Campina Verde - Polícia Militar realiza operação no Bairro Jovina de Oliveira

Após tomar conhecimento de imagens exibindo armas de fogo e usando máscara de palhaço, postadas em redes sociais, a Polícia Militar, de posse das referidas imagens levou ao conhecimento do Representante do Ministério Público da comarca, sendo expedido Mandado de Busca e Apreensão domiciliar, na última sexta-feira (23/10) para alguns endereços no Bairro Jovina de Oliveira, dentre eles, um Bar localizado na Rua Retirada Bonita.

Acompanhados por duas testemunhas, a polícia teve êxito em localizar, pequenas quantidades de substâncias entorpecentes, um "dichavador" (aparelho usado para cortar ou picar a erva), um revólver calibre 32 e munições, e ainda um simulacro (objeto semelhante a arma de fogo) em endereços distintos.

De acordo com a Polícia Militar, todos os endereços sujeitos ao mandado de busca e apreensão são alvos de denúncias como pontos de tráfico de drogas. 

Os materiais encontrados foram apreendidos e encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil, juntamente com quatro pessoas presas, dentre elas a proprietária do Bar e outra mulher que foi presa por desacato aos militares e ainda três menores apreendidos.

Participaram da operação os militares, Ten. Lopes, Sgt Valdemir, Sgt Cristiano, Cb Borges, Sd Pinheiro, Sd Oliveira, Sd Danilo, Sd Matos, Sd Segawa e Sd Samuel.

Dentre os militares, cinco deles estavam em dia de folga, porém participaram da operação em apoio à equipe de serviço.

Vereador questiona serviços de caçambas em Campina Verde

Vereador Mário Machaim protocolou requerimento na Câmara a ser enviado ao executivo questionando a fiscalização no serviço de caçambas

Na última Reunião Ordinária da Câmara Municipal, o vereador Mário Machaim Franco protocolou requerimento em que solicita informações e documentos a respeito do serviço de caçambas na cidade. 
Em seu requerimento, o parlamentar questionou se existe uma fiscalização periódica do município sobre os serviços prestados pela empresa contratada e solicitou ainda a cópia integral do contrato do município com a empresa prestadora dos serviços.

“Costumo andar pela cidade com frequência e tenho sido questionado sobre esse assunto, vejo que a população está descontente com os serviços, especialmente em relação ao acúmulo de lixos e entulhos acumulados em redor das caçambas, portanto, peço ao Executivo informações detalhadas de como o serviço vem sendo realizado”, disse Mário Machaim.

Confira na íntegra o teor do Requerimento do Vereador:

Campina Verde - Deputado Zé Silva participa de entrega de sementes para agricultores do município

 Através de emenda parlamentar de sua autoria, Deputado Zé Silva garantiu recursos para a aquisição de sementes de milho e feijão para agricultura familiar do município

Com recursos expressivos de sua Emenda Parlamentar – de R$ 4,3 milhões para aquisição de sementes, o deputado federal Zé Silva continua seu trabalho para transformar as condições sociais e econômicas do meio rural, sobretudo para garantir o fornecimento aos pequenos agricultores.

No último domingo (11/10), o deputado esteve em Campina Verde, ocasião em que fez a entrega simbólica de sementes de milho e feijão para agricultores do município.

Em Campina Verde ele foi recebido no Sindicato Rural, pelo tesoureiro da entidade, Uander Leonel (Baiano) e pelos vereadores, Mário Machaim Franco e Alan Borges, ocasião em que também marcaram presença, presidentes de associações e famílias rurais.

Já  no Assentamento Sanharão, também neste município, o deputado  foi recebido por muitas famílias do assentamento, ocasião em que também estiveram presentes, o diretor do Sindicato Rural "Baiano", vereadores, Mário Machaim, Alan e João Batista, além do vereador de Iturama, Ademilton Leal.

No município de Campina Verde a quantidade de sementes disponibilizadas serão suficientes para o plantio de cerca de 585 hectares, as quais foram adquiridas através de emenda parlamentar do deputado e que estão sendo distribuídas às famílias rurais.

Os agricultores reconhecem e agradecem esse apoio de fomento às suas atividades. É esse o sentimento manifestado durante a entrega simbólica das sementes na sede do Sindicato Rural de Campina Verde.

