Saiba como serão as eleições a vereador após mudança de regras sobre as coligações

As eleições passaram de 4 de outubro para 15 de novembro. Em cidades com segundo turno, essa disputa será em 29 de novembro

O que mudou da eleição passada para esta?

A equação permanece igual, porém, no caso de vereadores, não serão mais permitidas as chamadas coligações. Antes, vários partidos podiam concorrer em uma mesma chapa, fazendo crescer o quociente partidário e, portanto, a chance de conseguir mais vagas.

Agora os partidos têm de concorrer sozinhos. Segundo avaliação de deputados ouvidos pela reportagem, essa mudança tende a enfraquecer partidos menores, que antes podiam se coligar a partidos maiores ou apresentarem blocos maiores de candidaturas. A longo prazo, por exemplo, existe a tendência de fusão entre pequenos partidos.

Se após a distribuição ainda sobrarem vagas, como é feita a divisão?

Para definir quem fica com as vagas que sobram, é feito um novo cálculo. Desta vez, divide-se o total de votos da coligação pelo número de cadeiras que o partido ou grupo já garantiu mais 1.

Se uma legenda, a partir da divisão anterior, obteve 3 assentos, então o quociente partidário será dividido por 4 (3+1). A legenda que obtiver a maior média ganha a primeira cadeira. A conta se refaz, considerando sempre o número de vagas que cada partido conquistou na última rodada, até que se esgotem os assentos. Se uma legenda levou 8 cadeiras na primeira divisão (quociente partidário) e mais uma na primeira rodada da distribuição da sobras, ela terá o número de votos obtidos dividido por 10 (8+1+1).

Antes, só participavam da distribuição das sobras os partidos que tivessem quociente partidário maior que 0. Desde 2018, contudo, todos disputam essas vagas.

Quantos candidatos pode haver por partido?

Com o fim das coligações proporcionais, nas eleições deste ano cada partido terá direito de lançar até 150% do número de vagas existentes na Câmara Municipal. Antes, com as coligações, esse índice era de 200% para cada uma. Para municípios de até 100 mil eleitores, poderão ser registradas candidaturas no total de até 200% do número de vagas a ser preenchido. No caso de São Paulo, portanto, valem os 150%.

A Câmara Municipal de São Paulo tem 55 vagas,e, portanto, os partidos podem lançar até 83 candidatos.

Por que se dizia que as coligações “enganavam” o eleitor?

Quando um candidato tem uma votação muito expressiva, infla o quociente partidário. Como nem sempre as coligações eram formadas por simples alinhamento ideológico, uma pessoa podia votar em um candidato progressista e acabava elegendo um outro de um partido conservador, e vice-versa. Com a reforma de 2017, esse fenômeno não existirá mais.

Um candidato com muitos votos ainda pode ajudar a eleger outros com votação inexpressiva?

Agora, um candidato bem votado ainda pode puxar outros sem tantos votos, mas todos eles serão da mesma legenda. Uma regra em vigor desde 2018, contudo, define que só podem ser eleitos aqueles que tiverem votação igual ou superior a 10% do quociente eleitoral (divisão do total de votos válidos da eleição pelo número de vagas). A ideia é evitar que sejam eleitos candidatos sem nenhuma expressão nas urnas.

Um estudo das pesquisadoras da FGV Lara Mesquita e Gabriela Campos, entretanto, mostrou que, de 1998 a 2014, só nove deputados federais foram eleitos sem votação de no mínimo 10% do QE de seu estado —todos eles em São Paulo. Dos nove, cinco foram puxados por Enéas Carneiro (Prona), em 2002, e quatro por Celso Russomanno (PRB), em 2014.

Como a Justiça vai atuar em relação à produção de fake news na internet?

Os juízes eleitorais de primeira instância têm agora o poder de polícia e podem determinar, a partir de denúncias, a retirada de conteúdos que sejam considerados irregulares. A medida visa principalmente conter a disseminação de fake news na internet.

