A "novela" envolvendo a Fosfoetanolamina
Quem tem acesso aos noticiários e especialmente às redes
sociais, tem deparado com a grande movimentação das pessoas engajadas no evento
“Caminhada Passos que Salvam” em prol da cura do câncer infanto-juvenil, que
deverá ser realizado neste domingo (22/11) em inúmeros municípios de Minas
Gerais, São Paulo e de outros estados.
Por outro lado é desolador o que estamos assistindo em
nosso País sobre a “novela” da Fosfoetanolamina, substância apontada como a
possível cura do câncer.
Gilberto Orivaldo Chierice, um professor aposentado da USP,
que esteve à frente dos estudos que desenvolveu a substancia por mais de 20
anos, defende que a ingestão das cápsulas fazem com que as células cancerosas
sejam mortas, fazendo com que o tumor desapareça entre seis e oito meses de
tratamento.
A fosfoetanolamina
vinha sendo estudada desde os anos 90 e era entregue de forma gratuita
no campus da Universidade de São Paulo, em São Carlos. Acontece que em 2014,
por causa de uma portaria determinando que substâncias experimentais tivessem
todos os registros antes de serem disponibilizadas à população, a droga parou
de ser entregue pela universidade.
Sem a licença da Anvisa, elas passaram a ser entregues
somente se determinadas pela justiça. Pacientes com câncer passaram a obter
liminares para conseguir a fosfoetanolamina, mas, mais uma vez, a Justiça entra
em cena e a partir de então todas as autorizações foram suspensas pelo Tribunal
de Justiça de São Paulo.
O desembargador José Renato Nalini, presidente do Tribunal
de Justiça de São Paulo, que havia suspendido o fornecimento da substância
fosfoetanolamina sintética para pacientes com câncer, reconsiderou a sua
decisão e informou, no dia 9 de outubro, que os pacientes que precisavam obter
as cápsulas deveriam entrar com um pedido na justiça. O desembargador afirmou
que não se podia ignorar os relatos de pacientes que obtiveram melhora em seus
quadros da doença.
Diante do round, envolvendo a substância, no dia 21 de
Outubro, o defensor público federal Daniel Macedo ajuizou
Ação Civil Pública com pedido de Tutela de Urgência, em face da União Federal,
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Estado de São Paulo e
da Universidade do Estado de São Paulo (USP), com o objetivo de garantir o
direito à saúde de pacientes com câncer que necessitam da substância
Fosfoetanolamina Sintética.
Após isso, o deputado federal Weliton Prado, apresentou
na Câmara Federal Projeto de Lei nº 3454/2015, visando garantir a distribuição
da substância em larga escala, de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde
(SUS), e pelo tempo necessário aos pacientes com câncer fora de condição
terapêutica descrita através da medicina convencional. Neste projeto, o
deputado se valeu dos mesmos pedidos relacionados na Ação Civil Pública ajuizada
pelo defensor público federal Daniel Macedo, porém salutar a iniciativa do
deputado em reforçar e/ou regulamentar, através de projeto de lei tal medida já
acionada judicialmente.
Tanto a Ação Civil Publica quanto o Projeto de Lei,
encontram-se em tramitação.
No último dia 11, o Judiciário paulista, mais uma vez
cassou centenas de liminares que obrigavam a Universidade de São Paulo (USP) a
fornecer pílulas da droga a doentes. A decisão, no entanto, vale apenas para o
estado de São Paulo.
Porém, por mais leigos no assunto que somos, é visível para
quem acompanha que a novela da Fosfoetanolamina Sintética, na realidade nada
mais é do que uma disputa desproporcional entre os pesquisadores, que por sinal
já avançaram muito nos testes da substância, com recursos próprios e ainda
efetuando a distribuição totalmente gratuita e as poderosas indústrias farmacêuticas
que são uma máfia que destrói vidas, impedindo descobertas de remédios que podem
salvar vidas, pois lucram em demasia com o avanço da famigerada doença de
câncer.
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Defensor público federal Daniel Macedo
durante um de seus pronunciamentos na audiência
pública da Comissão de Seguridade
Social e Família da Câmara Federal
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No último dia 12, ocorreu uma audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, ocasião em que estiveram presentes, além dos membros da comissão, Assessor em Relações Governamentais da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves-AFAG, pacientes e familiares de pacientes portadores da doença de câncer, representantes da ANVISA, do Ministério da Saúde, oncologistas, pesquisadores da substância, o Defensor Público Federal, Daniel Macedo autor da Ação Civil Pública e incansável defensor da distribuição da Fosfoetanolamina, dentre outros.
Quem assistiu a reunião, que foi transmitida pela TV Câmara, e que ainda está disponível no site (http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cssf/videoArquivo?codSessao=54967&codReuniao=42073), percebe claramente a falta de vontade e de interesse do governo federal e consequentemente das agências reguladoras para acelerar o processo de aprovação do medicamento.
Sabemos que os trâmites necessários para aprovação de uma
droga nova para uso medicinal são penosos, custosos e demandam muito tempo, mas
fica claro também que ela não interessa ao governo que está amarrado e sucumbe
ao lobby das indústrias farmacêuticas.
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Pronunciamento de Renato Meneguelo
Médico da Pesquisa, durante audiência pública
da Comissão de Seguridade Social e
Família da Câmara Federal
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Vale lembrar que a patente do medicamento não é da USP,
mas sim, exclusiva dos pesquisadores: Gilberto Orivaldo Chierice, Salvador
Claro Neto, Antônio José Reimer, Sandra Vasconcellos Al-Asfour, Renato Meneguelo
e Marcos Vinicius de Almeida, os quais querem que a substância seja distribuída
pelo governo, totalmente gratuita aos pacientes. Pacientes que veem no Fosfoetanolamina
a última esperança de vida.
Portanto, cabe aos parlamentares, especialmente aos
membros da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, cobrar
atitude do governo federal, para acelerar e minimizar os tramites burocráticos
dessa novela, regularizando a distribuição aos pacientes paliativos que
começaram a enxergar no composto da Fosfoetanolamina Sintética a sua chance de
minimizar o sofrimento decorrente de uma doença tão devastadora, pois os
parlamentares foram cobrados durante a audiência pública, ocasião em que
tiveram a oportunidade de ver todos os estudos já realizados, inclusive com
demonstrações significativas e importantes, e são eles, os parlamentares, representantes
do povo, que apesar de não exercer a função de executar, mas exercem sim, a
função de cobrar e de fiscalizar a agilidade por parte dos órgãos do governo, que
não tem demonstrado nenhuma vontade de apoiar os pesquisadores que poderão
estar apresentando para o Brasil e consequentemente para o mundo, talvez a mais
rica descoberta e o maior avanço de cura de uma doença tão nefasta.
