Campina Verde – Vereador João Silva solicitou recuperação de Praça

Através de requerimento protocolado na Câmara Municipal, o vereador João Silva Filho solicita do Prefeito do Município, que através do setor competente proceda a recuperação da Praça São Vicente de Paula, “Praça da Matriz”.

De acordo com o vereador, o local considerado cartão postal da cidade está com seu calçamento danificado pela ação do tempo e também pela água de enxurrada, especialmente após a Rua 32, onde não tem tido a devida manutenção.

“Os espaços públicos da cidade em especial as Praças necessitam de rigorosa manutenção, priorizando a questão visual já que além de ser local de lazer é um importante cartão postal de nossa cidade e sua condição de abandono vem abrindo espaço para centenas de reclamações por parte da comunidade e visitantes que deparam com a falta de conservação da mesma”, diz o vereador.

Leia abaixo, na integra, o requerimento do vereador que também recebeu a assinatura dos vereadores, Olívia Nahass, Mário Machaim, Alan Borges e João Batista Barbosa.

Polícia Civil de Campina Verde efetuou a prisão de dois acusados de homicídio ocorrido nesta cidade

 

Miriel M. C.

Eurípedes Tiago D. L.

Através de um intenso trabalho de investigação da Polícia Civil de Campina Verde, foi efetuada nesta quarta feira, a prisão do segundo acusado de homicídio ocorrido no dia 03 de maio, que vitimou a pessoa de Claudemar Borges de Almeida, vulgo “Dema”.

No decorrer das investigações, a equipe da polícia civil chegou ao nome dos acusados e foi solicitado pelo delegado de Polícia Dimer de Toledo, o Mandado de Prisão que foi acatado pelo Poder Judiciário, sendo presos, Eurípedes Tiago D. L na tarde de ontem (28/05) e Miriel M. C., já nesta quarta-feira (29/05).

Em entrevista ao Blog de Notícias Campina Verde e à Rádio Cidade FM (Valter Galdino) o delegado de Polícia desta comarca, Dimer de Toledo Ribeiro falou sobre as prisões, bem como sobre a motivação do crime, ressaltando o empenho de sua equipe que não mediu esforços para concluir as investigações visando dar uma resposta à população desta cidade que ficou chocada pela crueldade e barbaridade do crime já que a vítima foi degolada em sua residência, localizada na Avenida 13, nas proximidades do cemitério local na madrugada do dia 03 de maio.

Acompanhe a entrevista: 

Campina Verde – Ministério Público deverá investigar caso de nepotismo no município

Através de ofício encaminhado aos vereadores desta cidade, o Coordenador Regional das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público do Triangulo Mineiro – Polo Uberaba, Promotor de Justiça, José Carlos Fernandes Junior, requisitou de cada vereador informar se possuem algum parente ocupando cargo em comissão na Câmara Municipal ou na Administração Pública do município. Além disso, requisitou ainda que informações se o vereador tem conhecimento de os vereadores, informações o vereador que tiver conhecimento que informe se há parente de qualquer dos atuais vereadores, secretários municipais, prefeito e vice-prefeito, que esteja atualmente ocupando cargo em comissão junto à Câmara Municipal ou junto à Administração Municipal bem como qualquer outra informação que possa auxiliar na detecção de possível nepotismo, no âmbito do município de Campina Verde.

De acordo com o promotor as informações tem a finalidade de instruir Inquérito Civil nº MPMG 0111.07.000001-8 que investiga eventual caso de nepotismo.

Os casos de nepotismo em Minas estão espalhados por cidades de todas as regiões do estado, independentemente do tamanho e de qual partido é o prefeito.

Amparados por uma brecha na Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal – aprovada para coibir o nepotismo no serviço público –, prefeitos mineiros estão garantindo emprego para seus parentes no primeiro escalão da administração. São mulheres, filhos, irmãos, tios e sobrinhos ocupando cargos de secretário municipal, o mais alto posto entre aqueles de livre escolha do prefeito. Eles têm a seu favor o fato de o texto da súmula do STF não vedar expressamente a nomeação de familiares do prefeito, governador e presidente da República para secretários municipais, estaduais e ministros. E se baseiam ainda em algumas decisões judiciais posteriores que liberaram as contratações pelos chefes do Executivo.

