SOCIAL/CAMPINA VERDE/ENEIR MANNA

Especial – Aniversariantes

Aniversariante do mês de julho, o advogado campinaverdense Gaudêncio Faria de Almeida.

Para comemorar a data festiva, o aniversariante se reuniu com amigos e familiares no Clube das Acácias, ocasião em que recebeu inúmeros cumprimentos e o carinho de seus amigos e familiares, que inclui seus companheiros da Loja Maçônica.

Confira alguns flashes:

Registrando também nesta coluna o aniversário de Adriana Manna, A comemoração ocorreu com a presença de amigos e familiares que se reuniram para cumprimentar a aniversariante.

POLÍTICA – Candidatos devem ficar atentos ao uso de meios eletrônicos e demais meios de comunicação durante a campanha eleitoral

A regulamentação do que é permitido ou proibido nas campanhas eleitorais é feita pela Resolução 23.370/2011 do TSE.

Nesta época de campanha eleitoral é importante que tanto os candidatos a cargos eletivos quanto os eleitores saibam o que pode e o que não pode, principalmente com relação ao uso de meios eletrônicos, internet e redes sociais. A regulamentação do que é permitido ou proibido nas campanhas eleitorais é feita pela Resolução 23.370/2011 do Tribunal Superior Eleitoral. A norma permite, por exemplo, a propaganda política por meio da internet, desde que o candidato tenha o site registrado na Justiça Eleitoral.

No caso do Twiter, ele só pode enviar mensagem para os seus seguidores, ou seja, àquelas pessoas que, por iniciativa própria, optaram por acompanhar as mensagens do candidato. De acordo com a legislação eleitoral, os candidatos, partidos ou coligações podem enviar mensagens eletrônicas no celular. Contudo, caso o eleitor comunique à operadora que não deseja receber essas mensagens, os candidatos têm até 46 horas para suspender o serviço. Se isso não for feito, poderá ser aplicada multa de R$ 100 por mensagem enviada indevidamente.

Outra irregularidade comum durante a campanha eleitoral diz respeito aos carros de som que têm hora e lugar específico para circular. Além do volume do som, é preciso estar atento aos locais onde eles não podem transitar.

Confira abaixo: Click na imagem para ampliar

Representantes de Coligações Políticas assinam TAC – Termo de Ajustamento de Conduta com Ministério Público Eleitoral de Campina Verde

Em reunião realizada no ultimo dia 17, os representantes das coligações que disputam as eleições na cidade, assinaram perante a Representante do Ministério Público, Promotora Eleitoral, Clara Maria Hoehne Sepúlveda, um Termo de Ajustamento de Conduta a fim de garantir a legitimidade do pleito eleitoral.

Além da Promotora Eleitoral, estiveram presentes, o representante da Coligação “Campina Verde no Caminho Certo”, composta pelos partidos, PP, PT, PTB, PMDB, PR e PSB, Leonardo Assunção Tannús, o representante do PT - Partido dos Trabalhadores, Marcelo Maciel Mendes e o representante das Coligações “Para um Futuro Melhor”, composta pelos partidos, PDT, PSL. DEM e PTC, “Campina Verde de Volta para o Futuro”, composta pelos partidos, PDT, PSL, DEM, PTC, PV e PSDB, e da coligação “Campina Verde Futuro Grantido”, composta pelos partidos PV e PSDB, Benício Freitas da Silva Filho.

Iniciada a audiência, as partes presentes entenderam por bem estabelecer algumas regras em relação à corrida eleitoral neste ano, conforme TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA abaixo.

Confira: 

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Promotoria Eleitoral

Considerando que nas eleições municipais de 2012, os partidos políticos/coligações deverão orientar os seus candidatos a realizar suas campanhas com lisura, atentando para as condutas vedadas na legislação eleitoral, as quais, se praticadas, poderão acarretar a cassação do registro e de eventual diploma;

Considerando que a propaganda eleitoral destina-se ao debate de ideias entre os candidatos, visando a que os eleitores sejam amplamente informados a respeito dos futuros homens públicos em que aqueles pretendem transformar-se;

Considerando que quando candidatos resolvem utilizar-se do poder econômico, não como forma de viabilizar a campanha, mas principal fonte de convencimento dos eleitores, caracteriza-se o abuso;

Considerando que, no município de Campina Verde, às vésperas das eleições municipais, aconteciam manifestações coletivas conhecidas como carreatas, com evidente reflexo na campanha eleitoral daqueles que disputavam um cargo eletivo;

Considerando a necessidade de prevenir condutas proibidas - por exemplo, o fornecimento gratuito de combustível aos eleitores por ocasião das carreatas – que constituem abuso do poder econômico e podem implicar graves consequências na candidatura, dentre elas, a cassação do registro e de eventual diploma;

Considerando que tal prática deve ser abolida, por comprometer a lisura e a normalidade das eleições, sobretudo por ferir o princípio da isonomia, já que favorece o candidato/partido político detentor de maior poderio econômico, com inegável potencial de influir no pleito;

Considerando a vontade livremente manifestada pelos partidos/coligações no sentido de prevenir manifestações populares e atos de campanha com potencial para tumultuar o processo eleitoral e incentivar a prática de crimes eleitorais e, até mesmo, de vias de fato e lesões corporais;

Considerando que, dentre estas manifestações populares indesejadas, encontra-se a realização de cavalgadas, as quais, caso realizadas sem as devidas cautelas,poderão comprometer a segurança dos manifestantes e de terceiros, o que se releva contrário à segurança pública;

Considerando, ainda, que os atos de campanha eleitoral deverão respeitar o meio ambiente, devendo ser abolidos aqueles que causam poluição visual e violam a estética natural da cidade;

Considerando, por fim, que o uso de determinados artefatos durante a campanha eleitoral (v.g., bandeiras com mastro) poderão transformar-se em verdadeiras armas brancas, com potencial para ferir os eleitores e terceiros, sendo da vontade livre dos partidos/coligações abolir o seu uso;

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, através da Promotora de Justiça Eleitoral da Comarca de Campina Verde, Drª Clara Maria Hoehne Sepúlveda, ora denominado COMPROMITENTE, e de outro o partido/coligação XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, ora denominado COMPROMISSÁRIO,de comum acordo e, conforme permitido pelo artigo 5º, § 6º da Lei nº 7.347/85, CELEBRAM o presente TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, a ser cumprido nos seguintes prazos e nas seguintes condições:

Clausula Primeira: O COMPROMISSÁRIO obriga-se a não promover, durante toda a campanha eleitoral das eleições municipais de 2012 (ou seja, entre o dia 6 de julho a 6 de outubro de 2012),  em benefício do(s) candidato(s) do diretório municipal do Partido dos Trabalhores-PT, manifestações coletivas conhecidas como carreata e/ou cavalgada;

Parágrafo único:O descumprimento do disposto nesta cláusula ensejará a incidência automática de multa, no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), por carreata/cavalgada, cujo valor será atualizado de acordo com o índice oficial da Corregedoria-Geral de Justiça, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a ser depositado em conta judicial, sem prejuízo da adoção, pelo Ministério Público Eleitoral, das medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, que poderão ter severas repercussões na(s) candidatura(s).

Cláusula Segunda: o COMPROMISSÁRIO obriga-se a não realizar pinturas de propaganda eleitoral em muros, ainda que dentro do permissivo legal (art. 37, §2º, Lei 9.504/97). Em caso de descumprimento, incidirá multa de R$10.000,00 (dez mil reais), por muro, a ser cobrada e atualizada segundo as condições descritas no parágrafo único da cláusula primeira.

Cláusula Terceira: O COMPROMISSÁRIO compromete-se a não utilizar, durante a campanha eleitoral, bandeiras de qualquer gênero e cavaletes móveis.

§ 1º: o descumprimento ao disposto nesta cláusula ensejará a incidência automática de multa de R$500,00 (quinhentos reais), por bandeira ou cavalete apreendido, que será cobrada e atualizada segundo as condições descritas no parágrafo único da cláusula primeira, desde que verificada a contribuição do partido/coligação para a sua produção e colocação em circulação, o que poderá ser constatado através da imprescindível menção ao número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ ou o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, como exige o art. 38, §1º, da Lei 9504/97.

§ 2º: o COMPROMISSÁRIO deverá alertar os eleitores que o uso de bandeira está proibido durante a campanha eleitoral de 2012, bem como que deverão abster-se de utilizá-las durante as reuniões/comícios eleitorais que serão realizados.

Cláusula Quarta: Este instrumento produzirá efeitos legais a partir de sua celebração e terá eficácia de título executivo extrajudicial, na forma dos art. 5^o, par. 6^o, da Lei n. 7.347/85, e 585, inc. VII, do Código de Processo Civil;

Cláusula Quinta:Elegem, o COMPROMISSÁRIO e o Ministério Público Eleitoral, com renúncia expressa de qualquer outro, o foro da Comarca de Campina Verde para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos oriundos do presente termo.

E, por estarem assim acordados, assinam o presente termo em três vias de igual teor e forma, das quais uma é fornecida ao COMPROMISSÁRIO, nesse ato, para os mesmos fins de direito.

Campina Verde, 17 de julho de 2012.

(Assinaturas)

Cidadão tem papel fundamental na fiscalização do processo eleitoral

Personagem central do processo eleitoral, o cidadão também deve desempenhar papel decisivo na fiscalização das eleições, segundo o secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o juiz Carlos Henrique Braga. Segundo ele, apesar de a Justiça Eleitoral estar presente em todo o território nacional, ela não consegue estar ao mesmo tempo nos 5.568 municípios onde serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no próximo dia 7 de outubro.

Segundo ele, desde o início do processo, o eleitor deve acompanhar os passos dos candidatos e colaborar para a lisura do pleito. “O grande desafio da Justiça Eleitoral é garantir o processo de escolha completamente isento, sem qualquer mácula”, disse. “Então, temos ressaltado a importância do eleitor. Portanto, após deflagrado o processo eleitoral, o eleitor tem como utilizar de mecanismos que possibilitem a fiscalização”, afirmou Braga.

Nas eleições municipais, o juiz eleitoral de cada cidade tem papel fundamental na fiscalização do processo. Ele é responsável por receber as denúncias e aplicar as penalidades. A comunicação ou denúncia à Justiça Eleitoral também pode ser feita por e-mail e diretamente ao promotor de Justiça Eleitoral. Além dos canais disponíveis no âmbito da Justiça eleitoral, o cidadão também pode fazer denúncias às polícias, Civil e Militar.

Os tribunais regionais eleitorais também atuam na fiscalização, como uma espécie de segunda instância. Para facilitar a interação com o eleitor, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, por exemplo, desenvolveu um sistema que permite ao eleitor fotografar irregularidades e enviá-las ao órgão para que sejam tomadas as devidas providências.

Como órgão máximo da Justiça Eleitoral, o TSE também fiscaliza todo o processo. Mas nas eleições municipais, cabe ao órgão dar a palavra final aos recursos que chegam à corte. Por isso, o secretário-geral do TSE recomenda aos eleitores que, primeiramente, façam suas eventuais denúncias ao juiz eleitoral ou ao promotor da Justiça Eleitoral de sua cidade para que a respostas ocorram de forma mais célere.

Fonte: Agência Brasil

Campinaverdense morre em acidente de trânsito 

Acidente aconteceu em Itaporanga (SP), durante a madrugada deste domingo (29).

Veículo atravessou a pista contrária antes de atingir um abrigo de ônibus

Por volta das 6 horas deste domingo (29), Ralph Marques de Assis, 31 anos, trafegava pela Rodovia Juventino Patriarca, com um veículo VW Gol, sentido Barão de Antonina (SP) a Itaporanga (SP) quando perdeu o controle do veículo e acabou batendo violentamente contra um abrigo de ônibus de cimento, que ficou destruído, localizado na entrada de um bairro, na margem esquerda da rodovia, tendo morte instantânea. De acordo com a Polícia Rodoviária, ele não usava cinto de segurança e teria perdido o controle da direção do veículo, atravessando a pista contrária, onde bateu no ponto de ônibus e acabou tombando o veículo. Porém, como a frente do veículo avançou muito, sua cabeça ficou prensada entre o banco e o volante no painel. Nenhum outro veículo foi atingido e no ponto de ônibus não havia ninguém no momento do acidente. Uma equipe do SAMU da cidade de Itaporanga foi a primeira a chegar no local e comunicou as condições para a central (SAMU) de Regulação em Avaré, que por sua vez mobilizou o Corpo de Bombeiros da Base de Itaí (SP), que enviou os militares Cb Rogério e Sd Souza, os quais precisaram cortar a lataria do veículo para retirada do corpo que ficou preso entre as ferragens. A perícia técnica esteve no local para colher dados para determinar as causas do acidente.Ralph deixa a esposa Mariliz Augusto Paulino e dois filhos. Seu corpo será trazido para esta cidade, ainda nesta data, onde será velado e sepultado no cemitério local nesta segunda feira (30), as 8 horas.

Informações: G1 Globo/ItaponewsFotos: Itaponews
Veja as fotos do local:

Eleições 2012/Campina Verde

Sistema Eleitoral – Dos 64 candidatos que pediram registro na Justiça Eleitoral para disputarem uma das 11 cadeiras de vereador no município, 59 já tem seus nomes indicados com aptos no Sistema de Divulgação de Registros de Candidaturas 2012 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), enquanto 5 deles aguardam julgamentos de recursos.

Estatísticas – Das 64 pessoas que pediram registro de candidatura para concorrer ao cargo de vereador em Campina Verde, 23 são mulheres e 41 são homens. No item escolaridade, 20 deles, possuem ensino superior completo e cinco informaram à justiça eleitoral que não concluíram o ensino superior. Outros sete informaram à Justiça Eleitoral que possuem ensino médio completo e cinco informaram que possuem ensino médio incompleto. Além disso, sete candidatos a vereadores informaram que possuem o ensino fundamental completo, enquanto quinze possuem ensino fundamental incompleto e cinco lê e escreve. As estatísticas acima estão registradas no portal do TSE, Sistema de Divulgação das Candidaturas 2012.

Faixa Etária – Disputa para o cargo de vereador atrai poucos jovens em Campina Verde. De acordo com as estatísticas do TSE, dos 64 candidatos inscritos, dois deles estão na faixa etária de 18 a 25 anos. Sete estão entre 25 e 34 anos. Na faixa etária de 35 a 44 anos, estão 13 dos inscritos. Já a maioria dos candidatos, 35 deles estão na faixa etária de 45 a 59 anos e sete deles estão entre 60 a 69 anos.  

Carreata, bandeiras e pintura em muros – Fica fora da campanha eleitoral em Campina Verde.

Através de TACs – Termos de Ajustamentos de Condutas firmados pelos partidos/coligações junto ao Ministério Público Eleitoral da comarca, não serão realizadas carreatas e/ou cavalgadas, pinturas de propaganda eleitoral em muros e utilizadas bandeiras de qualquer gênero e cavaletes moveis nesta campanha eleitoral.

O descumprimento aos TACs incidirá automaticamente em multas que variam de R$500,00 (quinhentos reais) a R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) aos partidos/coligações.

O referido documento será publicado na integra, posteriormente neste Blog de Notícias.

Proposta de Governo – Já está no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do sistema DivulgaCand,  as Propostas de Governo dos candidatos a prefeitura de Campina Verde, apresentados pelos dois candidatos a prefeito, conforme determina a Legislação Eleitoral a partir deste pleito. Assim, o eleitor pode ver na integra todas as propostas que os postulantes ao executivo têm para o Município e que certamente serão abordadas mais aprofundadas durante a campanha.

Além das propostas, o eleitor também pode verificar informações sobre a origem de cada candidato, inclusive dos candidatos a vereador, consultar a lista dos bens declarados a justiça e também verificar as certidões criminais dos postulantes.

Presos ateam fogo em colchões em Iturama, MG

A ação envolveu detentos de duas celas, mas ninguém ficou ferido. Local tem capacidade para 63 presos mas atualmente está com 85.

Presos da cadeia de Iturama, no Triângulo Mineiro, se rebelaram ateando fogos em colchões na noite dessa segunda-feira (23). O agente penitenciário que trabalhava no momento do ocorrido acionou a Polícia Militar (PM), que controlou os ânimos e conteve as chamas, que atingiram quatro colchões. Segundo a PM, a ação envolveu detentos de duas celas, mas ninguém ficou ferido. A cadeia tem capacidade para 63 presos, mas atualmente está com 85.

Fonte: G1 Triângulo Mineiro

Policia Militar do Meio Ambiente de Campina Verde recupera gado roubado

A Polícia Militar de Meio Ambiente recuperou na tarde desta segunda-feira (23), dezesseis cabeças de gado que foram roubadas no dia 10 de maio. Os animais são oriundos do município de Tupaciguara e estavam sendo transportados para um Frigorífico da cidade de Iturama quando ocorreu o assalto em estrada que liga a cidade de Ituiutaba ao Bastos.

Na ocasião o motorista do caminhão que realizava o transporte alegou que indivíduos encapuzados abordaram o veiculo, renderam a vitima e realizaram o transbordo do gado para outro caminhão, seguindo destino ignorado.

E na última terça-feira quando uma patrulha da Policia Militar de Meio Ambiente realizavam patrulhamento na zona rural, local denominado assentamento Capão Alto neste município, visualizaram alguns animais em um lote.

Em entrevista a imprensa local, o Comandante da Policia Militar de Meio Ambiente, Sgt Almiro contou que, o que despertou a atenção dos militares foi que se tratava de animais com idade para abate, porém em local não apropriado de pastagem.

Ao percorrer o local os militares constataram que os animais possuíam diversas marcas sobrepostas uma sobre outra e ainda sinais de que seriam animais “brincados”, porém que os brincos haviam sido retirados.

“A partir destas constatações começamos diligenciar no sentido de localizar a pessoa que seria o proprietário daquele local. Localizamos o proprietário Cleosmar Batista Silencio o qual nos informou que um indivíduo conhecido por “Valtinho”, havia desembarcado ali os animais há 90 dias, não retornando ainda para buscá-los. Ao aprofundar na conversa percebemos que o cidadão entrava em contradição em suas informações e ainda não possuía nenhum indício de legalidade daquele gado em seu lote, como contrato de aluguel do pasto ou nota fiscal e sequer caderneta de inscrição dos animais. Diante disso, aprofundamos na conversa e constatamos que se tratava de animais produto de furto ou roubo. Em incursão na propriedade, localizamos os “brincos” dos animais que haviam sido retirados e estavam escondidos. A localização destes “brincos” nos possibilitou checar as informações dos animais através de pessoas ligadas à atividade pecuária. Em contato com o Presidente do Sindicato Rural desta cidade, nos foi disponibilizado um caminhão para transporte dos animais apreendidos até esta cidade, os quais serão entregues a polícia judiciária para as devidas providências”, informou o militar, Sgt Almiro Domingos Carneiro.

Segundo o militar o valor estimado dos animais chega a um montante de R$27.000,00. Sgt Almiro destacou ainda a importância da ARPA – Associação Regional de Proteção Ambiental, presidida pelo Presidente do Sindicato Rural, Rondon Paulo a qual disponibilizou equipamentos de grande importância para o trabalho da Polícia Ambiental tais como, um notebook com internet 3G, um aparelho de telefone celular que está à disposição da população para acionar a patrulha ambiental, com o numero 9696-0007. “Esta parceria com a ARPA ajudou efetivamente a Polícia Ambiental na realização de seu trabalho na região, possibilitando que nós tenhamos maior agilidade e acessibilidade na efetivação de nosso trabalho, portanto temos que agradecer a diretoria da ARPA bem como aos diretores do Sindicato Rural os quais não tem medido esforços no sentido de ajudar e colaborar com o nosso trabalho”, salientou o militar.

Sargento Almiro finalizou a entrevista salientando ainda que através de reuniões e/ou palestras os diretores do Sindicato Rural tem cobrado resultados da polícia ambiental no sentido de promover um patrulhamento efetivo, visando trazer tranqüilidade à população, especialmente da zona rural. “A polícia ambiental não tem como função somente fiscalizar questões ambientais, nosso trabalho também se estende às questões inerentes a outros crimes, pois se estamos realizando um patrulhamento em determinado local e depararmos com qualquer modalidade criminosa é nossa obrigação averiguar e checar a situação. Então acredito que nosso trabalho vem sendo desenvolvido de forma satisfatória a exemplo deste importante trabalho realizado nesta data bem como de outros resultados apresentados, portanto, essa cobrança que recebemos vem de encontro com nossa expectativa que é trabalhar de forma efetiva em prol de nossa população e por isso só temos que agradecer a todos aqueles que de certa forma acompanha e colabora com nosso trabalho”, destacou ele.

Participaram da ocorrência os integrantes da Polícia Militar de Meio Ambiente: Sgt Almiro, Sd Valdo e Sd Murilo.