E há motivos para esperar boas colheitas. As sementes são de alta qualidade e as expectativas são as melhores, principalmente se as chuvas forem suficientes.

O deputado salientou a sua alegria de estar realizando a entrega das sementes aos pequenos agricultores, ressaltando que a agricultura familiar exerce um papel importante para o desenvolvimento do País. 

O vereador Mário Machaim agradeceu o deputado pela sua sensibilidade e o seu trabalho em prol do pequeno agricultor, destacando a importância das sementes para os agricultores do município, que possibilitará um aquecimento na agricultura familiar de Campina Verde. 
Ainda durante sua visita em Campina Verde, Zé Silva reafirmou o seu apoio ao Sindicato Rural, se dirigindo ao tesoureiro do Sindicato, Uander Leonel "Baiano", empenhando mais uma vez o seu trabalho parlamentar em prol de ações que venham beneficiar os produtores rurais deste município.

Confira abaixo a entrevista do Deputado Zé Silva para o Blog de Notícias Campina Verde: 

Campina Verde - Agência dos Correios é assaltada nesta quinta-feira

Foi na manhã desta quinta-feira (15/10), a Polícia Militar foi solicitada e compareceu na agência dos Correios onde no local uma funcionária informou que por volta das 10 horas, dois indivíduos teria adentrado na agência, sendo um de cor clara, forte, vestindo calça jeans e camiseta laranja e de boné, outro de cor negra, magro, vestindo calça jeans escura, camiseta cinza e de boné, sendo que o indivíduo de cor clara anunciou o assalto, pulando para o interior do balcão de atendimento e de posse de uma arma de fogo, possivelmente revólver cal. 38, deu ordens para que a funcionária abrisse o cofre. 

Foi informado pela funcionária que o cofre demoraria 15 minutos para abrir, sendo que ele avisou que tinha conhecimento, porém era para ela colocar a senha de abertura que ele iria aguardar.

Quando o cofre foi aberto, o indivíduo retirou o dinheiro e colocou em uma mochila que estava em sua posse, deixando somente uma caixa de moedas. Enquanto isso, o outro indivíduo de cor negra havia ficado na recepção, de posse de uma arma de fogo, monitorando a entrada das pessoas, os quais eram amarrados com abraçadeira de plástico e esse mesmo indivíduo recebia informações pelo celular de uma terceira pessoa que possivelmente estava do lado externo da agência. 

Após efetuar o roubo os autores evadiram do local deixando as vítimas amarradas no interior da agência. A funcionária não soube informar à polícia o valor em dinheiro levado da agência. A agência dos correios possui sistema de monitoramento, porém não foi autorizado aos policiais militares o acesso as imagens, já que a funcionária informou que as mesmas haviam sido bloqueadas pela Central de Monitoramento. O local foi isolado e foi acionado a perícia técnica da polícia federal.

Campina Verde - Vereadora Olívia Nahass encaminha Moção de Pesar à família da Senhora Iolanda Divina de Freitas

Durante Reunião Ordinária, ocorrida na Câmara Municipal, no último dia 06, a vereadora Olívia Nahass, protocolou Moção de Pesar, a ser encaminhada para a família de Iolanda Divina de Freitas, que faleceu no dia 26 de Setembro.

Na moção a vereadora externou as condolências aos familiares, salientando que a Senhora Iolanda era uma mãe de família exemplar e grande exemplo de vida a todos que estavam ao seu redor. 

A Moção de Pesar foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes na reunião;

Confira o texto na íntegra:

Campina Verde - Vereador Mário Machaim solicita informações sobre a cobrança do ITR no município

Durante a última Reunião Ordinária na Câmara Municipal, o Vereador  Mário Machaim Franco solicitou através de requerimento a ser encaminhado ao executivo municipal informações sobre a cobrança do Imposto Territorial Rural – ITR. O objetivo é acompanhar o processo de arrecadação e aplicação dos impostos, uma vez que o vereador recebeu inúmeras demandas da população referente ao aumento na cobrança do imposto.

