Campina Verde - Câmara Municipal realiza a primeira Reunião Ordinária do ano 

Ocorreu nesta terça-feira (06) a primeira sessão Ordinária do ano de 2018 da Câmara Municipal de Campina Verde.

Sob a presidência do vereador Alexandre Freitas Macedo, a reunião contou com a presença de todos os vereadores que se manifestaram sobre assuntos de interesse do município, seja através de requerimentos, indicações ou pronunciamentos.

Principais proposições apresentadas ao executivo e aprovadas em plenário: 

* Reajuste de salários dos funcionários públicos municipais foi uma reivindicação apresentada pelo Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do município e que contou com o apoio unânime dos vereadores;

* Moção de Aplausos ao Padre Evilásio pelas Bodas de Prata Sacerdotais, comemorada no último final de semana;

* Várias demandas apresentadas na área de saúde do município;

* Melhorias em estradas rurais;

* Solicitação de transporte para familiares de presos que cumprem penas em cidades da região, tendo em vista a desativação da cadeia pública do município;

* Solicitação de aumento do valor a ser repassado para ASSESUC;

* Melhorias no transporte de pacientes, dentre outras que serão divulgadas no decorrer dos próximos dias.

Dentre outros assuntos discutidos durante a sessão, os vereadores em sua maioria demonstraram a indignação em relação a uma ação judicial impetrada pelo Executivo e além disso, uma Moção de Repúdio foi registrada em  relação à um vídeo postado em redes sociais, o qual usou a imagem de uma criança para discorrer sobre assuntos envolvendo Legislativo e Executivo. 

Ao final da reunião, o presidente do Legislativo solicitou que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal e Vice-Prefeito, convidando ambos para uma reunião na Câmara Municipal para discutir sobre reajuste salarial dos servidores municipais.

Confira nos áudios abaixo na íntegra, os assuntos discutidos durante o Grande Expediente da Primeira Reunião Ordinária do ano de 2018:

Itapagipe - Criminosos voltam a explodir agência bancária 

Bandidos fortemente armados explodiram na madrugada desta segunda-feira (5), a agência da Caixa Econômica Federal em Itapagipe. O roubo, segundo a Polícia Militar, ocorreu por volta de 3 horas e mais uma vez assustou a população. Relatos postados em redes sociais indicam que foram efetuados muitos tiros durante a ação. Próximos ao banco foram encontrados cartuchos deflagrados de pistola e fuzil. Na fuga, os assaltantes dispararam contra a fachada da Delegacia de Polícia Civil. Apesar do susto, nenhuma pessoa ficou ferida. A agência da Caixa Econômica, que já havia sido explodida no ano passado, teve sua reforma concluída recentemente. Ainda não se sabe se desta vez os criminosos tiveram êxito, pois da última vez que agiram na cidade nada foi levado. A ocorrência está em andamento.

Informações: Pontal online

Fotos: Lucas Queiroz

Iturama - Polícia Militar Rodoviária faz apreensão de cocaína e crack em fundo falso de caminhão guincho

Realizando operação antidrogas na rodovia MGC 497 na altura do KM 304 no município de Carneirinho, a guarnição da Polícia Militar Rodoviária abordou um caminhão Guincho com placa de São Bernardo do Campo que transitava pelo local.

Durante conversa com o condutor do caminhão os militares suspeitaram da existência de irregularidades no veículo devido as informações inconsistentes apresentada pelo condutor.

Assim sendo, após uma busca minuciosa pelo veículo, tiveram êxito em localizar acomodado em um fundo falso no caminhão: 421 tabletes de CRACK pesando 425,630 kg e 130 tabletes de COCAÍNA pesando 136,553 kg. Totalizando 551 tabletes pesando juntos 562,183 kg de substância entorpecente.

O condutor do veículo, morador de Itaporã/MS, relatou que pegou o caminhão com a droga em um posto de combustível na cidade de Mineiros/GO e entregaria na cidade de São Paulo/SP no KM 38 da rodovia Anhanguera.

