Campina Verde - Perseguido, Condutor de motocicleta agride policial

Durante patrulhamento no cruzamento da Avenida 11 com a Rua 14, na tarde de ontem (29/09), os militares visualizaram um indivíduo conduzindo uma motocicleta sem placa com diversas características alteradas, neste momento iniciou-se a perseguição policial, por diversas ruas da cidade, onde o condutor desrespeitou diversas sinalizações da via, e na Rua 17 de Dezembro, o condutor perdeu o controle direcional da motocicleta e veio a se chocar contra uma cerca de arame. Após o acidente o condutor saiu correndo pela Rua Curitiba pulando muros das residências. Os militares seguiram o indivíduo e foi solicitado apoio policial dos militares de folga, comparecendo de imediato o Sd PM Bruno Almeida, que auxiliou nas buscas pelo autor. 

Após alguns minutos o autor foi avistado pelo Sd PM Bruno Almeida, que a uma distância segura iniciou a parlamentação com o autor. O autor estava com posse de um pedaço de madeira que jogou contra o policial, atingindo-o nas pernas e logo após se apoderou se de uma faca que se encontrava em sua cintura e caminhou em direção militar com ânimo de confronto. O policial sacou sua arma, deu ordem para que ele soltasse a faca e ainda o advertiu que utilizaria sua arma de fogo. Não surtindo efeito as advertências e devido estar sobre a iminência da injusta agressão, foi necessário que fosse realizado um disparo de arma de fogo contra o autor, que foi direcionado para os membros inferiores para minimizar os danos. Os militares prestaram socorro ao autor L.S.J., 18 anos, sendo este levado ate o pronto socorro municipal e posteriormente transferido para a cidade de Uberlândia. O policial também foi encaminhado para atendimento médico devido às lesões causadas pelo infrator. O autor foi preso.

Participaram da ocorrência a equipe composta pelos militares, Sgt PM Cristiano, Sd  PM Pinheiro e Sd PM Danilo, além do militar Sd PM Bruno Almeida que estava de folga, porém compareceu de imediato para auxiliar a equipe e acabou sofrendo lesões em sua perna esquerda, devido a agressão do infrator com um pedaço de madeira.

Nota do Blog: Na data de hoje, a reportagem do Blog de Notícias Campina Verde, através de levantamentos teve conhecimento que o infrator, apesar de ter sido transferido para a cidade de Uberlândia, através do serviço de saúde do município, vislumbrando a necessidade de cirurgia, felizmente teve alta médica naquela cidade, onde o médico que o atendeu descartou a necessidade de qualquer procedimento cirúrgico retornando a esta cidade.

Ao retornar, este infrator que, além de estar transitando com veículo em discordância à legislação, desobedeceu a abordagem policial, ofereceu risco iminente aos transeuntes pelo fato de transitar em alta velocidade por diversas vias, desrespeitando a sinalização de trânsito e ainda, agrediu o militar, causando-lhe lesão corporal, foi liberado, na mesma data retornando ao conforto de seu lar.

Já o militar que interrompeu o seu dia de descanso para auxiliar a equipe de serviço na defesa da sociedade, além de ter sido vítima de lesão corporal, foi preso em flagrante pelo uso de seu instrumento de trabalho, a sua arma de fogo, mediante a iminente agressão maior, já que o infrator após lhe desferir um pedaço de pau, estava de posse de uma faca, vindo em sua direção para o confronto. O policial passou a noite preso e o agressor/infrator em liberdade.

Em resumo, esta nota do Blog de Notícias Campina Verde, é somente para tratar da escalada da violência e a impotência do segmento da segurança pública, segmento este que é cobrado diuturnamente pela população.

Cerco com ajuda de Águia da PM/SP prende fugitivo de furto ocorrido em Iturama

Um suspeito de furto ocorrido na cidade de Iturama em fuga deu trabalho para a Polícia Militar de Minas e São paulo na tarde desta terça-feira (29/9).

Após um furto ocorrido hoje (29), por volta das 14 horas na cidade de Iturama, a polícia militar deu início à perseguição ao suspeito e contou com o apoio imprescindível da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 

Durante a perseguição o homem jogou a caminhonete pra cima da viatura da PM do estado de São Paulo, próximo à cidade de Ouroeste, provocando uma colisão.

Depois disso, entrou em estradas rurais no sentido ao distrito de Arabá e abandonou a caminhonete em um canavial, após colidir em um barranco e seguiu em fuga a pé. 

Um helicóptero Águia da Polícia Militar ajudou na varredura do local e o suspeito de furtar a camionete e uma bicicleta de competição avaliada em R$30 mil foi preso.