Conforme o vereador, a população se mostrou insatisfeita e indignada com o crescimento nos valores, “recebemos inúmeros questionamentos sobre o aumento do ITR e nosso compromisso como vereador é acompanhar os recursos arrecadados pela prefeitura municipal, por isso solicitamos as informações”, disse ele. 

Ele ainda ressaltou a importância das arrecadações serem investidos em prol da população do município, “fica muito pesado para a população a carga tributária, quando não a serviço de qualidade, por isso, entendemos que é de grande importância termos informações detalhadas sobre o processo para sabermos como informar a população”, falou Mário Machaim. 

Confira na íntegra o teor do Requerimento:

Homem é encontrado morto dentro de carreta na Rodovia MG-497

A policia Rodoviária Estadual do 7º Pelotão Meio Ambiente e Transito de Iturama foi acionada por volta das 12:30hs desta terça-feira (13/10) por usuários da Rodovia MG-497 informando que na altura do KM 247 havia uma carreta estacionada e com o motor ligado.

Foi verificado que havia uma pessoa deitada no banco do passageiro que ao ser chamada não respondeu e estava sem sinais vitais. 

A vitima trata-se de Carlos Eugenio Donguela, 54 anos natural de Ijuí/RS e estava no veículo, um cavalinho de cor vermelha, placas IJS-5069 (Campo Novo/RS) acoplada de duas carretas, placas, MWM-8278 e MWM-8268 (Cruz Alta/RS), na Rodovia MG-497, sentido Iturama/Carneirinho-MG, o qual estava estacionado de forma correta na referida rodovia. 

Militares do Corpo de Bombeiros do 8º Pelotão de Iturama estiveram no local e segundo o Sd. Rannier, não foi encontrado nenhum sinal de violência o que leva a crer que a vitima tenha passado mal, porém a pericia técnica foi acionada para realizar os trabalhos de praxe para atestar a causa/morte da vitima.

A Policia irá investigar a causa da morte e se realmente Carlos seria o condutor do veículo ou se havia mais alguém, bem como o roteiro da viagem.

Com informações: Diário do Triângulo 

Corregedoria do Ministério Público realiza correição ordinária em Campina Verde

Conforme antecipou o Blog de Notícias Campina Verde, a corregedoria do Ministério Público realizou correição ordinária no Ministério Público, em Campina Verde, na última quarta-feira (30/09).

O objetivo da correição foi verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade do membro do MP no exercício de suas funções, o cumprimento das obrigações legais, bem como levantar as dificuldades e necessidades da unidade.

A correição foi presidida pelos promotores, Mário Drummond da Rocha (Procurador de Justiça e Sub-Corregedor Geral do MP) e Henry Wagner Vasconcelos de Castro (Promotor de Justiça e Assessor do Corregedor Geral do Ministério Público de Minas Gerais).  

No decorrer do expediente foi realizado atendimento ao público, oportunizando à população participar com a apresentação de denúncias, reclamações ou considerações a respeito do trabalho desenvolvido pelo Ministério Púbico em Campina Verde. 

A reportagem do Blog de Notícias Campina Verde, marcou presença no final do expediente na Sala do Ministério Público, ocasião em que ouviu os corregedores, Dr. Henry Wagner Vasconcelos de Castro e Dr. Mário Drummond da Rocha que falaram sobre os trabalhos realizados na comarca, ocasião em que destacaram a eficiência do Promotor de Justiça de Campina Verde, Dr. José Cícero e dos demais servidores do Ministério Público da comarca.
O Representante do Ministério Público de Campina Verde, Promotor de Justiça, Dr. José Cícero Barbosa da Silva Júnior também falou sobre a importância da correição para o bom desempenho dos trabalhos da promotoria.
Confira no áudio abaixo a sequencia das entrevistas: (Dr. Henry Wagner Dr. José Cícero e  Dr. Mário Drummond da Rocha):

Sindicato Rural de Campina Verde parabeniza todos os associados, aniversariantes do mês de Outubro/2015

Sindicato Rural de Campina Verde parabeniza todos os associados, aniversariantes do mês de Outubro/2015

O Sindicato Rural de Campina Verde, através de seu presidente Wagner Borges Faria parabeniza a todos os associados, aniversariantes deste mês de Outubro. À todos que contribuem na história do Sindicato Rural de Campina Verde, nossos agradecimentos com votos de Feliz Aniversário!!! 

