Dr. Nilson Marão Baracat é designado como Delegado Regional

O Delegado de Polícia Civil que estava à frente da Delegacia de Campina Verde, Dr. Nilson Marão Baracat passa a comandar a Delegacia Regional na cidade de Iturama

A Polícia Civil anunciou que após processo seletivo interno o policial Nilson Marão Baracat foi designado como o novo Delegado Regional da 4ª Delegacia de Polícia Civil de Iturama. Na ocasião, ele assume a delegacia no lugar do delegado Osório Tertius da Silva Oliveira.

Nilson Marão Baracat é natural de Fernandópolis - SP e é delegado desde 2007, atuou nas comarcas de Unaí-MG e atualmente estava lotado na comarca de Campina Verde-MG.

À frente da 4ª Delegacia de Polícia Civil de Iturama, Nilson Marão Baracat irá coordenar as atividades das cinco delegacias subordinadas à unidade: Iturama, Carneirinho, Limeira do Oeste, União de Minas e Campina Verde. As unidades abrangem o atendimento de municípios, num total de aproximadamente 81 mil habitantes*.

Em entrevista concedida ao Clube da Notícia Baracat agradeceu seus familiares, ao seu pai Nilson Baracat e a sua mãe Maria Alice Marão Baracat pelo apoio dado durante toda sua carreira policial, ao delegado Osório Tertius e a chefia da Polícia Civil pela oportunidade.

Em contato com o Blog de Notícias Campina Verde, Nilson Baracat informou que passa a responder pela delegacia de polícia civil nesta cidade, à partir de agora, é o delegado Evandro Marcelo Franchi. 

Com informações: Clube FM

Polícia passa a direcionar pessoas das ruas para casa em MG

Viaturas foram orientadas pelo comando da PMMG a acionar as sirenes ao ver aglomerações. Algumas unidades já usam som para requisitar que as pessoas voltem para suas casas

Não se assuste se escutar uma sirene policial quando estiver caminhando pelas ruas, mas saiba que o alerta é para voltar para casa. O conceito operacional de atuação da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) mudou devido à doença covid-19 e a tropa está orientada pelo comando a sensibilizar as pessoas para ficar em suas residências. O contágio entre pessoas é a principal forma de disseminação do novo coronavírus, de acordo com infectologistas.

Por esse motivo, a partir de agora, as viaturas que não estiverem empenhadas em operações específicas ou em ocorrências deverão patrulhar as ruas e emitir alertas para que a população volte para suas moradias e mantenha o isolamento social, prevenindo alastrar o contágio da doença infecciosa.

Um texto padrão para orientar os militares também tem circulado em várias unidades. “Atenção, cidadão. Aqui é a Polícia Militar. Estamos no regime de isolamento social. Desloque-se para sua residência e permaneça em casa. Confie na sua Polícia Militar. Estamos cuidando da sua segurança!”, diz o texto.

Por meio de mensagens aos seus coronéis e comandantes de unidades em todo estado, o comandante geral da PMMG, coronel Giovanne Gomes da Silva, solicitou o empenho dos militares nessa tarefa educativa e de grande impacto para dissipar aglomerações. “O conceito operacional foi mudado. A partir de agora, as viaturas que estiverem liberadas de ocorrências no patrulhamento das ruas, em velocidade de patrulhamento, de 20 km/h, deverão acionar de forma intermitente a sirene da viatura. A sirene rápida, para que a população saiba que a polícia está por perto”, disse na mensagem.

Em seguida, o comandante frisa a importância desse sinal para mandar as pessoas para suas casas. “Esse sinal, e isso será estabelecido com a imprensa, é uma ordem para que eles (as pessoas que estiverem em aglomerações nas ruas) permaneçam dentro da suas residências e aqueles que tiverem nas vias públicas se desloquem para suas residências”, disse. Seguindo esse preceito, os militares terão de repetir o sinal sonoro quase que a cada quarteirão, de acordo com o estabelecido no novo conceito operacional. “Viaturas que estiverem passando em centros comerciais e virem aglomerações de pessoas nas cidades, que acionem as sirenes durante patrulhamento. Isso vai dar maior poder ostensivo na cidade e também vai estabelecer esse conceito operacional que estamos adotando aqui para as pessoas não ficarem nas ruas”, determinou.

Em Campina Verde, viaturas da Polícia Militar que realizam o patrulhamento nas vias urbanas, começaram a circular na noite deste sábado, emitindo os alertas e pedindo para que a população retorne a suas residências.