Como o eleitor poder denunciar o uso de fake news durante as campanhas?

O Tribunal Superior Eleitoral dispõe do aplicativo Pardal. Os denunciantes precisam se cadastrar pelo site do TSE e apresentar identificação detalhada. A utilização do sistema serve apenas para notificações relacionadas às irregularidades da campanha eleitoral.

Quais são as principais datas deste calendário eleitoral?

Por causa da pandemia, as eleições serão mais tarde neste ano. Foram transferidas de 4 outubro para o dia 15 de novembro. Quando houver segundo turno, será em 29 de novembro. O prazo de apresentação das candidaturas é 26 de setembro e, no dia 28, terá início o período de propaganda eleitoral, em rádios, TVs e internet.

O que devo levar na hora de votar?

Está valendo a identificação por digital? O eleitor deve levar o título e um documento com foto. Por causa da pandemia do novo coronavírus, a Justiça Eleitoral descartou a utilização de dados biométricos, pois a superfície do equipamento que identifica as digitais não pode ser higienizado com frequência. Também haveria mais filas e aglomerações, pois o sistema de biometria é mais demorado do que o de assinaturas.

*Jornal de Brasília

As informações são da FolhaPress

 Região - Promotor de Justiça do Triângulo Mineiro é candidato a procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais

José Carlos Fernandes Junior, 52 anos, iniciou sua carreira em 1991 em Itapagipe, logo após ser aprovado em concurso público.

Fotos: Marise Romano

Promotor de Justiça com grande parte da sua trajetória profissional baseada no Triângulo Mineiro disputa as eleições internas do Ministério Público de Minas Gerais, concorrendo ao cargo de procurador-Geral de Justiça.  

José Carlos Fernandes Junior, 52 anos, iniciou sua carreira em 1991 em Itapagipe, logo após ser aprovado em concurso público.
Sua atuação foi tão marcante, que em 2020, recebeu o título de Cidadania Itapagipense durante a inauguração do fórum local.
Atualmente, o candidato a chefiar o MPMG é titular da Promotoria do Patrimônio Público de Uberaba.
Prevista para novembro, a eleição interna de 2020 do Ministério Público mineiro é a primeira a permitir que um promotor de Justiça seja eleito para a lista tríplice submetida à deliberação do governador de Minas Gerais. Até então, só procuradores podiam concorrer ao cargo.
Mais de mil integrantes do MPMG estão aptos a votar, cabendo ao governador definir e nomear um dos três mais votados.

José Carlos Fernandes Junior  foi coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Minas Gerais (Caopp), e representou o MPMG na Ação Integrada da Rede de Controle e Combate à Corrupção (Arcco).
Ele também coordenou o Grupo de Combate ao Crime Organizado/Gaeco de Uberaba e foi secretário-Geral do MPMG – cargo pela primeira vez ocupado por um promotor de Justiça do interior.

Campina Verde conta agora com Centro de Atendimento ao COVID-19

O Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 começou a funcionar nesta sexta-feira (31/07), em caráter excepcional e temporário na Unidade Básica de Saúde "Nicolau Geraldo Ferreira", situado na Rua 24 nº 43. 
Já os atendimentos realizados na ESF "Medalha Milagrosa" foram transferidos para a a ESF "Manoel Ribeiro Franco"e os atendimentos odontológicos foram transferidos para a ESF "Ana Cândida da Silva", no Bairro Alvorada.
O espaço foi montado pela Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de receber pacientes que estejam com suspeita ou início dos sintomas da doença, que são gripe, tosse, coriza, e dor na garganta, dentre outros sintomas característicos do COVID-19.
Profissionais de saúde vão prestar todo atendimento e esclarecimentos aos pacientes, e tratar os casos com sintomas leves de coronavírus.
De acordo com o Secretário Municipal de Saúde, Anderson Ferreira de Melo, a implantação do Centro de Atendimento vai possibilitar que os demais serviços oferecidos nas unidades de saúde, da Atenção Primária, como cuidados com a saúde da criança, consultas de pré-natal, acompanhamento de pessoas com doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, sejam mantidos e retornem à rotina normal. "A criação dessa estratégia de atendimento aos pacientes do COVID-19 foi feita por meio da portaria expedida pelo Ministério da Saúde em 29 de maio de 2020, sob o nº 1.445. 