01/10 – Bruno Cesar Vasconcelos Matos	01/10 – Onofre Zeitune
02/10 – Jofre José Nunes Mendes	03/10 – Marcos César Brunozzi
07/10 – Maria Emília Queiroz Freitas	09/10 – Leão Cássio Ferreira Barbosa
10/10 – Alcy Queiroz	10/10 – Manoel César de Barcelos
11/10 – Antonio Martoneto Filho	11/10 – Dinoel Carneiro da Silva
12/10 – José Adalberto dos Santos	12/10 – Romis Gonçalves Barcelos
13/10 – Célio Inácio França	13/10 – Robinson Faria de Freitas
19/10 – Lucimar Borges de Almeida	20/10 – Euripedes Tomaz Nunes
22/10 – Mozart Alves de Freitas Junior	23/10 – Juscelino Macedo Ribeiro
24/10 – Antônio Marques Duarte	24/10 – Zilmar Nunes Lacerda
26/10 – Joaquim Leite Faria	26/10 – Leonardo Assunção Tannús
26/10 – Síria Maria Nunes Mendes	28/10 – João da Costa França
29/10 – Evaldo Mendes Vilela Júnior	29/10 – Lázaro Nunes Filho
30/10 – Joaquim Ferreira	30/10 – Vinicius Ferreira Duarte
30/10 – Wenceslau Flávio de Lima	30/10 – Wenceslau Severino de Souza

Campina Verde - Perseguido, Condutor de motocicleta agride policial

Durante patrulhamento no cruzamento da Avenida 11 com a Rua 14, na tarde de ontem (29/09), os militares visualizaram um indivíduo conduzindo uma motocicleta sem placa com diversas características alteradas, neste momento iniciou-se a perseguição policial, por diversas ruas da cidade, onde o condutor desrespeitou diversas sinalizações da via, e na Rua 17 de Dezembro, o condutor perdeu o controle direcional da motocicleta e veio a se chocar contra uma cerca de arame. Após o acidente o condutor saiu correndo pela Rua Curitiba pulando muros das residências. Os militares seguiram o indivíduo e foi solicitado apoio policial dos militares de folga, comparecendo de imediato o Sd PM Bruno Almeida, que auxiliou nas buscas pelo autor. 

Após alguns minutos o autor foi avistado pelo Sd PM Bruno Almeida, que a uma distância segura iniciou a parlamentação com o autor. O autor estava com posse de um pedaço de madeira que jogou contra o policial, atingindo-o nas pernas e logo após se apoderou se de uma faca que se encontrava em sua cintura e caminhou em direção militar com ânimo de confronto. O policial sacou sua arma, deu ordem para que ele soltasse a faca e ainda o advertiu que utilizaria sua arma de fogo. Não surtindo efeito as advertências e devido estar sobre a iminência da injusta agressão, foi necessário que fosse realizado um disparo de arma de fogo contra o autor, que foi direcionado para os membros inferiores para minimizar os danos. Os militares prestaram socorro ao autor L.S.J., 18 anos, sendo este levado ate o pronto socorro municipal e posteriormente transferido para a cidade de Uberlândia. O policial também foi encaminhado para atendimento médico devido às lesões causadas pelo infrator. O autor foi preso.

Participaram da ocorrência a equipe composta pelos militares, Sgt PM Cristiano, Sd  PM Pinheiro e Sd PM Danilo, além do militar Sd PM Bruno Almeida que estava de folga, porém compareceu de imediato para auxiliar a equipe e acabou sofrendo lesões em sua perna esquerda, devido a agressão do infrator com um pedaço de madeira.

Nota do Blog: Na data de hoje, a reportagem do Blog de Notícias Campina Verde, através de levantamentos teve conhecimento que o infrator, apesar de ter sido transferido para a cidade de Uberlândia, através do serviço de saúde do município, vislumbrando a necessidade de cirurgia, felizmente teve alta médica naquela cidade, onde o médico que o atendeu descartou a necessidade de qualquer procedimento cirúrgico retornando a esta cidade.

