ELEIÇÕES 2018 - Começam as convenções partidárias, entenda o calendário eleitoral

Enquetes e sondagens estão proibidas nas Eleições 2018 - A partir desta sexta feira (20), esse tipo de sondagem de opinião será punido com multa prevista na Lei das Eleições

20 de julho - Data a partir da qual, até 5 de agosto de 2018, é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e a escolher candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e suplente, deputado federal, deputado estadual ou distrital.  
Este é o período do calendário eleitoral que marca o resultado das negociações para formação de alianças entre os partidos a nível estadual e nacional. É neste momento que o tempo de propaganda eleitoral é definido, já que quanto maior o número de siglas apoiando um mesmo político, maior é a visibilidade dele no rádio e na TV.

Está em jogo não apenas o tempo de propaganda, mas também a indicação de nomes para integrar um governo que venha a ser eleito, além do recurso disponível para a campanha eleitoral. Desta forma, as pesquisas de intenção de voto interferem diretamente nas escolhas. 

Juntamente com as convenções, começa também o prazo para o registro de candidaturas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), oficializando os nomes para a eleição de outubro. Os partidos podem apresentar à Justiça as suas escolhas até o dia 15 de agosto. Desta forma, entre o final das convenções até o início do registro, os partidos podem ainda negociar os vices aos cargos. 

Proibição de enquetes - Também nesta sexta-feira (20) o TSE passou a proibir as enquetes eleitorais. É importante destacar que esta é uma modalidade de levantamento diferente das pesquisas eleitorais, que são permitidas.

A justiça eleitoral define a enquete como uma coleta de opiniões de eleitores feita de forma simples, e sem o uso de uma metodologia científica para analisar os procedimentos. Já a pesquisa eleitoral envolve dados estatísticos, demográficos, diferentes faixas de escolaridade, renda, gênero, entre outros. 

Confira abaixo o calendário eleitoral até o final do pleito:

- 20/07 a 5/08: Período para as convenções partidárias escolherem as coligações e os candidatos;

- 20/07: Início da proibição de enquetes relacionadas ao processo eleitoral;

- 20/07 a 15/08: Período para requerimento de registro de candidaturas à Justiça Eleitoral;

- 16/08 até 5/10: Período da propaganda eleitoral nas ruas e na Internet;

- 15/08 até 24/08: Período para elaboração do plano de mídia pelo TSE e TREs;

- 31/08 a 4/10: Período da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV;

- 7/09: Último dia para preenchimento das vagas remanescentes para as eleições proporcionais;

- 9/09: Data da 1º parcial da prestação de contas;

- 17/09: Data do julgamento de todos os pedidos de registro de candidatura;

- 22/09 a 7/10: Período em que nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito;

- 2/10 a 9/10 (após as 17h): Período em que nenhum eleitor poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, por sentença por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto;

- 4/10: Último dia para debates, comícios, reuniões públicas ou promoção de comícios;

- 16/08 a 6/10 (até 22h): Período para distribuição de material gráfico, caminhada, carreata e carro de som;

- 7/10: Votação do primeiro turno;

- 28/10: Votação do segundo turno.

Iturama - Cláudio Burrinho lança pré-candidatura a deputado estadual pelo PSC com a presença do pré-candidato ao governo de Minas

 Evento ocorreu na última terça-feira (17) na sede do Rotary Club em Iturama

O ex-prefeito de Iturama, Cláudio Tomaz de Freitas "Cláudio Burrinho" (PSC), lançou nesta terça-feira (17/07), na cidade de Iturama a pré-candidatura oficial a deputado estadual pelo PSC, nas próximas eleições, em outubro deste ano.

Com a presença de membros do partido e de um grande número de pessoas do município e da região que compareceram ao evento, o pré-candidato recebeu na ocasião os pré-candidatos a governador e vice de Minas, Rodrigo Pacheco e Ana Paula Junqueira, além de autoridades do município e da região, dentre elas, o prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, o deputado federal, Aelton Freitas e o ex-deputado Romão. De Campina Verde marcou presença no evento, o vereador Nélio Inácio e a ex-vereadora Janete Martins Atoui.

