quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Campina Verde - COPASA volta a ser assunto na Câmara Municipal
Foto/Arquivo

A população de Campina Verde vem realizando constantes reclamações pelos altos valores cobrados pela COPASA nas taxas de água e esgoto, exatamente em um período de grande recessão, desemprego e dificuldades financeiras que atravessam o País e consequentemente o município.
Na Câmara Municipal o assunto sobre a COPASA teve início nesta última terça-feira pelo vereador Alan Couto que reiterou solicitação anterior referente à cópia do contrato do município com a COPASA. 
O vereador reiterou a solicitação dirigindo ao Presidente do Legislativo para que veja a possibilidade de impetrar Mandado de Segurança, caso a atual solicitação não seja atendida, ou seja, que a referida cópia do contrato não seja encaminhada à Câmara Municipal, já que de acordo com o vereador, somente com a cópia do contrato em mãos poderá analisar o seu teor e verificar o que pode ser feito em relação à cobrança da taxa de esgoto, que pelo alto valor, vem sendo questionado pelos moradores.
Além disso ele ressaltou que a cobrança faz parte das atribuições do vereador e que tais questionamentos também estão sendo feitos em outros municípios. 
CPI COPASA/Iturama - Diante da solicitação do vereador, em relação à COPASA, o Blog de Notícias Campina Verde ressalta caso ocorrido na cidade vizinha de Iturama, onde foi concluído na semana passada, uma CPI na Câmara Municipal para apurar os trabalhos prestados pela COPASA no município de Iturama. 
Após o término da CPI na Câmara Municipal de Iturama, os vereadores elaboraram relatório recomendando que a prefeitura rescinda o contrato com a concessionária. Segundo os membros do colegiado, diversas irregularidades foram encontradas nos serviços de abastecimento de água e de tratamento de esgoto daquela cidade. 
A CPI foi instalada em 30 de março deste ano após os vereadores receberem reclamações dos moradores. Eles queixavam-se de desabastecimento, da falta regular de tratamento de esgoto e de poluição ambiental. Segundo o relatório, o colegiado analisou arquivos, ouviu testemunhas e recolheu evidências, como fotos e vídeos. 
Além disso, foi feita uma denúncia à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado (Arsae-MG) para fiscalizar os serviços. Segundo o relatório, após a agência notificar a COPASA sobre a fiscalização no município de Iturama e no distrito de Alexandrita, a companhia tomou providências, como a pintura dos locais e a melhora no tratamento do esgotamento sanitário, “na tentativa de manipular os resultados e ocultar os problemas existentes na prestação de serviços”.
O documento cita ainda irregularidades que foram encontradas. Entre elas está a construção de casas a menos de 500 metros de distância da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), em desconformidade com a legislação, e estações sem condições de tratamento dos efluentes. O presidente da CPI, vereador Carlito (PV), da cidade de Iturama, declara ainda que foram constatadas falhas frequentes no abastecimento, água entregue em más condições, com odor e aparência de leite, cobrança irregular de tratamento de esgoto e prejuízos ao meio ambiente.
As evidências foram encaminhadas para a prefeitura, a Arsae-MG, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF). Além disso, a CPI pede a rescisão do contrato e a higienização das caixas-d’água de todas as residências da cidade e orienta que a COPASA devolva aos clientes a taxa de esgoto cobrada sem que houvesse o tratamento adequado.
Segundo Carlito, os 13 vereadores da cidade vão se mobilizar e ir até a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e ao Congresso Nacional em busca de apoio. A intenção é pressionar o Executivo a romper o contrato com a COPASA – firmado em 2008 e que tem duração de 30 anos. Para substituir a concessionária, seria criada uma autarquia para prestar esses serviços. “Tem uma movimentação popular grande que pede isso. A COPASA não tem cumprido com o contrato e tem realizado várias cobranças indevidas. A população não aguenta mais”, disse o vereador que presidiu a CPI naquela cidade. 
Em Campina Verde, já algum tempo a população vem cobrando ação dos vereadores e do Poder Público Municipal referente à COPASA, especialmente após vigorar o aumento na cobrança da taxa de esgoto que hoje é aproximadamente 100% sobre o valor da água.
Em apoio ao posicionamento do vereador Alan Couto, que solicita a cópia do contrato da COPASA com a Prefeitura Municipal de Campina Verde, com o objetivo de estudar possíveis ações para ajudar os cidadãos do município, o vereador Alexandre Macedo também se posicionou sobre o assunto, relatando que por ocasião da renovação do contrato, ele se posicionou contrário, porém foi vencido pelo voto já que a maioria aprovou a concessão dos serviços de água e esgoto do município para a COPASA por mais 30 anos.
Alexandre Macedo se colocou a disposição do vereador Alan Couto para, mais uma vez, trazer o assunto em pauta com o objetivo de analisar o contrato e verificar o que poderá ser feito em benefício da população.

Confira no áudio abaixo o pronunciamento do vereador Alexandre Macedo:

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