Os Centros de Atendimento foram disponibilizados para todos os municípios brasileiros que solicitaram credenciamento junto ao Ministério da Saúde, sendo o caso do município de Campina Verde que atendeu todas as exigências impostas pela portaria ministerial", explica o secretário.
Ao chegar no local, as pessoas passam por uma triagem dos profissionais que ali estão atuando e, em seguida, recebem o atendimento médico.
A estrutura vai funcionar de segunda a sexta, das 7 às 11h e das 13 às 17 horas. Já no sábado e domingo o funcionamento será feito em regime de plantão em horário previsto para ocorrer das 07 às 19 h.
Todos os casos suspeitos da doença que eram atendidos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), vão se concentrar a partir de agora neste novo local. Já as UBS voltam a oferecer somente atendimentos convencionais.
"Além de reduzir a circulação de pessoas com sintomas leves em outros serviços de saúde, a implantação do Centro de Atendimento busca minimizar os impactos decorrentes da pandemia e permitir que os demais serviços da APS continuem atuando em suas atividades essenciais, de acordo com a demanda de nossa população que depende da saúde pública. 
É fundamental garantir a continuidade do cuidado às pessoas que são acompanhadas periodicamente pelas equipes de Saúde da Família (eSF), equipes de Atenção Primária (eAP) e demais equipes e serviços da APS (Atenção Primária de Saúde)", esclareceu o prefeito
Fradique Gurita, ocasião em que esteve reunido com a nova equipe que vai integrar o Centro de Atendimento para assinatura dos contratos de trabalho.
O prefeito Fradique Gurita fez questão de conversar com os novos profissionais que vão atuar no local, solicitando destes, o compromisso e o empenho de cada um, em seus respectivos atendimentos, para que cada cidadão(a) que procure o serviço tenha à sua disposição as informações necessárias e o atendimento necessário e satisfatório.
Além disso, o prefeito ressaltou que o local deve ser referência na observância aos protocolos de combate à pandemia, incluindo os cuidados essenciais com os pacientes e também dos proprios profissionais.
Na reunião que ocorreu no gabinete do prefeito Fradique Gurita, além do prefeito, estiveram presentes, o secretário municipal, Anderson de Melo e a Coordenadora da Atenção Primária, enfermeira, Marília de Souza. Ao final da reunião, foi desejado Boas Vindas aos novos profissionais que compõem a equipe semanal, incluindo a profissional médica, Dra. Thaessa Souza Leonardo. Finalmente, o prefeito Fradique Gurita informou que a composição da equipe que fará o plantão de final de semana, está sendo finalizada, a qual deverá complementar o atendimento todos os dias da semana.

Campina Verde - Reunião do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus decreta prorrogação do Decreto em vigor

A Prefeitura de Campina Verde, através da Secretaria Municipal de Saúde e do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, realizou na manhã desta quarta-feira 29, a 10ª reunião do comitê. Durante a reunião foi definido a continuidade das deliberações constantes no Decreto 076/2020 de 15 de julho.
Também fica mantida as normas e os prazos de vigência dos Decretos Municipais 037/2020, 038/2020, 039/2020, 040/2020, 044/2020, 052/2020, 060/2020, 066/2020, 069/2020 e 076/2020 por mais 15 dias a partir do dia 31 de julho, podendo ser prorrogado ou revogado de acordo com a necessidade do Município e o estágio da pandemia do Covid-19.
Estiveram participando da reunião, o promotor de justiça Dr. José Cícero, o presidente da Câmara Municipal, vereador Alan Couto, os secretários municipais, Anderson Ferreira (Saúde), Maria Célia (Educação), Túlio Fidel (Assistência Social), o procurador do Município Dr. João Paulo Gouveia, as enfermeiras Tânia Mara, Marília de Souza e Fernanda Barcelos, o Sargento Morais representando o comandante da Polícia Militar local, 2º tenente Victor Hugo, o médico Dr. Donizetti Gurita, o agente de endemias Tales de Assis e o empresário José Carlos Hernandes representante dos comerciantes locais.
O prefeito Fradique Gurita não pode estar presente na reunião, pois estava em outros compromissos já agendados, porém deixou seus agradecimentos a todos os membros do comitê e salientou ainda que seu posicionamento é favorável as medidas e normas impostas no último decreto e a sua permanência para os próximos 15 dias.

