Campina Verde - Vereador Isaías Neto busca melhorias para várias áreas no município através de indicações encaminhadas ao Executivo

O vereador Isaías Geraldo Nunes Neto "Isaías Neto", cobrou atenção da gestão pública municipal em relação a várias setores do município. As solicitações foram feitas ao prefeito, através de indicações, visando melhorias para a população que procura atendimento junto ao vereador, solicitando que o mesmo seja interlocutor dos pedidos junto à prefeitura.
Os pedidos de melhorias na área de infraestrutura dominam, tradicionalmente, os temas dos requerimentos apresentados pelos vereadores durante as sessões ordinárias. O instrumento é usado para que a Câmara Municipal possa fazer uma cobrança imediata ao Executivo e, para ser encaminhado à secretaria ou órgão responsável pelo serviço, precisa ser aprovado em plenário.
Isaías Neto ressaltou que ao levar as reclamações ao plenário, ele está cumprindo seu dever enquanto representante do povo – entre eles, o de cobrar e de intermediar o contato junto ao Poder Executivo. Nesse caso, sugere ele, o caminho é uma maior celeridade na realização dos trabalhos. “O requerimento ou a indicação nada mais é que uma solicitação de urgência. Eu, assim como os demais colegas, encaminho os pedidos aguardando respostas e, especialmente o atendimento por parte do Poder Executivo, já que somos cobrados pelo povo”, lembra o vereador.
Assuntos das indicações apresentadas pelo vereador:
- Arborização  e colocação de bancos em praças;
- Colocação de bancos no canteiro central da Avenida 11;
- Instalação de cobertura com bancos em local determinado na Avenida Fradique Correa para abrigo de estudantes universitários;
- Destinação de terreno para construção de sede da Bateria Ajax;
- Destinação de recursos para Bateria Ajax;
- Doação de terreno para construção de tempo religioso;
- Mecanismo para ressarcir aos portadores de neoplasia maligna que já efetuaram pagamento de IPTU no ano em curso.
Confira abaixo na íntegra as indicações do vereador durante a última Reunião Ordinária do Legislativo:
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Campina Verde - Com diversas indicações ao Executivo, vereador Vanderlei do Hospital destacou demandas da população

Na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Verde, o vereador Vanderlei Ferreira da Silva "Vanderlei do Hospital" apresentou diversos pedidos encaminhados pela população, dentre elas, destinadas para providências da Prefeitura, o parlamentar reiterou indicação anterior para que seja restaurada a infraestrutura da Praça Francisco Barcelos e a reativação da Fonte Luminosa.

Indicações na área de saúde também tem sido reiteradas com frequência pelo vereador, em atendimento ao clamor da população. Neste sentido, o vereador reiterou ao executivo a necessidade de que os exames de endoscopia possam ser atendidos pelo Hospital São Vicente de Paulo, já que o mesmo encontra-se apto a realizar tais atendimentos sem necessidade de deslocar os pacientes para outras cidades. 

Outra demanda visando  atender a parte de infraestrutura da cidade é referente a Praça  São Vicente de Paulo, "Praça do Santuário", incluindo a parte de iluminação, calçadas, jardinagem e recapeamento do asfaltamento ao seu redor.

Para o vereador Vanderlei, os pedidos refletem os anseios da população. “Todas as solicitações foram encaminhadas em atendimento às solicitações da população e também em virtude de nossas visitas pela cidade, o que tem resultado em indicações consistentes”, salientou o parlamentar.

Campina Verde - Regras de isenção de IPTU variam de acordo com cada município

Por não haver uma legislação nacional que garanta a isenção do IPTU aos pacientes com câncer é de fundamental importância que seja realizada uma campanha para que os municípios brasileiros que ainda não possuem, possam editar lei isentivas, como exemplo a Lei nº 2.161/2019 de 11 de Abril de 2019, aprovada por unanimidade na Câmara Municipal de Campina Verde, de autoria do vereador Isaías Geraldo Nunes Neto que possibilitou o município conceder isenção do IPTU aos portadores de neoplasia maligna (câncer) ou aos seus dependentes. 

Isso porque, como o IPTU é um imposto municipal, cada cidade fica encarregada de fazer suas próprias determinações. A boa notícia é que a maioria dos municípios já possuem legislação garantindo tal isenção.

