Campina Verde – Falta de licença
ambiental impede o começo da obra na ponte do Rio Verde, localizada na BR 364
O início das obras para construção da Ponte
do Rio Verde, localizada na BR 364 está dependendo da liberação de uma licença
ambiental, expedida pelo IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas é o que
informou o supervisor da unidade local do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes - Dnit do município de Prata, Régio Augusto
Gouveia Franco.
De acordo com ele, o que está ocorrendo no
local é a marcação/locação, ou seja, indicação nos locais onde serão feitas a
fundação e consequentemente a construção da ponte, uma forma de antecipar os
trabalhos até que a Licença Ambiental seja liberada.
A reportagem do Blog de Notícias Campina Verde entrou
em contato com o supervisor do DNIT após a leitura de um ofício encaminhado por
ele à Câmara Municipal, em reposta a uma solicitação do vereador Mário Machaim.
No ofício protocolado na Câmara Municipal no
dia 09 de abril, o vereador solicitou ao Presidente do Legislativo que
encaminhasse ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
(DNIT), para que o mesmo enviasse à Câmara o Projeto Técnico, bem como o
Cronograma de Execução da Obra da Ponte do Rio Verde, localizada neste
município.
Em resposta, o supervisor da unidade local do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit do município de
Prata, Régio Augusto Gouveia Franco respondeu que “Em atenção ao Vosso Ofício supracitado,
informamos que não possuímos cronograma oficial, bem como Projeto Técnico para
execução da ponte sobre o Rio Verde na BR364/MG, divisa com município de
Itapagipe/MG. Não temos conhecimento de assinatura de Ordem de Serviço. Na
ocasião em que possuirmos tais dados, serão tiradas cópias e enviadas a esta
Egrégia Câmara Municipal".
A leitura do referido ofício foi lida pelo
próprio vereador já que ele foi expedido no dia 29 de abril e não foi dado
conhecimento em plenário na Câmara Municipal, por duas reuniões ordinárias,
como é de praxe.
Em conversa por telefone com essa reportagem,
Régio Augusto confirmou o teor do ofício assinado por ele e encaminhado à
Câmara Municipal, informando que não possui previsão da liberação da referida
licença, o que poderá ocorrer a qualquer momento ou poderá ser prolongado,
explicando que existe um anteprojeto da ponte, mas que este depende da análise
e aprovação do referido órgão.
Quando questionado de uma solenidade ocorrida
na Câmara Municipal no mês de abril para assinatura de Ordem de Serviço da
obra, o supervisor informou que desconhece o ato já que a Ordem de Serviço
assinada pelo governo já existe há muitos anos, porém vencida, ou sub judice, o
que significa que ela só terá validade quando for emitida a licença ambiental.
“Não tenho conhecimento desta solenidade, não
fui convidado”, informou ele, confirmando que a referida obra esta sob o processo
50600.000146/2002-34, cuja licitação foi vencida pela empresa “Construtora Brasil”
e o numero do contrato é 149/1998.
Ainda em conversa por telefone o supervisor
reafirmou o seu compromisso de atender a solicitação do vereador assim que
tiver em mãos o que lhe foi solicitado.
Portanto, a expectativa é que a referida
licença ambiental seja emitida o mais rápido possível já que a construção só
poderá começar depois de ser liberada e trata-se de uma obra de muita importância
para a região e para o País.
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