segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Municípios da base do deputado Zé Maia recebem viaturas da polícia militar
Na próxima terça-feira (25/02), o Governador Antonio Anastasia fará a entrega de viaturas da polícia militar para municípios de atuação do deputado Zé Maia.  O evento será realizado na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.
Seguindo um critério de prioridades, de acordo com as necessidades de cada município, os modelos de veículos a serem entregues serão tipo Uno e Fiat Palio Adventure.
De acordo com o deputado Zé Maia, os municípios que não forem contemplados desta vez, serão beneficiados na próxima etapa do programa. “O Governador Anastasia tem sido sensível às necessidades de nossos municípios, atendendo nossos pleitos conforme a capacidade financeira do Estado”, destacou. 

Confira abaixo a relação de municípios contemplados: 

Domingo sangrento em Ituiutaba: Músico da Banda K Entre Nós é morto a tiros em frente aos filhos
Polícia Militar não informou o motivo do crime


O músico Cassiano José Martins Neto, 31 anos, foi morto a tiros em frente aos filhos em Ituiutaba na noite deste domingo (23/02).
O crime ocorreu por volta das 21:30 horas, quando a vitima chegava na residência de sua irmã no Bairro Jardim Copacabana, onde deixaria os seus filhos.
Ao chegar ao local um veiculo de cor escura, semelhante a um VW Gol, com dois homens suspeitos parou, um deles desceu e efetuou vários disparos contra Cassiano, seis disparos atingiram a vitima na cabeça, braço e tórax.
Após os disparos os suspeitos evadiram em alta velocidade na direção do Bairro Sol Nascente.
A vitima foi socorrida e encaminhada ao Hospital Nossa Senhora da Abadia, mas não resistiu e veio a óbito horas depois.
Cassiano era conhecido na cidade por ser integrante da Banda K Entre Nós, de Ituiutaba.
A polícia militar recebeu uma denúncia anônima através do 190, que informava que o autor do crime seria Fernando Almeida Mamede, 34 anos.
Uma guarnição da PM foi até a residência do acusado que foi preso e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil.
A Polícia não informou a motivação do crime.
Na mesma noite: Um segundo homicídio aconteceu também em Ituiutaba, no Bairro Setor Sul, por volta das 21:30 horas.
De acordo com uma testemunha, a vitima Manoel Fabio da Silva, caminhava pela rua, quando uma motocicleta de cor preta com dois indivíduos parou no cruzamento. Os autores desceram e começaram a agredir a vitima fisicamente. Ainda de acordo com informações da testemunha, a pessoa que estava na “garupa” atingiu a vitima com um objeto “perfuro cortante”. Após a agressão a dupla evadiu em direção ao Bairro Natal.
A vitima foi socorrido, mas devido a gravidade dos ferimentos, veio a óbito.
Com informações: Pontal em Foco
Acompanhe no vídeo abaixo a matéria pelo G1 notícias:


Iturama - Adolescente se afoga durante brincadeira em rio 

Um adolescente de 17 anos se afogou no Rio Grande, em Iturama. Segundo o Corpo de Bombeiros de Frutal, que atendeu a ocorrência, a vítima se afogou no início da noite deste domingo (23), quando nadava no rio com os amigos. O Corpo de Bombeiros informou que chegou no local por volta das 18h30 e as buscas foram iniciadas na manhã desta segunda-feira (24), já que os militares não realizam mergulhos no período noturno.De acordo com o Corpo de Bombeiros, testemunhas disseram que estavam brincando com o adolescente quando ele começou a se afogar. Ainda segundo os bombeiros, os amigos acharam que o menor estava fazendo uma brincadeira e quando perceberam que ele realmente estava se afogando, não tinham condições de retirá-lo do rio, pois a vítima tinha se afundado. O corpo do adolescente ainda não foi encontrado.
Fonte: G1

domingo, 23 de fevereiro de 2014

Ministério Público Estadual recomenda que os bancos funcionem em horário padrão

O Ministério Público Estadual (MPE) publicou, nesta sexta-feira (21), uma recomendação que pede a revogação da redução do horário de atendimento em agências bancárias da cidade. Caso os bancos citados não acatem o pedido, segundo a promotoria, poderá haver ações para a interdição dos estabelecimentos.
Promotor Fernando Martins  cita 4 bancos na recomendação (Foto: Marcos Ribeiro)
Promotor Fernando Martins cita 4 bancos na recomendação 
Por causa da série de explosões a caixas eletrônicos, o funcionamento de, pelo menos, cinco agências, que antes era das 6h às 22h, agora acontece entre 8h e 18h30. Esses locais também não abrem no fim de semana. No entendimento do promotor de Justiça, Fernando Rodrigues Martins, a medida é abusiva e ilegal. “O serviço bancário é considerado de natureza essencial e as instituições recebem pelo serviço em sua plenitude”, afirmou.
Na recomendação, Martins argumenta que “a aceitação da justificativa das agências significa o mesmo que autorizar o repasse do risco do empreendedor para o consumidor”. A Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão cita quatro bancos na recomendação e pede que as agências voltem a atender no horário padrão em 48 horas após o recebimento da notificação.
Fonte: Jornal Correio de Uberlândia
Máquinas, caminhões e funcionários da Prefeitura de Campina Verde estão trabalhando em terreno particular


