127ª Subseção da OAB/Campina Verde informa:

Pós-Graduação em Direito Previdenciário

A FACULDADE INESP, com o apoio do INFOC e da OAB de Uberlândia, oferecem a pós-graduação lato sensu (360 h) em Prática do Direito Previdenciário. O curso, totalmente PRESENCIAL, tem como objetivo oferecer aos operadores do Direito a oportunidade de atualização e aprofundamento dos conhecimentos necessários ao desempenho especializado na área Previdenciária bem como, desenvolver a capacidade de interpretação, estimulando a aplicação crítica do Direito e exercitando o raciocínio lógico e fundamentado do aluno, na busca de soluções práticas.

A coordenação acadêmica é exercida pela Profª. Juliana Ribeiro.

Confira as informações completas: (click na imagem abaixo para ampliar)

Quadrilha especializada em roubo de gado é presa em Ituiutaba

A Polícia Civil de Ituiutaba, com o apoio do 54º BPM, realizou ao longo do mês de agosto operação que desarticulou associação criminosa composta por 05 acusados por roubos de gado na zona rural do Pontal do Triângulo Mineiro. As investigações tiveram início em 31/07/2015, quando a Polícia Militar realizou a prisão em flagrante delito de dois indivíduos suspeitos da prática de roubo de 06 cabeças de gado em uma fazenda na zona rural de Ituiutaba-MG. Na ocasião, dois dos autores renderam a vítima e a trancaram em um dos cômodos da casa enquanto arrebanhavam o gado e aguardavam os outros três autores para realizar o transporte dos animais. Na mesma data, a Polícia Militar obteve êxito em prender em flagrante delito dois dos envolvidos no esquema: o adolescente F.S.F, de 17 anos e o investigado R.S.S, de 21 anos. A apreensão do adolescente e a prisão do maior foram ratificadas pela Delegada de Polícia plantonista.

A equipe da Polícia Civil prosseguiu nas investigações iniciadas na data do flagrante e identificou os demais envolvidos no esquema, sendo eles: G.A.B, responsável por identificar as fazendas mais vulneráveis e articulador do crime; N.A.D.S.G, responsável por render a vítima em parceria com o adolescente apreendido; A.G.D.J, responsável pelo frete do gado roubado e A.D.C.B.P.F, também responsável pelo frete do gado e por dar o destino final aos animais, revendendo-os a terceiros. A Autoridade Policial responsável representou pela decretação das prisões preventivas dos investigados, sendo que os Mandados de Prisão expedidos pela Justiça Criminal foram todos cumpridos ao longo da última semana, inclusive com a apreensão do caminhão utilizado pela associação criminosa para o transporte dos animais roubados. Com o objetivo de dar cumprimento aos Mandados de Prisão e de Busca e Apreensão, os policiais civis realizaram diligências nos municípios de Tupaciguara-MG, Capinópolis-MG e Ituiutaba-MG, contando ainda com o apoio de policiais militares para cumprimento de dois dos Mandados de Prisão. As diligências foram finalizadas com a prisão do articulador do esquema, G.A.B, preso em ação conjunta das Polícias Civil e Militar em 29/08/2015. As investigações seguem no sentido de identificar o envolvimento da associação criminosa em outros crimes da mesma natureza ocorridos na zona rural do Pontal do Triângulo mineiro.

As investigações da Polícia Civil foram coordenadas pela Delegada de Polícia Ludimila Pinto Borges Carneiro e sua equipe com apoio da equipe do Núcleo de Inteligência da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil.

Fonte: Jornal Hoje Ituiutaba

Tarifa da bandeira vermelha na conta de luz cai 18% 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na sexta-feira (28/08) a redução de 18% no valor da tarifa da bandeira vermelha, o indicador que engloba os usuários que pagam o custo mais alto de energia. Com a decisão, o valor adicional para cada 100 kWh consumidos cai de R$ 5,50 para R$ 4,50. Para os consumidores, o novo valor corresponderá a uma redução de 2 pontos percentuais no custo da conta de luz. A mudança entra em vigor em 1º de setembro e vai até 31 de dezembro.

A decisão foi adotada em razão da redução no custo de produção de energia decorrente do desligamento de 21 termelétricas, com custo variável unitário maior que R$ 600 MWh, aprovada no início deste mês.

Apesar do pedido das distribuidoras para que o valor seja mantido, devido ao aumento dos custos de geração, a diretoria da Aneel entendeu que o uso das bandeiras deve refletir o cenário de disponibilidade da geração e não os problemas de caixa das distribuidoras.

“Não podemos confundir o conceito do fundamento das bandeiras com o alívio de caixa. O valor arrecadado com as bandeiras deve cobrir o valor da geração termelétrica. Para outras razões de [alta de] custo existem outros mecanismos de compensação”, disse o diretor da Aneel Reive Barros dos Santos, relator do caso.

Para o diretor Tiago Correia, os consumidores responderam ao instrumento das bandeiras, reduzindo o consumo e fazendo investimentos, como a substituição de lâmpadas incandescentes pelas de led, o que justifica a redução do valor da bandeira.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, ressaltou que a redução não representa melhora no quadro de geração de energia do país. “O cenário não é favorável à mudança da bandeira. Não é um cenário provável. Não estamos dando nenhuma sinalização de que o consumidor possa relaxar na sua prática de uso da energia. A sinalização ainda é de cuidado com o consumo e de uma situação adversa”, alertou Rufino.

O parque gerador de energia elétrica no Brasil é composto predominantemente por usinas hidrelétricas. Para funcionar, essas usinas dependem da chuva e do nível de água nos reservatórios. Quando há pouca água armazenada, usinas termelétricas precisam ser ligadas para não interromper o fornecimento de energia. Com isso, o custo de geração aumenta, pois essas usinas são movidas a combustíveis como gás natural, carvão, óleo combustível e diesel. A mudança entra em vigor em 1º de setembro e vai até 31 de dezembro.

Fonte: Agência Brasil

Operação Touro Branco - 

Polícia Federal faz operação contra tráfico em várias cidades de seis estados brasileiros, inclusive no município de Campina Verde

A Delegacia de Polícia Federal em Jales (SP) deflagrou na manhã desta quinta-feira (27) a Operação Touro Branco, com o objetivo de combater o tráfico de drogas em vários estados brasileiros. Foram expedidos 30 mandados de prisão temporária e 26 mandados de busca e apreensão para São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Espirito Santo e Mato Grosso do Sul.

As investigações estão sendo realizadas pela PF desde o final de 2014 e, neste período, apreensões e prisões foram realizadas em diversas cidades do país. Nos  últimos meses, 40 pessoas foram presas, mais de 600 kg de maconha e 97 kg de cocaína foram apreendidos, além de 23 veículos e 6 armas de fogo.

As investigações tiveram início a partir de informações recebidas pela PF sobre a atuação de traficantes da cidade de Ouroeste (SP), dentre eles um ex-peão de rodeio e empresário do ramo, que mantinham contatos com traficantes de Mato Grosso, São Paulo e Minas Gerais. A partir do início das investigações, dezenas de traficantes foram presos e diversas prisões e apreensões foram realizadas.

As investigações da PF demonstraram que a droga era proveniente de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com posterior envio para Minas Gerais, Goiás e São Paulo. Os criminosos eram muito cautelosos nas operações de transporte e armazenamento das drogas. Maconha e cocaína foram apreendidas em tanques de combustíveis, painéis e forros de veículos. As drogas eram também enterradas em fazendas, telhados de residências, transportadas por caminhões, carros, motos, passageiros de ônibus e até em veículos transportados por caminhões-guincho.

As prisões e apreensões realizadas no decorrer das investigações da Operação Touro Branco foram realizadas nos últimos meses em cinco estados: Mato Grosso, São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais.

Vários integrantes dos grupos criminosos identificados foram presos, porém, muitos outros ainda estavam em liberdade. Por esta razão, a PF representou ao juízo de Ouroeste (SP) por mandados de prisão e busca e apreensão destes investigados, bem como, em endereços que mantêm relação com eles. Os mandados objetivam localizar foragidos, investigados, drogas, armas, valores e bens adquiridos, em tese, com recursos do tráfico, além de documentos de interesse das investigações.

Os presos durante a operação, bem como os que estão sendo presos na data de hoje, ficarão à disposição da Justiça Estadual de Ouroeste/SP e responderão por diversos crimes, dentre eles tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas. Os mandados de prisão temporária expedidos tem duração de 30 dias de reclusão, prorrogável por igual período, com possibilidade de conversão em prisão preventiva por tempo indeterminado.

O nome da Operação Touro Branco foi utilizado em alusão à atividade de aluguel de touros de rodeio utilizada como fachada por um dos investigados de Ouroeste/SP, preso, que paralelamente atuava no tráfico de cocaína.
Com informações: Comunicação da Polícia Federal em Jales/SP

Operação da Polícia Federal apreende produtos veterinários contrabandeados em Fronteira

A PF alerta para que pecuaristas observem a procedência dos produtos consumidos e desconfiem de ofertas

Na madrugada de ontem, operação da Polícia Federal, com agentes de Uberaba e de São José do Rio Preto, culminou na apreensão de diversos produtos veterinários de origem paraguaia no município de Fronteira. Um comerciante foi preso em flagrante. Além de contrabandeada, a mercadoria tinha adulteração.

Entre os produtos apreendidos estão anabolizantes bovinos, produtos para controle de parasitas e proteína de engorda para gado, além de gel utilizado para ultrassonografia, corante e diversas embalagens para acondicionar a mercadoria adulterada. A PF alerta para que pecuaristas observem a procedência dos produtos consumidos e desconfiem de ofertas.

O delegado PF Luís Carlos de Oliveira disse à imprensa que quadrilhas especializadas em contrabando de produtos para pecuária estão agindo em Uberaba e região. “No primeiro momento, o autor comprava os produtos no Paraguai por um valor mais em conta e com relativa qualidade. O crime de contrabando está caracterizado. Em seguida, vendia as mercadorias aos pecuaristas com quem mantinha contato. No segundo momento, após fidelizar os consumidores, vendia os mesmos produtos, porém adulterados, fabricados de forma grosseira em fundo de quintal”, disse o delegado.

Após investigações, a equipe encontrou o comerciante W.V.N., 43 anos. Na residência de sua mãe, em Fronteira, foram localizados os produtos contrabandeados e adulterados. “Trata-se de caso emblemático em Uberaba, pela projeção da quantidade de produtos veterinários apreendidos. Estamos com mais de dez inquéritos desta natureza em andamento na região”, concluiu o delegado.

Além dos materiais, um veículo Peugeot também foi apreendido e encaminhado à Receita Federal. O autor se limitou ao direito de falar em juízo. Ele acabou conduzido à penitenciária local.

Fonte: Alô Frutal

Campina Verde - Vereadores cobram revisão salarial e aumento no valor do Cartão Alimentação para os Servidores Municipais

Participaram da reunião com a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, além da advogada Valtiva Maciel, os vereadores, João Silva, Mário Machaim, Olívia Nahass e Marcos Roberto. 

Os vereadores, Mário Machaim Franco, Alan Borges, Olívia Nahass, João Silva e Marcos Roberto, protocolaram Indicação na Câmara Municipal, a ser encaminhado ao Prefeito do Município, solicitando que seja feita a revisão salarial, além de aumento no Cartão Alimentação para todos os servidores públicos do município.
Conforme o documento, os vereadores argumentam que estiveram reunidos com a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e que na ocasião a diretoria demonstrou aos vereadores presentes, além da defasagem, várias medidas que poderiam ser tomadas pela administração municipal no sentido de economizar custos para proceder à revisão salarial dos servidores.
Através de ofício, o Sindicato dos Servidores  Públicos Municipais também reivindica o reajuste do valor do salário de todos os servidores, em no mínimo 25%, em razão da defasagem no valor da remuneração, além do reajuste no valor do Cartão Alimentação.
"Cabe destacar que o funcionário que venha receber um salario honrado, tem sua autoestima elevada e consequentemente trabalhará com mais afinco, constância e tenacidade, com mais amor à causa publica, fazendo com que a população seja mais bem atendida e as expectativas de todos sejam atendidas, munícipes e funcionários públicos", alegaram os vereadores durante a defesa da Indicação.
No documento protocolado na Câmara Municipal, os vereadores justificaram a indicação e solicitaram ao Chefe do Executivo que, dentro das possibilidades, encaminhe para apreciação da Câmara Municipal o tão esperado Projeto de Lei, concedendo a referida revisão salarial em todas as classes do funcionalismo público municipal, adequando todos os salários defasados ao seu teto de direito, bem como o valor do cartão alimentação.
Confira na íntegra o teor do documento:

 

Campina Verde - Vereador solicita iluminação no Bairro Gilma Teixeira 

Foto: Arquivo

O Vereador João Silva Filho, através de Indicação apresentada na última reunião ordinária da Câmara Municipal, solicitou ao executivo que fosse dada atenção especial a questão da iluminação pública no Bairro Gilma Teixeira. 

"Essa é uma questão que vem sendo reclamada por muitos moradores relatando que as ruas do Bairro Gilma Teixeira encontram-se em total escuridão, causando insegurança, especialmente àqueles que necessitam transitar diariamente pelo local" justificou o vereador.

Aproveitando a questão da iluminação o vereador solicitou ainda do Poder Público Municipal para que através do setor ou empresa responsável possa proceder a manutenção da iluminação pública em toda cidade, justificando que está havendo um clamor da população reclamando que em vários locais não estão sendo feitas as substituições de lâmpadas queimadas.

"Todas as vias precisam ter uma boa iluminação pública, pois isso contribui diretamente na segurança da população e sabemos que a lâmpada queimada não isenta o contribuinte de pagar a taxa de iluminação pública, de modo que a população estaria pagando por um serviço que não esta recebendo", afirmou João Silva. 

Confira na íntegra a indicação do vereador que recebeu ainda a assinatura dos vereadores, Alan Borges, Mário Machaim e Olívia Nahass. 

Campina Verde - Furto de Veículo e Tráfico de Drogas 

Furto de Veículo - Na madrugada da última terça-feira (25/08) a vítima J. S.R., relatou que havia deixado seu veículo FIAT UNO, placas HMQ-8738, cor cinza, (fotos abaixo) estacionado em frente a sua residência na Rua 30 e quando seu namorado chegou constatou que o veículo havia sido furtado. 

A vítima relatou aos militares que o veículo possui alarme, não possui seguro opcional e que estava com o combustível na reserva. 

A polícia militar ao tomar conhecimento dos fatos, realizou rastreamentos com intuito de localizar o veículo e em contato com um frentista do posto de gasolina "TEXACO", o mesmo relatou que por volta das 3 horas da manhã um veículo com as mesmas características teria parado no posto, porém com a demora no atendimento, o motorista saiu com o veículo tomando rumo ignorado. Rastreamentos seguem para localização do veículo e autores do furto. Qualquer informação poderá ser repassada através dos telefones 190 e 181. 

Atenderam a ocorrência os militares, Sgt PM Valdemir, Sd PM Segawa, Sd PM Carlos e Sd PM Brasil;

Tráfico de Drogas - Ainda na terça-feira (25/08), a polícia militar recebeu denúncia através do disque denúncia (181) de que indivíduos estariam realizando tráfico de drogas em um bar localizado na Rua retirada Bonita, Bairro Jovina de Oliveira, nesta cidade.

Diante da denúncia, os militares deram início ao monitoramento no local, visualizando um indivíduo entregar um objeto para uma mulher que estava no bar e que em seguida se deslocou para as margens da rodovia BR 364 escondendo o objeto em meio à vegetação. Diante dos fatos foi realizado abordagem em M.A.A.C., 18 anos e P., 17 anos e buscas no local, localizando um papelote de uma substancia esbranquiçada semelhante à cocaína envolta em saco plástico em meio à vegetação, de aproximadamente 20 (vinte) gramas, um aparelho celular e R$128,00 reais em moeda corrente. 

Foi dado voz de prisão em flagrante delito à acusada, M. A. A. C. e realizado a apreensão do menor P., pela pratica do crime de trafico de drogas, sendo ambos conduzidos à Delegacia de Polícia onde a ocorrência foi acompanhada por um membro do Conselho Tutelar. 

Participaram da ocorrência os militares,  Cb PM Alexandre Borges, Cb PM Ribeiro e Sd PM Danilo.