O conceito operacional de atuação da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) mudou devido à doença covid-19 e a tropa está orientada pelo comando a sensibilizar as pessoas para ficar em suas residências.

Com informações: Estado de Minas

Comunicado da Justiça Eleitoral de Campina Verde

A Justiça Eleitoral da 063ª Zona Eleitoral de Campina Verde, COMUNICA que o TRE/MG suspendeu  o expediente presencial em todos os cartórios eleitorais, postos e centrais de atendimento ao eleitor e unidades da Secretaria no período compreendido entre 19 de março e 07 de abril de 2020, podendo haver prorrogação (Portaria Conjunta 30/2020). Com a decisão, os SERVIÇOS AO ELEITOR QUE DEPENDAM DE ATENDIMENTO PRESENCIAL FICAM SUSPENSOS ATÉ 07 DE ABRIL. 

Prazos processuais judiciais eleitorais que tramitam em meio físico, ficam suspenso até ulterior determinação (Resolução 1134/2020). 

A medida foi tomada para preservar a saúde e segurança dos servidores e do próprio público que frequenta a instituição, em função da preocupação com a propagação do novo coronavírus.

Excepcionalmente, quando inviabilizado o atendimento à distância, por meios alternativos, tais como e-mail, whats app ou Fale Conosco, será admitido o atendimento presencial com agendamento.

As medidas poderão ser revistas, prorrogadas ou revogadas a qualquer momento, em virtude de novas orientações das autoridades sanitárias e determinação das autoridades governamentais. Neste momento, o Disque-Eleitor (telefone 148) continuará funcionando de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h, para esclarecer eventuais dúvidas dos eleitores. 

Serviços on-line www.tre-mg.jus.br

Alguns serviços da Justiça Eleitoral podem ser encontrados no site do TRE-MG e permanecerão disponíveis. Confira:

- Certidões: emissão de certidões de quitação eleitoral, filiação partidária, composição partidária, crimes eleitorais e negativa de alistamento

- Débitos do eleitor: possibilita a emissão de guia para pagamento de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais

- Situação eleitoral: consulta para verificar a existência de pendências no cadastro

- Título e local de votação: consulta sobre os dados do título de eleitor e local de votação

 

Contato com a 063ª Zona Eleitoral

e-mail: zona063@tre-mg.jus.br

whatsapp: 34 34123282

 

ELEUSA MARIA GOMES

Juíza Eleitoral - 063ª Zona Eleitoral

Cartório Eleitoral de Campina Verde - 063ª ZE

Telefone: (34)3412-3282

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Missão: Garantir a legitimidade do processo eleitoral.

Campina Verde - Gaeco cumpre 16 mandados de busca e apreensão, dentre estes, três na zona rural e um na Câmara Municipal.

Seis mandatos de prisão também foram cumpridos em desfavor de vereadores da cidade. 

Seis dos 11 vereadores da Câmara Municipal de Campina Verde foram presos preventivamente nesta terça-feira (18) durante uma operação do GAECO - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado. Dezesseis mandados de prisão também foram cumpridos em imóveis e na Câmara.

Lembrando que a prisão preventiva é uma medida de natureza cautelar decretada pela autoridade judiciária competente, não se confundindo com uma ação penal definida na sentença condenatória.

A reportagem do Blog Notícias Campina Verde esteve presente no quartel de polícia de Campina Verde, ocasião em que tivemos oportunidade de conversar com um membro do GAECO que comandava a operação. 

De acordo com ele, vários documentos foram apreendidos, além de computadores, aparelhos celular e ainda três armas de fogo.

Os vereadores alvos dos mandados foram encaminhados para a cidade de Iturama, onde serão ouvidos pela autoridade policial.

Abaixo publicamos na íntegra a Nota à Imprensa fornecida ao Blog de Notícias Campina Verde pelo integrante do GAECO que comandava a operação em Campina Verde.

Governo de Minas cria Comitê Gestor contra novo coronavírus e suspende aulas da rede estadual

Série de ações foram tomadas, dentre elas está o impedimento de retorno ao trabalho de servidores que estiveram em localidades com alto índice de transmissão

Fonte: Agência Minas

O governador Romeu Zema publicou decreto, neste domingo (15/3), que cria o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 e amplia as ações de prevenção e combate ao coronavírus em órgãos e entidades da administração estadual.

O Executivo decidiu implementar recesso escolar para a próxima quarta-feira (18/3) em todas as escolas da rede estadual. A medida vale até o dia 22 de março. Sendo assim, as unidades de ensino estarão com suas atividades paralisadas até o dia 22 de março.