Ao retornar, este infrator que, além de estar transitando com veículo em discordância à legislação, desobedeceu a abordagem policial, ofereceu risco iminente aos transeuntes pelo fato de transitar em alta velocidade por diversas vias, desrespeitando a sinalização de trânsito e ainda, agrediu o militar, causando-lhe lesão corporal, foi liberado, na mesma data retornando ao conforto de seu lar.

Já o militar que interrompeu o seu dia de descanso para auxiliar a equipe de serviço na defesa da sociedade, além de ter sido vítima de lesão corporal, foi preso em flagrante pelo uso de seu instrumento de trabalho, a sua arma de fogo, mediante a iminente agressão maior, já que o infrator após lhe desferir um pedaço de pau, estava de posse de uma faca, vindo em sua direção para o confronto. O policial passou a noite preso e o agressor/infrator em liberdade.

Em resumo, esta nota do Blog de Notícias Campina Verde, é somente para tratar da escalada da violência e a impotência do segmento da segurança pública, segmento este que é cobrado diuturnamente pela população.

Cerco com ajuda de Águia da PM/SP prende fugitivo de furto ocorrido em Iturama

Um suspeito de furto ocorrido na cidade de Iturama em fuga deu trabalho para a Polícia Militar de Minas e São paulo na tarde desta terça-feira (29/9).

Após um furto ocorrido hoje (29), por volta das 14 horas na cidade de Iturama, a polícia militar deu início à perseguição ao suspeito e contou com o apoio imprescindível da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 

Durante a perseguição o homem jogou a caminhonete pra cima da viatura da PM do estado de São Paulo, próximo à cidade de Ouroeste, provocando uma colisão.

Depois disso, entrou em estradas rurais no sentido ao distrito de Arabá e abandonou a caminhonete em um canavial, após colidir em um barranco e seguiu em fuga a pé. 

Um helicóptero Águia da Polícia Militar ajudou na varredura do local e o suspeito de furtar a camionete e uma bicicleta de competição avaliada em R$30 mil foi preso.

O fugitivo, que disse ser de Sertãozinho, foi levado para a Delegacia de Plantão.

Dilma sanciona reforma política, mas veta doação de empresa a campanha
Supremo considerou o financiamento por empresa inconstitucional.

Ao todo, foram sete vetos, incluindo também impressão de voto em urna.

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (29) a Lei da Reforma Política aprovada pelo Congresso Nacional, mas vetou sete itens, incluindo o trecho que permitia a doação de empresas a campanhas eleitorais. Os vetos foram publicados em edição extra do "Diário Oficial da União".

No último dia 17, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar inconstitucionais normas que permitem a empresas doar para campanhas eleitorais. Por outro lado, ao analisar itens da reforma política, em setembro, a Câmara havia aprovado projeto que permite a doação empresarial. 

O artigo sobre doações de empresas vetado pela presidente tinha a seguinte redação após ter sido aprovado no Congresso: "Doações e contribuições de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais poderão ser feitas para os partidos políticos a partir do registro dos comitês financeiros dos partidos ou coligações". 

Ao justificar o veto, a presidente Dilma Rousseff se baseou na decisão Supremo que considerou a doação de campanha por empresas inconstitucional. 

"A possibilidade de doações e contribuições por pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais, que seriam regulamentadas por esses dispositivos, confrontaria a igualdade política e os princípios republicano e democrático, como decidiu o Supremo Tribunal Federal - STF", diz a justificativa. 

Diante do veto de Dilma, caberá ao Congresso Nacional analisá-lo e decidir se o mantém ou o derruba. Para derrubar um veto presidencial , são necessários 257 votos de deputados e outros 41 de senadores. A próxima sessão de votação de vetos presidenciais está marcada para esta quarta-feira (30). 

Nesta terça-feira, em uma manobra para permitir o financiamento empresarial de campanha nas eleições de 2016, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), exigiu que eventual veto da presidente Dilma Rousseff a doações empresariais fosse incluído na pauta da sessão desta quarta-feira. 

"A posição da maioria dos líderes é não votar nenhum veto se não puder votar também o veto da lei eleitoral. Eu cumpro o que a maioria dos líderes assim decidir", disse Cunha. 