Confira no link abaixo o novo decreto que passa a vigorar nesta sexta-feira 31/07:

https://drive.google.com/…/1WZ82AEVYFfFMSyjtJ6lw8lEZj…/view…

Por William Batista.

Campina Verde - Prefeitura decreta luto oficial de três dias pela morte do ex-prefeito Wenceslau Carvalho de Azambuja

O decreto prevê luto oficial de três dias. A bandeira do Município já está em meio mastro na sede da Prefeitura Municipal

O prefeito Fradique Gurita da Silva decretou luto oficial no município de três dias a partir desta quarta-feira, dia 22, em função do falecimento do ex-prefeito Wenceslau Carvalho de Azambuja, "Lalau", ocorrido na noite desta terça-feira (21), na capital federal. 

Ao ser informado do falecimento, Fradique Gurita ressaltou a participação do ex-prefeito na vida pública, externando o seu pesar aos familiares. “É uma perda muito significativa, tanto pelo político quanto pelo ser humano que deixa aqui em nosso município inúmeros familiares. Sabemos que foi uma pessoa que deixou exemplos para todos nós, além de sua importante participação na política de nosso município. Portanto, nesse momento quero estender minha solidariedade à todos os familiares e amigos", disse o prefeito.

Com uma importante participação na vida pública do município, Wenceslau Carvalho de Azambuja ingressou na política como vereador, no período de 1971 a 1972, gestão do prefeito Lázaro Lacerda de Almeida e e foi prefeito no período seguinte de 1973 a 1977. 

Filho de Debrail Carvalho de Azambuja e de Maria Rosário Severino, nasceu em 28 de março, na Fazenda Limoeiro, neste município. 

Casado com Maria Batista Severino de Azambuja, com quem tive cinco filhos: Dulce, Dulcídio, Maria Laudice, Wenceslau (falecido) e Viviane. 

Mudou-se de Campina Verde no ano de 1978 para Brasília, onde residia até a data de seu falecimento. 

O velório do ex-prefeito será realizado na manhã desta quinta-feira (23), na Câmara Municipal desta cidade, onde seu corpo deverá chegar por volta das 07 horas e o sepultamento ocorrerá às 11 horas, no Cemitério local.

Campina Verde é sede da 29ª etapa da Gincana do Caminhoneiro

Objetivo é atender gratuitamente os caminhoneiros, focando em ações de prevenção à saúde e para que eles se protejam, evitando assim a propagação do Coronavírus

A Prefeitura de Campina Verde, através da Secretaria Municipal da Saúde, estará participando como sede da 29ª edição da Gincana do Caminhoneiro que é realizada pela revista Caminhoneiro, este ano em parceria com a Petrobrás e a Iveco.

O evento acontece em Campina Verde nesta quarta (22) e quinta-feira (23), entre 8h e 18h, no Posto Décio – localizado na BR 364.

Nestes dois dias profissionais da Secretaria Municipal de Saúde estará levando aos caminhoneiros recomendações sobre boas práticas que devem ser adotadas para controlar a disseminação do Coronavírus, com a distribuição de informativos e folders, destacando sobre a importância da higienização pessoal e da cabine do caminhão, o distanciamento social, a utilização de equipamento para proteção individual (como máscaras), uso de álcool gel, para que possam driblar os desafios impostos pela doença. 