Em recente entrevista a imprensa o promotor de Defesa do Patrimônio Público em Belo Horizonte João Medeiros falou sobre o caso, ressaltando que o volume de parentes em cargos de primeiro escalão é resultado da falta de uma lei vedando o nepotismo integralmente, e de uma súmula mal redigida, que gera uma série de interpretações. “Mas nada impede que o promotor entre com uma ação (questionando a contratação de parentes), independentemente da súmula. O que permeia a atuação do Ministério Público não é a Súmula 13, mas se a situação concreta viola princípios da administração pública”, argumentou o promotor.

O QUE DIZ A SÚMULA 13:

A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, em qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição federal.

Pelo texto, estão vetados: Pai, mãe, avô (ó) e bisavô (ó) – linha reta ascendente; Filho (a), neto (a), bisneto (a) – linha reta descendente; Tio (a), irmão (ã), sobrinho (a) – linha colateral; Sogro (a), avô (ó), bisavô (ó) e tio (a) do cônjuge e/ou companheiro (a), cunhado (a), filho (a) do cunhado (a), genro e nora – afinidade; São parentes civilmente: filho (a) adotado, enteado (a), filho (a) e neto (a) do enteado (a).

A Súmula 13 foi editada em 2008 pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de coibir a contratação de parentes no serviço público brasileiro.

Campina Verde – Falta de licença ambiental impede o começo da obra na ponte do Rio Verde, localizada na BR 364

  

O início das obras para construção da Ponte do Rio Verde, localizada na BR 364 está dependendo da liberação de uma licença ambiental, expedida pelo IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas é o que informou o supervisor da unidade local do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit do município de Prata, Régio Augusto Gouveia Franco.

De acordo com ele, o que está ocorrendo no local é a marcação/locação, ou seja, indicação nos locais onde serão feitas a fundação e consequentemente a construção da ponte, uma forma de antecipar os trabalhos até que a Licença Ambiental seja liberada.

A reportagem do Blog de Notícias Campina Verde entrou em contato com o supervisor do DNIT após a leitura de um ofício encaminhado por ele à Câmara Municipal, em reposta a uma solicitação do vereador Mário Machaim.

No ofício protocolado na Câmara Municipal no dia 09 de abril, o vereador solicitou ao Presidente do Legislativo que encaminhasse ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que o mesmo enviasse à Câmara o Projeto Técnico, bem como o Cronograma de Execução da Obra da Ponte do Rio Verde, localizada neste município.

Em resposta, o supervisor da unidade local do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit do município de Prata, Régio Augusto Gouveia Franco respondeu que “Em atenção ao Vosso Ofício supracitado, informamos que não possuímos cronograma oficial, bem como Projeto Técnico para execução da ponte sobre o Rio Verde na BR364/MG, divisa com município de Itapagipe/MG. Não temos conhecimento de assinatura de Ordem de Serviço. Na ocasião em que possuirmos tais dados, serão tiradas cópias e enviadas a esta Egrégia Câmara Municipal".

A leitura do referido ofício foi lida pelo próprio vereador já que ele foi expedido no dia 29 de abril e não foi dado conhecimento em plenário na Câmara Municipal, por duas reuniões ordinárias, como é de praxe.

Em conversa por telefone com essa reportagem, Régio Augusto confirmou o teor do ofício assinado por ele e encaminhado à Câmara Municipal, informando que não possui previsão da liberação da referida licença, o que poderá ocorrer a qualquer momento ou poderá ser prolongado, explicando que existe um anteprojeto da ponte, mas que este depende da análise e aprovação do referido órgão.

Quando questionado de uma solenidade ocorrida na Câmara Municipal no mês de abril para assinatura de Ordem de Serviço da obra, o supervisor informou que desconhece o ato já que a Ordem de Serviço assinada pelo governo já existe há muitos anos, porém vencida, ou sub judice, o que significa que ela só terá validade quando for emitida a licença ambiental.

“Não tenho conhecimento desta solenidade, não fui convidado”, informou ele, confirmando que a referida obra esta sob o processo 50600.000146/2002-34, cuja licitação foi vencida pela empresa “Construtora Brasil” e o numero do contrato é 149/1998.

Ainda em conversa por telefone o supervisor reafirmou o seu compromisso de atender a solicitação do vereador assim que tiver em mãos o que lhe foi solicitado.

Portanto, a expectativa é que a referida licença ambiental seja emitida o mais rápido possível já que a construção só poderá começar depois de ser liberada e trata-se de uma obra de muita importância para a região e para o País.

