segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013


Campina Verde – Ocorrências Policiais

Veículo apreendido por infrações às leis de trânsito
  
Uma motocicleta marca Honda CG 125 foi apreendida pela Polícia Militar na tarde da última quinta-feira por infração às leis de trânsito.
De acordo com o Registro de Ocorrência da Polícia Militar, o fato ocorreu no Bairro Jovina de Oliveira, quando o condutor da referida motocicleta ao passar pela viatura, acelerou o veículo, realizando arrancada brusca. Os militares constataram que uma das setas traseiras estava quebrada, o que levou a guarnição realizar a abordagem ao condutor. De acordo com os militares, durante a abordagem foi constatado que o veiculo estava registrado e indevidamente licenciado, condutor não possui CNH nem PPD, o qual informou aos policiais que a motocicleta seria de propriedade do Sr. Alexandre de Freitas Macedo, vereador nesta cidade. Ao ser indagado pela guarnição PM o seu nome, o condutor forneceu um nome que não confere no sistema REDS dizendo aos militares que fica satisfeito quando é informado da morte de policiais, pois policiais não prendem bandidos e prejudica quem está trabalhando.
De acordo com os militares o Sr. Alexandre compareceu ao local e informou que o condutor do veículo seria seu funcionário, assegurando que não teria problema o veículo ser recolhido ao pátio, pois ele faria com que o veículo fosse liberado imediatamente, questionando a maneira e o procedimento padrão da abordagem usada pela guarnição PM.
“O condutor do veículo não recebeu voz de prisão em flagrante no local, devido a guarnição PM não possuir supremacia de força na ocasião, pois havia próximo, a uns 20 metros ao local, um grupo de aproximadamente dez ciganos em torno de um veículo GM S10, assistindo a ação policial e demonstrando solidariedade ao autor e ao vereador Alexandre de Freitas Macedo e apatia à ação policial. Diante do exposto, o veículo foi recolhido ao pátio, onde se encontra à disposição da autoridade competente”, declarou os militares.
No Registro de Ocorrência, lavrado pelos militares, consta as seguintes infrações: falta de documento de porte obrigatório, pelo condutor (CNH), falta de documento de porte obrigatório do veículo, sendo, falta de equipamento obrigatório ineficiente/inoperante e veículo registrado e que não está devidamente licenciado já que o último licenciamento ocorreu no ano de 2007.

Acidente de Transito entre carro e moto

Um acidente de transito no final da tarde do último domingo deixou um dos envolvidos com ferimentos, o qual foi encaminhado para atendimento médico. O acidente aconteceu em um cruzamento da Avenida Bahia com a Rua Florianópolis, no Bairro São Vicente, nesta cidade.
Segundo informações um dos envolvidos trafegava com seu veículo Gol, quando no referido cruzamento foi colidido por uma moto que havia dado sinal de conversão para a direita. Já o condutor da motocicleta alegou que ao cruzar a avenida o veículo Gol atravessou na sua frente, e assim não conseguiu evitar a colisão.
O condutor da moto afirmou que não estava com a seta ligada no momento do acidente.
Com o impacto o motorista da motocicleta sofreu várias escoriações sendo conduzido pela ambulância do município para o Pronto Atendimento Médico, onde recebeu atendimento pelo médico de plantão.  O motorista do carro não sofreu.
A Polícia Militar esteve no local e após realizar os procedimentos de praxe liberou o trânsito no local.

Vítima chega para trabalhar e descobre que seu comércio foi alvo de furto

Proprietária de uma loja localizada na Avenida 23, nesta cidade, solicitou a presença da polícia militar relatando que ao abrir sua loja na manhã desta segunda-feira (25/02), constatou que a porta estava sem fechadura e ao adentrar no local, verificou que a mesma havia sido furtada. De acordo com a vítima, foram levadas cerca de 50 peças de roupas, entre camisetas, bermudas e blusas, 30 peças de bijuterias, diversos pares de calçados e uma quantia de R$50,00 em espécie que se encontrava em uma gaveta.
A proprietária informou ainda que a porta do estabelecimento comercial não foi danificada, alegando que possivelmente o autor (s) havia usado ferramentas adequadas para desparafusar a fechadura da mesma. Até o momento ninguém foi preso.