Além do material localizado, uma pessoa foi presa e o veículo foi apreendido.

Com informações: 2º GP RV / 7º PEL PM MAT / 5ª CIA PM IND MAT - ITURAMA.

Cidadão poderá obter identidade e passaporte em cartórios

Provimento n.66 da Corregedoria permite ao cidadão fazer em cartórios a carteira de identidade e o passaporte.FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ

Obter um documento de identificação poderá se tornar mais fácil com a publicação do Provimento n. 66 da Corregedoria Nacional de Justiça. 

O Diário de Justiça da última sexta-feira (26/1) publicou a medida administrativa da Corregedoria que permite ao cidadão fazer em cartórios a carteira de identidade e passaporte, condicionado apenas aos respectivos convênios das Secretarias de Segurança dos Estados e Polícia Federal com estes cartórios.

Deixará de ser obrigatória, portanto, a obtenção destes documentos apenas em órgãos públicos. Atualmente, na maioria das unidades da Federação, um cidadão precisa ir até a um órgão público, como as secretarias de segurança pública, para pedir seu RG, como é conhecido popularmente o documento que comprova a inscrição de uma pessoa no Registro Geral.

Com o Provimento, o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, espera diminuir a burocracia para se obter um documento de identificação. Além de estender a rede de atendimento para os cidadãos, a medida da Corregedoria também amplia o rol de serviços prestados pelos cartórios que atualmente já registram nascimentos, casamentos e óbitos. “A medida possibilita que esses convênios sejam firmados para facilitar a vida do cidadão”, disse.

O primeiro passo para os cartórios auxiliarem o Poder Executivo nos serviços públicos relacionados à identificação é a assinatura de um convênio, que precisará ser firmado entre a associação que representa as chamadas serventias de registro civil de pessoas naturais e o órgão que emite determinado documento.

A Secretaria de Segurança Pública, responsável pelo Registro Geral (RG), e a associação dos cartórios do respectivo estado precisam formalizar essa parceria para facilitar o acesso da população a uma carteira de identidade. No âmbito nacional, a Polícia Federal tem de se conveniar à associação nacional dos cartórios de registro natural para dinamizar o acesso a um passaporte.

Avaliação do Judiciário - Em ambos os casos, os acordos deverão ser analisados e homologados pelo Poder Judiciário. Convênios locais passarão pelas corregedorias dos tribunais estaduais, e convênios federais, pela Corregedoria Nacional de Justiça. Será avaliada a “viabilidade jurídica, técnica e financeira” do serviço prestado, de acordo com o artigo 4º do Provimento n. 66.

O valor dos emolumentos, como são chamadas as taxas cobradas pelos serviços dos cartórios, também será objeto da análise. Após a validação do convênio, os cartórios serão credenciados e matriculados para prestar os serviços públicos de registro civil das pessoas naturais.

Segurança garantida - A Polícia Federal (PF) poderá, por meio de convênio, autorizar que os chamados cartórios de registro civil de pessoas naturais também participem do processo de renovação de passaportes. Assim, o cidadão disposto a pagar uma taxa extra pelo serviço poderá ir a um desses cartórios, onde suas digitais serão colhidas e enviadas à PF para verificação dos dados pessoais armazenados nos arquivos do órgão público responsável pela emissão do documento de viagem.

Atualmente, é preciso recorrer à PF preencher formulários, agendar atendimento e realizar os demais trâmites burocráticos no site ou nas dependências da Polícia Federal.

Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Marcio Evangelista, a medida não afeta a confiabilidade do passaporte brasileiro, que obedece a exigências internacionais de segurança. “A Polícia Federal continuará responsável por emitir o passaporte. O convênio só permitirá o compartilhamento do cadastro de informações dos cidadãos brasileiros com os cartórios, que apenas colherão as digitais e confirmarão para a Polícia Federal a identidade de quem solicitar o documento”, afirma.

Histórico - O compartilhamento de informações para facilitar a identificação dos cidadãos foi o princípio que motivou a Corregedoria Nacional de Justiça a editar um ato normativo semelhante em novembro passado, a edição Provimento n. 63. Com a medida, desde janeiro de 2018, qualquer recém-nascido tem a sua certidão de nascimento emitida com CPF.

A medida foi viabilizada por um convênio entre a Receita Federal do Brasil (RFB) e os cartórios do país. Uma medida anterior da própria Corregedoria Nacional de Justiça, o Provimento n. 13, determinou às serventias de registro civil de pessoas naturais que tomassem providências para que as mães deixassem a maternidade com a certidão de nascimento do filho.

A Constituição Federal de 1988 previu no artigo 236 que cartórios pudessem prestar serviços públicos, em caráter privado, por delegação do Poder Público. Os responsáveis pelos cartórios, chamados de oficiais de registro, atuam como órgãos indiretos do Estado.

São selecionados por meio de concurso público para exercer função pública. No entanto, não são remunerados como os demais servidores públicos, mas pelo pagamento de usuários dos serviços dos cartórios de registro – custas e emolumentos, com valores definidos pela lei local.

Fonte: Agência CNJ de Notícias (Manuel Carlos Montenegro)

Campina Verde - Entrevista Presidente do Legislativo

Confira no áudio abaixo a entrevista do Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde, vereador Alexandre Freitas Macedo, na Rádio Clube FM Iturama na segunda-feira (29/01).

Campina Verde - Câmara Municipal

Confira o calendário do segundo período legislativo de 2018

A Câmara Municipal de Campina Verde definiu o calendário do 2º período legislativo da 18ª Legislatura (ano de 2018), em reunião extraordinária na manhã da última terça-feira. 

Com total de 19 sessões ordinária, a primeira reunião acontece na manhã do dia 06 de fevereiro (terça-feira). As sessões acontecem sempre às 8:30 horas, no plenário da Câmara Municipal que fica na Rua 26 nº 114, no Centro. 

Confira:

Campina Verde - Ministério Público cumpre mandados de busca e apreensão nesta data

Em cumprimento a mandados de busca e apreensão expedidos pela justiça local, o Ministério Público, a Polícia Militar e a Polícia Civil, cumpriram na manhã desta quinta feira três mandados de busca e apreensão em imóveis de propriedade do ex-contador da Câmara Municipal de Campina Verde, sendo dois mandados cumpridos na cidade e um na zona rural.

A investigação é referente à desvio de recurso público do município e o objetivo foi a apreensão de bens de consumo, valores, jóias e veículos do investigado que possam ter sido adquiridos com o dinheiro público desviado e que possam ajudar a ressarcir o dano causado ao erário municipal, foi o que informou o Representante do Ministério Público da cidade, Promotor de Justiça, Dr. José Cícero.

De acordo com o promotor, o investigado foi preso no dia 11 de janeiro, acusado de desviar recursos do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), devido pela Câmara Municipal ao município entre os anos de 2009 a 2017, porém não divulgou resultados da investigação, já que a ação está em segredo de justiça, confirmando somente a prisão do investigado, o qual após ser ouvido pela justiça, foi encaminhado ao presídio de Iturama e posteriormente para o presídio da cidade de Itapagipe, onde encontra-se preso preventivamente. 

A reportagem do Blog Notícias Campina Verde já havia divulgado um comunicado da Câmara Municipal no dia 08 de janeiro, ocasião em que o ex-presidente e atual presidente do Legislativo, vereadores Alexandre Macedo e Isaías Nunes Neto informaram as providências tomadas até aquela data pela Câmara Municipal.(veja republicação abaixo do dia 08/01)

Comunicado da Câmara Municipal de Campina Verde

A Câmara Municipal de Campina Verde, através de seu Presidente, Alexandre Freitas Macedo e ex-Presidente, Isaías Geraldo Nunes Neto, vem a público dar ciência à população através dos meios de comunicação, que em relação ao desvio de dinheiro da municipalidade, pelo ex-funcionário responsável pelo setor de contabilidade do Legislativo, todas as providências estão sendo tomadas.
A população tem cobrado informações com toda razão, pois trata-se de recurso do município e como tal, a Câmara Municipal não irá se abster ou omitir nenhuma informação e não irá cessar a apuração dos fatos, visando dar transparência e apurar as responsabilidades.
No dia 26 de dezembro o então Presidente da Câmara Municipal, vereador Isaías Geraldo Nunes Neto tomou conhecimento do fato e após ouvir o funcionário responsável pelo setor de contabilidade, o qual confirmou o seu envolvimento, tomou como primeira providência a exoneração do mesmo, como também realizou o bloqueio de todas as contas bancárias até que a nova diretoria tomasse posse para realizar a mudança de senhas e outras medidas.
Além disso, acompanhado pela assessora jurídica do Legislativo, se dirigiu até a cidade de Frutal onde funcionava o plantão do judiciário para dar ciência ao Ministério Público, registrando todas as informações que possuía, inclusive com a juntada de documentos disponíveis.
Ainda de imediato, solicitou do departamento competente a contratação de auditoria oficial para realização de levantamentos em todo setor de contabilidade da Câmara Municipal.
Já no dia 04 de janeiro, o então presidente empossado, vereador Alexandre Freitas Macedo deu continuidade aos trabalhos, tendo como primeira providência convocou o ex-funcionário em seu gabinete, onde o mesmo na presença de outros vereadores, inclusive do ex-presidente da casa, confirmou a sua responsabilidade no ilícito, afirmando não haver outros envolvidos, porém acrescentou fatos novos o que foi imediatamente informado à justiça através de procedimento próprio na Delegacia de Polícia da comarca.
Ainda de imediato, o presidente convocou uma reunião com todos os vereadores e imprensa local na mesma data para dar ciência dos fatos, bem como das providências adotadas.
Participaram da reunião, além do presidente, os vereadores, Alan Borges de Oliveira, João Silva Filho, Isaías Geraldo Nunes, Lucimar Aparecido Nunes, Marcos Roberto Ferreira Almeida, Marcos Donizetti Martins Lima, Cortopassi Macedo Tostes e Vanderlei Ferreira da Silva. Os vereadores, Nélio Lacerda Inácio e João Batista Barbosa não puderam comparecer por motivos justificados.
Portanto, o que temos que esclarecer à população é que todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas e no que depender desta presidência, todos os fatos serão apurados, independente de partidarismos, companheirismos ou qualquer benevolência.
O recurso então desviado, o qual ainda não sabemos o valor exato, não foi dos cofres da Câmara Municipal, mas sim dos cofres da Prefeitura, pois existem na contabilidade da Câmara Municipal todas as guias de saída. O próprio ex-funcionário admitiu sua estratégia, informando que a prática vinha ocorrendo há 9 anos e que ele já havia dado ciência ao prefeito municipal em julho do ano de 2017, após a prefeitura requerer documentos do setor de contabilidade, ocasião em que ele próprio, sem conhecimento da Câmara Municipal, respondeu ofícios e conseguiu um parcelamento na Prefeitura Municipal dos valores desviados no ano de 2017, o qual foi pago por ele próprio, com seus recursos.
No decorrer de nossos trabalhos não verificamos nenhuma irregularidade na contabilidade da Câmara Municipal, fato que foi também demonstrado e confessado pelo ex-funcionário, porém como não somos profissionais da área, essa informação somente poderá ser confirmada após a realização da auditoria. Não podemos deixar dúvidas, após a ocorrência de fato tão grave, e queremos assegurar à população que, no que depender de nós vereadores, especialmente da Mesa Diretora da Câmara Municipal todas as providências possíveis serão tomadas e no mesmo sentido, confiamos também na justiça, a qual efetivamente irá se encarregar das apurações, o que acreditamos ocorrer, tão logo retorne do recesso forense.
Campina Verde, 08 de Janeiro de 2018.