Campina Verde - Moção de Aplauso ao Colégio Objetivo

De autoria dos vereadores Mário Machaim Franco, Olívia Maria Nahass Franco de Sousa, João Silva Filho, Alan Borges de Oliveira e João Batista Barbosa, foi apresentada na última reunião ordinária do Poder Legislativo, uma Moção de Aplauso a ser encaminhada à direção do Colégio Objetivo, extensivo ao corpo docente, discente e administrativo pelas comemorações dos 25 anos de existência do Colégio nesta cidade.

Os vereadores ressaltaram a importância do colégio para o município, lembrando que a escola que iniciou suas atividades há 25 anos como Escola de Educação Infantil, tornou-se um grande centro de ensino, hoje referência no município, oferecendo educação de qualidade e excelência.

Confira na íntegra o teor da Moção:

Campina Verde - CONSEP realizou reunião para apresentação de seus membros

 

Reunião foi prestigiada por autoridades locais e da região

Na noite da última quinta-feira (23/05), ocorreu no Centro de Eventos do Produtor Rural, localizado no Parque de Exposições Homero Santos uma reunião, ocasião em que foram apresentados os novos membros da diretoria do Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Campina Verde – CONSEP.

Marcaram presença diversas autoridades locais e de cidades da região, dentre elas, a juíza de direito, Eleusa Maria Gomes, Promotor de Justiça, Eduardo Fantinati Menezes, Delegado de Polícia Dimer de Toledo Ribeiro, Presidente da 127ª Subseção da OAB, Emiliana Aparecida Urzedo, Comandante do 3° Pelotão da PM Tenente Rodrigo Pereira Lopes, Sgt Fagundes, Comandante do 2º Grupo de Polícia Militar Ambiental, Sgt  Almiro Domingos Carneiro, representantes do CONSEP da cidade de Prata, Presidente  Diógenes Pádua e o Vice- Presidente, Marcos Garcia Macedo, o jornalista Gil Martins, Representantes da Polícia Militar da cidade de Prata, Capitão Souza e Tenente Maurício, Presidente do CONSEP da cidade de Iturama, Idenilson Henrique Correia,  Comandante da 3ª Cia. Ind. Major  José Luiz da Costa, delegados de Polícia da cidade de Iturama, que na ocasião estiveram representando o Delegado Regional, Nilson Marão Baracati e Luiz Fernando Oliveira,  Assessor de Imprensa da 3ª Cia. Ind., Jornalista Ronei Alves, Jornalista Eva Santos (Rádio Clube de Iturama), além de demais representantes de segmentos da comunidade local.  

Durante a solenidade foi feita uma homenagem à  Anazair Lima
que iniciou um movimento para a reativação do CONSEP no ano passado.
A homenagem foi entregue ao seu esposo, Mauro Alves.

O Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Campina Verde foi fundado em março do ano de 2007, ocasião em que um grupo de pessoas da comunidade se reuniu e formaram a primeira diretoria.

Por motivos diversos, este conselho não foi renovado oficialmente, sendo que no ano passado houve uma movimentação em prol de sua reativação com o apoio da Promotora de Justiça e somente não foi concretizado por motivo de saúde da pessoa que estava à frente deste movimento, bem como pela transferência da Representante do Ministério Público, a qual era uma grande incentivadora desta ação.

Porém esta ação não foi em vão, pois através dela houve uma mobilização da maioria destas pessoas que hoje integram o Conselho e que ajudaram no andamento de sua documentação visando a sua reativação já que desde o ano de 2009, o CONSEP encontrava-se inativo nesta cidade.

O Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Campina Verde é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter assistencial e tem como objetivo, dentre outras ações canalizar as aspirações, prioridades e metas da comunidade local em relação às atividades específicas da Polícia Militar, Polícia Ambiental, Polícia Estadual, Polícia Civil e Poder Judiciário, no tocante às atividades de Defesa Social do município e de acordo com o seu Estatuto, o Ministério Público do Município é o órgão que funcionará como fiscal da lei e dos atos normativos e administrativos para a consecução dos objetivos do CONSEP, por isso torna-se imprescindível a atuação e a parceria do Ministério Público para o bom andamento do Conselho.

Após a cerimônia foi servido um coquetel oferecido pelo Presidente do Sindicato Rural, Rondon Paulo, o qual marcou presença nesta ocasião já que no horário da solenidade ele participava de outro compromisso.

