Campina Verde - Vereador pede instalação de redutores de velocidade

Preocupado com a segurança dos pedestres e especialmente de alunos, o vereador Mário Machaim Franco protocolou nesta terça-feira (11/11), na Câmara Municipal requerimento  a ser encaminhado ao Prefeito do município, solicitando a instalação de redutores de velocidade na Avenida 11, nas imediações da Escola Estadual "Ana Chaves". 

O requerimento recebeu a associação dos vereadores, Olívia Nahass, João Silva, Alan Borges e João Batista.

“A presente solicitação deve-se a pedidos dos transeuntes e pais de alunos que alegam a segurança dos alunos e a colocação de redutores tem a finalidade de reduzir a velocidade dos veículos nas proximidades da escola", destacou o vereador. 

Movimento Sem Terra interdita BR 153 próximo à cidade de Prata

Grupo representa 90 famílias 

Cerca de 50 pessoas participaram do movimento entre Frutal e Prata. Congestionamento chegou a 12 km e começou por volta de 13h, diz PRF.

Um grupo com cerca de 50 pessoas, entre representantes e integrantes do Movimento Sem Terra (MST), interditou o trecho do km 130 da rodovia BR-153 por pelo menos seis horas na última segunda-feira (10). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o protesto começou no início da tarde, entre Frutal e Prata, e terminou pouco depois das 19h.

Segundo um dos integrantes do movimento, as reivindicações são por reforma agrária, vistoria em fazendas da região passíveis de assentamentos e pela presença de representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para cadastro de famílias. A assessoria de comunicação do Incra informou por telefone que a direção nacional do instituto não foi oficialmente informada da manifestação.

O grupo usou pneus, faixas e galhos de árvores para impedir a passagem de veículos no local. De acordo com a Polícia Rodoviária, o congestionamento foi de pelo menos 12 km em cada um dos lados da pista. Após cerca de seis horas de interdição, o tráfego começou a ser liberado a cada 10 minutos.

De acordo com o integrante do Movimento Terra Trabalho Dignidade Social, Luiz Fernando de Miranda, o instituto desapropriou o assentamento Bela Vista onde o grupo estava instalado com a garantia de fiscalização. “O Incra se comprometeu perante as autoridades de vistoriar a fazenda até o final de outubro. Eles não fizeram isso e nem nos deram uma posição”, afirmou.

Além de Prata e Frutal, o grupo representa acampamentos situados em Veríssimo, Campo Florido, Fronteira e Uberlândia. Segundo o manifestante, a reforma é necessária para cerca de 90 famílias, totalizando quase 200 pessoas.

Interdição começou no início da tarde e longo congestionamento se formou na rodovia (Foto: Reprodução/ TV Integração)

Fonte: G1/Minas

Campina Verde - Banco do Brasil retoma serviços em caixas eletrônicos até as 20 horas todos os dias da semana

Iniciativa do vereador Mário Machaim Franco foi primordial para ampliação do horário de atendimento aos clientes e usuários da agência

A agência do Banco do Brasil de Campina Verde já esta funcionando com todos os serviços dos caixas eletrônicos de 8h às 20h todos os dias da semana, inclusive nos feriados. 

O horário de funcionamento dos terminais de autoatendimento que havia sido reduzido pelo banco, passando a funcionar de 9h às 17 sendo totalmente fechados nos finas de semana e feriados, deixando clientes e usuários insatisfeitos, levou o vereador Mário Machaim Franco a registrar na Câmara Municipal uma Moção de Protesto, a qual foi aprovada por todos os vereadores e que foi encaminhada para a direção do Banco do Brasil. 

Na ocasião, a vereadora Olívia Nahass associou à Moção do vereador Mário Machaim e sugeriu ainda que a cópia da moção fosse encaminhada ao Ministério Público para que o órgão pudesse interceder também junto à agência buscando solução do problema, conforme publicado neste Blog de Notícias no dia 14/10. 

(http://noticiascampinaverde.blogspot.com.br/2014/10/campina-verde-vereadores-aprovamocao-de.html)

Porém, atendendo a demanda do vereador e consequentemente a ação do Ministério Público, que na ocasião instaurou procedimento próprio por solicitação dos vereadores, a agência retomou o atendimento, ampliando o horário de funcionamento, inclusive aos finais de semana, conforme solicitado pelo vereador, com o objetivo de  atender as demandas da população, que estava efetivamente prejudicada pela redução do horário de acesso aos serviços.

A ampliação do horário de funcionamento dos terminais de autoatendimento na agência local do Banco do Brasil foi comunicada ao vereador de forma oficial nesta terça-feira (11/11), durante reunião ordinária na Câmara Municipal, através de ofício (ao lado) onde a direção do banco informa que a redução do horário havia ocorrido em função de sinistros em terminais, inclusive com a utilização de explosivos e teve como objetivo aumentar a segurança de clientes e funcionários. Porém justificou que, diante do novo cenário, das medidas de segurança implementadas e da manifestação da comunidade, representada pela Câmara Municipal, o serviço foi retomado.

O vereador ressaltou sua satisfação pelo atendimento ao seu pleito, enfatizando que "temos que agradecer a intervenção do Ministério Público que intercedeu junto conosco nesta demanda e evidentemente à direção do Banco que nos atendeu, porém lembrando que temos que acompanhar todos os avanços da tecnologia moderna e ter cada vez mais acesso e facilidade aos serviços que nos são oferecidos, o que não podemos é retroceder. Fomos muito cobrados pela população no sentido de exigir dos responsáveis pelo banco uma solução do problema, ou seja, a população precisa e tem necessidade dos serviços e a questão de segurança é relativa ao banco que tem que investir em seu sistema de segurança, sem contudo prejudicar seus clientes e usuários", disse o vereador Mário Machaim. 

Justiça Federal do Trabalho destina recursos para Lar “Padre João Anesi” em Campina Verde

A Vara do Trabalho em Iturama, através do Juiz Federal Alexandre Chibante Martins destinou ao Lar do Idoso “Padre João Anesi” de Campina Verde, recursos no valor de R$19.217,82 (Dezenove mil, duzentos e dezessete mil e oitenta e dois centavos), originários de penas e outras medidas aplicadas em processos trabalhistas. Os recursos foram usados para aquisição de 5 camas “fawler” com grade, 36 colchões e 15 almofadas para cadeiras de rodas, para uso dos internos da instituição.

A diretoria do Lar “Padre João Anesi”, falou sobre a necessidade de parcerias, salientando a importância do recurso viabilizado, o qual foi usado para a aquisição dos materiais extremante necessários para os idosos do local, ressaltando os agradecimentos ao Juiz Federal Alexandre Chibante, ao Procurador da Justiça, Eliaquim Queiroz e especialmente ao campinaverdense, João Mamede Nunes que foi o responsável por levar a demanda da instituição.

“Temos que agradecer imensamente a colaboração da Justiça do Trabalho, através do Juiz Federal, Dr. Alexandre Chibante e do Ministério Público, através do procurador, Dr. Eliaquim Queiroz e especialmente ao João Mamede que levou a nossa demanda viabilizando o repasse do recurso para que os idosos fossem beneficiados com esta importante aquisição”, destacou a coordenadora do Lar “Padre João Anesi”, Silvia Barcelos.

Dirigentes sindicais de várias cidades da região participam de curso de qualificação da FESEMPRE em Iturama

O Sindicato dos Servidores Públicos de Campina Verde foi representado pela secretária Rose Alves e pela advogada Valtiva Maciel

A Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais (Fesempre) realizou nos dias 23 e 24 de outubro, o Curso de Qualificação de Dirigentes Sindicais no município de Iturama. O Evento teve o apoio do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iturama (Sepum).

Diversos temas foram apresentados e debatidos como: Organização e Fortalecimento do Movimento Sindical, Gestão Pública, Direitos e Deveres dos Servidores, Processo Legislativo, Assédio no Serviço Público, Insalubridade, Saúde do Trabalhador e Fundeb.

