta o ginásio de esportes, já que a infestação de aves, causam muita sujeira o que coloca em risco a saúde pública, porém salientou que no caso específico dos funcionários da granja, a situação seria mais grave pois, a presença das aves no ginásio estaria impedindo os funcionários da prática de esportes, já que as regras de higienização e prevenção a doenças estabelecidas pela empresa, não permite que os colaboradores frequentem lugares que possuem a incidência de aves, independentemente da espécie.

Porém nesta data, o presidente do Legislativo comemora a conquista, já que foi informado que a demanda será atendida e o local de lazer e esportes irá receber as melhorias e reparos necessários, incluindo a colocação de telas de proteção, garantindo, portanto que a população em geral possa estar frequentando o local com total higiene e segurança, especialmente os funcionários da granja que possuem restrições em frequentar locais como está atualmente o Ginásio Poliesportivo "Pedro Caetano de Oliveira", ou seja, totalmente tomado por infestações de pombos.  

"Quando somam forças em prol da população e as coisas realmente começam a acontecer, temos que comemorar, e certamente iremos acompanhar esta concretização, pois será um benefício muito grande em prol de toda população. Temos que lembrar que, apesar de ser um animal simpático e símbolo da paz, o pombo pode trazer vários riscos à nossa saúde. Várias doenças estão associadas ou são transmitidas pela ave, ou seja, é realmente caso de saúde pública", destaca Marcos Donizetti. 

Outra indicação no mesmo sentido foi encaminhada pelo vereador Lucimar Aparecido Nunes, em novembro de 2018 (imagem), só que referente ao Ginásio Poliesportivo "Mário Gurita", localizado no Bairro Alvorada. 

"Assim como o Ginásio "Pedro Caetano", o Ginásio "Mário Gurita"  encontra-se em situação muito precária, com vários problemas nas instalações, além da sujeira causada pela infestação de pombos.

Em uma cidade carente de lazer e entretenimento, temos que valorizar as edificações existentes, no caso dos dois ginásios, locais que possibilitam pelo menos a prática de atividades esportivas aos nossos jovens, e o Ginásio "Mário Gurita" ainda possui um diferencial, que é uma edificação muito nova e localizada no bairro mais populoso de nossa cidade, o qual concentra uma parcela muito grande de jovens, portanto acreditamos na sensibilidade do chefe do executivo em atender nossa demanda e realizar naquele local também, as melhorias necessárias, visando possibilitar que toda população e especialmente os  desportistas possam frequentar com total segurança e tranquilidade", lembrou o vereador Lucimar Aparecido Nunes. 

Campina Verde - Projeto prevê a instalação de bloqueadores de ar em hidrômetros

O projeto de autoria do vereador Nélio Lacerda encontra-se agora no Poder Executivo aguardando sanção ou não do prefeito

Um projeto de lei aprovado na Câmara de Municipal de Campina Verde pode obrigar a COPASA, Concessionária dos serviços de água e esgoto de Campina Verde, a fazer a instalação de bloqueadores ou eliminadores de ar nos hidrômetros, caso solicitado pelo cliente ou consumidor.

Sobre ao projeto: A proposição de autoria do vereador Nélio Lacerda Inácio encontra-se no Poder Executivo e aguarda sanção ou não do prefeito da cidade, Fradique Gurita. De acordo com Nélio Lacerda, a ideia é evitar que o cidadão de Campina Verde, que já encontra-se penalizado pelo valor elevado da fatura dos serviços de água e esgoto, pague a mais na conta de água devido ao fluxo de ar, que ocorre quando falta água e os canos são invadidos pelo ar, fazendo o hidrômetro rodar e contabilizar esse ar como se fosse água. 

O vereador justificou a proposta, além das constantes reclamações da população, que a água fornecida pelas concessionárias é distribuída sob pressão nas redes de abastecimento e com o bombeamento por ar, é comum e compreensível a presença de ar, em conjunto com a água dentro das tubulações. 