O fugitivo, que disse ser de Sertãozinho, foi levado para a Delegacia de Plantão.

Dilma sanciona reforma política, mas veta doação de empresa a campanha
Supremo considerou o financiamento por empresa inconstitucional.

Ao todo, foram sete vetos, incluindo também impressão de voto em urna.

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (29) a Lei da Reforma Política aprovada pelo Congresso Nacional, mas vetou sete itens, incluindo o trecho que permitia a doação de empresas a campanhas eleitorais. Os vetos foram publicados em edição extra do "Diário Oficial da União".

No último dia 17, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar inconstitucionais normas que permitem a empresas doar para campanhas eleitorais. Por outro lado, ao analisar itens da reforma política, em setembro, a Câmara havia aprovado projeto que permite a doação empresarial. 

O artigo sobre doações de empresas vetado pela presidente tinha a seguinte redação após ter sido aprovado no Congresso: "Doações e contribuições de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais poderão ser feitas para os partidos políticos a partir do registro dos comitês financeiros dos partidos ou coligações". 

Ao justificar o veto, a presidente Dilma Rousseff se baseou na decisão Supremo que considerou a doação de campanha por empresas inconstitucional. 

"A possibilidade de doações e contribuições por pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais, que seriam regulamentadas por esses dispositivos, confrontaria a igualdade política e os princípios republicano e democrático, como decidiu o Supremo Tribunal Federal - STF", diz a justificativa. 

Diante do veto de Dilma, caberá ao Congresso Nacional analisá-lo e decidir se o mantém ou o derruba. Para derrubar um veto presidencial , são necessários 257 votos de deputados e outros 41 de senadores. A próxima sessão de votação de vetos presidenciais está marcada para esta quarta-feira (30). 

Nesta terça-feira, em uma manobra para permitir o financiamento empresarial de campanha nas eleições de 2016, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), exigiu que eventual veto da presidente Dilma Rousseff a doações empresariais fosse incluído na pauta da sessão desta quarta-feira. 

"A posição da maioria dos líderes é não votar nenhum veto se não puder votar também o veto da lei eleitoral. Eu cumpro o que a maioria dos líderes assim decidir", disse Cunha. 

O presidente do Senado, Renan Calheiros, reagiu, dizendo que incluir o veto à doação de empresas na sessão de quarta seria um gesto inútil. 

"A apreciação desse veto na sessão de amanhã [quarta], quando o Brasil espera que concluamos apreciação dos outros vetos, seria gesto inútil do Congresso Nacional. Seria um gesto sem nenhuma eficácia", afirmou Renan. 

Ele argumentou que a apreciação desse possível veto iria contra a regra do Congresso Nacional que estabelece que os vetos devem ser pautados depois de 30 dias a partir da data de chegada ao Legislativo. 

PEC da reforma política - O veto da presidente e a decisão do STF não interferem no andamento de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), em andamento no Congresso, que restabelece a doação de empresas a campanhas. O texto já foi aprovado pela Câmara e agora aguarda votação em dois turnos no Senado. Como se trata de uma PEC, sua aprovação leva à promulgação pelo próprio Congresso, sem necessidade de sanção pela presidente. 

A eventual aprovação pode levar a um novo julgamento no Supremo sobre as doações, caso alguma entidade ou partido questione a constitucionalidade da emenda. 

Prazo para filiação - Ao sancionar a do projeto de lei da reforma eleitoral, Dilma manteve o artigo aprovado no Congresso que determina que, para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com a filiação partidária deferida pela legenda no mínimo seis meses antes da data da eleição. 

Pela legislação atual, qualquer mudança no sistema eleitoral deve ocorrer no prazo de até um ano antes do pleito – ou seja, no caso das eleições de 2016, até a próxima sexta (2). 

Outro ponto do projeto aprovado no Congresso mantido pela presidente na sanção da lei foi o que trata da perda do mandato do detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa. 

Pela lei, será considerada justa causa “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário” e “grave discriminação política pessoal”. Além disso será aceita a “mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição [mínimo de seis meses].

Voto impresso - Outro ponto aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pela presidente era o que previa a impressão, pela urna eletrônica, do registro do voto do eleitor. 

Segundo o projeto, esse comprovante seria depositado em um local lacrado após a confirmação pelo eleitor de que a impressão estava correta. 

Ao justificar o veto, Dilma argumentou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manifestou-se contrariamente à sanção do item porque isso geria "altos custos", com impacto de R$ 1,8 bilhão. 

