Os vereadores, Isaías Nunes (Presidente da Câmara), Alexandre Macedo, Nélio Inácio, Lucimar Nunes, Marquinho RH e Vanderlei Ferreira da Silva compareceram no gabinete do prefeito Fradique Gurita, na tarde desta segunda-feira (06/11), após solicitar uma reunião com o chefe do executivo para tratar sobre assuntos referentes ao Terminal Rodoviário da cidade.
Os problemas envolvendo o Terminal Rodoviário estavam sendo motivo de atenção dos referidos vereadores desde a semana anterior quando os mesmos foram procurados por pessoas que trabalham no local relatando diversas questões, dentre elas, referente ao aluguel do ponto comercial, ou seja do Bar da Rodoviária, onde a locatária relatou que encontra-se inadimplente com o município já que o valor considerado por ela muito alto, em relação aos seus rendimentos com o comércio, o impediu de manter o pagamento em dia. Na ocasião, ela relatou à reportagem do Blog Notícias Campina Verde, bem como à reportagem da Rádio Cidade FM, que seu contrato com o município está vencido desde meados do mês de maio, ocasião em que fez uma renegociação da dívida na prefeitura, mas a situação piorou muito, pois além de pagar o valor renegociado, ainda tem que arcar com o pagamento do aluguel mensal que é no valor de um salário mínimo vigente. De acordo com a locatária do Bar, o movimento no Terminal Rodoviário sofreu uma queda muito grande e isso vem inviabilizando manter os pagamentos em dia.
Porém quando questionada sobre a possibilidade de refazer a negociação com o município, visando diminuir o valor do aluguel mensal, a locatária nos alegou que não consegue manter contato com o prefeito e também não consegue manter um diálogo com o secretário responsável e que na única oportunidade que conversou com o Secretário de Fazenda foi informada que não seria possível fazer a redução ou mesmo renovar o contrato, enquanto a dívida total da renegociação não fosse liquidada.
Já outros problemas relatados foi em relação às empresas que utilizam os guichês para comercializar as passagens. De acordo com um representante das empresas, o município deixou de enviar os boletos de pagamento por um longo período, porém quando o fez, enviou todos de uma única vez para cobrar atrasados.
O funcionário de uma das empresas de ônibus que esteve reunido com os vereadores na Câmara Municipal, explicou que todas as empresas possuem certas exigências, dentre elas que seus guichês estejam adequados para atender pessoas com deficiência, além de banheiros adequados e instalação de sistema de informatização.
Ele relatou que nenhum guichê possui o referido acesso para pessoas com deficiência, os banheiros além de não ter adequação para deficientes, estão em péssimas condições e a implantação do sistema informatizado não é possível já que o município não mantem guarda noturno no local.
O funcionário relatou também a dificuldade de diálogo na prefeitura e quando questionado se não é comum nenhuma fiscalização da prefeitura ele informou que neste ano nenhum funcionário do setor competente da prefeitura compareceu no terminal rodoviário.
Os vereadores após ouvir várias pessoas que exploram o Terminal Rodoviário agendaram uma reunião com o prefeito para tratar do assunto, visando chegar à uma solução para todos os envolvidos, já que o Terminal Rodoviário do município necessita com urgência de manutenção e adequação de suas instalações.
Durante a reunião com o prefeito, estiveram presentes também o Secretário de Fazenda Silvan Antonio dos Santos e o Secretário de Obras, Planejamento e Projetos Túlio Fidel Faria Porto Arantes.
Túlio Fidel explicou aos vereadores que o terminal rodoviário terá que passar por uma reforma geral, principalmente na parte dos banheiros, que há vários anos não passa por qualquer tipo de manutenção e atualmente encontra-se em situação totalmente comprometida.
Já o Secretário Silvan Antônio relatou aos aos vereadores que "foi enviada notificação para as respectivas empresas de ônibus, para que as mesmas entrassem em contato com a Prefeitura Municipal para regularizarem as situações, fiscal e tributaria perante a municipalidade".
De acordo com ele, a empresa Rotas reconhece o problema e receberam as boletas dos valores em atraso e declararam que vão pagar e a Secretaria de Fazenda aguarda a resposta deles para a adesão do contrato. Já a empresa Santa Rita tem total interesse em continuar a operar no terminal e vão assinar o contrato na próxima semana, segundo informações do seu responsável.
As empresas Gontijo e Rio Grande manifestaram que não tem mais interesse em continuar operarem no terminal de Campina Verde.
De acordo com o Secretário de Fazenda, Silvan Antônio, todos os esforços estão sendo feitos para que a situação com as empresas sejam normalizados e o transporte de passageiros não seja comprometido.
Ele informou ainda que a empresa Gontijo, embora tenha manifestado desinteresse, foi notificada para não estacionar seus veículos no pátio na rodoviária, porém continua realizando os embarques e desembarque de passageiros. "Para se ter uma ideia a empresa Rio Grande deve ao município mais de 2 anos de aluguel do guichê", relatou o Secretário.
Outra situação questionada ao Secretário em relação ao aluguel do ponto comercial, Silvan informou que no último dia 29 de agosto do decorrente ano, foi entregue um novo laudo de avaliações para a imposição do valor do aluguel para o bar e a loja do terminal, tornando possível o início da abertura do processo licitatório, mas diante dessa situação dos débitos por parte dos locatários, o município fica impossibilitado de gerar um novo contrato para a locação da área comercial.
Silvan apontou ainda que a situação não é de agora, uma vez que o município deixou de receber receitas dessas empresas há vários anos.
Durante a reunião o prefeito municipal solicitou dos vereadores alguma sugestão para que os problemas sejam solucionados com o máximo de urgência, os quais discutiram várias possibilidades, porém os vereadores empenharam junto ao Chefe do Executivo para que o município possa acatar alguma medida com muita urgência, pois o que não pode ocorrer é paralisar o Terminal Rodoviário no município, devido a falta de condições adequadas para as empresas de ônibus, e, especialmente para os usuários.
Os vereadores concordaram em partes com as questões apontadas pelo prefeito, como baixa arrecadação de receita no Terminal Rodoviário e grandes despesas, porém demonstram preocupação muito grande com o problema.
De acordo com os vereadores, uma solução tem que ser tomada com muita urgência pois devido à situação precária das instalações, a tendência é realmente paralisar o atendimento no local por falta de instalações adequadas para receber os usuários. Além disso, apontaram também a questão do desemprego, pois além das pessoas que ali trabalham prestando serviço para as empresas de ônibus, há também os proprietários de táxi, aproximadamente sete pais de família que tiram dali o seu sustento.
Em relação às sugestões solicitadas pelo Prefeito, os vereadores são unânimes em afirmar que a primeira providência é promover as reformas necessárias, já que o local chegou em uma situação calamitosa, além disso, há a necessidade de reunir com todos os envolvidos na questão, manter o diálogo, ouvir as demandas, mas chegar a uma solução definitiva, visando a manutenção do Terminal Rodoviário que é imprescindível no município.
A última reunião ordinária que ocorreu na Câmara Municipal foi marcada por diversas indicações, requerimentos, solicitações e reiterações dos Vereadores ao Poder Executivo.
