Campina
Verde - Vereadores solicitam informações do executivo
Vereadores Olívia Nahass, Batista, João
Silva e Wagner Faria protocolaram várias solicitações na última reunião
ordinária.
Na última reunião ordinária da
Câmara Municipal, os vereadores, João Silva Filho, Olivia Maria Nahass Franco
de Sousa, João Batista Barbosa e Wagner Borges Faria, protocolaram ofício na
Câmara Municipal, endereçada a Presidente do Legislativo, solicitando que envie
correspondência própria ao Prefeito Municipal para que sejam encaminhadas a
Câmara Municipal os seguintes documentos e informações:
- Custos, processo licitatório ou dispensa de licitação, notas de empenho,
origem dos recursos e empresa contratada para a ornamentação do trevo e
rotatórias;
- Custos, processo licitatório ou dispensa de licitação, notas de empenho,
origem dos recursos e empresa contratada para a realização de Queima de Fogos e
Show realizados na Festa de Final de Ano;
- Custos, processo licitatório ou dispensa de licitação, notas de empenho,
origem dos recursos e empresa contratada para a realização da Festa para
Terceira Idade realizada nas dependências do Sindicato dos Produtores Rurais de
Campina Verde;
- Custos, processo licitatório ou dispensa de licitação, notas de empenho,
origem dos recursos, empresa contratada e engenheiro responsável para as Obras
das rotatórias na Avenida 11;
- Custos, processo licitatório ou dispensa de licitação, notas de empenho,
origem dos recursos e empresa contratada para a construção de galerias na
região da Cruz da Retirada Bonita, especificamente nos limites das Fazendas do
Sr. Nadir e do Sr. Diomar;
- Custos, processo licitatório ou dispensa de licitação, notas de empenho,
origem dos recursos e empresa contratada para a construção da Pista de
Caminhada na Avenida “Guilherme Ribeiro de Souza”;
- Valor, data de pagamento e qual a origem de recursos para aquisição
da VAN destinada ao transporte dos assentados do município;
- Convênio, projeto arquitetônico e engenheiro responsável pela
Construção do Clube da Terceira Idade e motivo de paralização da obra;
- Providências tomadas pela Secretaria Municipal de Obras para a
resolução do problema do asfalto do cruzamento da Rua 30 com a Avenida 03, em
frente ao Fórum local;
- Custos, processo licitatório,
notas de empenho, empresa vencedora e data da publicação do Edital referente à
realização do Carnaval 2012.
Já em outro ofício os
vereadores citados solicitam ainda da Presidente da Câmara Municipal as
seguintes providências:
- Seja oficiado aos Cartórios de Notas da cidade (1º e 2º Ofícios) para
que nos informem se foram feitas escrituras de doação, tendo como outorgante a
municipalidade neste ano de 2012. Em caso positivo, o nome dos comtemplados;
- Seja encaminhado oficio ao executivo municipal se está sendo feito
algum processo licitatório com referencia ao Projeto de Lei do Kit Escolar,
aprovado no final do ano passado. Em caso positivo, que seja encaminhada cópia
do Edital;
- O Plano de Carreira aprovado na Câmara Municipal em 2009, previa
aumento salarial e outras vantagens. Assim, requer seja oficiado ao executivo
municipal para que o mesmo informe se já foi dado o aumento em janeiro de 2012
a classe determinada no plano de carreira, bem como os 5% a partir de janeiro
deste ano para os detentores de títulos (pós-graduação);
- Seja encaminhado ofício ao executivo municipal para que forneça a
relação de todas as pessoas contratadas e onde estão lotadas, que recebem pelo
FUNDEB.
De acordo com os vereadores,
as solicitações, através de ofícios foram necessárias já que as maiores
dificuldades enfrentam por eles, é a de fazer valer as suas prerrogativas, como
fiscalizadores dos atos do executivo, e o que de certa forma, vem comprometendo
o papel da própria instituição, pois predomina a subordinação da maioria dos
vereadores à vontade do prefeito, alegaram eles. “Como vereadores de oposição
nesta casa, temos encontrado dificuldades em receber informações advindas do
Executivo, e de uma forma responsável e respeitosa é que solicitamos através de
ofício, estas informações já que temos recebido pelas ruas da cidade diversas
criticas e questionamentos sobre atos da administração e é nosso dever tomar
conhecimento destes fatos”, alegou a vereadora Olivia.
Os ofícios protocolados com as
solicitações acima foram lidos durante a reunião da Câmara Municipal, mas teve
vencido por maioria, apesar do protesto dos solicitantes, a solicitação do
vereador Alexandre Macedo de que os mesmos não fossem votados naquela data,
alegando falta de tempo para análise dos mesmos, antes de seu encaminhamento ao
executivo.
A vereadora Olívia Nahass, bem
como o vereador João Batista Barbosa, alegaram a urgência das solicitações. “O
plano de salário dos professores, por exemplo, foi aprovado em 2009 e não
sabemos o seu resultado. Consta também a solicitação sobre quais providências
que estão sendo tomadas em relação ao “Buracão da Rua 30”. Aquele é um problema
antigo, pois temos registro de pedido de providências, desde Abril de 2011,
quando uma cidadã protocolou requerimento na Prefeitura pedindo providências e
nada foi feito. Alegam período chuvoso, mas não temos registro de chuvas
incessantes na cidade, de abril de 2011 até esta data. São questões de suma
importância e que estão sendo desqualificadas, pois ao contrário do que
presenciamos nesta casa, a imensa maioria dos projetos de lei encaminhados ao
Legislativo, que são de interesse do executivo, são votados em regime de
urgência sem um debate aprofundado. Portanto o que assistimos hoje é a
desqualificação do papel da Câmara. Sabemos que uma Câmara comprometida com os
reais interesses da população pode contribuir significativamente para melhorar
os serviços públicos. Mas a nossa maior dificuldade é a de fazer valer as
nossas prerrogativas como fiscalizadores dos atos do executivo, até porque as
ferramentas mais poderosas de fiscalização dependem de aprovação no plenário”, desabafou
a vereadora Olívia Nahass ao Jornal Notícias da Região.