Pessoas com câncer e outras doenças graves já possuem uma série de garantias legais que buscam reduzir as dificuldades apresentadas desde o diagnóstico até a realização dos tratamentos para amenizá-las, algumas delas contidas na Lei Federal nº 12.732.12, porém para isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é necessário que cada município institua a isenção, já que o IPTU é regulamentado pelas Leis Orgânicas dos municípios, portanto, cabe aos poderes Legislativo e Executivo de cada cidade a decisão sobre as isenções.

Para DE FATO esclarecer - a competência tributária, em síntese, é uma das parcelas entre as prerrogativas legiferantes de que são portadoras das pessoas políticas, consubstanciada na possibilidade de legislar para a produção de normas jurídicas sobre tributos e no caso do IPTU, a competência tributária foi atribuída aos municípios, cabendo, portanto, a cada um deles instituir o referido imposto e legislar a seu respeito.

Portanto, a dica fundamental para aqueles que possuem algum familiar acometido pela doença é ir até a prefeitura do seu município, mais precisamente na secretaria de finanças, para ver se o direito está disponível, pois, conforme o autor do projeto que instituiu a referida lei, "Os direitos surgiram para garantir mais dignidade à pessoa, dando segurança em um momento instável e o paciente com câncer enfrenta momentos difíceis, tanto financeiro como social. Com esses benefícios, esperamos que ele tenha uma melhor qualidade e condição de vida".

Porém, o município de Campina Verde, graças ao referido Projeto de Lei teve a sua normatização neste sentido, neste ano de 2019 quando foi instituída a Lei Municipal nº 2.161/2019 que concede tal benefício, conforme poderá ser conferida abaixo:

Sucesso de Público na Festa de Rodeio em Honorópolis com portões abertos

 

A Festa de Rodeio que aconteceu este final de semana, movimentou o distrito de Honorópolis, com uma excelente programação que teve início no dia 26 de setembro (quinta-feira) e encerramento neste domingo 29/09).
Na noite de sábado, ocorreu a solenidade de abertura oficial da festa, oportunidade que contou com a presença do prefeito do município, Fradique Gurita, do sub-prefeito de Honorópolis, dos vereadores, João Batista Barbosa (membro da Comissão Organizadora da festa), Marquinho RH (Presidente da Câmara), João Silva, Isaías Neto e Marcos Roberto, além de demais membros da Comissão da Festa, da Presidente da Associação Comunitária do distrito, Presidente do Sicoob/Credicampina, Comandante da Polícia Militar, ex-prefeito Aluízio Rezende e demais representantes da comunidade e peões do rodeio e tropeiros e ainda das princesas, rainha e madrinhas mirins.

O grande público presente que lotou o recinto de Festas "Ítalo Manna", foi brindado na terceira noite da festa, com mais uma edição do rodeio em touros e a seguir um grandioso show com Centavo e a Nova Geração.

O membro da Comissão Organizadora da festa, vereador João Batista Barbosa fez um pronunciamento de abertura agradecendo a presença de toda população e o apoio dos patrocinadores, a parceria da Prefeitura e Câmara Municipal, além do trabalho incansável dos demais membros da comissão da festa. 

Durante a cerimônia de abertura o prefeito Fradique Gurita reforçou a parceria com a Associação Comunitária do distrito para a realização da festa, ressaltando que tal parceria só foi possível graças a união e trabalho em conjunto com o Legislativo, onde os vereadores, não tem medido esforços para trabalhar em prol do município.

Ao fazer pronunciamento, o Presidente do Legislativo, vereador Marquinho RH reafirmou a parceria com o executivo, exaltando o trabalho que vem sendo feito pela administração frente às adversidades enfrentadas nos últimos anos,

Além disso, Marquinho RH aproveitou a oportunidade para parabenizar o vereador Batista,ressaltando o trabalho do parlamentar em prol dos moradores de Honorópolis.

Foram quatro dias de muita festa com grandiosa estrutura que rendeu inúmeros elogios aos organizadores, os quais não mediram esforços para realizar um evento de alto nível, com entrada franca todos os dias, contando com o apoio da Prefeitura Municipal de Campina Verde e da Câmara Municipal, além de vários patrocinadores.

O encerramento na noite deste domingo, fechou com chave de ouro a 27º edição da festa, culminando com a semi final e grande final do Rodeio e logo após a premiação para os 10 melhores competidores.

Confira abaixo em vídeos os pronunciamentos das autoridades, através do serviço de transmissão ao vivo realizado pela empresa Maninho Som:

** Mais fotos da Abertura Oficial da Festa de Rodeio em Honorópolis estão disponíveis na página do Blog Notícias Campina Verde no Facebook.