Após denúncias de populares de que neste sábado (22/02), alguns veículos da Prefeitura estavam sendo usados para beneficiar terceiros, os vereadores João Silva Filho e Alan Borges acompanhados do fotógrafo que estava à serviço do Blog de Notícias Campina Verde, foram até o local e constataram que tais veículos (máquinas e caminhões), realmente estavam realizando serviços em um terreno localizado na Rodovia 497, saída para a cidade de Iturama.
E para piorar a situação, existe a informação de que um dos proprietários do terreno é um vereador, o qual estava no local acompanhando os trabalhos.
Enquanto os vereadores João Silva e Alan Borges e o fotógrafo estavam na faixa de domínio da rodovia, registrando o trabalho das máquinas e caminhões, um dos proprietários se aproximou do fotógrafo proferindo ameaças, tentando lhe agredir e destruir seu equipamento. Logo em seguida, o vereador A. F. M., também se aproximou e teve início a uma discussão com os demais, sendo necessário acionar a polícia militar que compareceu, porém com a chegada da viatura, o vereador A.F. M. se evadiu do local.
Foi registrado um Boletim de Ocorrência pela polícia militar, onde os militares relataram que em contato com A. S. M. ele informou que havia solicitado da prefeitura alguns maquinários para auxiliar na preparação de um terreno para construção de um leilão de gado e que ele está pagando o óleo diesel, alimentação e diárias dos funcionários da prefeitura, os quais estavam de folga e que o fato é de conhecimento do prefeito municipal que cedeu dois caminhões, uma retro escavadeira e uma patrol.
Dentre as testemunhas registradas no Boletim de Ocorrência da Polícia Militar, estão motoristas que estavam a serviço no local e dentre estes, um motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, o que possivelmente caracteriza mais uma irregularidade, além daquelas elencadas no artigo 9º, inciso IV da Lei 8.429/92, a qual esclarece que “utilizar, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição do município, bem como o trabalho de servidores públicos, empregados ou terceiros contratados”.
O fato gerou repercussão e moradores revoltados, enviaram diversas mensagens a este veículo de comunicação, expondo a revolta alegando que, "além de o terreno ser particular, e, portanto, o próprio dono quem deveria arcar com o trabalho, outras localidades públicas, a exemplo de estradas, que necessitam de melhorias demora a acontecer", ou ainda, que “quando a gente pede algum caminhão para limpar a rua ou retirar lixo, alegam falta de veículos”.
Para não ser acusado de invasão em propriedade particular, o fotógrafo que estava de serviço do Blog de Notícias Campina Verde, se limitou a fotografar em local distante, ou seja, da faixa de domínio da rodovia, o que dificultou melhor identificação das máquinas, se as mesmas foram adquiridas junto ao PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.
Este Blog de Notícias está à disposição dos envolvidos para que venham a público explicar o fato à população. Tão logo algum deles se pronuncie, o blog publicará a versão dada.

É lamentável o que aconteceu. Só lembrando que “o vereador é o membro do Poder Legislativo do município. Nessa condição, ele desempenha, como funções típicas, as tarefas de legislar e de exercer o controle externo do Poder Executivo, isto é, da Prefeitura”. Isso significa que é responsabilidade do vereador fiscalizar sim, os atos do executivo, inclusive se a atividade governamental está atendendo à finalidade pública, à legislação e aos princípios básicos aplicáveis ao setor público.
Fotos: Bira Lemes

sábado, 22 de fevereiro de 2014

Nove assaltantes são mortos em operação policial em Itamonte

Um grupo de 25 suspeitos vindo de São Paulo pretendia assaltar vários caixas eletrônicos em cidades como Caxambu, Passa Quatro e Itamonte; Pelo menos outros 14 bandidos fugiram e ainda são procurados