O presidente do Senado, Renan Calheiros, reagiu, dizendo que incluir o veto à doação de empresas na sessão de quarta seria um gesto inútil. 

"A apreciação desse veto na sessão de amanhã [quarta], quando o Brasil espera que concluamos apreciação dos outros vetos, seria gesto inútil do Congresso Nacional. Seria um gesto sem nenhuma eficácia", afirmou Renan. 

Ele argumentou que a apreciação desse possível veto iria contra a regra do Congresso Nacional que estabelece que os vetos devem ser pautados depois de 30 dias a partir da data de chegada ao Legislativo. 

PEC da reforma política - O veto da presidente e a decisão do STF não interferem no andamento de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), em andamento no Congresso, que restabelece a doação de empresas a campanhas. O texto já foi aprovado pela Câmara e agora aguarda votação em dois turnos no Senado. Como se trata de uma PEC, sua aprovação leva à promulgação pelo próprio Congresso, sem necessidade de sanção pela presidente. 

A eventual aprovação pode levar a um novo julgamento no Supremo sobre as doações, caso alguma entidade ou partido questione a constitucionalidade da emenda. 

Prazo para filiação - Ao sancionar a do projeto de lei da reforma eleitoral, Dilma manteve o artigo aprovado no Congresso que determina que, para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com a filiação partidária deferida pela legenda no mínimo seis meses antes da data da eleição. 

Pela legislação atual, qualquer mudança no sistema eleitoral deve ocorrer no prazo de até um ano antes do pleito – ou seja, no caso das eleições de 2016, até a próxima sexta (2). 

Outro ponto do projeto aprovado no Congresso mantido pela presidente na sanção da lei foi o que trata da perda do mandato do detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa. 

Pela lei, será considerada justa causa “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário” e “grave discriminação política pessoal”. Além disso será aceita a “mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição [mínimo de seis meses].

Voto impresso - Outro ponto aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pela presidente era o que previa a impressão, pela urna eletrônica, do registro do voto do eleitor. 

Segundo o projeto, esse comprovante seria depositado em um local lacrado após a confirmação pelo eleitor de que a impressão estava correta. 

Ao justificar o veto, Dilma argumentou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manifestou-se contrariamente à sanção do item porque isso geria "altos custos", com impacto de R$ 1,8 bilhão. 

"Além disso, esse aumento significativo de despesas não veio acompanhado da estimativa do impacto orçamentário-financeiro, nem da comprovação de adequação orçamentária", explicou a presidente.

Fonte: G1 Brasília

Reunião da Justiça Eleitoral em Campina Verde

Reunião da Justiça Eleitoral em Campina Verde

Ocorreu nesta última segunda-feira (28/09) uma reunião no Cartório Eleitoral da cidade com a presença dos presidentes de partidos políticos e pessoas ligadas à política local. 

Na reunião, a chefe do Cartório Eleitoral, Renata Martins falou sobre as eleições municipais do ano 2016, quando os eleitores irão votar em prefeito, vice- prefeito e vereadores para o mandato de 2017 a 2020, especialmente sobre filiação partidária, organização partidária e demais temas atinentes às eleições de 2016.

Um dos assuntos esclarecidos durante a reunião foi sobre a dupla filiação. A Lei 9.096/95, ou Leis dos Partidos Políticos, proíbe que haja coexistência de filiações partidárias. Dessa forma, caso o candidato tenha duas inscrições em legendas distintas, a Justiça Eleitoral fará o cancelamento da filiação mais antiga, prevalecendo apenas a mais recente.

Reforma Política - Quanto às novas regras para a eleição de 2016, os partidos políticos deverão estar atentos para as mudanças significativas que deverão ocorrer em relação aos prazos para filiação partidária, realização de convenções e registro de candidaturas em decorrência das votações da minirreforma política aprovado em caráter definitivo no Congresso Nacional, aguardando apenas a sanção (ou veto) da Presidente que deverá ocorrer ainda esta semana, já que o texto aprovado deve ser sancionada e publicada até o dia 02 de outubro para que as regras sejam válidas para as eleições municipais de 2016, em face do princípio da anualidade previsto no art. 16, da Constituição Federal. Caso não haja manifestação da Presidente, (sanção ou veto), ocorre a chamada “sanção tácita'': a minirreforma passa a valer na íntegra.