Iturama - PM apreende mais de 180 kg de peixes e prende pescador

Pecadores usam estratégia do trafico de drogas para fugir da fiscalização, mas PM consegue prender pescador com grande quantidade de peixes.

A Polícia Militar Ambiental flagrou na manhã do último sábado (23/02), mais uma atividade de pesca predatória no período da piracema. Um pescador que estaria pescando em local proibido, não só no período de piracema e ainda com apetrechos de pesca de uso proibido, acabou preso conduzido até a delegacia. Com ele, os policiais apreenderam mais de 180 kg de peixes de variadas espécies.
De acordo com os policiais, eles realizavam patrulha de pesca embarcada a jusante da UHE de agua vermelha, quando se aproximaram da ponte de agua vermelha, perceberam um individuo do outro lado do barranco que ao notar a presença da policia ambiental, começou a soltar fogos de artificio. Embora a prática de soltar fogos de artificio, para avisar infratores da presença da policia, seja utilizada com mais frequência pelo tráfico de drogas, os policias, rapidamente associaram que a atitude do individuo no barranco seria para avisar pessoas que tivessem cometendo algum crime ambiental. Apressaram a navegação conseguindo assim visualizar uma pessoa, na área de segurança, desembarcando rapidamente, de um barco e correndo em direção a uma área de preservação permanente, onde funcionava um pesqueiro.
 Quando emparelharam com a embarcação, que estava a deriva, notaram que havia uma tampa aberta, e esta afundava lentamente, provavelmente tal ação tenha sido realizada no intuito de provocar o afundamento do barco; com isso dificultaria a identificação do ocupante da canoa, por conseguinte se eximiria das responsabilidades; dentro da embarcação havia redes de emalhar com grande quantidade de peixe emaranhados em suas malhas. Perante esse grave crime ambiental, os policiais desembarcaram e embrenharam-se na mata ciliar, realizando uma minuciosa varredura; durante o caminhar atento dos policiais, em meio a mata, perceberam a presença de um individuo escondido entre vegetação do local. Realizaram uma breve entrevista com o autor, que assumiu a propriedade das redes e do barco. Momento em que lhe foi dada voz de prisão em flagrante delito.  As redes estavam repletas de peixes diversos, sendo cascudo, curimba, mandi, pacu caranha, corvina de agua doce, pacamã e barbado.
O autor foi preso, as redes e o barco com motor foram apreendidos. Os peixes após a análise de um especialista foi doado para uma instituição beneficente.
O crime narrado esta previsto no artigo 34 da Lei 9.605, cuja pena prevista é de 1a 3 anos e multa. O autor foi autuado com multas que somadas ultrapassam o valor de R$13 mil reais.
“Tem-se no Direito Ambiental como basilar o principio da Prevenção, o qual tem por escopo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e a proteção da dignidade da vida humana' (Política Nacional do Meio Ambiente Artigo 2º da Lei 6.938/81)".
Neste contexto, também dispõe o artigo 225, caput, da Constituição Federal que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para a presente e futura geração, ou seja, busca-se de todo modo evitar um resultado lesivo ao meio ambiente."
A prática da pesca predatória executada de maneira indiscriminada e irresponsável, diminui dia a dia a quantidade dos recursos pesqueiros na região. Denúncias de infrações e crimes ambientais poderão ser realizadas através do telefone 198 ou pelo 3411-0973.

