Campina Verde - Vereador João Silva solicita providências urgente à COPASA em relação aos danos ambientais no Rio Verde

O vereador João Silva Filho, através de requerimento protocolado na Câmara Municipal no último dia 09, solicitou o envio de correspondência à direção da COPASA solicitando providências urgentes em relação à barreira existente no Rio Verde, especificamente no local onde é feito a captação de água, a qual vem causando danos ambientais, prejudicando o ciclo reprodutivo de peixes ao impedindo que eles nadem rio acima em busca de local apropriado para a desova.

De acordo com o vereador, não é possível a inércia em relação ao problema já que está caracterizado o enorme dano ao meio ambiente, conforme se verifica pelas fotos abaixo e ainda através do vídeo (abaixo) feito no ano de 2012.

O vereador salientou ainda que o fato já é objeto de Ação Civil Pública, impetrada em dezembro de 2012 pelo Ministério Público, o qual conseguiu junto à justiça o deferimento de liminar para que a COPASA efetuasse a realização de estudos técnicos e científicos sobre a melhor forma de recuperação dos recursos ambientais destruídos e/ou alterados e a implantação de Mecanismo de transposição para os peixes de Piracema (preferencialmente uma "escada de peixes"), no local, porém, apesar da multa fixada, o prazo foi expirado e a empresa ainda não cumpriu a medida judicial.

"Não podemos ficar de braços cruzados assistindo tamanho descaso em relação ao problema em nosso município. Além disso, estamos em período propício para a realização de tais obras que venha sanar este grave problema, portanto, espero resposta da concessionária e consequentemente a solução do problema", salientou o vereador. 

O requerimento foi assinado também pelos vereadores, Mário Machaim, Olívia Nahass, João Batista e Alan Borges.

Após sair de evento, homem é baleado e morto em Ituiutaba

Foto: Facebook

Um homem de 28 anos foi baleado e morto na madrugada desta terça-feira (16), na cidade de Ituiutaba. De acordo com a Polícia Militar, a vítima, Thiago Franco Mendonça chegou a ser socorrida pelo Corpo de Bombeiros, sendo encaminhado para o Hospital São José, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo o médico legista, o jovem foi atingido por um tiro na boca. A Polícia Militar ainda procura pelo suspeito do crime.

Segundo a PM, familiares da vítima disseram que estavam voltando de um evento no Parque de Exposições JK quando, no cruzamento das ruas Sebastião Justino da Silva com Pompeia, um carro Chevrolet corsa de cor escura se aproximou e um dos suspeitos vinha atirando para o alto. Em seguida, um deles discutiu com o jovem e saiu do local, acompanhado por outro carro.

Em seguida, o carro de cor escura voltou e o suspeito atirou contra a vítima. Ainda segundo a polícia, um dos familiares informou que o autor dos disparos fugiu sentido Bairro Sol Nascente.

Vereador João Silva cobra providências em relação à água parada nas proximidades da Praça da Matriz

Campina Verde – Através de requerimento protocolado na Câmara Municipal no dia 09/09, o vereador João Silva Filho solicita o envio de ofício ao Prefeito do Município, para que através do setor ou órgão competente solucione problema existente nas proximidades da Praça da Matriz, local em que há uma vazão de água, possivelmente de esgotos, sendo despejado, o que formou uma poça de água suja e parada.

De acordo com o vereador não é apenas o estado de abandono, o lixo e o mato que estão incomodando os moradores da região. “No local há água parada propiciando criadouros do mosquito da dengue”, afirma João Silva.

Para o vereador é um grande contra-senso, quando todas as ações deveriam estar direcionadas para uma Campanha de Combate a Dengue, partindo da Prefeitura, e num local onde há moradores muito próximos encontrar uma situação tão deplorável como está nos arredores daquela praça.

“Não sabemos se o problema é de competência do município ou da COPASA, mas sabemos que é de responsabilidade do Poder Público Municipal zelar pela saúde e bem estar da população, portanto se for responsabilidade da COPASA, a mesma deve ser acionada com urgência pelo município”, concluiu o vereador. 

Campina Verde - Vereador João Batista relata problemas do distrito de Honorópolis

Em pronunciamento na Câmara Municipal, durante a última reunião ordinária que ocorreu no dia 09/09, o vereador João Batista Barbosa "Batista de Honorópolis", relata problemas que vem ocorrendo no distrito de Honorópolis, solicitando o empenho do líder do prefeito para soluções.

Acompanhe no áudio abaixo, na íntegra o pronunciamento do vereador:

Campina Verde - Vereadora Olívia Nahass registra Moção de Pesar e reitera requerimento na Câmara Municipal 

Durante a última reunião ordinária da Câmara Municipal, a vereadora Olívia Nahass apresentou solicitação verbal à mesa diretora que encaminhe Moção de Pesar aos familiares da Senhora Maria Ferreira Barcelos que faleceu no dia 01/09 e reiterou requerimento protocolado no legislativo municipal, em reunião anterior solicitando informações referentes à Certidão Negativa de Débitos do Município.

A vereadora argumentou que em reunião realizada no dia 26/08 foi protocolado requerimento naquela casa a ser encaminhado à Caixa Econômica Federal, agência de Campina Verde solicitando informações referentes aos débitos do município com o FGTS, ou seja, se os débitos foram pagos, ou se foram negociados, mesmo sem a autorização legislativa.

