terça-feira, 16 de setembro de 2014

Após sair de evento, homem é baleado e morto em Ituiutaba
Foto: Facebook
Um homem de 28 anos foi baleado e morto na madrugada desta terça-feira (16), na cidade de Ituiutaba. De acordo com a Polícia Militar, a vítima, Thiago Franco Mendonça chegou a ser socorrida pelo Corpo de Bombeiros, sendo encaminhado para o Hospital São José, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo o médico legista, o jovem foi atingido por um tiro na boca. A Polícia Militar ainda procura pelo suspeito do crime.
Segundo a PM, familiares da vítima disseram que estavam voltando de um evento no Parque de Exposições JK quando, no cruzamento das ruas Sebastião Justino da Silva com Pompeia, um carro Chevrolet corsa de cor escura se aproximou e um dos suspeitos vinha atirando para o alto. Em seguida, um deles discutiu com o jovem e saiu do local, acompanhado por outro carro.
Em seguida, o carro de cor escura voltou e o suspeito atirou contra a vítima. Ainda segundo a polícia, um dos familiares informou que o autor dos disparos fugiu sentido Bairro Sol Nascente.

sábado, 13 de setembro de 2014

Vereador João Silva cobra providências em relação à água parada nas proximidades da Praça da Matriz

Campina Verde – Através de requerimento protocolado na Câmara Municipal no dia 09/09, o vereador João Silva Filho solicita o envio de ofício ao Prefeito do Município, para que através do setor ou órgão competente solucione problema existente nas proximidades da Praça da Matriz, local em que há uma vazão de água, possivelmente de esgotos, sendo despejado, o que formou uma poça de água suja e parada.
De acordo com o vereador não é apenas o estado de abandono, o lixo e o mato que estão incomodando os moradores da região. “No local há água parada propiciando criadouros do mosquito da dengue”, afirma João Silva.
Para o vereador é um grande contra-senso, quando todas as ações deveriam estar direcionadas para uma Campanha de Combate a Dengue, partindo da Prefeitura, e num local onde há moradores muito próximos encontrar uma situação tão deplorável como está nos arredores daquela praça.
“Não sabemos se o problema é de competência do município ou da COPASA, mas sabemos que é de responsabilidade do Poder Público Municipal zelar pela saúde e bem estar da população, portanto se for responsabilidade da COPASA, a mesma deve ser acionada com urgência pelo município”, concluiu o vereador. 
Campina Verde - Vereador João Batista relata problemas do distrito de Honorópolis

Em pronunciamento na Câmara Municipal, durante a última reunião ordinária que ocorreu no dia 09/09, o vereador João Batista Barbosa "Batista de Honorópolis", relata problemas que vem ocorrendo no distrito de Honorópolis, solicitando o empenho do líder do prefeito para soluções.
Acompanhe no áudio abaixo, na íntegra o pronunciamento do vereador:

Campina Verde - Vereadora Olívia Nahass registra Moção de Pesar e reitera requerimento na Câmara Municipal 

Durante a última reunião ordinária da Câmara Municipal, a vereadora Olívia Nahass apresentou solicitação verbal à mesa diretora que encaminhe Moção de Pesar aos familiares da Senhora Maria Ferreira Barcelos que faleceu no dia 01/09 e reiterou requerimento protocolado no legislativo municipal, em reunião anterior solicitando informações referentes à Certidão Negativa de Débitos do Município.
A vereadora argumentou que em reunião realizada no dia 26/08 foi protocolado requerimento naquela casa a ser encaminhado à Caixa Econômica Federal, agência de Campina Verde solicitando informações referentes aos débitos do município com o FGTS, ou seja, se os débitos foram pagos, ou se foram negociados, mesmo sem a autorização legislativa.
"Acredito que está havendo um mal entendido em relação ao assunto porque disseram lá no Sindicato dos Servidores que eu e o vereador João Silva tínhamos conhecimento de que o prefeito havia feito a negociação na Caixa Econômica e quero reafirmar que não temos conhecimento desta negociação, pois foi justamente para saber do assunto que fizemos o requerimento aqui nesta casa em reunião anterior", alegou a vereadora. 
Confira na íntegra no áudio abaixo o pronunciamento da vereadora:

sexta-feira, 12 de setembro de 2014

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quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Campina Verde - Vereador Mário Machaim solicita retirada de poste no meio de via pública 


Através de requerimento protocolado na Câmara Municipal, por ocasião da última reunião ordinária ocorrida nesta terça-feira (09/09), o vereador Mário Machaim Franco, solicita do executivo, informações e providências sobre um poste de energia no meio da rua, localizado na entrada do Conjunto Habitacional “Nair Mendes”.
“O poste está oferecendo perigo aos motoristas, porque pode causar algum acidente e não sabemos se a colocação do referido poste naquele local é de responsabilidade da CEMIG ou da Prefeitura, porém sabemos que é de responsabilidade do Poder Público Municipal fiscalizar e manter as vias públicas em condições de trafegabilidade segura aos usuários e o fato é que estamos com um poste no meio da rua e as providências devem ser tomadas da forma mais urgente possível antes que ocorra um acidente de proporções sérias e o fato se torne um caso de polícia”, destaca o vereador.