Durante seu discurso, o pré-candidato ao governo de Minas, deputado federal Rodrigo Pacheco (DEM), falou sobre a importância de eleger um deputado estadual para a região, renovando o cenário político e vislumbrando oportunidade de promover ações necessárias com mais transparência e participação efetiva da sociedade civil no processo de desenvolvimento da região. 

Ele falou sobre as dificuldades do estado, lembrando que Minas Gerais tem uma das piores cargas tributárias do país e a consequência disso é a fuga de muitas empresas, ao longo dos anos, para outros estados da federação.

“Nós temos a pior carga tributária do Brasil. Como é que vamos competir com cidades do estado de São Paulo aqui a poucos quilômetros com o município de Iturama", questionou.

Presidente do Democratas em Minas, Pacheco defendeu a valorização das pessoas que queiram empreender no estado e do agronegócio. Ele afirmou entender que o próximo governo precisa fazer “o dever de casa” e rever a política tributária, além de tornar Minas menos burocratizada. Segundo ele, essas ações, somadas ao enxugamento da máquina pública, seriam o início da retomada do crescimento da economia estadual.

Pacheco avaliou que a situação do estado é uma das piores de sua história, mas que existem caminhos para sair dela.

“O déficit anual de Minas Gerais é de R$ 8 bilhões ao ano. Esses cortes na maquina pública estarão longe de suprir esse déficit. Então, o que nós precisamos é de arrecadação sustentável, mas não é uma arrecadação que aumente a alíquota do ICMS, ou que imponha mais sacrifícios a quem queira empreender em Minas Gerais”, declarou.

Conforme o pré-candidato, o aumento da arrecadação pública se dará com desenvolvimento econômico e com a adoção do lema de “não perder mais nenhuma empresa para outros estados da federação”.

“Para que isso aconteça, precisamos gerar um ambiente de desenvolvimento econômico. O estado de Minas precisa deixar o atraso de lado, não podemos ser o estado mais burocratizado do Brasil, precisamos ter segurança jurídica”, ressaltou.

O pré-candidato declarou ainda que os mineiros querem uma administração pública moderna e enxuta e voltada para resolver os problemas dos cidadãos.

“Eu tenho muitas ideias e propostas. Estamos fazendo um diagnóstico muito preciso dos problemas do estado. Eu tenho uma obstinação pela geração de empregos e trabalho para as pessoas de Minas, pelo desenvolvimento econômico e pela geração de negócios”, externou.

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Vereadores reúnem-se com diretores da ARSAE/MG

Em pauta, assuntos voltados para a fiscalização do serviço público de abastecimento de água prestado pela COPASA em Campina Verde

Os vereadores, Isaías Neto, Marquinho RH, Nélio Inácio e Marcos Roberto reuniram-se, na última terça-feira (02/07), na sede da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE/MG), em Belo Horizonte, com os diretores Gustavo Gastão e Gustavo Cunha. 

Em pauta, assuntos voltados para a fiscalização do serviço público de abastecimento de água prestado pela COPASA no município, com foco pelo dano ambiental causado pelos dejetos despejados à céu aberto devido ao rompimento de rede de esgoto nas proximidades do Bairro Ana Cândida.

A ausência dos vereadores Alexandre Macedo, Lucimar Nunes e Vanderlei do Hospital foi justificada pelos vereadores que participaram da reunião que já estava agendada na capital mineira, por motivo de outros compromissos.

O Diretor Geral da agencia, Gustavo Gastão se mostrou sensibilizado com a situação apresentada, comprometendo atender as solicitações dos vereadores e colheu mais informações além das constantes no ofício protocolado na ocasião, informando ainda a metodologia empregada na fiscalização que será feita pela agencia reguladora nos próximos dias.

Emenda parlamentar do deputado Tenente Lúcio garante um veículo tipo Van para Campina Verde

O município mineiro de Campina Verde foi contemplado com um recurso no valor de R$190 mil reais para aquisição de um veículo tipo VAN de 17 lugares para transporte eletivo de pacientes.

O recurso no valor de R$ 190.000,00, é fruto de emenda individual do deputado junto ao Ministério da Saúde, atendendo solicitação feita pelo vereador Nélio Lacerda Inácio em janeiro de 2018. 

O recurso foi liberado no dia 25 de junho e já está disponível na conta da prefeitura.

O vereador autor da solicitação, Nélio Inácio, ressaltou sua satisfação agradecendo o deputado Tenente Lúcio pela viabilização da emenda dizendo que “planejar e captar recursos para a saúde é uma de nossas prioridades. Ficamos gratos por ter recebido esse apoio do deputado Tenente Lúcio na captação desse recurso junto ao Ministério da Saúde”, ressaltou o vereador.

Campina Verde tem uma equipe de Saúde da família descredenciada pelo Ministério da Saúde

O Ministério alegou que não foram cumpridos prazos estabelecidos na Política Nacional de Atenção Básica, a exemplo dos prazos para o cadastramento no Sistema Nacional de Estabelecimento de Saúde.

Conforme portaria publicada no dia 26 de junho, no Diário Oficial da União sob o número 1.717 de 12 de junho de 2018, Campina Verde teve uma Equipe de Saúde Familiar (ESF) descredenciada do Programa Saúde da Família, em razão do descumprimento do prazo estabelecido pelo Ministério da Saúde para cadastramento no Sistema Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES). 
O gestor municipal, representado pelo Secretário Municipal de Saúde teve quatro (4) meses para implantar equipes de Atenção Básica, conforme a Portaria de Consolidação nº 02 de 28 de setembro de 2017. 
Cinco unidades foram credenciadas no município, porém uma foi descredenciada. Com o descredenciamento, consequentemente diminui o repasse financeiro, dificultando ainda mais a situação da saúde no município. A falta de médicos nos PSF e o descumprimento da carga horária são motivos de descredenciamento e o município poderá deixar de receber aproximadamente R$128.340 reais por ano, conforme informações do Ministério da Saúde. 
Equipe de Saúde da Família é composta por multiprofissionais, como médico, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Podem ainda ser acrescentados a essa composição, profissionais de saúde bucal, como cirurgião-dentista e auxiliar ou técnico em saúde bucal.
A portaria com a informação tem data do dia 12 de junho, assinada pelo pelo ministro Gilberto Occhi e publicada no Diário Oficial da União no dia 26 de junho. 

Confira abaixo o registro do município na relação das cidades de MG:

A lista completa dos municípios que tiveram equipes descredenciadas está disponível no site do ministério.

Campina Verde - Presidente da Câmara Municipal recebe pré-candidato a deputado federal, Eduardo Andrade

Em reunião na residencia do presidente da Câmara Municipal, vereador Alexandre Macedo, o pré-candidato a deputado federal, Eduardo Andrade afirmou que defende mudanças para o país

Em visita em Campina Verde, na residencia do vereador Alexandre Freitas Macedo, na noite da última terça-feira (03/07), o pré-candidato a deputado federal, Eduardo Andrade, falou sobre o atual momento vivido pelo país e da necessidade de promover mudanças na política brasileira.

Durante uma breve reunião com algumas pessoas que marcaram presença na ocasião, o pré-candidato defendeu a realização de uma ampla reforma no Congresso Nacional e para isso, está realizando visitas em alguns municípios mineiros em busca de parcerias para consolidar uma cadeira na Câmara Federal.

Eduardo Lima Andrade Ferreira tem 37 anos, é engenheiro civil especializado em montagens industriais e rodoviárias e entrou para a política incentivado pelo pai, o atual vice-governador Antônio Andrade. Ele presidiu a empresa de distribuição der gás de Minas Gerias (Gasmig) por mais de dois anos, de onde se afastou para buscar uma cadeira na Câmara Federal.