"Acredito que está havendo um mal entendido em relação ao assunto porque disseram lá no Sindicato dos Servidores que eu e o vereador João Silva tínhamos conhecimento de que o prefeito havia feito a negociação na Caixa Econômica e quero reafirmar que não temos conhecimento desta negociação, pois foi justamente para saber do assunto que fizemos o requerimento aqui nesta casa em reunião anterior", alegou a vereadora. 

Confira na íntegra no áudio abaixo o pronunciamento da vereadora:

Campina Verde - Vereador João Silva solicita informações sobre construção de creche

Durante a última reunião ordinária, ocorrida no dia 09/09, o vereador João Silva Filho com a associação dos vereadores, Mário Machaim, Olívia Nahass, João Batista e Alan Borges, protocolou requerimento a ser encaminhado ao prefeito do município, reiterando informações sobre a construção da Escola Municipal "Iaponíria de Oliveira Faria", (creche municipal) que teve início na gestão anterior (2010).

Em suas palavras o vereador comentou com a reportagem do Blog de Notícias Campina Verde: "Fizemos esse requerimento para informar a população qual é a real situação que se encontra a construção da creche,quais os motivos do atraso e paralisação da obra , já que o convênio foi feito em 2009 e a demora evidentemente causou prejuízos incalculáveis.

Além disso, sobre a empresa responsável pela construção, se é a mesma que venceu o processo licitatório ou se foi realizado novo procedimento, bem como sobre responsabilidades em relação aos prejuízos decorrentes da paralisação e demora e qual data prevista para o término,   enfim muitas perguntas que a população quer que sejam respondidas, e estamos aguardando que o prefeito tenha o interesse de responder; e assim todos seremos atendidos, o povo, os vereadores e também o Prefeito com informações a respeito disso". 

O vereador ressaltou ainda que o valor inicialmente previsto para a realização da obra foi R$1.203.441,61 e que no ano de 2013, foi enviado projeto à Câmara Municipal para abertura de crédito especial no valor de R$110 mil, o que seria aplicado na construção da escola e mesmo assim a obra não foi concluída. 

Campina Verde - Vereador Mário Machaim solicita retirada de poste no meio de via pública 

Através de requerimento protocolado na Câmara Municipal, por ocasião da última reunião ordinária ocorrida nesta terça-feira (09/09), o vereador Mário Machaim Franco, solicita do executivo, informações e providências sobre um poste de energia no meio da rua, localizado na entrada do Conjunto Habitacional “Nair Mendes”.

“O poste está oferecendo perigo aos motoristas, porque pode causar algum acidente e não sabemos se a colocação do referido poste naquele local é de responsabilidade da CEMIG ou da Prefeitura, porém sabemos que é de responsabilidade do Poder Público Municipal fiscalizar e manter as vias públicas em condições de trafegabilidade segura aos usuários e o fato é que estamos com um poste no meio da rua e as providências devem ser tomadas da forma mais urgente possível antes que ocorra um acidente de proporções sérias e o fato se torne um caso de polícia”, destaca o vereador.

Confira o teor do requerimento que recebeu também a assinatura dos vereadores, João Silva e Alan Borges.

TSE também recusa registro de candidatura de Anderson Adauto

Foto: Agência Brasil

Com base na Lei da Ficha Limpa, ex-prefeito Anderson Adauto (PRB) teve o registro da candidatura a deputado federal negado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Agora, ele está impedido de disputar o cargo nas eleições de 2014.

A decisão é da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que negou provimento ao recurso do ex-prefeito contra o indeferimento do registro feito pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). O pedido de impugnação partiu do Ministério Público Eleitoral (MPE) e também de outro candidato a deputado federal, Valério Neto de Oliveira (PR), de Ribeirão das Neves (Região Metropolitana de Belo Horizonte), por enquadramento na Lei da Ficha Limpa.

Em seu despacho, proferido na segunda-feira (8), a ministra afirma que existe a presença de “inelegibilidade decorrente da suspensão dos direitos políticos em decisão proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que causou dano ao erário e enriquecimento ilícito” e nega o registro para AA.

Ela se refere à ação penal por fraude no processo seletivo para contratação de agentes comunitários para Secretaria Municipal de Saúde, julgada procedente no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Também cita outras três ações civis públicas de improbidade administrativa confirmadas em segunda instância - sendo uma delas também relacionada à fraude no processo seletivo. AA ainda foi condenado em decisão colegiada pela contratação de agência de publicidade e promoção pessoal no convite “Natal de Luz”.

Para obter o registro, o ex-prefeito alegou no recurso interposto no TSE, que nas ações cíveis públicas não houve o reconhecimento do enriquecimento ilícito e, por isso, não se aplicaria o ato de improbidade administrativa e, consequentemente, a suspensão dos direitos políticos que culminaria na inelegibilidade. Quanto à ação penal, ele destacou que a decisão colegiada é nula assegurando que não houve supressão dos documentos públicos, no caso, os gabaritos das provas do processo seletivo. Sem êxito.

Para a ministra, o entendimento do órgão para a inelegibilidade é que o candidato tenha sido condenado por ato doloso de improbidade administrativa, e concomitantemente, lesão ao erário e enriquecimento ilícito – situação que ocorreu nos quatro processos julgados procedentes no TJMG.

Procurado pela reportagem, Anderson Adauto esclareceu que precisa solucionar suas pendências judiciais no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A decisão, segundo ele, pode sair a qualquer momento. Somente após superar essas questões, ele acredita que poderá viabilizar sua candidatura para deputado federal.

Fonte: Jornal da Manhã