Em pesquisa realizada pelo Blog de Notícias Campina Verde, encontramos um artigo do advogado Maurício Ceron, que faz uma contribuição bastante importante para entendermos melhor o Projeto de Lei nº 5735/2013 (minirreforma política).

As principais alterações são as seguintes:

1 – Financiamento Pessoa Jurídica para partidos, não para campanhas.

2 – Prazo de filiação mudou de 12 meses para 6 meses antes da eleição.

3 – Criação de janela para mudança de partido: 7 meses antes da eleição.

4 – N.º de candidatos (partido e coligação): 150% do número de vagas.

5 – Redução do período de campanha, de 90 para 45 dias.

6 – Redução do tempo de TV e rádio de 45 para 35 dias.

7 – Muda prazo das convenções: 20 de julho a 5 de agosto.

PROPAGANDA ELEITORAL

NO RÁDIO E TELEVISÃO

01 – Redução do tempo do programa eleitoral diário:

De 30 minutos (2 blocos) para 10 minutos (2 blocos)

02 – Aumento do tempo das inserções para 70 minutos diários.

03 – Programa eleitoral para prefeito de segunda a sábado.

(Inserções em intervalos de segunda a domingo)

04 – Tempo de TV na majoritária será proporcional a bancada dos 6 maiores partidos da coligação (90%) e o restante comunitário entre os 32 partidos existentes (10%). Na proporcional será 90% e 10% conforme as bancadas de todos os partidos da coligação.

TIPO DE PROPAGANDA

Não pode ‘inovar’ criando peças ou inserindo modalidades diferentes de propaganda:

Propaganda apenas de papel ou adesivo

(Com no máximo meio metro quadrado).

DEBATES

Participação em debates apenas para partidos com bancada federal igual ou superior a 9 deputados.

REDUÇÃO DE CUSTOS E

DESESTIMULAR COLIGAÇÕES

Advogado Maurício Ceron faz uma ponderação sobre as mudanças e o significado das alterações:

“Várias outras mudanças dizem respeito ao funcionamento dos partidos, sem reflexo imediato na Lei eleitoral. Diversas alterações aprovadas no Senado não foram confirmadas pela Câmara, entre elas as cotas para mulheres. A lei aprovada claramente buscou reduzir os custos do programa eleitoral e desestimular, mesmo que superficialmente, as coligações proporcionais”.

Campina Verde - Roubo a mão armada em plena luz do dia

Neste domingo (27/09), por volta das 14:30 horas, a Polícia Militar compareceu na Avenida 13, nesta cidade, onde no local já havia uma guarnição do grupamento Meio Ambiente.
Os militares adentraram a residência e conseguiram comunicar com as vítimas, as quais estavam trancadas em um quarto. Após conseguir abrir o quarto, a vítima E. A. M., 51 anos, narrou que estavam em casa, momento em que ouviram um barulho no quintal. Quando ao verificar, já deparou com dois indivíduos, sendo um de estatura mediana, trajando calça jeans, cor parda e aproximadamente 50 anos, o qual estava armado com um revolver e outro de cor negra, baixo e gordo, os quais anunciaram o roubo, apontando a arma para a vítima Ademir N. M.  e pedindo as chaves de sua camionete, GM S10 Rodeo. de cor branca, Placa HIA-0764, desta cidade, que estava na garagem da residencia.

Pegaram as chaves e indagaram se a mesma possuía seguro, pegaram também algumas camisas de manga longa no guarda roupa, uma jaqueta de couro preta, R$300,00 em espécie que estavam no bolso da jaqueta e uma carteira da vítima Ademir, contendo em seu interior R$700,00.

Deixaram as vítimas presas com fitas adesivas  trancadas em um quarto e saíram tomando rumo ignorado. 

A Polícia Militar realizou rastreamentos na região, bem como acionou as frações circunvizinhas, porém até o fechamento desta reportagem os elementos não foram encontrados, bem como o veículo não foi localizado.
Participaram da ocorrência, os militares: Sd PM Teodoro, Sd PM Brasil, Sd PM Jadson e Sgt PMAmb. Almiro.