Campina Verde - Festa do Peão no distrito de Honorópolis tem início nesta quinta feira (26/09)

A festa será realizada de 26 a 29 de Setembro no Parque de Exposições Ítalo Manna

Começa nesta quinta-feira (26) a Tradicional Festa do Peão de Boiadeiro no Distrito de Honorópolis.

A 27ª edição da festa irá ocorrer nos dias 26, 27, 28 e 29 de Setembro com uma excelente programação e é uma realização da Associação Comunitária que tem o apoio da Prefeitura e Câmara Municipal, além da parceria de vários patrocinadores.

Os organizadores da festa, João Batista Barbosa e Fader Rodrigues convidam toda população do município e região para participar das festividades que conta com a seguinte programação:  

* Dia 26 - Quinta-feira: Abertura do rodeio e show com a Banda Força do Sol;

* Dia 27 - Sexta-feira: Rodeio e show com Rildo & Riany;

* Dia 28 - Sábado: Abertura Oficial da festa, Rodeio e show com Centavo e a Nova Geração;

* Dia 29 - Domingo: Semi final e final do Rodeio.

Além da programação acima, todos os dias estará funcionando a Praça de Alimentação e a entrada na festa é franca. Haverá premiação para os 10 melhores competidores. 

Campina Verde - Vereador Vanderlei solicita a regularização das escrituras de imóveis já ocupados e pendentes de documentação

Vereador Vanderlei Ferreira da Silva "Vanderlei do Hospital" encaminhou indicação ao Prefeito Municipal que seja providenciado, através do setor competente, o levantamento dos imóveis já ocupados para que seja providenciado a doação e consequentemente a escrituração, especialmente dos imóveis localizados nas Avenidas Juca Teixeira e Guilherme Manata a seus respectivos moradores.

"É um serviço de grande interesse público e comunitário e por isso solicitei que o executivo através de sua equipe possa fazer levantamento desses imóveis que ainda estão pendentes da documentação e posteriormente realizar a entrega de escrituras aos moradores que esperam a anos pela regularização", destacou o vereador, salientando que "as escrituras são muito importantes para estes moradores que reivindicam a anos, tenho a certeza que o prefeito Fradique Gurita não irá medir esforços em regularizar estes imóveis".

Campina Verde - Distrito de Honorópolis vai realizar a Tradicional Festa do Peão 

A festa será realizada de 26 a 29 de Setembro no Parque de Exposições Ítalo Manna

O Distrito de Honorópolis irá sediar nos dias 26, 27, 28 e 29 de Setembro a 27ª edição da Festa do Peão de Boiadeiro com uma excelente programação. A festa é uma realização da Associação Comunitária e tem o apoio da Prefeitura e Câmara Municipal, além da parceria de vários patrocinadores.

Os organizadores da festa, João Batista Barbosa e Fader Rodrigues convidam toda população do município e região para participar das festividades que conta com a seguinte programação:  

* Dia 26 - Quinta-feira: Abertura do rodeio e show com a Banda Força do Sol;

* Dia 27 - Sexta-feira: Rodeio e show com Rildo & Riany;

* Dia 28 - Sábado: Abertura Oficial da festa, Rodeio e show com Centavo e a Nova Geração;

* Dia 29 - Domingo: Semi final e final do Rodeio.

Além da programação acima, todos os dias estará funcionando a Praça de Alimentação e a entrada na festa é franca. Haverá premiação para os 10 melhores competidores. 

Campina Verde - Vereador Isaías Neto solicita apoio do município para o Clube 13 de Maio e Bateria AJAX

O vereador Isaías Geraldo Nunes Neto, apresentou durante a última sessão ordinária do Legislativo, indicação ao executivo para que seja disponibilizado um terreno para construção da sede da Bateria Ajax, nesta cidade.

O vereador justificou a solicitação dizendo que os integrantes da referida Bateria necessitam de local adequado para confeccionar fantasias, realizar os ensaios, enfim ter um endereço fixo, solicitando ao município apoio neste sentido.

Outra indicação do vereador, destinada ao executivo, foi em relação as obras do Clube 13 de Maio em que o vereador solicita apoio da Prefeitura Municipal no sentido de considerar a possibilidade de direcionar recursos ao clube para finalizar as obras necessárias.
As indicações do vereador Isaías Neto  receberam associação do Presidente do Legislativo, vereador Marquinho RH  e foram aprovadas por unanimidade, sendo encaminhadas para análise do Executivo Municipal.