Campina Verde - Vereadora Olívia Nahass solicita fiscalização de animais soltos em vias públicas

A vereadora Olívia Maria Nahass Franco de Sousa protocolou requerimento na última reunião da Câmara Municipal, para que fosse encaminhado ao Prefeito Municipal requerendo medidas urgentes no sentido de fiscalizar a grande quantidade de animais soltos em vias públicas desta cidade.
A vereadora ressalta a sua preocupação sobre possíveis acidentes automobilísticos, além de estragos em praças e jardins e da sujeira espalhada pelas vias públicas.
“A população tem reclamado com frequência sobre este fato e com toda razão, já que é iminente o perigo para os motociclistas e motoristas de carros de sofrer acidentes, causados pelos animais que dividem as vias públicas com pessoas, motos e carros, além do fato de que os animais estão utilizando as praças e jardinagem das ruas como pastagens, onde deixam a sujeiras de fezes espalhados em vias publicas”, ponderou a vereadora.
Ela ressaltou ainda a necessidade de solução urgente para o problema. E questiona, será que vão deixar acontecer um acidente grave para que tomem providências?





Confira abaixo, na íntegra o teor do Requerimento da vereadora que recebeu a associação dos demais vereadores, João Silva Filho, Alan Borges de Oliveira, Mário Machaim Franco e João Batista Barbosa.
  
REQUERIMENTO
AUTORA: VEREADORA OLIVIA MARIA NAHASS FRANCO DE SOUSA
                        A Vereadora que o presente subscreve, abrindo espaço para a associação dos demais vereadores, que também subscrevem, requer que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, solicitando que providencie junto ao setor competente, que tome medidas urgentes no sentido de fiscalizar a perambulação de animas (cavalos, vacas etc) pelas vias urbanos de nossa cidade.

                        JUSTIFICATIVA: Está se tornando comum deparamos com animais soltos perambulando em diversos pontos da cidade, o que de certa forma torna eminente o perigo de acidentes automobilísticos, além da constatação de estragos em praças e canteiros já que os animais utilizam desses locais como pastagens e sem contar a sujeiras de fezes espalhados em vias publicas.

Câmara Municipal de Campina Verde, 19 de Fevereiro de 2013.  

Cordialmente,

 OLIVIA MARIA NAHASS FRANCO DE SOUSA - Vereadora – PV
- João Silva Filho
- Alan Borges de Oliveira
- Mário Machaim Franco
- João Batista Barbosa


Campina Verde - Vereador Alan Borges cobra cumprimento de Lei Municipal

O vereador Alan Borges, através de indicação destinada ao Prefeito Municipal, protocolada na Câmara Municipal, cobra o cumprimento da Lei Municipal nº 1.716/2009, referente à fiscalização de imóveis fechados ou em estado de abandono e terrenos vagos na cidade.
A referida indicação solicita o levantamento dos terrenos baldios existentes na cidade, com a presença de matagais e congêneres, a exemplo do que se pode verificar nas imediações da antiga Nestlé, vizinha ao Pronto Atendimento Municipal e do Hospital São Vicente de Paulo, com a consequente notificação de seus proprietários, nos moldes da Lei Municipal 1.716/2009.
Segundo o vereador, os terrenos estão com mato muito alto, causando transtornos aos moradores do entorno. “A falta de manutenção dos terrenos coloca em risco a segurança e a saúde das pessoas que residem na região, pois além do mato alto, há ainda o despejo indevido de animais mortos, entulhos e lixo orgânico o que efetivamente propicia o surgimento de ratos, baratas, cobras, escorpiões e outros animais peçonhentos, além de ser um excelente foco para mosquitos da dengue que acabam invadindo as residências”, alertou o vereador, completando que “trata-se de uma questão de saúde pública e que deve ser rigorosamente cobrada pelo Poder Público”, frisou.
Confira o teor da Indicação na íntegra:
INDICAÇÃO

O vereador que esta subscreve, abrindo espaço aos demais vereadores para associação, vem por esta forma, com a observância das disposições regimentais próprias, indicar ao Senhor Prefeito Municipal, a urgente necessidade de ser acionada a Fiscalização própria do Município, no sentido de levantamento dos terrenos baldios existentes na cidade, com a presença de matagais e congêneres, a exemplo do que se pode verificar nas imediações da antiga Nestlé. Vizinha do PAM e do HSVP. com a consequente notificação de seus proprietários, nos moldes da Lei Municipal 1.716/2009.

JUSTIFICATIVA

A exemplo do que vem sendo realizado em outras cidades, a notificação dos senhores proprietários de terrenos nas condições acima mencionadas, constitui um imperativo legal e que virá se constituir, sem duvida, em medida de inegável beneficio à população, notadamente no que diz respeito ao aspecto sanitário, uma vez que será importante ao combate de espécimes peçonhentos, ao mosquito da dengue e ao despejo indevido de animais mortos e lixo orgânico em tais locais, providencia de notável interesse publico e comunitário.
Plenário da Câmara Municipal, 01 de fevereiro de 2013
 Alan Borges de Oliveira – vereador

 Vereadores solicitam serviços de carro Fumacê em Campina Verde
Na Sessão do dia 19 de fevereiro na Câmara Municipal, dois documentos foram protocolados solicitando providências no sentido de combater a infestação de mosquitos e pernilongos na cidade.
Através de Requerimento, a vereadora Olívia Nahass solicita ao Prefeito do Município, providencias junto ao setor competente com urgência o carro fumacê, para combate de mosquitos. Na mesma linha de questionamento, o vereador Alan Borges protocolou indicação ao prefeito municipal solicitando também viabilizar o carro fumacê.
Os dois vereadores salientam a infestação de mosquitos e pernilongos na cidade, alegando que a reclamação da população tem ocorrido diuturnamente, havendo ainda, o indicativo de que várias pessoas na cidade já foram acometidas com a dengue ou que estão com suspeita da doença.
A vereadora Olívia ressaltou ainda que tal medida visa a prevenção da proliferação do mosquito antes que aumente ainda mais o índice da doença, a exemplo do que vem ocorrendo em muitas cidades da região.
Ambos os documentos protocolados, foram aprovados por unanimidade, na oportunidade o vereador Alan Borges enfatizou que a providencia é de notável interesse publico e comunitário, uma vez que constitui medida coadjuvante no combate ao Mosquito da Dengue, que tem sua incidência potencializada no período chuvoso.
Confira na íntegra o teor dos dois documentos que foram protocolados na Câmara Municipal e que receberam a associação dos demais vereadores abaixo descritos:

REQUERIMENTO

AUTORA: VEREADORA OLIVIA MARIA NAHASS FRANCO DE SOUSA

                        A Vereadora que o presente subscreve, abrindo espaço para a associação dos demais vereadores, que também subscrevem, requer que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, solicitando que providencie junto ao setor competente com urgência o carro fumacê, para combate de mosquitos em nosso município.

                        JUSTIFICATIVA: Nossa cidade passa por uma grande manifestação de mosquitos e pernilongos, sendo que estamos recebendo quase que, diariamente reclamação de moradores o que nos faz constatar a propagação em todas as partes da cidade, além de diversas informações de pessoas com suspeita de dengue e uma das formas para prevenção e solução da situação é o carro fumacê agindo o quanto antes evitando que o índice de doenças possa aumentar a exemplo do que já vem ocorrendo em diversas cidades da região.
  
Câmara Municipal de Campina Verde, 19 de Fevereiro de 2013. 

Cordialmente,

OLIVIA MARIA NAHASS FRANCO DE SOUSA - Vereadora – PV
- João Silva Filho
- Alan Borges de Oliveira
- Mário Machaim Franco
- João Batista Barbosa

INDICAÇÃO

O vereador que esta subscreve, abrindo espaço aos demais vereadores para associação, vem por esta forma, com a observância das disposições regimentais próprias, indicar ao Senhor Prefeito Municipal, a oportunidade de ser passado o “Fumacê” nos locais próprios, em nossa cidade.

JUSTIFICATIVA

A medida solicitada se apresenta como providencia de notável interesse publico e comunitário, interessando notadamente à Saúde Pública, uma vez que constitui medida coadjuvante no combate ao Mosquito da Dengue, que tem sua incidência potencializada no período chuvoso.

Plenário da Câmara Municipal, 01 de fevereiro de 2013

Alan Borges de Oliveira – vereador




Campina Verde - Vereadora Olívia Nahass requer  informações sobre as inscrições no programa habitacional da COHAB

Na última sessão ordinária da Câmara Municipal foi aprovado vários requerimentos, dentre eles, um de autoria da vereadora Olívia Nahass que requereu a relação com os nomes e endereços de todas as pessoas que efetuaram inscrições no programa habitacional da COHAB, no Bairro Jovina de Oliveira e no distrito de Honorópolis, inclusive com cópia de suas respectivas inscrições, bem como da ata aprovada no Conselho Municipal de Habitação.
Confira o teor do Requerimento na íntegra:

REQUERIMENTO
AUTORA: VEREADORA OLIVIA MARIA NAHASS FRANCO DE SOUSA

                        A Vereadora que o presente subscreve, abrindo espaço para a associação dos demais vereadores, que também subscrevem, requer que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, para que a Secretaria Municipal de Assistência Social forneça a esta Casa de Leis a relação com os nomes e endereços de todas as pessoas que efetuaram inscrições no programa habitacional da COHAB, no Bairro Jovina de Oliveira e no distrito de Honorópolis, inclusive com cópia de suas respectivas inscrições, bem como da ata aprovada no Conselho Municipal de HABITAÇÃO.

                         Câmara Municipal de Campina Verde, 19 de Fevereiro de 2013. 

Cordialmente,

 OLIVIA MARIA NAHASS FRANCO DE SOUSA - Vereadora – PV
- João Silva Filho
- Alan Borges de Oliveira
- Mário Machaim Franco
- João Batista Barbosa


Meio ambiente - Vereador Alan Borges quer colocação caçamba nas proximidades do Pronto Atendimento Municipal

Preocupado com o bem estar da população, que reside ou circula próximo ao PAM, o vereador Alan Borges solicitou, através da Indicação ao Prefeito Municipal, na última reunião ordinária que ocorreu dia 19 de fevereiro, a colocação de caçamba para coleta de lixo naquelas imediações.
O vereador informou que diversas reclamações foram apresentadas pela população que reside naquelas proximidades, devido ao acumulo de lixo, principalmente, material plástico descartado pelas pessoas que vão procurar atendimento no local, além de restos de podas de árvores. Alan Borges salientou a questão da poluição ambiental e visual o que, possivelmente pode causar riscos a saúde.
Confira o teor da Indicação na íntegra:
Indicação
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que sejam envidados esforços necessários para a colocação de caçamba para coleta de lixo na esquina da Avenida 3 com a Rua 20.

Justificativa
A colocação dessa caçamba para coleta de lixo, que atende a diversas solicitações dos moradores próximos a esse endereço, irá contribuir para a limpeza do local, uma vez que ali são depositadas sacolas contendo todo tipo de material descartável e restos de poda de árvores.
O local citado fica próximo ao PAM, o que infelizmente, contribui para a poluição ambiental e visual desse local, causando riscos à saúde dos que por ali residem ou trafegam.

Plenário da Câmara Municipal, 01 de fevereiro de 2013

Alan Borges de Oliveira – vereador


Campina Verde - Vereadora Olivia Nahass solicita manutenção e limpeza no Bosque Municipal Jatobá


Através de requerimento protocolado, votado e aprovado na Câmara Municipal a vereadora Olívia Nahass requer ao Chefe do Executivo, providencias junto ao setor competente para que realize, com urgência, limpeza e manutenção no “Bosque Municipal Jatobá”, localizado na Avenida Dr. Guilherme Ribeiro de Souza.
“Moradores estão reclamando que a falta de conservação do local facilita o aparecimento de animais peçonhentos, além de possíveis focos de mosquito da dengue, pois o lugar está cheio de galhas secas caídas, além das ervas daninhas crescendo, sem contar com uma devida limpeza periódica, o que facilita o acumulo de lixo. A situação se agrava ainda mais quando constatamos que os bancos de cimento estão todos danificados o que demonstra realmente a falta de manutenção naquele lugar, além de lembrar que especialmente neste local seria de extrema importância vislumbrar a questão do meio ambiente, preservando as árvores ali plantadas, propiciando aos moradores e frequentadores daquela região um ambiente saudável e seguro. São inúmeros questionamentos da população em relação às praças e demais logradouros de nossa cidade que não vem recebendo a devida limpeza e manutenção, pois assim como o Bosque, são locais que deveriam proporcionar lazer e recreação para a população está se tornando motivo de insegurança aos moradores.”, salientou a vereadora.
O Requerimento da vereadora recebeu a associação dos vereadores, João Silva Filho, Alan Borges de Oliveira, Mário Machaim Franco e João Batista Barbosa.
Confira o teor do Requerimento na íntegra:

REQUERIMENTO
AUTORA: VEREADORA OLIVIA MARIA NAHASS FRANCO DE SOUSA
                       A Vereadora que a este subscreve, abrindo espaço para a associação dos demais vereadores, que também subscrevem, requer que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, solicitando que providencie junto ao setor competente, com urgência, uma limpeza na área denominada “Bosque Municipal Jatobá”, localizado na Avenida Dr. Guilherme Ribeiro de Souza, bem como reforma e/ou substituição dos bancos danificados, além de destinar cuidados periódicos no local.

                        JUSTIFICATIVA: Além de priorizar a questão ambiental, temos que vislumbrar a importância do local como um espaço precioso de lazer e que desta forma deverá receber a devida proteção, conservação visando à defesa ao equilíbrio ecológico e à melhoria do meio ambiente em nossa cidade.
Da mesma forma visando também à segurança da população que caminha ou reside naquelas proximidades, além da prevenção de possíveis focos de mosquitos da dengue e de outros animais peçonhentos.

Câmara Municipal de Campina Verde, 19 de Fevereiro de 2013. 

Cordialmente,

OLIVIA MARIA NAHASS FRANCO DE SOUSA - Vereadora – PV
- João Silva Filho
- Alan Borges de Oliveira
- Mário Machaim Franco
- João Batista Barbosa

sábado, 23 de fevereiro de 2013


Campina Verde - Vereador Mário Machaim requer informações sobre os Conselhos Municipais

Buscar recursos para o município e se inteirar sobre as questões de interesse do município.

O vereador Mário Machaim Franco, endereçou ao Prefeito Municipal, através do Legislativo, requerimento referente a informações sobre os Conselhos existentes no município.
O requerimento que foi protocolado no dia 19 de fevereiro e aprovado em plenário durante a última reunião ordinária, ocorrida nesta mesma data, teve associação dos vereadores, Alan Oliveira, Olívia Nahass, João Silva e João Batista Barbosa.
De acordo com o vereador, as informações solicitadas são de extrema importância para que possam buscar recursos para o município, além de ser uma forma de se inteirarem sobre as questões de interesse do município.
Confira o teor do Requerimento na íntegra:

REQUERIMENTO
AUTOR: VEREADOR MÁRIO MACHAIM FRANCO

                        O Vereador que o presente subscreve, abrindo espaço para a associação dos demais vereadores, que também subscrevem, requer que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, solicitando o nome de todos os CONSELHOS MUNICIPAIS ATIVOS, BEM COMO A RELAÇÃO DOS PRESIDENTES E DEMAIS MEMBROS DE CADA CONSELHO E AINDA, O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DE CADA UM PARA O ANO DE 2013.
                        JUSTIFICATIVA: Além de ficarmos informados com relação aos conselhos ativos e seus respectivos membros, é de suma importância sabermos quais estão ativos até apara estarmos agilizando e alocando recursos, uma vez que tudo funciona através dos Conselhos Municipais.
Com referência ao calendário de reuniões de cada Conselho é para termos a possibilidade de estarmos assistindo tais reuniões e vendo os assuntos que são tratados de interesse do município.

Câmara Municipal de Campina Verde, 19 de Fevereiro de 2013. 

Cordialmente,
 MÁRIO MACHAIM FRANCO - Vereador – PDT
- João Silva Filho
- Alan Borges de Oliveira
- Olivia Maria Nahass Franco de Sousa
- João Batista Barbosa