quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Acordo entre Brasil e Estados Unidos abre caminho para aumento nas exportações de bovinos mineiros
Área livre de febre aftosa com vacinação, Minas Gerais também se apresenta ao mercado norte-americano com o segundo maior rebanho do país

Padrão de qualidade em segurança e defesa sanitária e o segundo maior rebanho bovino do Brasil. É com este cartão de visitas que Minas Gerais se apresenta aos Estados Unidos após o fechamento de um acordo bilateral para a comercialização de carne in natura entre os dois países, com previsão de início das negociações do produto em cerca de três meses, mas ainda em 2016.
"Este intercâmbio comercial, que também prevê a importação brasileira de carne norte-americana, abre espaço para comercialização não só com os EUA, mas também com outros países", destaca o superintendente de Política e Economia Agrícola da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), João Carlos Albanez.

"O mercado americano é uma vitrine mundial, rigoroso com a avaliação de condições sanitárias. Isto vai permitir que outros países - como México e Canadá, por exemplo – façam escolhas tendo como referência o padrão exigido pelos Estados Unidos", completa Albanez.
Até então, o Brasil mantinha com os Estados Unidos a exportação somente de carne bovina industrializada (movimentação de aproximadamente US$ 287 milhões). Segundo informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com o acordo bilateral, espera-se aumentar as exportações em cerca de US$ 900 milhões.
"Em 2015, por exemplo, Minas Gerais exportou 99 mil toneladas de carne bovina. Em todo o Brasil, no mesmo período, foram 1,361 milhão de toneladas. Ou seja, 7,2% das exportações do país já saem de Minas", analisa Albanez. "O estado também tem participação na exportação de outros estados, já que é fornecedor de matéria-prima e vende animais para abatimento em frigoríficos nessas outras regiões", acrescenta o superintendente.
Em números - Conforme dados do Relatório da Pecuária Bovinocultura de Leite e Corte de julho/2016, organizado pela subsecretaria do Agronegócio da Seapa, Minas Gerais está atrás apenas no Mato Grosso no Ranking do Efetivo Rebanho de Bovinos por Estado (2014). No total, o estado conta com 23,7 milhões de cabeças de gado, com participação de 11,2% na comparação nacional.
O Triângulo concentra a maior fatia do rebanho mineiro, com 16%, seguido pelo Norte de Minas (12%) e Sul de Minas (11/%). Prata, na região do Triângulo, tem o maior rebanho, com 393,9 mil cabeças, seguido por Unaí (Noroeste de Minas), com 364,5 mil cabeças, e Campina Verde (Triângulo), com 357,5 mil cabeças.
Os cinco principais países consumidores da carne bovina brasileira, no acumulado de janeiro a junho de 2016 (US$ 2,7 bilhões), foram: Hong Kong (20,2% das exportações); China (13,4%); Egito (12,5%); Rússia (6,8%) e Irã (6,2%). Já em Minas Gerais, o acumulado no mesmo período foi de US$ 198,8 milhões nas exportações, tendo como os cinco principais destinos: China (24,4% das exportações); Hong Kong (20,1%); Rússia (8,6%); Israel (6,9%); e Irã (5,9%).
Defesa sanitária - Segundo informações do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Minas Gerais completou, em maio de 2016, duas décadas sem qualquer registro de foco de febre aftosa. Esta garantia, alcançada a partir do trabalho de defesa sanitária do IMA, credencia o estado junto à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como área livre de febre aftosa com vacinação. Em 2015, os índices de comprovação da vacinação contra a febre aftosa, nas duas etapas, foram superiores a 96%.
O IMA, entre outras atribuições, assume também a missão de inspecionar produtos de origem animal em propriedades rurais (bovinos, aves, etc.); o trânsito de animais; e a gestão de etapas de vacinação dos rebanhos (como a febre aftosa, por exemplo). Soma-se, ainda, a vistoria de produtos, justamente para que sejam disponibilizados produtos de origem animal adequados e seguros ao consumo humano.
Fonte: Agência Minas

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Competência para julgar contas de prefeito é da Câmara de Vereadores, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na sessão plenária desta quarta-feira (10) o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, ambos com repercussão geral reconhecida, que discutiam qual o órgão competente – se a Câmara de Vereadores ou o Tribunal de Contas – para julgar as contas de prefeitos, e se a desaprovação das contas pelo Tribunal de Contas gera inelegibilidade do prefeito (nos termos da Lei da Ficha Limpa), em caso de omissão do Poder Legislativo municipal. Por maioria de votos, o Plenário decidiu, no RE 848826, que é exclusivamente da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas auxiliar o Poder Legislativo municipal, emitindo parecer prévio e opinativo, que somente poderá ser derrubado por decisão de 2/3 dos vereadores.
O julgamento conjunto foi concluído nesta quarta-feira, mas as teses de repercussão geral somente serão definidas em outra sessão. No RE 848826, prevaleceu a divergência aberta pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que será o responsável pelo acórdão. Segundo ele, por força da Constituição, são os vereadores quem detêm o direito de julgar as contas do chefe do Executivo municipal, na medida em representam os cidadãos. A divergência foi seguida pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Marco Aurélio e Celso de Mello. Ficaram vencidos o relator, ministro Luís Roberto Barroso, e mais quatro ministros que o acompanhavam: Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli.
No julgamento do RE 729744, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, o Plenário decidiu, também por maioria de votos, vencidos os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli, que, em caso de omissão da Câmara Municipal, o parecer emitido pelo Tribunal de Contas não gera a inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar 64/1990. Este dispositivo, que teve sua redação dada pela Lei da Ficha Limpa, aponta como inelegíveis aqueles que “tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Federal”.
De acordo com o relator do recurso, ministro Gilmar Mendes, quando se trata de contas do chefe do Poder Executivo, a Constituição confere à Casa Legislativa, além do desempenho de suas funções institucionais legislativas, a função de controle e fiscalização de suas contas, em razão de sua condição de órgão de Poder, a qual se desenvolve por meio de um processo político-administrativo, cuja instrução se inicia na apreciação técnica do Tribunal de Contas. No âmbito municipal, o controle externo das contas do prefeito também constitui uma das prerrogativas institucionais da Câmara de Vereadores, que o exercerá com o auxílio dos Tribunais de Contas do estado ou do município, onde houver. “Entendo, portanto, que a competência para o julgamento das contas anuais dos prefeitos eleitos pelo povo é do Poder Legislativo (nos termos do artigo 71, inciso I, da Constituição Federal), que é órgão constituído por representantes democraticamente eleitos para averiguar, além da sua adequação orçamentária, sua destinação em prol dos interesses da população ali representada. Seu parecer, nesse caso, é opinativo, não sendo apto a produzir consequências como a inelegibilidade prevista no artigo 1º, I, g, da Lei complementar 64/1990”, afirmou o relator, ressaltando que este entendimento é adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Casos concretos - No RE 848826, José Rocha Neto, candidato eleito sub judice para o cargo de deputado estadual no Ceará nas Eleições de 2014, questionava acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu seu registro da candidatura em razão da rejeição, pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM-CE), de contas relativas a sua atuação como ordenador de despesas quando era prefeito de Horizonte (CE). Ao final do julgamento, sua defesa pediu que o STF comunicasse a decisão que deu provimento ao recurso ao TRE-CE, já que haverá alteração na composição da Assembleia Legislativa do Ceará, e pedido que foi acolhido pelos ministros. Já no RE 729744, o Ministério Público Eleitoral questionava decisão do TSE que deferiu o registro de candidatura de Jordão Viana Teixeira para concorrer ao cargo de prefeito de Bugre (MG), sob o entendimento de que a desaprovação, pelo Tribunal de Contas do Estado, das contas relativas ao exercício de 2001, não gera a inelegibilidade da alínea “g” em caso de omissão da Câmara de Vereadores em apreciar as contas. Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso do Ministério Público.
Fonte: http://www.stf.jus.br/portal

terça-feira, 9 de agosto de 2016

A partir de sábado (06/08) começou vedações de propaganda eleitoral no rádio e na TV
Radio e TV
A partir do último sábado (6), de acordo com a legislação eleitoral, as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir em programação normal ou noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou que haja manipulação de dados.
A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) e a Resolução nº 23.457/2015 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também vedam às emissoras veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, seus órgãos ou representantes, além de tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.
Outra proibição é veicular ou divulgar, mesmo que dissimuladamente, filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, exceto programas jornalísticos ou debates políticos. A legislação também proíbe a divulgação de nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome do candidato ou com a variação nominal por ele adotada. Sendo o nome do programa o mesmo que o do candidato, fica proibida a sua divulgação, sob pena de cancelamento do respectivo registro.
Os crimes na área eleitoral também são de ação penal pública. Desta forma, apenas o Ministério Público está autorizado a oferecer denúncia ao Judiciário por crime eleitoral. Os crimes eleitorais e as respectivas penas estão previstos nos artigos 289 a 364 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Os artigos 355 a 364 do Código Eleitoral definem como é o processo das infrações.
Fonte: Assessoria de Comunicação TSE

sábado, 6 de agosto de 2016

Campina Verde - Partido Verde não irá participar do pleito eleitoral de 2016
O Partido Verde (PV) reuniu os convencionais na tarde de ontem (05/08) na sede do partido, ocasião em que a Presidente do PV, Vereadora Olívia Nahass anunciou à imprensa presente (Blog Notícias Campina Verde e Rádio Cidade FM), através de entrevista concedida ao radialista Virgilho Souza que não irá participar do pleito deste ano, já que nenhum filiado manifestou interesse em ser candidato a vereador e por decisão do diretório o partido NÃO IRÁ PARTICIPAR de coligações para a disputa para a prefeitura, bem como por vagas ao Legislativo, nas eleições municipais de outubro de 2016.

Confira na íntegra a entrevista:

quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Após entrar em hospital de Canápolis alegando hemorroida, jovem dá luz e tenta matar filho

Uma jovem de 19 anos tentou matar o filho recém-nascido após dar a luz no banheiro de um hospital de Canápolis, na manhã desta última terça-feira (2). De acordo com informações do hospital, a jovem chegou à unidade alegando estar com dores abdominais causadas por uma possível hemorroida.
Santa Casa em Canápolis. Foto: Reprodução G1
Santa Casa em Canápolis
Conforme o hospital Santa Casa de Misericórdia, a jovem contou às enfermeiras que, após comer jabuticaba no dia anterior, estava sentindo muitas dores. “Ela chegou aqui [no hospital] dizendo que estava sentindo muitas dores abdominais e que achava ser uma hemorroida”, disse a técnica em enfermagem, Isabel Cristina Rodrigues Silva.
Ao ser medicada, a jovem foi até o banheiro da sala de observação feminina, e ao sair, estava com a roupa e as mãos sujas de sangue, justificando às enfermeiras que a hemorroida tinha causado o sangramento.
Uma das enfermeiras saiu da sala de observação feminina e ao voltar, a encontrou próximo à sala de observação masculina. Indagada pela enfermeira sobre o motivo de estar na sala masculina, a jovem disse que tentava lavar as mãos sujas de sangue.
Ainda de acordo com o hospital, um paciente que estava na sala de observação masculina ouviu choros de um bebê vindos do banheiro da sala. As enfermeiras da unidade foram chamadas e encontraram o recém-nascido, do sexo masculino, dentro de um saco de lixo na lixeira do banheiro. O saco estava bem amarrado e o recém-nascido estava roxo, mas respirando. O bebê estava com ferimentos na cabeça, no pescoço e na boca, além de apresentar sintomas de traumatismo craniano.
Após ser encontrado, o recém-nascido recebeu atendimento médico e passa bem. Ainda conforme o hospital, uma das técnicas em enfermagem que atendia a jovem relacionou os fatos e disse que ela havia mentido para esconder a gravidez. Uma das enfermeiras disse ainda que a mãe da jovem ameaçou processar o hospital, já que ela acreditava que a filha era virgem e não sabia da gravidez.
A jovem negou os fatos e passou por atendimento médico, que constatou o parto do recém-nascido. As Polícias Militar (PM) e Civil foram chamadas, e a jovem foi presa em flagrante por tentativa de infanticídio, mas segundo a Polícia Civil, ela deve ficar no hospital até esta quarta-feira (3), sob a escolta de policiais. Ao sair ela prestará depoimento e será conduzida ao presídio da cidade. Ela disse à polícia, em conversa preliminar, que pensou que o filho estava morto, por isso o jogou na lixeira.
De acordo com a Polícia Civil, assim que o recém-nascido receber alta, o Conselho Tutelar vai decidir se ele ficará com os avós maternos.

Delegada dá detalhes sobre o caso em que mãe abandonou bebê em hospital de Canápolis

Na tarde desta quarta-feira (03), a delegada de Canápolis, Anice Almad Mustafá Hamud, informou detalhes sobre o caso de uma jovem que abandou seu bebê, recém-nascido, em um hospital.
De acordo com as informações passadas, Jaqueline é suspeita de cometer tentativa de infanticídio e, caso o médico legista não constate um estado de puerpério ou transtorno psíquico, a jovem responderá por tentativa de homicídio.
A delegada disse também que o recém-nascido foi transferido para a neonatal de Uberlândia, a fim de que mais exames sejam feitos.
Com informações: G1 e Pontal em Foco

terça-feira, 2 de agosto de 2016

Convenções Municipais de Campina Verde passam a ser realizadas a partir desta quarta-feira (03/08)
Nesta quarta-feira (03/08) tem início as convenções dos partidos políticos do município de Campina Verde para escolha dos candidatos que vão concorrer às eleições, em outubro, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Também nas convenções se definem as coligações para a disputa.
Os partidos PSDB, PSL, PTB, PSB e Solidariedade irão realizar as convenções nesta quarta-feira (03/08) à partir das 19:30 horas na Avenida 25, sede da AABB (Associação Atlética do banco do Brasil).
Os partidos PDT e PSD tem suas convenções marcadas para quinta-feira (04/08), na Câmara Municipal, à partir das 19 horas.
O PV (Partido Verde) agendou sua convenção para o dia 05/08 (sexta-feira) à partir das 15 horas, a ser realizada na sede do partido, na Avenida 11 nº 401, Sala 1.
Os partidos, PMDB, PR, PROS, PSC, PT e Partido Progressista tem as convenções agendadas para o dia 05/08 (sexta-feira) à partir das 18:00 horas na Câmara Municipal.
O PRB - Partido Republicano Brasileiro tem convenção marcada também para o dia 05/08 (sexta-feira) a ser realizada na Rua T nº 12 - Bairro Alvorada, à partir das 19 horas.
Os partidos tem até o dia 05 de agosto (sexta-feira) para realizar as convenções, as quais também se definem as coligações para a disputa do próximo pleito municipal. 
Campina Verde - Últimas Ocorrências policiais

Furto - Na sexta-feira (29/07), na Avenida 31 - Setor Industrial, nesta cidade, a vítima L. F. O., relatou aos policiais que ao chegar em seu barracão de depósito constatou que autores não identificados após arrombar a porta de entrada havia furtado 03 motores elétricos trifásicos e partes da fiação de cobres. Foi feito contato com pessoas da vizinhança contudo ninguém notou nenhum suspeito nas proximidades. 

Furto em estabelecimento de ensino - No domingo (31/07), na Avenida Ceará - Bairro 
São Vicente a solicitante relatou aos militares que é funcionária da Escola e que naquela data deparou com três adolescentes saindo do interior de uma sala e ao notar sua presença eles fugiram.
A solicitante disse que os menores haviam deixado dois bonés, um colar dourado e uma camiseta durante a fuga. 
De posse das informações foi iniciado rastreamento em que foi localizado três adolescentes e em contato com o menor R.S., 15 anos, este informou que havia arrombado a janela da escola a fim de praticar furto, tendo ainda relatado que durante a fuga o menor K.S., 15 anos, havia abandonado um boné e um colar dourado (bijuteria) que havia sido furtado de um armário. 
O adolescente ainda confirmou que ele e outros adolescentes estariam praticando furtos de bicicletas sendo um furto de uma bicicleta de cor vermelha com amortecedor dianteiro e central praticado por M.T., 15 anos, enfrente a Escola. Além deste, ainda o furto de uma bicicleta de cor vermelha escuro com amortecedor central e dianteiro praticado por M.V., 12 anos, M.V., 16 anos e M.T. a qual se encontrava estacionada no estacionamento de bicicletas dos funcionários de um Supermercado, sendo que após o furto, a bicicleta recebeu uma pintura de cor branca.
Relatou ainda o furto de uma bicicleta de cor marrom e preto praticado por MT e M.V. em frente à Casa Espírita, sendo que esta bicicleta recebeu pintura de cor preta; furto de uma bicicleta de cor preta com verde praticado por R. no estacionamento de bicicletas dos funcionários de um supermercado.
Após o relato do menor, as bicicletas produtos de furto foram recuperadas e encaminhadas para delegacia a fim de serem restituídas. Os adolescentes foram liberados na presença de seus representantes legais após a assinatura do termo de liberação dos menores.

Arquivo Pessoal - Túlio Capatti
Acidente de trânsito - Um jovem morreu de 19 anos morreu em um acidente na Avenida Dr. Guilherme Ribeiro de Sousa na madrugada de domingo (31/07). 
A Polícia Militar compareceu no local e o condutor relatou que transitava em seu veículo quando perdeu o controle direcional após desviar de um cachorro, vindo a se chocar contra um poste de iluminação e que devido ao impacto, a vítima que estava no banco de passageiro foi lançado para fora do veículo.
Uma ambulância também compareceu ao local, sendo constatado que a vítima estava em óbito, sendo socorrido as demais vítimas, já que no veículo estavam cinco pessoas.
A perícia também compareceu ao local para realizar os trabalhos de praxe e liberou o corpo da vítima para a funerária, após constatação médica de que a causa da morte foi por politraumatismo craniano e traumatismo em tórax.
O condutor também passou por atendimento médico, sendo constatado que sofreu apenas ferimentos leves. Já os outros três passageiros do veículo também tiveram atendimento médico no Pronto Atendimento local, com lesões diversas, mas somente um dos jovens foi encaminhado para outra unidade médico pela gravidade dos ferimentos.
Nas redes sociais, parentes e amigos demonstram luto e comoção pela morte do jovem, destacando o carisma e a afeição pelo jovem Tulio Capatti, vítima de mais uma tragédia no trânsito. Dezenas de mensagens foram postadas na página da vítima.

segunda-feira, 1 de agosto de 2016

Campina Verde - Manifestação na MG-497 em trecho conhecido como 'curva da morte'

Manifestação reuniu familiares de vítimas de acidentes no local e moradores das cidades de Campina Verde, Iturama e região.

Moradores dos municípios de Campina Verde e Iturama, especialmente familiares da jovem Lorrane Nunes Santos, vítima de acidente automobilístico, ocorrido no dia 09 de Julho, no Km 175, da Rodovia MG-497, realizaram no último sábado (30/07) uma manifestação no local do acidente.

O objetivo da manifestação foi chamar atenção das autoridades responsáveis sobre a grande incidência de acidentes e mortes que vem ocorrendo na Rodovia MG-497, a qual possui várias curvas acentuadas, principalmente no Km 175, trecho conhecido como “curva da morte”.
A manifestação foi uma iniciativa dos familiares da jovem Lorrane, os quais, após contatos com a Polícia Rodoviária Estadual, construíram uma cobertura e fixaram 20 cruzes no local, simbolizando todas as vítimas que tiveram suas vidas ceifadas na rodovia. Com faixas, panfletos e camisetas, os manifestantes clamaram por providências na rodovia, visando amenizar a incidência de acidentes.
De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, a manifestação contou com a participação de aproximadamente 70 pessoas. Não houve necessidade de bloquear a pista, porém a mesma foi sinalizada e contou com o apoio de várias guarnições da PRE, onde os militares alertavam os motoristas para diminuir a velocidade nas proximidades do local. 
Desde janeiro do ano em curso, após uma denúncia do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários, Caminhoneiros e Carreteiros de Iturama e Região, o Ministério Público, através do Promotor de Justiça de Campina Verde, José Cícero Barbosa da Silva Júnior, vem cobrando do DER-MG, que implemente medidas de maior segurança viária nos trechos mais fatais da rodovia, recebendo como resposta que a mesma se encontra bem sinalizada e em bom estado de conservação.
Mesmo diante das alegações do órgão, o Representante do Ministério Público insiste na necessidade de sinalização mais ostensiva e alarmante já que, apesar da sinalização existente, os acidentes persistem.
Outra ação desenvolvida em data recente, foi do deputado federal Zé Silva que participou de uma audiência com o Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), Célio Dantas. Na pauta, o deputado insistiu pela realização de um estudo técnico da MG–497, especialmente no Km 175, chamada pelos moradores de “curva da morte”.De acordo com o deputado, o encontro foi muito positivo, sendo que o diretor do DER comprometeu-se a colocar barreiras eletrônicas que é uma das alternativas mais rápidas e importante para monitorar a velocidade e verificar a quantidade de veículos que trafegam pela rodovia por dia, trazendo mais segurança para os usuários e consequentemente irá auxiliar também no contrabando e na recuperação de veículos roubados. 

No local da manifestação, a reportagem do Blog Notícias Campina Verde, juntamente com o jornalista Eduardo Campos (TVgente) conversou com o vereador João Batista Barbosa, representante do distrito de Honorópolis e com o casal, Ingler Tomaz e Fátima Nunes, pais da jovem Lorrane, os quais ressaltaram que esperam que a movimentação pela perda da filha venha sensibilizar as autoridades competentes para tomar medidas urgentes em prol de melhorias naquele trecho da rodovia.
*Todas as fotos do local estão disponíveis no Facebook, na página do Blog Notícias Campina Verde.
*Confira nos áudios abaixo as entrevistas com o vereador João Batista Barbosa, representante do distrito de Honorópolis e com o casal, Ingler Tomaz e Fátima Nunes, pais da jovem Lorrane.