Campina Verde tem uma equipe de Saúde da família descredenciada pelo Ministério da Saúde
O Ministério alegou que não foram cumpridos prazos estabelecidos na Política Nacional de Atenção Básica, a exemplo dos prazos para o cadastramento no Sistema Nacional de Estabelecimento de Saúde.
Conforme portaria publicada no dia 26 de junho, no Diário Oficial da União sob o número 1.717 de 12 de junho de 2018, Campina Verde teve uma Equipe de Saúde Familiar (ESF) descredenciada do Programa Saúde da Família, em razão do descumprimento do prazo estabelecido pelo Ministério da Saúde para cadastramento no Sistema Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES).
O gestor municipal, representado pelo Secretário Municipal de Saúde teve quatro (4) meses para implantar equipes de Atenção Básica, conforme a Portaria de Consolidação nº 02 de 28 de setembro de 2017.
Cinco unidades foram credenciadas no município, porém uma foi descredenciada. Com o descredenciamento, consequentemente diminui o repasse financeiro, dificultando ainda mais a situação da saúde no município. A falta de médicos nos PSF e o descumprimento da carga horária são motivos de descredenciamento e o município poderá deixar de receber aproximadamente R$128.340 reais por ano, conforme informações do Ministério da Saúde.
Equipe de Saúde da Família é composta por multiprofissionais, como médico, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Podem ainda ser acrescentados a essa composição, profissionais de saúde bucal, como cirurgião-dentista e auxiliar ou técnico em saúde bucal.
A portaria com a informação tem data do dia 12 de junho, assinada pelo pelo ministro Gilberto Occhi e publicada no Diário Oficial da União no dia 26 de junho.
O gestor municipal, representado pelo Secretário Municipal de Saúde teve quatro (4) meses para implantar equipes de Atenção Básica, conforme a Portaria de Consolidação nº 02 de 28 de setembro de 2017.
Cinco unidades foram credenciadas no município, porém uma foi descredenciada. Com o descredenciamento, consequentemente diminui o repasse financeiro, dificultando ainda mais a situação da saúde no município. A falta de médicos nos PSF e o descumprimento da carga horária são motivos de descredenciamento e o município poderá deixar de receber aproximadamente R$128.340 reais por ano, conforme informações do Ministério da Saúde.
Equipe de Saúde da Família é composta por multiprofissionais, como médico, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Podem ainda ser acrescentados a essa composição, profissionais de saúde bucal, como cirurgião-dentista e auxiliar ou técnico em saúde bucal.
A portaria com a informação tem data do dia 12 de junho, assinada pelo pelo ministro Gilberto Occhi e publicada no Diário Oficial da União no dia 26 de junho.
Confira abaixo o registro do município na relação das cidades de MG:
A lista completa dos municípios que tiveram equipes descredenciadas está disponível no site do ministério.
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