Já existe movimento de paralisação, em decorrência do coronavírus, em unidades federais e particulares.

O intuito da paralisação de atividades é o de concentrar esforços no diálogo com as unidades e na elaboração de medidas adicionais, sempre monitorando a evolução da transmissão. A retomada das aulas será no dia 23 de março, conforme orientação da Secretaria de Saúde. O Governo ressalta que não existe situação de contágio comunitário em Minas Gerais até o momento e todas as medidas são no sentido de minimizar os impactos futuros da pandemia.

A medida está em sintonia com as determinações do Ministério da Saúde para combater a disseminação do Covid-19 no país.

Decreto - Foi publicado neste domingo decreto do governador Romeu Zema, contendo medidas adicionais para lidar com a pandemia. Entre as medidas estão o impedimento de retorno ao trabalho de servidores que estiveram em localidades com alto índice de transmissão comunitária do vírus. O impedimento vale por 14 dias, caso o servidor apresente sintomas da doença, ou por sete dias, caso não haja sintomas. Nesse período, recomenda-se que o profissional permaneça em casa e em trabalho remoto, se houver condições. Se não for possível, as faltas serão abonadas. Em ambos os casos, não haverá perda no auxílio-refeição ou alimentação. 

O governador Romeu Zema ressalta que não há motivo para pânico e que as medidas adotadas até o momento são preventivas.

"Tudo isso faz parte de um conjunto de ações para resguardar a saúde de todos os mineiros e proteger nossos cidadãos. Prevenção sempre será o melhor remédio", disse.

No último sábado (14/3), o governador já havia decretado a suspensão de eventos oficiais com mais de cem pessoas pelos próximos 30 dias. A recomendação é que a medida, que será revista semanalmente, também seja adotada por organizações da iniciativa privada.

"Evitando aglomerações, conseguimos conter a propagação do vírus de forma mais eficiente, com o objetivo de que a epidemia não se alastre em Minas Gerais e contamine, principalmente, quem está no grupo de risco", afirmou.

A gestão estadual esclarece que continuará empenhando todos os esforços para evitar que a pandemia do Covid-19 atinja a população mineira e conta com a contribuição e compreensão de todos.

Veja abaixo outros pontos do decreto publicado neste domingo:

- Órgãos e entidades implementarão ações recomendadas por órgãos de Saúde pública, como medidas de profilaxia, assepsia, sanitárias e de informação em relação ao coronavírus;

- Recomendação de realização de reuniões virtuais ou, não sendo possível, que estas sejam realizadas exclusivamente com a participação das pessoas indispensáveis;

- Suspensão por 30 dias de atividades de capacitação, treinamento ou outros eventos realizados pelos órgãos, autarquias e fundações que impliquem aglomeração de mais de 100 pessoas. Esse prazo poderá ser prorrogado;

– Suspensão por 30 dias de viagens oficiais de servidores do Poder Executivo estadual que tenham como origem ou destino localidade com caso confirmado de infecção pelo coronavírus (COVID-19). Esse prazo poderá ser prorrogado;

- O servidor que apresentar sintomas característicos da doença fica dispensado de comparecer à unidade pericial, hipótese em que a licença para tratamento de saúde poderá ser concedida mediante homologação, ou seja, envio de documentação comprobatória para análise e deferimento pela perícia médica;

- O prazo para recadastramento anual de inativos e pensionistas do Poder Executivo do Estado fica suspenso, enquanto perdurar a Situação de Emergência em virtude do coronavírus, sem implicar na suspensão da remuneração durante esse período.

Veja íntegra do decreto clicando aqui.

Situação de emergência - Na última sexta-feira (13/3), a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) decretou Situação de Emergência em Saúde Pública no estado como uma das ações de preparação para assistência a pacientes com coronavírus. Entre as medidas previstas está a dispensa de licitação para compra de insumos, medicamentos e aparatos médicos, além da contratação de profissionais.

O decreto também oficializa a instalação do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes-Minas), coordenado pela SES-MG, para monitoramento e estudo dos casos, além da atuação na tomada de decisões e organização das ações de enfrentamento.

Secretaria de Justiça do Estado restringe visitas aos detentos nos presídios de MG

Sejusp emitiu comunicado interno aos diretores das unidades prisionais de Minas Gerais restringindo visitas aos detentos

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) emitiu comunicado interno aos diretores das unidades prisionais de Minas Gerais restringindo visitas aos detentos. Documento é assinado por Rodrigo Machado de Andrade, diretor-geral do Departamento Penitenciário, e data de sexta-feira (13). Segundo o documento, a medida considera orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde e segue protocolo de prevenção e transmissão do novo coronavírus (Covid-19). 