Uma operação conjunta entre a Polícia Civil de São Paulo e a Polícia Rodoviária Federal de Minas Gerais (PRF-MG) acabou com nove bandidos mortos durante uma troca de tiros entre policiais e criminosos na cidade de Itamonte, na região Sul de Minas, no início da manhã de hoje (22).
Segundo a Polícia Militar (PM), um grupo de 25 criminosos estava sendo monitorado há mais de dois meses pela polícia paulista. Eles são suspeitos de outros assaltos a caixas eletrônicos em Minas Gerais e pretendiam arrombar equipamentos em várias cidades do Sul de Minas, como Caxambu, Passa Quatro e Itamonte.
Os bandidos saíram do estado de São Paulo no início da madrugada, por volta de 0h30, em cinco veículos: um Honda Civic, um Eco Sport, uma Duster e um Palio. Porém, quando os criminosos chegaram na Praça Padre Francisco Mira, no centro de Itamonte, por volta de 5h30, foram surpreendidos por um grupo de policiais civis e militares.
Houve troca de tiros entre os suspeitos e os policiais e dois bandidos foram presos. Outros quatro criminosos foram baleados dentro do Honda Civic e cinco deles foram atingidos por tiros em uma perseguição policial na entrada da cidade, na BR-354, na altura dos km 754 e 758. Ao todo, nove bandidos morreram na hora. Um policial civil também ficou ferido, mas não corre risco de morrer.
Segundo as primeiras informações da PM de Passa Quatro, pelo menos 14 criminosos usaram um carro e um caminhão para fugir pela BR-166, mais conhecida como rodovia Dutra – principal rodovia do Brasil, que liga o Sul ao Norte do país. Até o momento, não há pistas dos suspeitos.
Com os criminosos, a polícia apreendeu fuzis, pistolas, bananas de dinamite, um pé de cabra e outros materiais para arrombamento de caixas eletrônicos.
Fonte: O Tempo

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Vereadores solicitam a colocação de redutores de velocidade em vias públicas



Campina Verde - Devido ao risco de acidentes, especialmente atropelamentos, os vereadores, Olívia Nahass, João Silva Filho, Alan Borges, João Batista Barbosa e Mário Machaim protocolaram requerimento na Câmara Municipal solicitando ao executivo, através do setor competente promover estudos no sentido de instalar redutores de velocidade nas Ruas A e B, no Bairro Alvorada.

 “A colocação de redutores de velocidade é solicitação de moradores daquele bairro já que são vias de movimento intenso e a medida pode resolver o problema e evitar assim acidentes graves naquele local”, afirmam os autores do requerimento.  
Justiça determina a indisponibilidade de bens de vereador de Campina Verde

Campina Verde – Decisão da justiça local decretou a indisponibilidade dos bens do ex-presidente da Câmara Municipal e vereador deste município, Cláudio Antônio Borges Souza, acatando pedido cautelar do Ministério Público em Ação Civil Pública.
O parlamentar é acusado pelo Ministério Público Estadual de improbidade administrativa e dano ao erário, por supostamente celebrar e manter contrato com o município, o que é vedado pela legislação vigente (confira matéria publicada pelo Blog de Notícias Campina Verde: http://noticiascampinaverde.blogspot.com.br/2013/08/campinaverde-prefeitura-mantemcontrato.html).
O pedido do promotor de justiça da comarca, Eduardo Fantinati Menezes, foi acatado pela juíza da comarca, Eleusa Maria Gomes que justificou na decisão que tornou os bens do ex-presidente e vereador indisponíveis, o "periculum in mora", oriundo da gravidade dos fatos e do montante do prejuízo causado ao erário, o que atinge toda a coletividade, reconhecendo que ante a simples existência de indícios de atos improbos é suficiente para a decretação da indisponibilidade de bens dos réus na ação.
O valor inicial de R$ 104.260,87, constante da ação, leva em conta o dinheiro que o vereador teria recebido pelo contrato celebrado de prestação de serviços de transporte ao município. 
Confira abaixo o teor da medida liminar:

 Processo n. 0005930-32.2014.8.13.0111
 Vistos etc.,
 Trata-se de Ação Civil Pública contra pessoas físicas e jurídicas diversas de ente público, assim não se aplica o disposto no art. 2º da Lei 8.437/92.
Isento de custas na forma mencionada pelo RMP em fls. 38.
Quanto ao pedido da medida cautelar de indisponibilidade de bens prevista no art. 7º da LIA, não se vislumbra uma típica tutela de urgência no sentido da parte estar com intenção de dilapidar o seu patrimônio, mas sim, a lei prevê uma tutela de evidência, haja vista que "o "periculum in mora" é oriundo da gravidade dos fatos e do montante do prejuízo causado ao erário, o que atinge toda a coletividade, sendo que o próprio legislador dispensa a demonstração do perigo de dano em vista da redação imperativa da Constituição Federal (art. 37, §4º) e da própria Lei de Improbidade (art. 7º).
Assim, ante a simples existência de indícios de atos improbos é suficiente para a decretação da indisponibilidade de bens dos réus.
Desta feita, a princípio determino a indisponibilidade de todos os bens pertencentes aos Requeridos, bem como suas contas correntes e poupanças, desde que não seja recebimento de salários e poupança a menor que quarenta salários mínimos, a partir da presente data, devendo ser feito bloqueio de veículos através do Renajud da parte financeira através do Bacen Jud e de bens imóveis através de ofícios expedidos para o CRI local.
Cumprida a Liminar, notifiquem-se os requeridos para querendo responderem a presente, no prazo legal.
Intime-se.
Campina Verde, 6 de fevereiro de 2014.
  
Eleusa Maria Gomes
Juíza de Direito
Fonte: TJMG