O Prefeito Fradique Gurita não mediu esforços para viabilizar a parceria do município, solicitada pela organização do evento e contou com o trabalho e empenho da Secretaria de Educação, a qual realizou a montagem de kits de limpeza e higiene pessoal e da Secretaria de Saúde que estará participando de forma efetiva, através de seus profissionais com vacinação, aferição de pressão arterial e temperatura, medição de glicemia, distribuição de preservativos, dentre outros serviços. Para isso, serão empenhados profissionais da área de enfermagem do município, bem como agentes comunitários de saúde e fiscais para auxiliar no evento, evitando a aglomeração de pessoas. 

E durante sua passagem por uma das etapas da Gincana do Caminhoneiro – que conta com o patrocínio dos Postos Petrobras e da IVECO, o estradeiro será convidado a colocar em prática esses ensinamentos. Com o auxílio de um instrutor, irá para uma pista montada na arena da Gincana do Caminhoneiro dar uma volta num caminhão IVECO Tector e vivenciar os cuidados necessários para evitar a propagação do Coronavírus, recebendo indicações de como fazer a sua higienização pessoal e também da boléia na hora de ir para a estrada ou em suas paradas.

A Gincana do Caminhoneiro tem o apoio da Polícia Rodoviária Federal, do Sest/Senat (Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) e da ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura e conta com duas equipes itinerantes, que estão na estrada desde meados de junho e devem percorrer mais de 27 mil km até março de 2021, indo ao encontro dos estradeiros de todo o país. Ao todo, serão 90 etapas nos postos Petrobras da Rede Siga Bem, oportunidades para o caminhoneiro se informar sobre importância de novos hábitos para reduzir o risco de contrair e evitar a propagação do vírus.

A 29ª Gincana do Caminhoneiro levará ainda aos ‘heróis das estradas’ conteúdos técnicos sobre qualidade de produtos, combustíveis, frete, peças, por exemplo, que auxiliem a estarem mais capacitados diante dos novos desafios socioeconômicos. E mais: poderão assistir a vídeos do Cinema Rodoviário, uma ação educativa da PRF para maior segurança no trânsito.

Para participar da Gincana do Caminhoneiro – que opera com responsabilidade, respeitando os limites de distanciamento social, regras rígidas de combate à transmissão do Coronavírus e higienização da cabine do IVECO Tector a cada volta no trajeto - o caminhoneiro deve apresentar CNH categorias C, D ou E.

Confira outras etapas e a programação da temporada acessando o site: www.gincanadocaminhoneiro.com.br 

Luto na educação: Morreu o professor Franco em Juína/MT

Falecimento ocorreu no final da tarde da última sexta-feira (19), na cidade de Juína/MT. José Benjamim Severino Franco era natural de Campina Verde

Morreu na tarde da última sexta-feira, dia 19, dia em que era comemorado feriado municipal pelo dia do Padroeiro Sagrado Coração de Jesus, na cidade de Juína/MT, o professor de geografia José Benjamim Severino Franco, 64 anos, o professor “Franco” como era carinhosamente chamado por alunos e professores naquela cidade.

A polícia civil informou que foi chamada por populares e quando chegou na residência do professor o encontrou na cama e acionou o Samu para socorrê-lo, mas o professor Franco não tinha mais sinais vitais. Há suspeita de infarto fulminante.

Após os procedimentos periciais, o corpo foi levado para o instituto médico legal (IML), para realização da necropsia.

José Benjamim Severino Franco, natural de Campina Verde, Minas Gerais, chegou no município de Juína nos anos 80 trabalhou fazendo cercas e garimpo. Depois ingressou na faculdade, se especializou em mestrado e passou no concurso em 2002, quando assumiu o cargo de professor de geografia na escola estadual Dr. Artur Antunes Maciel, onde lecionava.

Professor Franco não era casado e não tinha filhos, ele morava só numa residência na avenida 9 de maio.

O professor e diretor da escola Dr. Artur Antunes Maciel, Odair José Thomaz, lamentou profundamente a morte do colega e disse que Franco era um professor muito querido e pioneiro na escola.

Alunos e ex-alunos, amigos e professores compareceram para dar o último adeus ao professor Franco, em um rápido velório que ocorreu das 17h30 às 19h, naquela cidade e depois seu corpo foi transladado para o sepultamento que ocorreu neste município de Campina Verde.  

Fonte: Juína News

Campina Verde - Prefeitura prepara ruas para receber pavimentação asfáltica na cidade

Também serão realizadas obras de recapeamento, meio fios e sarjetas em pontos distintos da cidade 

Prefeitura de Campina Verde, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Projetos iniciou nesta sexta-feira, 19, serviços de limpeza em vias públicas que serão contempladas com pavimentação asfáltica na sede do município.

Além de pavimentação asfáltica, serão realizados serviços de recapeamento, meio fio e sarjetas em demais localidades. 

O objetivo principal das obras é a melhoria nas vias estruturais de ligação, sendo que várias ruas que foram contempladas nesta fase, não possuem asfalto, dificultando assim a acessibilidade dos moradores, principalmente nos períodos de chuva, onde acumulam lama, lixo e vegetação. Já nos tempos secos,  a poeira passa a ser o vilão dos moradores, impregnando nas residências e provocando dificuldades respiratórias. Portanto, são obras esperadas por todos os moradores. 

O Secretario Municipal de Obras, Planejamento e Projetos, Rodrigo Carneiro de Oliveira, ressalta que “essa é mais obra realizada no governo do Prefeito Fradique Gurita que transformará a qualidade de vida dos moradores que sonhavam por muitos anos pelas melhorias. Temos ações de infraestrutura em vários pontos da cidade, como este iniciado na manhã desta sexta-feira, 19 de Junho”, concluiu o secretário.

O Prefeito Fradique Gurita informou que dentro deste convênio, serão pavimentadas as seguintes localidades: Rua 38 entre Avenidas 03 e Guilherme Manata, Rua 40 entre as Avenidas 03 e Guilherme Manata, Rua 42 entre as Avenidas 03 e Guilherme Manata, Rua 42 entre as Avenidas 13 e 15, Rua 36 entre as Avenidas 03 e 01 e Avenida 01 entre Ruas 36 e 34, ambas no bairro Sinhô Teixeira.

Também vão receber pavimentação asfáltica, Rua Niterói entre Avenidas Goiás e 17 de Dezembro no bairro São Vicente e a Avenida Campo Belo entre Ruas Córrego do Meio e Ponte Preta no bairro Jovina de Oliveira.

Já á o recapeamento de asfalto tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), isto é, um asfalto concretado, será feio na Avenida 11 entre Ruas 30 e 32 e na Avenida Prefeito Fradique Corrêa da Silva entre Rua 26 e Rua 34A, totalizando 6.771,56 m² de recapeamento. 

O valor final das obras está orçado em R$ 1.881.023,92 (Um milhão, oitocentos e oitenta e um mil, vinte e três reais e cinquenta e seis centavos). incluindo obras que já estão sendo realizadas no distrito de Honorópolis.

O vereador Dr. João esteve acompanhando o início das obras e falou da importância do asfaltamento das vias para os moradores daquela localidade "é de extrema necessidade o asfaltamento dessas ruas, uma vez que por vários anos os moradores sofreram com poeira e lama, e agora o sonho em ter o asfalto na porta de suas casas se torna realidade".

Fradique Gurita destacou que "esta é mais uma intervenção de grande importância para a população, pois trata-se de um benefício esperado por muitas décadas e que efetivamente vai mudar a qualidade de vida dos moradores, especialmente daqueles que residem nas localidades que estarão recebendo a sonhada pavimentação asfáltica, pois padecem diariamente com poeira em tempo seco e a lama em dias chuvosos, além muitas outras dificuldades".