"Além disso, esse aumento significativo de despesas não veio acompanhado da estimativa do impacto orçamentário-financeiro, nem da comprovação de adequação orçamentária", explicou a presidente.

Fonte: G1 Brasília

Reunião da Justiça Eleitoral em Campina Verde

Reunião da Justiça Eleitoral em Campina Verde

Ocorreu nesta última segunda-feira (28/09) uma reunião no Cartório Eleitoral da cidade com a presença dos presidentes de partidos políticos e pessoas ligadas à política local. 

Na reunião, a chefe do Cartório Eleitoral, Renata Martins falou sobre as eleições municipais do ano 2016, quando os eleitores irão votar em prefeito, vice- prefeito e vereadores para o mandato de 2017 a 2020, especialmente sobre filiação partidária, organização partidária e demais temas atinentes às eleições de 2016.

Um dos assuntos esclarecidos durante a reunião foi sobre a dupla filiação. A Lei 9.096/95, ou Leis dos Partidos Políticos, proíbe que haja coexistência de filiações partidárias. Dessa forma, caso o candidato tenha duas inscrições em legendas distintas, a Justiça Eleitoral fará o cancelamento da filiação mais antiga, prevalecendo apenas a mais recente.

Reforma Política - Quanto às novas regras para a eleição de 2016, os partidos políticos deverão estar atentos para as mudanças significativas que deverão ocorrer em relação aos prazos para filiação partidária, realização de convenções e registro de candidaturas em decorrência das votações da minirreforma política aprovado em caráter definitivo no Congresso Nacional, aguardando apenas a sanção (ou veto) da Presidente que deverá ocorrer ainda esta semana, já que o texto aprovado deve ser sancionada e publicada até o dia 02 de outubro para que as regras sejam válidas para as eleições municipais de 2016, em face do princípio da anualidade previsto no art. 16, da Constituição Federal. Caso não haja manifestação da Presidente, (sanção ou veto), ocorre a chamada “sanção tácita'': a minirreforma passa a valer na íntegra.

Em pesquisa realizada pelo Blog de Notícias Campina Verde, encontramos um artigo do advogado Maurício Ceron, que faz uma contribuição bastante importante para entendermos melhor o Projeto de Lei nº 5735/2013 (minirreforma política).

As principais alterações são as seguintes:

1 – Financiamento Pessoa Jurídica para partidos, não para campanhas.

2 – Prazo de filiação mudou de 12 meses para 6 meses antes da eleição.

3 – Criação de janela para mudança de partido: 7 meses antes da eleição.

4 – N.º de candidatos (partido e coligação): 150% do número de vagas.

5 – Redução do período de campanha, de 90 para 45 dias.

6 – Redução do tempo de TV e rádio de 45 para 35 dias.

7 – Muda prazo das convenções: 20 de julho a 5 de agosto.

PROPAGANDA ELEITORAL

NO RÁDIO E TELEVISÃO

01 – Redução do tempo do programa eleitoral diário:

De 30 minutos (2 blocos) para 10 minutos (2 blocos)

02 – Aumento do tempo das inserções para 70 minutos diários.

03 – Programa eleitoral para prefeito de segunda a sábado.

(Inserções em intervalos de segunda a domingo)

04 – Tempo de TV na majoritária será proporcional a bancada dos 6 maiores partidos da coligação (90%) e o restante comunitário entre os 32 partidos existentes (10%). Na proporcional será 90% e 10% conforme as bancadas de todos os partidos da coligação.

TIPO DE PROPAGANDA

Não pode ‘inovar’ criando peças ou inserindo modalidades diferentes de propaganda:

Propaganda apenas de papel ou adesivo

(Com no máximo meio metro quadrado).

DEBATES

Participação em debates apenas para partidos com bancada federal igual ou superior a 9 deputados.

REDUÇÃO DE CUSTOS E

DESESTIMULAR COLIGAÇÕES

Advogado Maurício Ceron faz uma ponderação sobre as mudanças e o significado das alterações:

“Várias outras mudanças dizem respeito ao funcionamento dos partidos, sem reflexo imediato na Lei eleitoral. Diversas alterações aprovadas no Senado não foram confirmadas pela Câmara, entre elas as cotas para mulheres. A lei aprovada claramente buscou reduzir os custos do programa eleitoral e desestimular, mesmo que superficialmente, as coligações proporcionais”.

Campina Verde - Roubo a mão armada em plena luz do dia

Neste domingo (27/09), por volta das 14:30 horas, a Polícia Militar compareceu na Avenida 13, nesta cidade, onde no local já havia uma guarnição do grupamento Meio Ambiente.
Os militares adentraram a residência e conseguiram comunicar com as vítimas, as quais estavam trancadas em um quarto. Após conseguir abrir o quarto, a vítima E. A. M., 51 anos, narrou que estavam em casa, momento em que ouviram um barulho no quintal. Quando ao verificar, já deparou com dois indivíduos, sendo um de estatura mediana, trajando calça jeans, cor parda e aproximadamente 50 anos, o qual estava armado com um revolver e outro de cor negra, baixo e gordo, os quais anunciaram o roubo, apontando a arma para a vítima Ademir N. M.  e pedindo as chaves de sua camionete, GM S10 Rodeo. de cor branca, Placa HIA-0764, desta cidade, que estava na garagem da residencia.

Pegaram as chaves e indagaram se a mesma possuía seguro, pegaram também algumas camisas de manga longa no guarda roupa, uma jaqueta de couro preta, R$300,00 em espécie que estavam no bolso da jaqueta e uma carteira da vítima Ademir, contendo em seu interior R$700,00.

Deixaram as vítimas presas com fitas adesivas  trancadas em um quarto e saíram tomando rumo ignorado. 

A Polícia Militar realizou rastreamentos na região, bem como acionou as frações circunvizinhas, porém até o fechamento desta reportagem os elementos não foram encontrados, bem como o veículo não foi localizado.
Participaram da ocorrência, os militares: Sd PM Teodoro, Sd PM Brasil, Sd PM Jadson e Sgt PMAmb. Almiro.

Cabo da Polícia Militar da cidade de Prata sofre grave acidente na MG-497. 

O carro que ele conduzia bateu violentamente contra uma árvore e se partiu em três.

Está internado em estado grave no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia um Cabo da Polícia Militar da cidade de Prata. Cabo Liverson Eduardo, 32 anos sofreu um gravíssimo acidente no km 80 da MG-497, que liga o município a Uberlândia, na madrugada deste domingo (27/09). O carro que ele conduzia bateu violentamente contra uma árvore e se partiu em três.

Não foi possível saber exatamente o que aconteceu, pois ele estava sozinho no carro e foi socorrido bastante machucado. Com o forte impacto, o policial teve a perna esquerda arrancada, sofreu várias fraturas nos dois braços, bacia e na perna direita.

De acordo com a assessoria de imprensa o HC-UFU, o policial deu entrada no hospital por volta das 6h deste domingo onde passou por cirurgias e segue internado na UTI.

Pelo estado em que o veículo ficou, a perícia suspeita que ele tenha capotado antes de colidir.

Com informações: Portal Uipi

Correição na Promotoria de Justiça de Campina Verde

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais comunica que a Promotoria de Justiça da comarca de Campina Verde será objeto de Correição Ordinária pela Corregedoria-Geral na tarde da próxima quarta-feira (30/09), ocasião em que serão recebidas informações, sugestões e/ou reclamações sobre a execução dos serviços, bem como, quanto a pessoa do representante do Ministério Público na Comarca.

Crime Bárbaro - Idosa é encontrada morta e amordaçada em Iturama

Madalena Alves Pereira, 92 anos, foi encontrada morta na manhã desta quarta-feira (23/09) com as mãos amarradas e a boca tampada. A idosa estava estirada em cima da cama no interior de sua residencia situada na Avenida Rio Grande, em frente a Praça da Igreja Santa Rosa, na área central de Iturama. 

A possibilidade é que a motivação do crime tenha sido latrocínio (roubo seguido de morte), já que a idosa havia recebido a quantia de R$5 mil reais e o dinheiro foi subtraído.

No local, o filho da idosa, desolado, informou que todos os dias costumava visitar a mãe, e antes de dormir, por volta das 20 horas, a idosa ligava para o filho, porém n noite de ontem (22), ela não ligou e preocupado o homem ligou diversas vezes mas a mãe não atendeu as ligações, mas como o aparelho telefônico estava com defeito foi dormir e nesta manhã, por volta das 6 horas, ele novamente efetuou ligações telefônicas e a mãe não atendeu. Preocupado pediu para a secretaria ir até até a casa dela. No local a mulher deparou com a casa toda revirada e a idosa já morta. De acordo com o filho, a idosa por vontade própria morava sozinha.

A polícia compareceu ao local e a pericia foi acionada, portanto o desafio agora é desvendar a motivação do crime e o que de fato provocou a morte da vitima. 

Fonte e foto: Clube FM / Eva Santtus