Campina Verde - Câmara Municipal aprova mais um parcelamento de FGTS dos servidores do município

Parcelamento foi aprovado com o voto dos vereadores, Isaías Neto, Janete Martins, Alexandre Macedo, Cláudio Borges e Franco Nero

O pagamento do FGTS em atraso dos servidores do município de Campina Verde, demitidos sem justa causa, dos contratados por prazo determinado cujos contratos foram encerrados e dos aposentados, regidos pela CLT foi parcelado em até seis meses com aprovação do Legislativo.

O Projeto de autoria do executivo solicitando autorização para parcelamento foi votado em reunião extraordinária na última segunda-feira (19/01) e recebeu o aval do Legislativo com o voto favorável dos vereadores, Isaías Neto, Janete Martins, Alexandre Macedo, Cláudio Borges e Franco Nero.
Votaram contrários ao parcelamento os vereadores, João Silva Filho, Alan Borges, João Batista Barbosa e Marcos Roberto Ferreira de Almeida. 

Os vereadores, Mário Machaim Franco e Olívia Nahass não compareceram na reunião, estando ausentes do município em razão de compromissos firmados anteriormente. De acordo com a vereadora Olívia Nahass, a convocação para a referida reunião extraordinária foi expedida quando ela já estava ausente do município. 

O FGTS em atraso desta parcela de servidores e ex-servidores do município (demitidos sem justa causa, contratados por prazo determinado cujos contratos foram encerrados e aposentados), totaliza, de acordo com a mensagem do projeto, o valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) e deveria ter sido quitado nesta data (21/01), porém alegando que o valor está demasiadamente excessivo aos cofres públicos, o prefeito municipal encaminho referido projeto solicitando o parcelamento que foi aprovado em seis parcelas. 
Os vereadores contrários ao projeto, pronunciaram de forma exaustiva alegando prejuízos aos servidores com a aprovação do projeto, porém não conseguiram reverter a aprovação do projeto de autoria do executivo.
O vereador Alan Borges conclamou ao ex-presidente do Sindicato dos Servidores, vereador Cláudio Borges para que seu voto fosse em favor dos servidores, porém não obteve êxito, já que o vereador votou favorável ao projeto.

Confira na íntegra, nos áudios abaixo o pronunciamento dos vereadores:

João Silva Filho e vereador Isaías:

Vereador João Batista Barbosa: 

Vereador Alan Borges: 


Vereador Marcos Roberto: 

Dois acidentes com vítimas fatais na região nesta terça-feira

Foto: Arquivo pessoal

Frutal - No município de Frutal, um acidente entre uma motocicleta e um veículo Gol tirou a vida do jovem frutalense, Myller Stefany da Costa, de 28 anos.

De acordo com informações, o jovem seguia com sua motocicleta Honda Bis, de cor branca, com placas OQX-8144, no sentido Frutal à cruzeta, quando colidiu de frente com um veiculo Gol de cor prata com placas OMA-7700 de Frutal que seguia na direção contrária.

O acidente aconteceu próximo a ponte do Córrego Bebedouro. Ele foi arremessado para fora da pista vindo a falecer na hora. O Corpo de Bombeiros foi acionado para atender o acidente, porém, não houve o que fazer com a constatação da morte do jovem.

Com informações: Site Alô Frutal

Distrito de Honorópolis - Caminhão desgoverna e mata motorista que verificava pane no freio 

Foto: Polícia Militar

A guarnição da policia militar do distrito de Honorópolis, composta pelos PMs Cb Souza e Cb Jefferson, foi solicitada e compareceu na região de São Domingos, zona rural deste município onde havia ocorrido um acidente.  

No local, o motorista Valdecir Pizolato, 52 anos, da cidade de Uberaba, havia descarregado uma carreta de calcário em uma propriedade rural na localidade e ao retornar o veiculo, uma SCANIA 112-H, placas BJP-7704 de Santa Juliana, apresentou problemas no freio, o motorista desceu para verificar e ao entrar embaixo do veiculo o mesmo se locomoveu e atingiu a vitima que ficou prensada.

O acidente ocorreu por volta das 14:40hs desta terça-feira (20/01). De acordo com os militares, ao chegarem ao local o motorista Valdecir ainda estava vivo, mas, devido ao peso do caminhão, não resistiu e faleceu antes de ser retirado debaixo do veículo.

A perícia foi acionada, bem como uma guarnição do Corpo de Bombeiros do 8º Pelotão de Iturama que compareceram ao local para os trabalhos de praxe.
Com informações: Site Diário do Triângulo

Campina Verde – Prefeito solicita novamente autorização legislativa para parcelamento de FGTS

Desta vez o parcelamento é relativo ao FGTS em atraso dos trabalhadores demitidos sem justa causa, os contratados por prazo determinado cujos contratos foram encerrados e os aposentados, regidos pela CLT 

Deverá ser votado nesta segunda-feira (19/01), na Câmara Municipal, Projeto de Lei de autoria do executivo que solicitando novamente autorização do Legislativo para parcelamento de dívida do FGTS. Desta vez, o parcelamento é referente ao FGTS em atraso dos trabalhadores demitidos sem justa causa, os contratados por prazo determinado cujos contratos foram encerrados e os aposentados, regidos pela CLT. 

Em outubro do ano passado, um projeto desta natureza foi votado na Casa de Leis, quando o prefeito solicitava autorização para parcelamento do FGTS em atraso de todos os servidores em 180 meses. Na ocasião, o prazo foi rejeitado por maioria dos vereadores e o projeto sofreu emenda, reduzindo o prazo para 26 meses. Já o FGTS em atraso referente a esta parcela dos servidores (demitidos sem justa causa, contratados por prazo determinado cujos contratos foram encerrados e aposentados) não foi atingido pelo parcelamento já que os vereadores Isaias Geraldo, Franco Nero, Cláudio Antônio, Alexandre Freitas e Janete Martins apresentaram uma emenda, a qual foi aprovada por maioria, deliberando que FGTS em atraso referente a estes servidores seriam devidamente corrigidos e depositados em sua conta vinculada, na Caixa Econômica Federal, em até 90 dias. 
Na ocasião, os vereadores Olívia Nahass, Mário Machaim, Alan Borges, João Silva e Batista votaram contra a emenda que autorizava o prazo de 90 dias para pagamento do FGTS desta parcela de servidores já que tanto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), quanto na Lei do FGTS (8.036/90) são claras as circunstâncias legítimas ao saque, seja nas circunstâncias de desemprego involuntário, também como para o provimento do direito à moradia, do direito à saúde, do direito à vida, no caso fortuito ou força maior, na necessidade grave e premente e também em caso de aposentadoria, bem como sobre os prazos para o saque, portanto, entenderam que seria irrelevante a emenda já que a obrigatoriedade do depósito e consequentemente da liberação nos casos elencados é previsto em legislação específica.  Portanto, a emenda não poderia sobrepor à lei federal, a qual já resguarda os direitos trabalhistas. A vereadora Olívia Nahass alegou ainda que a referida emenda prejudicaria mais ainda o funcionário, pois nela dilata o prazo, já que previa 90 dias para  o depósito, "portanto aquele servidor que porventura não tiver o seu FGTS depositado nos casos acima, basta procurar a justiça" afirmou ela na ocasião.

Mas a emenda foi aprovada por maioria na ocasião e como o prazo para este pagamento expira na próxima sexta-feira (23/01), um novo projeto de autoria do executivo foi encaminhado à Câmara Municipal. 

Em sua mensagem o prefeito solicita autorização legislativa para que o Município possa proceder o parcelamento do referido débito em até 06 (seis) parcelas, vencendo a primeira em 23.01.15 e as demais sucessivamente. Ainda na mensagem, o prefeito informa que o valor devido de FGTS em atraso relativo a estes servidores, perfaz uma quantia de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Ele alega que referida autorização se faz necessária tendo em vista que o valor está demasiadamente excessivo aos cofres públicos, especialmente porque o Município está arcando com o parcelamento do FGTS atrasado, bem como pagando pontualmente o FGTS devido mensalmente, sendo imprescindível para que o Município consiga suportar todas as parcelas sem novos atrasos, regularizando em definitivo a situação. 

A reunião extraordinária para deliberar sobre o assunto está prevista para esta segunda-feira (19/01), ás 15 horas na Câmara Municipal.

Ventos de aproximadamente 80 km por hora com chuva de granizo causaram prejuízos em São Francisco de Sales

* Com informações e fotos: Márcio Antônio

A cidade de São Francisco de Sales foi atingida na tarde desta quinta-feira (15/01) com uma chuva de granizo e ventos de aproximadamente 80km/h, causando diversos estragos e assustando os moradores.

De acordo com informações, alguns prédios foram danificados, dentre eles, uma tecelagem, a cobertura de uma quadra de escola, bem como coberturas metálicas no interior do Parque de Exposições daquela cidade.

A Prefeitura Municipal ainda não sabe calcular o valor dos prejuízos causados pela tempestade.  

Confira mais algumas fotos dos estragos na cidade com registro do radialista Márcio Antônio:

Campina Verde - Ministério Público encaminha recomendação ao Prefeito para que se abstenha de realizar despesas com o carnaval

Promotor de Justiça - José Cícero 

O Ministério Público de Minas Gerais, através do Promotor de Justiça da comarca de Campina Verde, José Cícero Barbosa da Silva Júnior, encaminhou recomendação ao Prefeito Reinaldo Assunção Tannús para que se abstenha de realizar quaisquer despesas públicas com as festividades carnavalescas do município. A festa está prevista para o período de 13 a 17 de fevereiro de 2015.

O Promotor de Justiça alega que é de conhecimento oficial, público e notório que o município possui dívida superior a R$1.000.000,00 (um milhão de reais) em razão do não recolhimento, desde junho de 2014, das verbas referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos servidores públicos municipais, por isso a realização de despesas com o carnaval configura violação ao “principio da administração insculpidos na constituição federal”.

O promotor também alega que de acordo com o princípio da responsabilidade fiscal, é dever da Administração Pública promover os ajustes necessários no orçamento afim de arcar com as despesas programadas, ressaltando que todo gestor deve pautar-se pelo princípios básicos da Administração Pública, quais sejam: legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, lembrando que a não observância de um dos princípios supracitados caracteriza improbidade administrativa.

Para o Ministério Público, a inadimplência quanto ao recolhimento do FGTS é incompatível com o dispêndio financeiro proveniente de contratação de bandas, da realização ou promoção de festas por parte do Poder Público Municipal no período do carnaval, o que viola o princípio da moralidade e configura conduta improba, lembrando também que as verbas salariais têm caráter nitidamente alimentar e que o atraso reiterado no seu pagamento, no âmbito do município, provoca lesão, não só aos interesses dos servidores públicos, como a toda à coletividade, já que nos pequenos municípios, a economia, em grande parte, gira em torno dos salários dos servidores públicos municipais. 

O prefeito Reinaldo Tannús, tem o prazo de 10 dias para se pronunciar sobre a medida do Ministério Público, caso contrário deverá responder judicialmente.

Confira abaixo, na íntegra, o teor da recomendação: (click nos arquivos para ampliar)

 

 

Presidente do Sindicato Rural divulga programação da 44ª EXPOVERDE

Conforme prometido pelo Presidente no ano passado, este ano a população será beneficiada com a cobertura das arquibancadas do recinto de rodeio

Visando medida de economia para a entidade, a diretoria antecipou e já realizou a contratação de todos os shows da 44ª EXPOVERDE

O Sindicato Rural de Campina Verde, através do Presidente Wagner Borges de Faria divulga oficialmente os shows da 44ª Expoverde, festa tradicional do município que se tornou o maior evento do setor no município e na região. 

A festa tem início no dia 31 de maio com a realização da tradicional cavalgada e vai até o dia 07 de Junho quando acontece o encerramento com o final do rodeio. 

Com a expectativa de receber inúmeros visitantes durante os dias de realização da festa, o presidente antecipou uma novidade para este ano que será uma grande conquista da atual diretoria que é a cobertura das arquibancadas no recinto de rodeios.

"O ano passado eu disse durante a abertura da 43ª EXPOVERDE que caso não conseguisse cobrir as arquibancadas esse ano não teria a festa e com a ajuda da população de nosso município e de toda minha diretoria nós vamos conseguir realizar esta obra para dar maior conforto à população que aprecia o rodeio e que não possui camarote. Não iremos medir esforços para realizar esta obra em tempo hábil, sendo que todo material já foi adquirido e para concretizar a mão de obra iremos realizar um leilão especial no dia 21 de março, onde queremos contar com o apoio de toda população", disse Waguinho. 

Em entrevista ao Blog de Notícias Campina Verde e à Rádio Cidade FM (Valter Galdino) o presidente Wagner Faria destacou ainda que a EXPOVERDE, além de trazer uma grande movimentação em negócios para o município, proporciona também diversão ao público. Além disso, busca a valorização do produtor rural e por isso, ele, juntamente com todos de sua diretoria não tem medido esforços para melhorar ainda mais a programação e o nível da festa. “Estamos preparando o que há de melhor, adequando as instalações do Parque de Exposições, buscando parcerias, incrementando ainda mais a programação e buscando melhorar o nível de nossa festa, pois a população de nosso município merece e principalmente os associados de nosso Sindicato Rural. Não esquecemos daquelas pessoas menos favorecidas que não tem condições de comprar o ingresso da festa, por isso, com a aprovação de todos da diretoria decidimos que teremos dois dias de festa com entrada franca, sendo no dia 04/06 (quinta-feira) e no domingo (07/06)", afirmou o presidente.

A 44ª EXPOVERDE é uma realização do Sindicato Rural de Campina Verde e será realizada no Parque de Exposições "Homero Santos" com uma extensa programação que tem início no dia 31/05 com a realização da Cavalgada. Os shows terão início no dia 03/06 com a dupla, Jads e Jadson, no dia 04/06, Victor e Matheus, no dia 05/06, Humberto e Ronaldo e no dia 06/06, Di Paullo e Paulino. Além dos shows a diretoria já está ritmo acelerado nos preparativos das demais atrações da festa, como o Torneio Leiteiro, Leilão Especial, Show de Calouros, Escolha da Rainha, Rodeio, dentre outras que serão divulgadas oportunamente neste espaço. 

Foi visando economia para os cofres da entidade que a diretoria antecipou a contratação dos shows, e além disso, com o objetivo de facilitar o acesso de toda população durante todos os dias de festa, é que os passaportes já foram colocados à venda, sendo o primeiro lote promocional no valor de R$70,00, e após isso o valor será de R$80,00 à vista ou R$100,00 parcelado nos seguintes pontos de vendas:

* Ana Laura Lingerie - * Ferragro com Flávio - * Supermercados Santa Rita com Flávia - * Siló Calçados com Vivian e na Sede do Sindicato Rural. 

Confira no áudio abaixo, na íntegra a entrevista do Presidente do Sindicato Rural, Wagner Borges de Faria:

Revista Veja elege Zé Silva um dos melhores deputados do Brasil

Revista Veja elege Zé Silva um dos melhores deputados do Brasil

O deputado federal Zé Silva (Solidariedade) foi eleito pela Revista Veja um dos melhores parlamentares da Câmara dos Deputados em 2014, segundo o "Ranking do Progresso", avaliação que afere o desempenho dos congressistas no Parlamento brasileiro. O mineiro alcançou a 23ª posição numa lista que contém 513 nomes da Câmara. Zé Silva obteve a nota global 7,99, ficando à frente de tradicionais nomes da política nacional, sendo o 4º dentre os melhores do Estado de Minas Gerais. 

A avaliação de Zé Silva no "Ranking do Progresso" ocorreu já no final de seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Eleito pelo povo mineiro em 2010, Zé Silva teve a maior votação do PDT em Minas e uma das maiores no Brasil conquistadas com apoio em 765 municípios mineiros, que o reconhecem como uma das maiores lideranças da agricultura familiar de Minas e do Brasil, e um gestor público que contribuiu efetivamente para transformar a extensão rural pública num serviço essencial para o desenvolvimento rural sustentável em nosso País. 

Em fevereiro de 2013, nomeado pelo Governador Antônio Anastasia, e por indicação do Partido Democrático Brasileiro, Zé Silva assumiu a Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego de Minas Gerais. 

Em Janeiro de 2014 Zé Silva assumiu a Secretaria de Estado de Agricultura, e em menos de quatro meses lançou a Agenda Estratégica da Agricultura Mineira 2014-2030. 

Em março de 2014 o deputado Zé Silva assumiu a Presidência do Partido Solidariedade em Minas Gerais e em abril reassumiu seu mandato na Câmara dos Deputados, sendo reconhecido ao final de seu mandato pela revista de circulação nacional como um dos parlamentares que mais contribuiu em 2014 para transformar o Brasil em um país mais moderno e competitivo.

O parlamentar comemora esta avaliação de seu trabalho como um desafio para assumir o segundo mandato no parlamento federal já que nas eleições de 2014, foi reeleito deputado federal com 109.925 votos: "Excelente notícia, especialmente por estar encerrando o primeiro mandato, agradeço a confiança dos eleitores e apoio recebido ao longo dos quatro anos, "foi assim que construímos juntos um mandato com base nos princípios da boa política", disse o deputado.

Capotagem deixa cinco feridos na MG-497

Dentre os feridos estavam uma criança de 3 anos e um adolescente de 13 anos

Cinco pessoas ficaram feridas em um acidente na MG-497, no trecho entre esta cidade e a cidade de Iturama, nesta terça-feira (13). O carro saiu da pista e bateu em um barranco e capotou. Dentre os feridos estavam uma criança de 3 anos e um adolescente de 13 anos.

Segundo a Polícia Militar Rodoviária o motorista cochilou ao volante. 

A batida aconteceu por volta das 6h desta terça-feira. O Corsa, placa HRM-6537, do Mato Grosso do Sul, seguia no sentido Campina Verde/Iturama com cinco pessoas. Quando passou pelo km 214, o condutor perdeu o controle da direção e bateu em um barranco às margens da pista. 

O Corpo de Bombeiros foi acionado e, junto com uma ambulância do Pronto-socorro de Iturama, prestou socorrido às vítimas. Foram levados para a unidade de saúde, Leonardo Silverino Queiroz, de 32 anos, Janete Borges Pessoa, de 36, Pedro Aparecido Dias Pereira, 32, Renato Pereira dos Santos, 13, e Ana Júlia Pereira Queiroz, de 3 anos. 

Conforme os bombeiros, Janete sofreu fraturas em um braço e perna, Leonardo sofreu escoriações, Ana Júlia, que estava no colo de Leonardo, também sofreu escoriações, assim como Pedro e Renato.