Cabo da Polícia Militar da cidade de Prata sofre grave acidente na MG-497. 

O carro que ele conduzia bateu violentamente contra uma árvore e se partiu em três.

Está internado em estado grave no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia um Cabo da Polícia Militar da cidade de Prata. Cabo Liverson Eduardo, 32 anos sofreu um gravíssimo acidente no km 80 da MG-497, que liga o município a Uberlândia, na madrugada deste domingo (27/09). O carro que ele conduzia bateu violentamente contra uma árvore e se partiu em três.

Não foi possível saber exatamente o que aconteceu, pois ele estava sozinho no carro e foi socorrido bastante machucado. Com o forte impacto, o policial teve a perna esquerda arrancada, sofreu várias fraturas nos dois braços, bacia e na perna direita.

De acordo com a assessoria de imprensa o HC-UFU, o policial deu entrada no hospital por volta das 6h deste domingo onde passou por cirurgias e segue internado na UTI.

Pelo estado em que o veículo ficou, a perícia suspeita que ele tenha capotado antes de colidir.

Com informações: Portal Uipi

Correição na Promotoria de Justiça de Campina Verde

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais comunica que a Promotoria de Justiça da comarca de Campina Verde será objeto de Correição Ordinária pela Corregedoria-Geral na tarde da próxima quarta-feira (30/09), ocasião em que serão recebidas informações, sugestões e/ou reclamações sobre a execução dos serviços, bem como, quanto a pessoa do representante do Ministério Público na Comarca.

Crime Bárbaro - Idosa é encontrada morta e amordaçada em Iturama

Madalena Alves Pereira, 92 anos, foi encontrada morta na manhã desta quarta-feira (23/09) com as mãos amarradas e a boca tampada. A idosa estava estirada em cima da cama no interior de sua residencia situada na Avenida Rio Grande, em frente a Praça da Igreja Santa Rosa, na área central de Iturama. 

A possibilidade é que a motivação do crime tenha sido latrocínio (roubo seguido de morte), já que a idosa havia recebido a quantia de R$5 mil reais e o dinheiro foi subtraído.

No local, o filho da idosa, desolado, informou que todos os dias costumava visitar a mãe, e antes de dormir, por volta das 20 horas, a idosa ligava para o filho, porém n noite de ontem (22), ela não ligou e preocupado o homem ligou diversas vezes mas a mãe não atendeu as ligações, mas como o aparelho telefônico estava com defeito foi dormir e nesta manhã, por volta das 6 horas, ele novamente efetuou ligações telefônicas e a mãe não atendeu. Preocupado pediu para a secretaria ir até até a casa dela. No local a mulher deparou com a casa toda revirada e a idosa já morta. De acordo com o filho, a idosa por vontade própria morava sozinha.

A polícia compareceu ao local e a pericia foi acionada, portanto o desafio agora é desvendar a motivação do crime e o que de fato provocou a morte da vitima. 

Fonte e foto: Clube FM / Eva Santtus

Campina Verde - Padre João Donizete Dombroski é homenageado com Moção de Aplausos pela Câmara Municipal

O Poder Legislativo do Município de Campina Verde, por indicação da vereadora Olívia Nahass, encaminhou MOÇÃO DE APLAUSOS ao pároco, Padre João Donizete Dombroski pelo acolhimento e pela belíssima peregrinação da imagem de Nossa Senhora Aparecida no município de Campina Verde.

O município de Campina Verde recebeu no dia 12 de Setembro, a réplica da Imagem Peregrina da Padroeira do Brasil que percorreu diversas igrejas, comunidades e locais públicos, com a realização de várias celebrações, sendo acolhida com muita festa e celebrações pela comunidade católica, ocasião em que as pessoas tiveram oportunidade de agradecer e pedir a intercessão de Nossa Senhora Aparecida numa demonstração de muita fé e devoção à padroeira do nosso País.

Considerando que à frente desse evento esteve o Pároco Padre João Donizete Dombroski, a autora da Moção, vereadora Olívia Nahass destacou o privilégio do município receber e celebrar a visita da imagem, oportunidade ímpar, considerando que a imagem veio de encontro àqueles que ainda não tiveram a oportunidade de visitar o santuário. 

Confira o teor do documento: