Vereadores presos têm as cabeças rapadas
Pressionados por detentos, os agentes da penitenciária em Frutal tiveram que raspar a cabeça dos oito vereadores de Fronteira (MG) presos, acusados de desvio de dinheiro público. A única a ser poupada foi a vereadora Sileide Nunes (PV). Até as roupas de presos tiveram que vestir. A prisão ocorreu dia 19/07. E hoje, 22/07 a Justiça negou o pedido de habeas corpus dos acusados.
Uma cidade de 15 mil habitantes que paga o salário de R$ 3,5 mil a 18 vereadores: nove exercendo o cargo na Câmara Municipal e nove na cadeia. Esta é a situação da cidade de Fronteira - MG, que ganhou os holofotes esta semana depois que parlamentares foram presos, acusados de desvio de dinheiro público. Mas, mesmo com dinheiro no bolso, os políticos não foram poupados de vestir a roupa de todo prisioneiro e ontem (21/07) tiveram de rapar a cabeça, com máquina dois. O pedido veio de dentro da penitenciária de Frutal, onde os vereadores estão detidos. Os detentos ameaçaram uma rebelião caso os carcereiros não passassem a máquina nos colegas que chegaram à cadeia na terça-feira. O procedimento é praxe para evitar, principalmente, a proliferação de piolhos. A única poupada foi a vereadora Sileide Nunes (PV). Os demais vereadores, Daniel dos Reis Linhares Pontes, Eduardo Florencio de Souza, João Veraldi Junior, José Marcelo Soares dos Santos, Maurilio Carlos de Toledo, Nildomar Lázaro da Silva, Raidar Mamed e Samer Saroute, tiveram a cabeça raspada.
A rotina deles é comum aos outros presos: às 8h tomam o café com leite e comem pão com manteiga, às 11h almoçam, às 15h lancham pão ou rosca com refresco e à noite jantam o arroz com feijão. Comidas extras, produtos de higiene e até cuecas só podem ser levados uma vez por semana, para a tristeza dos familiares.
Mesmo presos e há cinco meses afastados do Legislativo, os vereadores continuam recebendo o salário de R$ 3,5 mil, o mesmo dos suplentes que assumiram suas cadeiras. Com isso, os cofres de Fronteira estão tendo que arcar com R$ 63 mil por mês para custear o vencimento dos 18 vereadores. O diretor jurídico da Câmara Municipal, Márcio Martins, explica que o juiz determinou o afastamento dos vereadores em 8 de fevereiro, mas sem prejuízo do vencimento até a decisão posterior. “É um absurdo, mas ficou essa brecha na decisão”, questionou.
Verba indenizatória
Para evitar problemas, os suplentes dos vereadores revogaram a lei, de 2001, que criou a verba indenizatória no valor de R$ 3 mil. Com ela, os legisladores desviaram R$ 570 mil dos cofres públicos e por esse motivo estão respondendo a processo por formação de quadrilha, peculato e improbidade administrativa.
Os vereadores são suspeitos ainda de terem usado os R$ 3 mil mensais da verba para bancar despesas pessoais em rodízios de carne, rodadas de chope, garrafas de vodca e também para custear a manutenção de veículos pertencentes aos próprios parlamentares em oficinas mecânicas e revendas de peças automotivas.
Em audiência na última quarta-feira (20/07), os vereadores disseram que usavam o dinheiro da Câmara Municipal para prestar serviços à comunidade, como levar as pessoas aos velórios, festas e casamentos. Eles negaram, entretanto, que usavam notas frias para justificar os gastos e que tenham contratado uma empresa de contabilidade para invalidar as provas do Ministério Público. A audiência estava marcada para terça-feira, mas quando chegaram ao fórum para serem ouvidos, os nove parlamentares foram surpreendidos pela Polícia Civil e levados direto para a cadeia.
Ações na Justiça
Duas ações, uma criminal e outra civil foram instauradas na comarca. Desta vez, o que terminou na prisão dos vereadores afastados foi uma nova ação na justiça, também de autoria do ministério público.
Segundo a denúncia, mesmo depois de afastados os vereadores teriam contratado uma empresa de consultoria para apresentar laudos em favor deles. A empresa teria auditado as contas do legislativo e não teria constatado nenhuma irregularidade. Pelos trabalhos de consultoria, eles teriam pagado o valor de 5 mil reais, com dinheiro da câmara.
Após mais uma ação de utilização de dinheiro público para interesse particular, a justiça expediu um mandado de prisão preventiva determinando que os nove vereadores fossem presos.
A prisão preventiva é uma prisão cautelar que tem o objetivo de prevenir que o réu cometa novos crimes ou ainda que em liberdade prejudique a colheita de provas ou fuja.
Os mandados de prisão preventiva foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Frutal, cidade onde o grupo permanece preso. Nas ações em curso, o MP pede o ressarcimento integral dos danos causados ao erário, a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito a dez anos, o pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial, entre outras penalidades. Os parlamentares são acusados de formação de quadrilha, peculato, improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.
Após a prisão dos vereadores, o advogado Arnaldo Silva Júnior, impetrou o pedido de hábeas corpus, o qual foi negado nesta data pelo TJMG.
A decisão, entretanto, é provisória. Segundo o desembargador Rubens Gabriel Soares, com base na alegação da defesa, ainda há dúvidas sobre a prisão e caberá à Comarca de Frutal prestar mais informações sobre o caso. Para ter certeza da decisão, o desembargador deu um prazo, ainda indefinido, para a comarca de Frutal se manifestar sobre o caso e ainda vai aguardar novo parecer do Ministério Público. Ainda não há, portanto, previsão de quando sairá uma nova decisão. Para tentar tirar mais rapidamente seus clientes da cadeia, o advogado dos vereadores, impetrou nesta data outro pedido de habeas corpus, desta vez, em Brasília.
Fonte: Jornal Estado de Minas