Os palestrantes foram: os assessores sindicais, Afonso Donizete, Valdeci dos Santos e Antônio Sardinha, o assessor educacional, Silvério Prado, o assessor jurídico, Marcos Penido e as diretoras regionais, Marlene Gonçalves e Luciana Santos, todos membros da Fesempre.

A Fesempre é pioneira na qualificação sindical e vem ministrando o curso desde 2005 - quando a atual gestão encabeçada pelo presidente Aldo Liberato assumiu a Federação. " O objetivo do curso é levar conhecimento para que o movimento sindical cresça e seja cada vez mais fortalecido nos municípios", destacou o presidente da Fesempre, Aldo Liberato.

De Campina Verde participaram do curso, a secretária e a advogada do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Rose Alves e Valtiva Maciel.

Fonte: Fesempre

OAB de Campina Verde entrega carteiras para novos advogados

A Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Campina Verde, entregou nesta semana, a carteira da entidade para dois novos advogados. O evento aconteceu na Sala da OAB que fica localizada no fórum local e foi prestigiado por várias pessoas entre advogados, funcionários do fórum, familiares e amigos dos novos profissionais, o promotor de justiça, José Cícero Barbosa da Silva Júnior e a juíza da comarca, Eleusa Maria Gomes. 

Receberam suas respectivas carteiras da entidade os advogados, Paolla Ramos Silva e Alex Santos Vasconcelos.

Segundo a presidente da 127ª Subseção da OAB, advogada Emiliana Aparecida Urzêdo, a solenidade de entrega de carteiras a novos advogados é uma ocasião muito especial no meio jurídico. Antes da entrega das carteiras ela parabenizou e deu boas vindas aos novos profissionais ressaltando que, “é propício também este momento, por ser uma oportunidade para buscarmos uma compreensão a mais do que é ser advogado. Entendemos que um verdadeiro  advogado é aquele que se entrega ao seu ideal de construção de uma sociedade mais justa, igualitária e na qual está inserido como instrumento importante de colaboração para o cumprimento seguro da justiça, lutando sempre pelos direitos incondicionais do ser humano.

Lembremos que os desafios do cotidiano exigirão cada vez mais novos saberes, em contextos e ambientes diversos. Aprendamos, pois, a amar e cultivar a advocacia, em toda sua plenitude, tendo por meta o bem comum e a paz social. Portanto, queremos dar nossos parabéns a vocês, novos profissionais do Direito que, apesar das dificuldades pelos quais, com certeza, passarão ao longo do exercício do trabalho, hão de exercer a profissão com ética e honra, sempre atentos à missão maior que lhes é atribuída, ou seja, a pacificação social.

Queremos dizer a vocês, Dra. Paolla Ramos Silva e Dr. Alex Santos Vasconcelos que é uma honra tê-los no quadro de inscritos da 127ª Subeseção da OAB/MG. E na oportunidade também queremos cumprimentar a todos os funcionários públicos aqui presentes, desejando êxito em suas lutas e expectativas profissionais", finalizou a presidente da 127ª Subseção da OAB, Emiliana Urzêdo.

Após a solenidade de entrega das carteiras a Subseção da OAB promoveu também a confraternização dos aniversariantes do mês, evento que acontece todos os meses, tendo como objetivo integrar os advogados, servidores da justiça e da OAB em um momento de descontração e proximidade, sendo os aniversariantes:

Nicolas Santos Mariano, Gilberto Mamede, Fábio Teixeira, Sueli Oliveira, Air Muniz Ribeiro, Valtiva Maciel Mendes, Emerson Alves Damião, Maria Eduarda Caetano Inácio e Katiuscia Urzêdo.

Confira mais fotos da ocasião:

Câmara Municipal de Campina Verde aprova Titulo de Cidadão Honorário ao Juiz Federal do Trabalho, Dr. Alexandre Chibante 

Projeto de Decreto Legislativo é de autoria da Vereadora Olívia Nahass

Campina Verde - Em reunião ordinária realizada na Câmara Municipal, por unanimidade, os vereadores aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2014, de autoria da vereadora Olívia Nahass, o qual concede Titulo de Cidadão Campinaverdense ao juiz federal do Trabalho, Alexandre Chibante Martins (Vara do Trabalho de Iturama). Em defesa da aprovação do projeto de Decreto, a autora justificou o título, destacando a brilhante atuação de destaque do magistrado na região.  Confira a justificativa da vereadora Olívia Nahass:

“O Doutor Alexandre Chibante Martins, homem sábio, que em sua trajetória vem acumulando vasta folha de serviços prestados à região, carregando consigo a bandeira do trabalho, sendo o grande responsável pela implantação da vara do Trabalho na cidade de Iturama, cujo feito beneficiou todos os municípios por ela tutelados, economizando com isso distâncias e facilitando a vida de todos os jurisdicionados que da Vara do Trabalho de Iturama dependerem.

Foto/Arquivo: Juiz Alexandre Chibante e Vereadora Olívia Nahass

O homenageado, homem dedicado ao trabalho e ao bem comum, grande líder como juiz do trabalho na luta pela harmonia e conciliação entre empregadores e empregados, dotado de profundo senso de justiça, competência, probo, respeitado e querido por todos que com ele tiveram a alegria de conviver e trabalhar.

Por essas razões, dentre outras de fácil compreensão contamos com a aprovação do presente projeto pelos senhores Vereadores, aos quais agradecemos antecipadamente”.
O Projeto de Decreto Legislativo recebeu aprovação unanime dos vereadores e recebeu ainda a co-autoria dos vereadores, Mário Machaim Franco e João Batista Barbosa, por solicitação dos mesmos à autora do projeto. 

Dia do Servidor Público marcado por protestos em todo País 

Aconteceram nesta quarta-feira (29/10), um dia após o Dia do Servidor Público, manifestações de servidores dos judiciários em todo País.

Na 1ª Instância do Poder Judiciário de Minas Gerais, sob o comando do sindicato SERJUSMIG, os protestos aconteceram entre 12h e 15h, em todas as comarcas do Estado. O objetivo foi chamar a atenção da população e também dos dirigentes dos tribunais para a importância do servidor no funcionamento da máquina judiciária e na qualidade da prestação dos serviços jurisdicionais.

A manifestação dos servidores na comarca de Campina Verde aconteceu das 12h as 15h, em frente ao Fórum Fradique Correa da Silva.

Decidida pela Federação Nacional dos Servidores da Justiça nos Estados – FENAJUD, as manifestações querem deixar clara a insatisfação dos servidores com a falta de valorização da categoria.

Para o SERJUSMIG, os servidores não tem o que comemorar, pois convive com o ônus da lentidão da justiça, fruto do excesso de processos, do reduzido quadro de pessoal, da situação de vários funcionários concursados que há anos trabalham a título precário e que agora estão sendo dispensados, da infraestrutura deficiente, das condições de trabalho indignas, dos salários e carreiras estagnados, do altíssimo índice de adoecimento, dentre outros problemas.

A insatisfação generalizada deriva de tentativas frustradas de negociação em favor da categoria, sempre prejudicadas pela alegação de falta de orçamento.

Na pauta de reivindicações:

* Condições dignas de trabalho (espaço físico saudável, digno e adequado; equipamentos em bom estado de funcionamento e quadro de pessoal compatível com a demanda processual).

* Combate aos fatores que provocam altos índices de adoecimento dos servidores.

* Por um Estatuto único, que garanta igualdade de deveres e direitos aos servidores dos judiciários estaduais do País.

* Posse dos aprovados no concurso público vigente, contratados a titulo precário.

* Política salarial permanente, que garanta manutenção do poder aquisitivo dos salários e retire a categoria da 22ª posição no ranking de salários pagos pelos judiciários de outros Estados.

* Mudanças no plano de carreiras que garantam efetivamente a valorização dos servidores.
* Contra a aprovação da PEC 63, que retorna com os adicionais por tempo de serviço da magistratura e, caso aprovada, promoverá forte impacto no orçamento dos tribunais de justiça do País, inviabilizando investimentos na melhoria das condições de trabalho e, por consequência, da qualidade da prestação jurisdicional e contra o auxilio moradia de R$4.373,73, que representa valor superior aos salários de milhares de servidores do TJMG.