Confira o teor do requerimento que recebeu também a assinatura dos vereadores, João Silva e Alan Borges.

TSE também recusa registro de candidatura de Anderson Adauto


Foto: Agência Brasil
Com base na Lei da Ficha Limpa, ex-prefeito Anderson Adauto (PRB) teve o registro da candidatura a deputado federal negado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Agora, ele está impedido de disputar o cargo nas eleições de 2014.
A decisão é da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que negou provimento ao recurso do ex-prefeito contra o indeferimento do registro feito pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). O pedido de impugnação partiu do Ministério Público Eleitoral (MPE) e também de outro candidato a deputado federal, Valério Neto de Oliveira (PR), de Ribeirão das Neves (Região Metropolitana de Belo Horizonte), por enquadramento na Lei da Ficha Limpa.
Em seu despacho, proferido na segunda-feira (8), a ministra afirma que existe a presença de “inelegibilidade decorrente da suspensão dos direitos políticos em decisão proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que causou dano ao erário e enriquecimento ilícito” e nega o registro para AA.
Ela se refere à ação penal por fraude no processo seletivo para contratação de agentes comunitários para Secretaria Municipal de Saúde, julgada procedente no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Também cita outras três ações civis públicas de improbidade administrativa confirmadas em segunda instância - sendo uma delas também relacionada à fraude no processo seletivo. AA ainda foi condenado em decisão colegiada pela contratação de agência de publicidade e promoção pessoal no convite “Natal de Luz”.
Para obter o registro, o ex-prefeito alegou no recurso interposto no TSE, que nas ações cíveis públicas não houve o reconhecimento do enriquecimento ilícito e, por isso, não se aplicaria o ato de improbidade administrativa e, consequentemente, a suspensão dos direitos políticos que culminaria na inelegibilidade. Quanto à ação penal, ele destacou que a decisão colegiada é nula assegurando que não houve supressão dos documentos públicos, no caso, os gabaritos das provas do processo seletivo. Sem êxito.
Para a ministra, o entendimento do órgão para a inelegibilidade é que o candidato tenha sido condenado por ato doloso de improbidade administrativa, e concomitantemente, lesão ao erário e enriquecimento ilícito – situação que ocorreu nos quatro processos julgados procedentes no TJMG.
Procurado pela reportagem, Anderson Adauto esclareceu que precisa solucionar suas pendências judiciais no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A decisão, segundo ele, pode sair a qualquer momento. Somente após superar essas questões, ele acredita que poderá viabilizar sua candidatura para deputado federal.
Fonte: Jornal da Manhã

CNM alerta Municípios com irregularidades nos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb


Mais de 1,5 mil Municípios estão com pendências no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs-Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores dessas prefeituras com irregularidades ou com mandato vencido que visualizem situação no portal do Fundo e façam a regularização.
De acordo com os números informados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), são 1.220 Municípios em situação irregular e 371 Municípios com mandatos vencidos no Cacs/Fundeb. E a CNM ressalta que os gestores devem providenciar a regularização do conselho o quanto antes, uma vez que é a condição para o recebimento dos recursos federais. A própria legislação prevê a suspensão dos repasses caso haja alguma irregularidade.
O Cacs/Fundeb acompanha e fiscaliza a aplicação dos recursos recebidos na conta do Fundeb, também monitora a execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), o que demanda a emitir parecer conclusivo sobre as contas apresentadas, aprovando ou reprovando a execução dos programas.
Regularização - Para os conselhos em situação irregular, o gestor deve acessar o sistema por meio do portal do FNDE, aba alterar/incluir cadastro. Nesse espaço, vai identificar a situação de irregularidade e o próprio sistema orienta sobre o processo de regularização do Cacs/Fundeb. Já os Municípios que se encontram com mandatos vencidos, os gestores devem fazer o cadastro dos novos conselheiros no sistema e enviar toda documentação digitalizada no endereço de email fundeb@fundeb.gov.br. Caso ocorra alguma dificuldade no envio da documentação podem entrar em contato por meio do 0800-616161.
Fonte: Agência CNM