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UMAS & OUTRAS/Eneir Manna/Campina Verde

Chovendo no molhado – Na edição anterior atendemos solicitação de moradores das imediações da Rua 30, abordando assunto referente à cratera que vem se desenvolvendo assustadoramente naquele local.

Mais de 10 dias se passaram, a chuva deu trégua, mas nem assim tivemos alguma ação. Parece até que conservar crateras é uma especialidade da atual administração.  Não bastasse as vias públicas, bem ali nas proximidades do aeroporto, uma cratera de gigantescas proporções foi encontrada pela nossa reportagem. Ela (a cratera) tem até estrada para chegar.  

Mais chuva no molhado – Na mesma edição falamos também sobre a derrubada de 26 arvores na cidade. Nesta ocasião questionamos a atuação dos órgãos ambientais, CODEMA, Secretaria de Meio Ambiente...Não seria agora, a oportunidade do CODEMA - Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente, órgão colegiado autônomo, normativo, deliberativo e consultivo, mostrar sua atuação? Sim, verificar a situação da referida cratera porque apesar de não conhecer na integra o seu estatuto, acredito que dentre suas atribuições, seria assessorar o poder público municipal em assuntos referentes à proteção, à conservação, à defesa, ao equilíbrio ecológico, à melhoria do meio ambiente e ao combate às agressões ambientais em toda a área territorial do Município? 

Lamentável – Ainda por ocasião do episódio do corte de árvores, tivemos oportunidade de assistir uma reunião do CODEMA. O órgão que teve sua atual diretoria empossada em maio de 2011, não havia realizado nenhuma reunião ordinária mensal até aquela data (mês de janeiro/12), como determina o parágrafo 1º do artigo 17 de seu estatuto. Mas também não foi nesta reunião (extraordinária) que foi possível deliberar sobre o assunto já que foi frustrada pela falta de quórum.

Dificuldades – Já sobre a atuação do IEF, o qual expediu a autorização para o corte das árvores, extrapolando a sua competência só temos é que aguardar. Na ocasião tivemos êxito em obter as informações necessárias do órgão, através de contato por telefone com o responsável pela Regional de Uberlândia, o qual na ocasião nos garantiu que daria uma resposta à reportagem sobre os motivos da autorização. Vamos continuar aguardando.

Lembrando - Por falar em aguardar, nesta semana encerra o recesso legislativo da Câmara Municipal de Campina Verde. Nova mesa diretora, ano novo, folego renovado. Será que no atual ano legislativo teremos mais facilidade em obter respostas aos nossos questionamentos? Sim, através dos vereadores, já que dentre suas atribuições é assegurado a ele (vereador) livre acesso e permanência para verificação e consulta a todos os documentos oficiais do Legislativo, do Executivo e Administrações indiretas, fundacionais e empresas de economia mista com participação acionária majoritária da municipalidade, respeitando as normas regulamentares.

Lembrando também – Para que o vereador possa exercer este acesso, ou seja, obedecer às normas regulamentares é necessário que, oficie ao respectivo responsável, informando-o do interesse em diligenciar junto ao órgão, em prazo nunca inferior a cinco dias da data do protocolo do respectivo ofício; do ofício deverá constar a indicação da documentação a ser consultada, a qual deverá estar à disposição do Vereador no dia designado para a diligência. Aguardemos.