O texto do comunicado aponta que nos presídios mineiros as visitas serão restringidas a uma pessoa por preso, suspensas visitas íntimas, proibida a visita de idosos (mais de 60 anos), e suspensão da entrada de organizações da sociedade civil. Além disso, os visitantes serão submetidos a procedimento de verificação das condições gerais de saúde, cujo objetivo é evitar que o Covid-19 chegue até a população prisional e aos jovens em ambientes de medidas socioeducativas. 

A Sejusp aponta que a medida compõe um plano de ação traçado pelo governo de Minas Gerais e afirma que segue em constante contato com a Secretaria Estadual de Saúde para monitorar o Covid-19 em ambientes prisionais e socioeducativos. Por fim, o órgão revela que prepara uma unidade prisional para receber possíveis contaminados pelo novo coronavírus e desenvolverá outras ações com foco na manutenção da saúde da população carcerária.

Fonte: J.Manhã/Uberaba

Possível furto de celular pode ter sido motivação de homicídio em Campina Verde 

Acusados foram presos em flagrante pela Polícia Militar

Na noite deste sábado (14), por volta das 21 horas, a Polícia Militar foi acionada e compareceu no Bairro Alvorada onde havia ocorrido uma briga na rua envolvendo dois homens e uma mulher.

Vítima do homicídio - Fernando (foto redes sociais)

No local, os militares verificaram que a vítima Fernando Santos Pereira, 31 anos, estava caída ao solo ensanguentada, sendo acionado imediatamente o socorro médico, porém constataram que Fernando já estava sem vida.

Os militares foram tiveram informações que a vítima teria sofrido um golpe de faca, que havia sido desferido por uma mulher e vários golpes de pauladas na cabeça, que haviam sido desferidos por um homem.

A Polícia Militar imediatamente deu início à rastreamentos, já que os  autores haviam evadido do local. Porém diante das informações apuradas os mesmos foram imediatamente identificados.

Os militares apuraram ainda, que mais cedo, na mesma data, a vítima Fernando e outro homem estiveram na casa do acusado M. S., e quando estes foram embora da casa, a mãe de M. S. sentiu falta de um aparelho celular e informou ao acusado que ao tomar conhecimento do fato, saiu de casa com uma faca e um pedaço de madeira, acompanhado de uma mulher indo até um bar de propriedade da esposa da vítima, onde fez ameaças dizendo que queria o celular de sua mãe, o qual havia sido furtado, supostamente por Fernando.

Diante da acusação e ameaças, Fernando foi até a casa da mãe de M. S. para tirar satisfação sobre a acusação do furto do celular, tendo M. S. e uma mulher saído correndo atrás de Fernando, ocasião em que ocorreram as agressões.

Realizadas as diligências, os policiais militares, em uma ação rápida, lograram êxito em localizar e prender em flagrante os acusados, M. S. e a mulher que seria sua prima, os quais foram conduzidos para a Delegacia de Polícia da cidade de Iturama, onde após autuados foram conduzidos para o presídio e encontram-se à disposição da justiça.  

Na ocasião os militares verificaram que o acusado estava muito embriagado.

Fonte: Assessoria PMMG

Janela para trocas partidárias começou nesta quinta-feira (5)

Vereadores que concorrerão à eleição majoritária ou proporcional têm até 3 de abril para mudar de legenda sem perder mandato

Começou na última quinta-feira (5) o período chamado de “janela partidária”, no qual vereadores que pretendem concorrer à reeleição ou ao cargo de prefeito nas Eleições Municipais de 2020 poderão mudar de partido sem correr o risco de perder o mandato eletivo. O prazo para troca de legenda encerra-se no dia 3 de abril, seis meses antes da realização do primeiro turno do pleito, marcado para 4 de outubro.

A desfiliação partidária foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), que garantiu aos detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais a possibilidade de trocar de partido nos 30 dias anteriores ao último prazo para filiação. O intervalo para mudança de legenda também está previsto no artigo 22-A, inciso III, da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e na Resolução TSE nº 23.606/2019, que trata do Calendário Eleitoral 2020.

A Resolução TSE nº 23.606/2019 fixa, ainda, o dia 4 de abril como data-limite para que os candidatos estejam com a filiação aprovada pelo partido e tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam concorrer ao pleito.

Fonte: TSE