quarta-feira, 13 de agosto de 2014

Caçambas de Lixo e animais em vias públicas foi tema de reunião
Policia Militar de Meio Ambiente se une a Ministério Publico e demais segmentos do município em busca de soluções 

A presença de uma grande quantidade de animais soltos em vias publicas tem atormentado a população de Campina Verde que não cansa de reclamar e cobrar uma atitude dos órgãos competentes. Além disso, ainda na questão ambiental as constantes reclamações de grande quantidade de lixo e ossadas de animais espalhados em locais próximos às caçambas, foram temas de uma reunião de iniciativa do Sgt Almiro Domingos Carneiro, comandante da Polícia Militar de Meio Ambiente.
Visando dar uma resposta a população, a reunião aconteceu na última quinta-feira (07/08), na sede da Polícia Ambiental com a presença do Representante do Ministério Público, Promotor de Justiça da comarca, José Cícero Barbosa da Silva Júnior e ainda, representantes da administração municipal o procurador jurídico, advogado Flávio Aparecido Martins e Secretário de Meio Ambiente, Marino Alves,  o Delegado de Polícia da Comarca, Dimer de Toledo, o representante da Polícia Militar, Sgt Morais, o representante da Loja Maçônica, Air Muniz, o representante do Sindicato Rural, Ricardo Teixeira, o representante da ACICAV/CDL, Rodrigo, os vereadores, João Silva e Marcos Roberto e representantes da imprensa local.
Na ocasião falaram sobre as reclamações da população quanto a animais soltos nas vias da cidade (cavalos, cachorros e outros), que além de atrapalharem o trânsito, colocam em risco a integridade física dos usuários da via.
A Polícia alega que as diversas reclamações e solicitações chegam a primeiro lugar na sede da Polícia Ambiental e Polícia Militar, sendo que não é da competência dos respectivos órgãos a destinação de animais soltos em vias públicas, pois cabe ao município, através do setor competente, destinar local adequado para alojar estes animais tendo em vista que a maioria deles são animais abandonadas, já quando o proprietário é identificado ele poderá ser notificado e responder por omissão na guarda e cautela do animal.
Outro tema tratado na reunião foi sobre as reclamações em relação às caçambas que não estão tendo o objetivo alcançado já que por motivos diversos, uma grande quantidade de lixo fica espalhada em vias públicas, rodovias e demais locais onde as mesmas estão instaladas, conforme noticiado diversas vezes pelo Blog de Notícias Campina Verde.
Em relação aos animais soltos em vias públicas foi unânime a existência de legislação específica no Código de Posturas do município, porém tem que haver local específico para alojar os animais, o que deverá ser providenciado pelo município.
Já em relação às caçambas, também são questões que deverão ser tratadas de acordo com legislação em vigor e de forma extensiva, pois além do descuido com a limpeza adequada é preciso haver fiscalização e vigilância em relação aos usuários que não realizam o depósito adequado no interior das mesmas, espalhando lixo nos arredores.
Várias sugestões e possibilidades foram apresentadas pelos participantes da reunião, porém foi ressaltado pelo representante do Ministério Público que, de todas as possibilidades cabe exclusivamente ao município juntamente com a Câmara Municipal viabilizar soluções adequadas de forma a solucionar os problemas, o que poderá ser feito em parceria com entidades ou mesmo com particulares, mas de forma legalizada e, portanto, todas as sugestões serão avaliadas com mais propriedade em uma segunda reunião, que acontecerá no próximo dia 21, ocasião em que o representante do município deverá apresentar meios para solucionar as questões.
De acordo com o comandante da Polícia Ambiental, Sgt Almiro Carneiro, a reunião de certa forma foi positiva já que houve envolvimento de vários segmentos do município, os quais poderão estar empenhados juntamente com a administração municipal para solucionar as questões e tirar a sobrecarga dos órgãos de segurança pública tais problemas. 

Um comentário:

  1. Nós, da AMA - Associação Amigos de Animais, criamos a organização, sem qualquer apoio da administração municipal. Estamos realizando, em parceria com clínicas veterinárias, procedimentos cirúrgicos, clínicos e quimioterápicos, arrecadando recursos entre os membros do grupo. Sugerimos a doação de um terreno e liberação de recursos, mas fomos informados que a administração "não tem dinheiro nem para cuidar da população". Não vamos admitir recolhimento de animais domésticos, sem que haja um local para abrigá-los adequadamente. Vamos pedir suporte para outras organizações e espalhar a notícia para o País. O Decreto presidencial 24.645 de 1934, já deixa claro as posturas em caso de maus tratos. A lei é para todos, principalmente para os detentores de cargos públicos.

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