Conforme o parlamentar, são comuns as queixas de consumidores relatando aumento exorbitantes na média mensal de consumo. Após a solicitação do consumidor, a instalação do equipamento deverá ser feita no prazo máximo de 30 dias, a contar da data da solicitação. Em caso de descumprimento, caberá multa no valor 100 (cem) Unidades de Valor Fiscal do município de Campina Verde ou equivalente ao mês, por dispositivo não instalado, devendo a multa ser revertida para o Fundo Municipal de Saúde, além das medidas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Cemig é condenada e deverá indenizar por morte de cinco bois na zona rural de Campina Verde

Postes da rede elétrica que alimentavam a propriedade caíram

Queda de torre de distribuição de energia elétrica atingiu bois em Campina Verde (foto ilustrativa)

Devido à queda de um poste que resultou na morte de cinco bois por choque elétrico, a Cemig deverá indenizar em R$ 25 mil os dois proprietários dos animais. O gado era treinado para montaria em rodeios profissionais. O relator do recurso da empresa no TJMG, desembargador Corrêa Júnior, entendeu que a concessionária tem o dever de fiscalizar sua rede e, como não há comprovação de interferência de algum fator externo para o acidente, é indiscutível o dever de indenizar.

De acordo com informações no processo, os postes que alimentavam a propriedade Estância Palmeiras, na zona rural de Campina Verde, caíram e atingiram um boi. Os outros sofreram descarga elétrica.

A Cemig, em sua defesa, alegou que os documentos apresentados não comprovam que os animais morreram em razão do choque elétrico. Segundo a empresa, suas redes de distribuição de energia passam por manutenção periódica, e o acidente deveria ser considerado como caso fortuito.

Falta de manutenção - O desembargador Corrêa Júnior rejeitou a alegação de caso fortuito, uma vez que não houve relato de eventos externos, como tempestade de grande magnitude, incêndio ou choque com veículos. De acordo com o magistrado, é presumível que o desabamento ocorreu por ausência de manutenção preventiva.

O magistrado observou que os animais eram utilizados para apresentação em rodeios, sendo conhecidos como a “grande revelação de tropeiros da região”. Laudos emitidos pelos veterinários registraram que os bois tinham pouco mais de dois anos de idade, com perspectiva de ainda se apresentarem nos rodeios por mais alguns anos.

Segundo o desembargador, o valor fixado a título de indenização é compatível com o dano sofrido pelos proprietários dos animais. Acompanharam o voto do relator os desembargadores Audebert Delage e Yeda Athias.

Fonte: TJMG.

Campina Verde - Vereador Vanderlei reivindica melhorias em prol da saúde do município

O vereador Vanderlei Ferreira da Silva "Vanderlei do Hospital" , durante reunião Ordinária do Legislativo, apresentou a indicação ao prefeito do município, sobre a necessidade de destinar recursos para o Hospital São Vicente de Paulo visando realizar adequações e reformas necessárias naquele local em atendimento às determinações da Vigilância Sanitária.

Outra indicação do vereador se refere a necessidade de celebrar convênio médico para realização de exames de endoscopia.

"O Município necessita urgentemente de um profissional desta área para realizar exames de endoscopia, pois a falta destes gera transtorno a população, ou seja, muitos pacientes precisam do diagnóstico para tratamento médico e não conseguem por falta de condições financeiras", alega o vereador.
Ainda durante a reunião, Vanderlei solicitou à administração municipal, através de indicação que seja considerada a possibilidade de aumentara margem para o numero de atendimentos de Raio X por mês, através do Hospital São Vicente de Paulo uma vez que a demanda está acima do convencionado, o que implica em adiar atendimentos para os meses posteriores.

Campina Verde - Presidente do Legislativo apresenta diversas indicações em Reunião Ordinária

Vereador Marcos Donizetti Martins Lima "Marquinho RH" - presidente do Legislativo - 

O Presidente da Câmara Municipal, vereador Marquinho RH, apresentou durante a primeira reunião Ordinária do ano, no último dia 11, diversas  indicações ao Poder Executivo, referentes aos funcionários públicos municipais, ou em atendimento às solicitações feitas por moradores da comunidade.  

A primeira indicação refere-se a necessidade do fornecimento de uniformes próprios para os Agentes Comunitários de Saúde e para os Agentes de Endemias (SUCAM), à exemplo como ocorre na maioria dos municípios.

Outra indicação refere-se a necessidade de reajuste ou recomposição salarial aos servidores do município, tendo em vista o agravamento da situação financeira da grande maioria deles, agravada pela defasagem salarial, o que efetivamente repercute no cotidiano familiar.

Ainda em benefício aos servidores, o presidente do Legislativo indicou a necessidade de fornecer além dos uniformes, equipamentos de segurança para os servidores que trabalham em áreas que requerem tais equipamentos.

Outra indicação do vereador refere-se ao Ginásio Poliesportivo "Pedro Caetano de Oliveira", para onde o vereador solicita ao prefeito municipal para que através do setor competente faça a colocação de telas de proteção nos locais necessários, visando impedir a entrada de pombos, possibilitando que os funcionários da COOB possam praticar suas atividades.