A atual diretoria do CONSEP é composta pelos seguintes membros:

Diretoria: Presidente: Mário Machaim Franco, Vice-Presidente: Edmilson Nahass Franco, Diretora Administrativo: Eneir Maria Rufino dos Santos Barcelos Manna, Diretor Financeiro: Silvan Antônio dos Santos. Conselho Fiscal: Efetivos: Valtiva Maciel Mendes, João Donizete Dombroski, Sinésio de Oliveira Faria; Suplentes:Mauro Alves de Freitas, Leilane de Oliveira Nunes, Maria Cecília Barcelos Manna; Conselho Deliberativo: Efetivos: Olívia Nahass Franco de Sousa, Ildo Arantes Coimbra, Emiliana Aparecida Urzedo; Suplentes: Sidney Costa Gonçalves Junior, Helenice Terezinha Faria Silva, Elson Levi Eustáquio Pinto. 

 OAB quer rigor na transparência dos municípios a partir desta segunda

Advogados, magistrados, membros do Ministério Público, jornalistas e cidadãos devem atuar juntos para fiscalizar se os 4.958 municípios brasileiros que, a partir desta segunda-feira (27/05), são obrigados a disponibilizar seus gastos detalhados na Internet conforme determina a Lei Complementar 131, de 2009, estão cumprindo a legislação.

O alerta é do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius, ao defender o cumprimento integral dessa lei e a de Acesso à Informação (nº 12.527/2011), que completa um ano. “Essas leis constituem importante instrumento de democracia direta, por meio do qual o cidadão pode fiscalizar e controlar os gastos públicos, garantindo a aplicação mais adequada do dinheiro que pertence ao povo em seu próprio benefício”.

Marcus Vinicius destacou a importância de que todas as instituições se dêem as mãos na tarefa de monitorar os gastos públicos. Ele lembrou que a OAB, por estar fisicamente presente em mais de mil municípios brasileiros por meio de suas Subseções, estará vigilante e atenta para o cumprimento do que chamou de “tarefa cidadã” de acompanhar os gastos públicos.

Além de ingressar com representações junto ao Ministério Público e Tribunais de Contas, a OAB pode oficiar o gestor e orientá-lo sobre a melhor forma de cumprir as leis da transparência e tem, ainda, legitimidade para ingressar com ações de improbidade administrativa, se for o caso.

Para contribuir com a fiscalização dessas despesas, a OAB criou a Comissão Nacional de Controle Social dos Gastos Públicos, que terá como missão cobrar dos poderes públicos e fiscalizar o efetivo cumprimento do direito de acesso à informação e transparência na gestão pública. “Só assim colocaremos o Brasil entre as nações mais civilizadas, nas quais os gastos públicos são totalmente monitorados pela sociedade”, afirmou. “Não se faz necessário apenas que mais recursos sejam gastos em saúde, educação e segurança. É preciso que se verifique a qualidade desses gastos, ou seja, se estão realmente sendo revertidos em prol das prioridades do cidadão”, analisa.

Ao destacar que a ferramenta de acesso à informação ainda não é perfeita, o presidente da OAB defendeu que os governos federais e estaduais divulguem mais suas contas e preencham lacunas que ainda encontram-se abertas. Segundo Marcus Vinicius, há gastos que ainda não vem sendo divulgados pelo governo federal, citando, como exemplo, valores referentes à dívida pública, que hoje consome cerca de 47% dos gastos públicos federais no país.

“Não se sabe ao certo a origem dessa dívida, quem são os credores e, mais importante, quais os critérios de correção e juros nominais incidentes. A sociedade precisa cobrar mais transparência com relação a esse importante gasto”, acrescentou o presidente da OAB, afirmando que a Comissão de Controle dos Gastos Públicos da OAB irá tomar as medidas necessárias para garantir a divulgação desses gastos.

Fonte: Assessoria de Comunicação OAB

Campina Verde – Telas de proteção danificadas colocam crianças de Creche Municipal em risco

A Creche Municipal Recanto Infantil Professora Helena de Magalhães, localizada no Bairro Alvorada está interditada desde a última sexta-feira (24/05) para reparos.

A falta de infraestrutura e maior atenção a vários bens e prédios públicos do município vêm sendo denunciada há algum tempo nas sessões da Câmara por alguns vereadores. No caso da referida creche, a precariedade das instalações foi mostrada através de uma reportagem exibida pela TV Vitoriosa no dia 09 de abril.

