Caçambas de Lixo e animais em vias públicas foi tema de
reunião
Policia Militar de Meio Ambiente se une a Ministério
Publico e demais segmentos do município em busca de soluções
A
presença de uma grande quantidade de animais soltos em vias publicas tem
atormentado a população de Campina Verde que não cansa de reclamar e cobrar uma
atitude dos órgãos competentes. Além disso, ainda na questão ambiental as constantes
reclamações de grande quantidade de lixo e ossadas de animais espalhados em
locais próximos às caçambas, foram temas de uma reunião de iniciativa do Sgt
Almiro Domingos Carneiro, comandante da Polícia Militar de Meio Ambiente.
Visando
dar uma resposta a população, a reunião aconteceu na última quinta-feira
(07/08), na sede da Polícia Ambiental com a presença do Representante do
Ministério Público, Promotor de Justiça da comarca, José Cícero Barbosa da
Silva Júnior e ainda, representantes da administração municipal o procurador
jurídico, advogado Flávio Aparecido Martins e Secretário de Meio Ambiente, Marino
Alves, o Delegado de Polícia da Comarca,
Dimer de Toledo, o representante da Polícia Militar, Sgt Morais, o representante
da Loja Maçônica, Air Muniz, o representante do Sindicato Rural, Ricardo
Teixeira, o representante da ACICAV/CDL, Rodrigo, os vereadores, João Silva e
Marcos Roberto e representantes da imprensa local.
Na
ocasião falaram sobre as reclamações da população quanto a animais soltos nas
vias da cidade (cavalos, cachorros e outros), que além de atrapalharem o trânsito,
colocam em risco a integridade física dos usuários da via.
A
Polícia alega que as diversas reclamações e solicitações chegam a primeiro
lugar na sede da Polícia Ambiental e Polícia Militar, sendo que não é da competência
dos respectivos órgãos a destinação de animais soltos em vias públicas, pois cabe
ao município, através do setor competente, destinar local adequado para alojar estes
animais tendo em vista que a maioria deles são animais abandonadas, já quando o
proprietário é identificado ele poderá ser notificado e responder por omissão
na guarda e cautela do animal.
Outro
tema tratado na reunião foi sobre as reclamações em relação às caçambas que não
estão tendo o objetivo alcançado já que por motivos diversos, uma grande
quantidade de lixo fica espalhada em vias públicas, rodovias e demais locais
onde as mesmas estão instaladas, conforme noticiado diversas vezes pelo Blog
de Notícias Campina Verde.
Em
relação aos animais soltos em vias públicas foi unânime a existência de
legislação específica no Código de Posturas do município, porém tem que haver
local específico para alojar os animais, o que deverá ser providenciado pelo
município.
Já
em relação às caçambas, também são questões que deverão ser tratadas de acordo
com legislação em vigor e de forma extensiva, pois além do descuido com a
limpeza adequada é preciso haver fiscalização e vigilância em relação aos
usuários que não realizam o depósito adequado no interior das mesmas,
espalhando lixo nos arredores.
Várias
sugestões e possibilidades foram apresentadas pelos participantes da reunião,
porém foi ressaltado pelo representante do Ministério Público que, de todas as
possibilidades cabe exclusivamente ao município juntamente com a Câmara
Municipal viabilizar soluções adequadas de forma a solucionar os problemas, o
que poderá ser feito em parceria com entidades ou mesmo com particulares, mas
de forma legalizada e, portanto, todas as sugestões serão avaliadas com mais
propriedade em uma segunda reunião, que acontecerá no próximo dia 21, ocasião
em que o representante do município deverá apresentar meios para solucionar as
questões.
De
acordo com o comandante da Polícia Ambiental, Sgt Almiro Carneiro, a reunião de
certa forma foi positiva já que houve envolvimento de vários segmentos do
município, os quais poderão estar empenhados juntamente com a administração
municipal para solucionar as questões e tirar a sobrecarga dos órgãos de
segurança pública tais problemas.
Na
última segunda-feira (11/08) foi realizado o jantar de comemoração ao Dia do
Advogado, promovido pela 127ª Subseção da OAB. O evento foi realizado no Restaurante Barril com a presença dos diretores da subseção, Emiliana Urzedo (Presidente), Valtiva Maciel, Jairon Pereira e Gaudêncio Faria, demais advogados da comarca e familiares, juíza de direito, Eleusa Gomes, Promotor de Justiça, José Cícero, Delegado de Polícia, Dimer de Toledo, funcionários do fórum local, da OAB e do Ministério Público e demais convidados.
Agradecendo
aos presentes, a Presidente da 127ª Subseção da OAB, advogada Emiliana Urzedo agradeceu a presença de todos, salientando: "Sabemos
das dificuldades que a vida pessoal e profissional nos coloca quando se
pretende promover uma confraternização entre os colegas, tanto é que o tesoureiro de nossa subseção, Mauro Alves, infelizmente não pôde se fazer presente
hoje, em virtude de outros compromissos, mas estamos muito satisfeitos
pela presença de todos vocês nessa confraternização, que valoriza não apenas
nós advogados, individualmente, mas também a nossa entidade, que é muito mais
do que um órgão de classe. A OAB, tanto no cenário nacional, estadual e em nossa comarca é hoje uma entidade sem paralelos no papel
que exerce enquanto representante da sociedade civil, e todos nós temos muito a
nos orgulhar disso".