O pré-candidato fez questão de ouvir o posicionamento de várias pessoas que estavam presentes sobre as demandas do município e da região, agradeceu a receptividade de todos, especialmente do vereador Alexandre Macedo que juntamente com sua esposa Juliana Azambuja foram os anfitriões da noite e falou sobre projetos, afirmando que "Nós estamos vivendo um período muito difícil na política brasileira onde a maioria da população demonstra anseio por mudanças e esta é a nossa proposta. O nosso projeto é amplo, porém estamos buscando parcerias e apoio para realizar um trabalho em prol da população, levando os nossos projetos e as nossas demandas ao Governo Federal", disse.

Posteriormente ele registrou a visita em redes sociais, (via instagram pessoal) reiterando os agradecimentos: "Agradeço ao caro amigo e companheiro Vereador Alexandre Macedo, Presidente da Câmara Municipal, pela grande reunião realizada em Campina Verde com lideranças locais para falarmos de nosso projeto para 2018. Agradeço também a todos que estiveram presentes e que nos receberam calorosamente".

Mais um caso de carona - Homem combina carona por rede social, estupra jovem e é preso pela polícia

De acordo com a polícia, homem conheceu vítima por meio de grupos de carona em uma rede social; instituição suspeita que o mesmo método tenha sido usado para violentar outras pessoas

A Polícia Civil de Minas Gerais prendeu um homem de 35 anos por suspeita de estupro na última quinta-feira, no Bairro Jaraguá, na Pampulha em Belo Horizonte. Segundo a Polícia Civil, a vítima, uma jovem de 20 anos, denunciou o caso. O suspeito nega todas as acusações.

De acordo com o órgão de segurança, o homem conheceu a vítima por meio de um grupo de caronas organizado no Facebook em 2017. Na rede social, ele se candidatou a levar a jovem à cidade de Ouro Branco, na Região Central do estado. Após combinarem a viagem, o suspeito parou seu carro em um lugar ermo, no município de Ouro Preto, na mesma região, onde teria violentado a garota. Segundo a Polícia Civil, ele usou uma arma de fogo para coagir a vítima.

Depois do crime, o homem ameaçou a vítima diversas vezes por mensagens enviadas por um celular. Nelas, ele amedrontava a garota para que ela não o denunciasse.

Diante da estratégia adotada pelo homem, a PCMG pressupõe que o mesmo processo tenha sido usado para estuprar outras pessoas. Na versão da instituição, o suspeito participava de vários grupos de carona entre as cidades de Belo Horizonte e região de Conselheiro Lafaiete, também na Região Central de Minas Gerais.

Com isso, o órgão quer incentivar outras possíveis vítimas a delatarem o suspeito. Para isso, é preciso procurar a unidade da Polícia Civil mais próxima ou denunciar por meio do Disque Denúncia Unificado, pelo número 181.

Fonte: EM Foto: PCMG.

Campina Verde - Vereador Alexandre Macedo pede recursos para construção de ponte no município

A estrutura em concreto substituiria a ponte na região de "Bendada" que é feita de madeira. O parlamentar apresentou solicitação ao deputado federal Aelton Freitas

O vereador Alexandre Freitas Macedo encaminhou ofício ao deputado federal Aelton Freitas solicitando a viabilização de recursos destinados para a construção de uma ponte no município, denominada "Ponte da Bendada", localizada sobre o Ribeirão Arantes.

A construção de uma ponte definitiva no local, substituiria a antiga ponte que é feita de madeira. O parlamentar destacou que a solicitação atende reivindicações da ex-vereadora Janete Atoui e do Senhor Fábio que é representante da comunidade, além de vários moradores da região que estão cobrando esta obra.  

Segundo o vereador, a ponte se encontra em péssimo estado de conservação. Isso tem ocasionado um perigo iminente de acidente, além de diversos transtornos para os moradores que possuem propriedades rurais e para os demais que usam a estrada regularmente.