Outra indicação do vereador, atendendo um grande clamor da população é relacionado à Avenida Minas Gerais, onde os moradores solicitam a poda de árvores, gramas e demais vegetações ao longo da via pública.

Indicação direcionada à Algar Telecom, o Presidente solicita providências necessárias visando a melhoria no serviço de Internet nesta cidade, o qual esta sendo de péssima qualidade, gerando insatisfação geral e prejudicando, consequentemente o comércio e demais estabelecimentos que necessitam diuturnamente dos serviços.

Ainda na mesma reunião, Marquinho RH solicita à Superintendência da Caixa Econômica Federal, providências urgentes no sentido de melhorias no sistema de atendimento dos caixas eletrônicos da agencia local da Caixa, já que atualmente a agência conta somente com duas máquinas para atendimento ao público, os quais frequentemente apresentam defeitos, gerando uma insatisfação geral da população.

Campina Verde - Projeto de autoria do vereador Isaías Neto isenta portador de câncer do pagamento do IPTU

Projeto de lei apresentado na primeira sessão ordinária do ano, pelo vereador Isaías Geraldo Nunes Neto "Netinho", isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) o portador de neoplasia maligna. Segundo ele, a isenção só recairá para um único imóvel em que resida o portador da doença, que seja proprietário, dependente ou que seja o responsável pelo recolhimento dos tributos municipais e que seja utilizado exclusivamente como sua residência e de sua família, independente do tamanho do imóvel.

O vereador alega que sua propositura não se configura como renúncia de receita fiscal, "mas de uma medida de grande alcance social e humano. O vereador, autor do projeto assegura igualmente que o Legislativo municipal tem competência para propor lei de isenção de IPTU.

"No artigo segundo do projeto há um dispositivo que determina que o beneficiário deverá solicitar anualmente a isenção do pagamento do referido imposto.

Ao se referir à sua proposição, Isaías Neto ressaltou que seu projeto visa beneficiar pessoas que já sofrem com uma doença que requer "atenção total e custo elevados na compra de medicamentos. Isso é humanismo", destacou.

O projeto recebeu aprovação unânime do Legislativo e segue agora para o Poder Executivo que tem um prazo de 60 dias para regulamentar a Lei. 

Campina Verde - Pronunciamento do Vereador Lucimar Aparecido Nunes durante a 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Verde.

Na ocasião o vereador solicitou que fosse encaminhado indicação ao executivo para reativar a Casa de Apoio aos paciente de Câncer na cidade de Barretos, ressaltando a sua importância na assistência aos pacientes que fazem tratamento.

Outra indicação do vereador foi no sentido de proceder a reforma do velório municipal, diante da precária situação daquele local. 

Acompanhe no áudio abaixo as indicações do vereador:

Campina Verde - Justiça Eleitoral divulga, neste dia 20, relação de eleitores que não votaram nos três últimos pleitos

Para evitar cancelamento do título, a regularização deverá ser feita no cartório eleitoral até o dia 6 de maio

A partir desta quarta-feira (20/02), a Justiça Eleitoral disponibilizará para o público a relação contendo os nomes e os números dos títulos dos eleitores identificados como faltosos aos três últimos pleitos. Cada turno é contabilizado como uma eleição, bem como pleitos suplementares já realizados. Os eleitores que estiverem nessa condição terão até dia 6 de maio para regularizarem sua situação. Caso contrário, poderão ter o título de eleitor cancelado.

A Justiça Eleitoral de Campina Verde informa aos eleitores 

que constarem da referida relação deverão comparecer ao cartório eleitoral, no horário de expediente (das 12 às 18 horas) até o dia 06/05/2019, impreterivelmente, para regularizar sua situação, munidos de sua documentação pessoal.

A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.594/2018 estabelece os prazos para execução dos procedimentos relativos ao cancelamento dos títulos eleitorais, bem como para a regularização da situação dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições, ou seja, aqueles que não votaram nem justificaram a ausência ao segundo turno das Eleições 2016, ao primeiro e segundo turnos das Eleições 2018, ou às últimas eleições suplementares realizadas.

Portanto, no período de 17 a 20 de maio, a Justiça Eleitoral efetuará o cancelamento das inscrições daqueles que não regularizaram sua situação, período em que não serão feitas atualizações no cadastro eleitoral. A partir do dia 21 de maio, as atualizações do cadastro serão retomadas.

As relações contendo os nomes dos eleitores e os números dos respectivos títulos cancelados por ausência aos três últimos pleitos serão disponibilizadas pela Justiça Eleitoral a partir de 24 de maio.