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A "novela" envolvendo a Fosfoetanolamina

Quem tem acesso aos noticiários e especialmente às redes sociais, tem deparado com a grande movimentação das pessoas engajadas no evento “Caminhada Passos que Salvam” em prol da cura do câncer infanto-juvenil, que deverá ser realizado neste domingo (22/11) em inúmeros municípios de Minas Gerais, São Paulo e de outros estados.

Por outro lado é desolador o que estamos assistindo em nosso País sobre a “novela” da Fosfoetanolamina, substância apontada como a possível cura do câncer.

Gilberto Orivaldo Chierice, um professor aposentado da USP, que esteve à frente dos estudos que desenvolveu a substancia por mais de 20 anos, defende que a ingestão das cápsulas fazem com que as células cancerosas sejam mortas, fazendo com que o tumor desapareça entre seis e oito meses de tratamento.

A fosfoetanolamina  vinha sendo estudada desde os anos 90 e era entregue de forma gratuita no campus da Universidade de São Paulo, em São Carlos. Acontece que em 2014, por causa de uma portaria determinando que substâncias experimentais tivessem todos os registros antes de serem disponibilizadas à população, a droga parou de ser entregue pela universidade.

Sem a licença da Anvisa, elas passaram a ser entregues somente se determinadas pela justiça. Pacientes com câncer passaram a obter liminares para conseguir a fosfoetanolamina, mas, mais uma vez, a Justiça entra em cena e a partir de então todas as autorizações foram suspensas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

O desembargador José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, que havia suspendido o fornecimento da substância fosfoetanolamina sintética para pacientes com câncer, reconsiderou a sua decisão e informou, no dia 9 de outubro, que os pacientes que precisavam obter as cápsulas deveriam entrar com um pedido na justiça. O desembargador afirmou que não se podia ignorar os relatos de pacientes que obtiveram melhora em seus quadros da doença.

Diante do round, envolvendo a substância, no dia 21 de Outubro, o defensor público federal Daniel Macedo ajuizou Ação Civil Pública com pedido de Tutela de Urgência, em face da União Federal, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Estado de São Paulo e da Universidade do Estado de São Paulo (USP), com o objetivo de garantir o direito à saúde de pacientes com câncer que necessitam da substância Fosfoetanolamina Sintética.

Após isso, o deputado federal Weliton Prado, apresentou na Câmara Federal Projeto de Lei nº 3454/2015, visando garantir a distribuição da substância em larga escala, de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e pelo tempo necessário aos pacientes com câncer fora de condição terapêutica descrita através da medicina convencional. Neste projeto, o deputado se valeu dos mesmos pedidos relacionados na Ação Civil Pública ajuizada pelo defensor público federal Daniel Macedo, porém salutar a iniciativa do deputado em reforçar e/ou regulamentar, através de projeto de lei tal medida já acionada judicialmente.

Tanto a Ação Civil Publica quanto o Projeto de Lei, encontram-se em tramitação.

No último dia 11, o Judiciário paulista, mais uma vez cassou centenas de liminares que obrigavam a Universidade de São Paulo (USP) a fornecer pílulas da droga a doentes. A decisão, no entanto, vale apenas para o estado de São Paulo.

Porém, por mais leigos no assunto que somos, é visível para quem acompanha que a novela da Fosfoetanolamina Sintética, na realidade nada mais é do que uma disputa desproporcional entre os pesquisadores, que por sinal já avançaram muito nos testes da substância, com recursos próprios e ainda efetuando a distribuição totalmente gratuita e as poderosas indústrias farmacêuticas que são uma máfia que destrói vidas, impedindo descobertas de remédios que podem salvar vidas, pois lucram em demasia com o avanço da famigerada doença de câncer.

Defensor público federal Daniel Macedo
durante um de seus pronunciamentos na audiência
 pública da Comissão de Seguridade 
Social e Família da Câmara Federal

No último dia 12, ocorreu uma audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, ocasião em que estiveram presentes, além dos membros da comissão, Assessor em Relações Governamentais da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves-AFAG, pacientes e familiares de pacientes portadores da doença de câncer, representantes da ANVISA, do Ministério da Saúde, oncologistas, pesquisadores da substância, o Defensor Público Federal, Daniel Macedo autor da Ação Civil Pública e incansável defensor da distribuição da Fosfoetanolamina, dentre outros.

Quem assistiu a reunião, que foi transmitida pela TV Câmara, e que ainda está disponível no site (http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cssf/videoArquivo?codSessao=54967&codReuniao=42073), percebe claramente a falta de vontade e de interesse do governo federal e consequentemente das agências reguladoras para acelerar o processo de aprovação do medicamento.

Sabemos que os trâmites necessários para aprovação de uma droga nova para uso medicinal são penosos, custosos e demandam muito tempo, mas fica claro também que ela não interessa ao governo que está amarrado e sucumbe ao lobby das indústrias farmacêuticas.

Pronunciamento de Renato Meneguelo 

Médico da Pesquisa, durante audiência pública 
da Comissão de Seguridade Social e 
Família da Câmara Federal

Vale lembrar que a patente do medicamento não é da USP, mas sim, exclusiva dos pesquisadores: Gilberto Orivaldo Chierice, Salvador Claro Neto, Antônio José Reimer, Sandra Vasconcellos Al-Asfour, Renato Meneguelo e Marcos Vinicius de Almeida, os quais querem que a substância seja distribuída pelo governo, totalmente gratuita aos pacientes. Pacientes que veem no Fosfoetanolamina a última esperança de vida.

Portanto, cabe aos parlamentares, especialmente aos membros da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, cobrar atitude do governo federal, para acelerar e minimizar os tramites burocráticos dessa novela, regularizando a distribuição aos pacientes paliativos que começaram a enxergar no composto da Fosfoetanolamina Sintética a sua chance de minimizar o sofrimento decorrente de uma doença tão devastadora, pois os parlamentares foram cobrados durante a audiência pública, ocasião em que tiveram a oportunidade de ver todos os estudos já realizados, inclusive com demonstrações significativas e importantes, e são eles, os parlamentares, representantes do povo, que apesar de não exercer a função de executar, mas exercem sim, a função de cobrar e de fiscalizar a agilidade por parte dos órgãos do governo, que não tem demonstrado nenhuma vontade de apoiar os pesquisadores que poderão estar apresentando para o Brasil e consequentemente para o mundo, talvez a mais rica descoberta e o maior avanço de cura de uma doença tão nefasta.