Alexandre Freitas Macedo – Presidente da Câmara Municipal - 2018 

Isaías Geraldo Nunes Neto – Presidente da Câmara Municipal - 2017

Campina Verde - Carnaval 2018

Após diversas reuniões, entrevistas e áudios nos meios de comunicação e em redes sociais, envolvendo a polêmica sobre a realização do carnaval em Campina Verde, finalmente, na última segunda-feira (15) estiveram reunidos na Prefeitura Municipal, os vereadores, Alexandre Macedo, Isaías Neto, Nélio Inácio, Vanderlei, Cortopassi, Alan Couto e Marcos Roberto com o prefeito do município, ocasião em que marcaram presença assessores jurídicos da prefeitura e câmara.

Na ocasião, estiveram presentes também um grupo de jovens que movimentaram as redes sociais nos últimos dias em busca de sensibilizar o prefeito municipal realizar o evento.

Durante a reunião, os vereadores da bancada de oposição que votaram emenda ao orçamento reduzindo o valor a ser gasto no carnaval informaram que diante a manifestação da população, mais uma vez estavam suscetíveis a conversar para resolver a questão. 

O presidente do Legislativo, vereador Alexandre Macedo ressaltou que em reunião na Câmara Municipal, os respectivos vereadores já haviam alterado o valor, que era de 778 mil no orçamento (mais a margem de remanejamento) para 600 mil, porém diante da irredutibilidade do chefe do executivo estariam mais uma vez dispostos a discutir uma vez que o prefeito havia informado que o valor anteriormente aprovado não seria suficiente e ainda porque a justiça havia indeferido liminares impetradas no sentido de derrubar a referida emenda ao orçamento.

Porém, após muitas discussões o prefeito municipal assegurou que naquela data (15/01), já não seria possível realizar a festa em virtude de prazos para realizar os processos licitatórios, fato que foi amplamente assegurado também pela assessoria jurídica da prefeitura.

Já nesta quarta-feira (17/01) foi divulgado pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal um comunicado oficial do prefeito que mais uma vez assegurou a impossibilidade de realizar a festa devido a falta de prazo hábil para licitações. (veja vídeo abaixo)

Por curiosidade a reportagem do Blog Notícias Campina Verde, buscou nesta data, publicações na Imprensa Oficial de Minas Gerais, onde diversas prefeituras mineiras estão divulgando a abertura de processos licitatórios para o carnaval, inclusive a Prefeitura Municipal de São João do Goiabal que vai antecipar a realização da festa, ou seja, realizará um pré-carnaval nos dias 01, 02, 03 e 04 de fevereiro, conforme publicações abaixo:

Além das publicações de avisos de licitações nesta data, de prefeituras de Minas Gerais, a reportagem também realizou pesquisa em arquivos do ano de 2017, onde curiosamente as licitações para realização do pré-carnaval de Honorópolis e carnaval de Campina Verde no ano de 2017, foram em datas muito próximas ao evento.

Para a realização do pré-carnaval no distrito de Honorópolis nos dias 17, 18 e 19/02/2017, a abertura do processo licitatório para contratar a empresa produtora do evento se deu no dia 08 de fevereiro, assim como demais serviços a serem licitados que tiveram início em 31/01/2017 (imagens abaixo)

Os documentos acima demonstram incoerências nas informações publicadas e/ou distribuídas à imprensa e à população, porém este veículo de comunicação deixa aqui disponibilizado o espaço para que as dúvidas sejam sanadas.

Abaixo a publicação disponibilizada nesta data pela Prefeitura Municipal:

Prefeitura de Campina Verde

Publicado por Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Campina Verde

O Prefeito Fradique Gurita e o Vice Prefeito Douglas Barbosa, reuniu na tarde desta terça-feira 16, em seu gabinete os vereadores Alan Couto, Cortopassi Tostes, João Batista, João Silva, Marco Roberto e a Secretária de Cultura Mariana Rezende, com o propósito de esclarecer a toda comunidade de Campina Verde, Honorópolis e também a região sobre os motivos que levaram a não realização do Carnaval de Rua de Campina Verde este ano. Acompanhe o comunicado oficial.