No local a reportagem mostrou o problema grave relacionado à falta de segurança das crianças, pois, a maioria das telas de proteção fixadas ao redor da Escola estavam danificadas, o que efetivamente poderia colocar a vida dos menores em risco já que qualquer criança poderia sair por eles, tentar atravessar a rua e ser atropelada. Já na semana passada o Conselho Tutelar foi acionado pelo cidadão Ildo Coimbra, que relatou a situação da creche e contou que havia sido procurado por algumas mães que estavam preocupadas com a segurança de seus filhos. Membros do Conselho Tutelar compareceram ao local e usando de suas prerrogativas solicitou a interdição do local até que o problema fosse resolvido. 
Fotos: Valter Galdino

Campina Verde – Vereadores encaminham Moções de Pesar

Os vereadores Olívia Nahass, Mário Machaim, João Silva, Alan Borges e João Batista Barbosa apresentaram a Mesa Diretora da Câmara Municipal duas Moções de Pesar a serem encaminhadas às famílias de Guilhermina Faria Almeida e Lanzoerques Gomes Silva, que faleceram nos dias 07/05 e 12/05, respectivamente.

As devidas moções foram protocoladas no último dia 14 e assinadas em conjunto pelos referidos vereadores.

Confira:

Campina Verde – Vereadores cobram do Presidente do Legislativo cumprimento do Regimento Interno da Câmara Municipal

Os vereadores Alan Borges, Mário Machaim, Olívia Nahass, João Silva e João Batista Barbosa cobraram do Presidente do Legislativo que cumpra o Regimento Interno da Câmara no que se refere às indicações, requerimentos e pedido de informações ao Prefeito do Município. Através de Requerimento protocolado na Câmara Municipal, os vereadores elencaram o dispositivo próprio que trata do assunto, o qual é explícito sobre a competência do cargo de presidente.

Confira o requerimento: 

Campina Verde – Divina Catarina é reeleita Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Foi realizada nesta quarta-feira (22/05) a eleição para escolha da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais desta cidade.

Com um total de 65 votantes, a chapa 1, comandada pela atual presidente da entidade, Divina Catarina foi a vencedora da eleição com 41 votos a seu favor contra 24 votos para a chapa 2.

Em entrevista ao radialista Valter Galdino (Rádio Cidade FM), a presidente reeleita falou sobre a eleição bem como sobre suas perspectivas em relação ao seu novo mandato.

Confira:

Colégio Objetivo comemora 25 anos em Campina Verde

 

Homenagens, apresentações, Missa e inauguração do Centro Esportivo fizeram parte das comemorações

As comemorações de aniversário do Colégio Objetivo em Campina Verde foram marcadas por uma belíssima Celebração Eucarística com muita música, homenagens, apresentações e ainda a inauguração do Centro Esportivo “Zolira Franco”. Afinal, são 25 anos e muitos motivos para comemorar.

O Colégio Objetivo, antes Escola “Cartolinha”, é hoje uma comunidade educativa que gira em torno de inúmeras pessoas entre alunos, professores, pessoal de serviço e famílias. São muitas vidas que escrevem suas histórias com a presença do Colégio nesta cidade.

E o orgulho de fazer parte da festa ultrapassou os muros do colégio e ganhou as redes sociais, revelando-se em mensagens de gratidão de ex-alunos e familiares cumprimentando a diretora Tânia Régia e expressando a sua gratidão e seu orgulho em fazer parte da história de sucesso do Colégio Objetivo em Campina Verde.

Dentre as comemorações, para celebrar a graça de pertencer à família Objetivo, uma missa foi realizada com a presença de ex-alunos, alunos, pais, professores e funcionários.

Apresentações, músicas, homenagens e a inauguração do Centro Esportivo “Zolira Franco”, completaram as comemorações em grande estilo desta unidade educacional que a cada dia cresce e conquista espaço importante na vida acadêmica, educacional e espiritual de seus alunos e colaboradores. Foi uma linda festa onde histórias e vidas ficaram evidenciadas e o Colégio Objetivo fazendo a diferença para o mundo.

Esta coluna agradece e reverencia ao trabalho de toda equipe do Colégio Objetivo, especialmente a dedicação, competência e empreendedorismo da diretora Tânia Régia.

Confira abaixo mais flashes das comemorações: 

 

Campina Verde - Dia das Mães é comemorado no CEREA

O CEREA – Centro de Recuperação do Alcoólatra de Campina Verde celebrou o Dia das Mães, na tarde do último domingo (19/05), com um lanche muito especial regado a muita alegria, emoção e presentes.

A iniciativa da comemoração foi do cereano Senhor Edson Ribeiro que contou com o apoio de seus familiares e da diretoria do Cerea, sob a presidência de Valter Galdino  para a organização do evento, proporcionando uma tarde festiva e de confraternização entre os presentes.

Confira alguns flashes da comemoração: